Procuradoria geral da República abre procedimento para apurar as declarações de Levy Fidelix contra homossexuais

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Fidelix disse que órgão excretor não reproduz.
 Agora vai ter que explicar sua própria existência.

Em sua fala, durante debate veiculado no último domingo, 28, pela TV Record, Levy Fidelix (PRTB) insultou as pessoas homossexuais, chamando-as de doentes, caluniou o segmento ligando-o à pedofilia, exortou à marginalização dos homossexuais e inclusive conclamou a maioria (hétero) a enfentar a minoria (homo). Considerando que não existem homossexuais atacando héteros (bem pelo contrário), sua fala é sim discurso de incitação ao ódio e à discriminação, abrindo-se para dupla interpretação: enfrentamento da minoria pela via verbal ou até mesmo pela física. É a simples existência dos homossexuais, reivindicando direitos, o que o incomoda e aos seus. 

É a igualdade entre as pessoas, igualdade de oportunidades e perante a lei, que os conservadores em geral não aceitam. É a  imprescindível separação entre assuntos de Estado e de religião que os conservadores não aceitam. Podemos afirmar, sem dúvida, que são antidemocráticos, embora se escorem no princípio da liberdade de expressão para pregar contra um segmento da população brasileira.

Está mais do que na hora de dar um basta nessa distorção perversa do conceito de liberdade de expressão. Insultos, xingamentos, injúrias, calúnias, difamação são o que são e não liberdade de expressão. Todos nós temos preconceitos, mas, se fossemos externá-los a torto e a direito, não haveria possibilidade de vida social. As pessoas civilizadas sabem disso e, pelo menos, mantêm seus preconceitos da boca para dentro. Os bárbaros saem por aí atacando grupos sociais que supõem à margem de qualquer proteção, que encaram como Genis do mundo. No caso destes bárbaros, cabe à sociedade ensinar-lhes as fronteiras que não podem ultrapassar. Por isso, espero que o procedimento prospere a fim de ensinar a Fidelix o sentido da palavra limite, a ele e a todos que, como ele, não se pautam pelo respeito a todos os seres humanos, sem exceção.

Míriam Martinho

Janot abre procedimento para apurar declarações de Fidelix sobre gays

Fala de candidato 'decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio', afirma procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu nesta quarta-feira, 1, procedimento para apurar as declarações do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, sobre homossexuais, durante debate veiculado no último domingo, 28, pela TV Record.

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que a fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela mídia e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.

Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.

"Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para investigar se o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, cometeu crime em suas declarações sobre homossexuais durante debate veiculado no domingo passado, pela TV Record.

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que da fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela imprensa e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.


Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.

"Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Beatriz Bulla, 01/10/2014

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