Por reeleição de Dilma, governo do PT rifa direitos LGBT outra vez

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições,
condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente

Por Míriam Martinho

Obviamente ideologia é mero discurso para um partido cujo único objetivo é a permanência no poder a qualquer custo. Enquanto vituperam contra azelites, petistas vivem de beijos e abraços com empresários amigos, gente graúda com quem mantém negócios fabulosos à custa do dinheiro público. Enquanto ainda posam de defensores dos direitos humanos, por meio de ações individuais de parlamentares petistas, obedecem aos ditames da bancada evangélica em Brasília, o suprassumo do obscurantismo contra a igualdade de direitos entre os seres humanos. 

Ainda nas eleições de 2010, Dilma já tinha assinado termo por escrito selando sua aliança com os fundamentalistas evangélicos. E durante seu governo tem se mantido fiel ao acordo feito, criando obstáculos ao avanço de projetos LGBT sempre que a bancada evangélica a pressiona.

Infiltrado de petistas e de membros de outros partidos, o movimento LGBT perdeu totalmente a autonomia imprescindível para a vitalidade de uma força política real. Institucionalizou-se, no sentido de que existem inúmeros órgãos governamentais (comitês, conselhos, centros, defensorias) tidos como LGBT, mas que não refletem uma estrutura de base capaz  de emplacar candidatos homossexuais para o Congresso Nacional. Sem base civil e parlamentar, não tem poder de barganha e depende da boa vontade de parlamentares engajados na questão dos direitos humanos, mas que, por sua vez, também são enquadrados por seus partidos de acordo com os interesses dos mesmos. Trata-se de um círculo vicioso.

Portanto, a recente notícia de que o Planalto freiou o projeto que criminaliza a homofobia, por medo de perda do apoio dos evangélicos nas eleições de 2014, não deveria espantar a ninguém dado o quadro descrito. Espantoso de fato é ver ativista LGBT ou pelos direitos LGBT que diz que ainda vai votar no partido da estrelinha. Será Síndrome de Estocolmo?

Por 2014, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia

Preocupado com o risco de ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que criminaliza a homofobia (PLC-122).

Como parte da estratégia para orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de acordo com relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.

O acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das igrejas e dos gays, até agora considerados pelos dois lados como inconciliáveis. A proposta também é um pleito histórico no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou na semana passada uma nota na qual reforça a posição em favor da votação do projeto.

“O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.

O pedido de Ideli atende diretamente às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o relatório.

Os evangélicos, que haviam tentado esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.

A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).

Divergências

A posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta apresentada por Paim. Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito” a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade por parte de homossexuais. O senador também ampliou os tipos de preconceito a serem tratados na lei.

Consenso sobre o assunto não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem entre senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana Rita e Paim são os únicos titulares petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que se forme o consenso.

Paim acredita que tem como aprovar seu texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).

Condição

O condicionamento do apoio à reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da proposta foi apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de frente do lobby das igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Malta não faz segredo da exigência.

“Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.

Na semana passada, Wellington Dias, que é católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno Malta. Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos evangélicos na corrida eleitoral para a Presidência da República.

Gim Argello (PTB-DF) foi relator da lei que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.

Outro senador que tem atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella quando o bispo se licenciou para assumir o Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.

Eduardo Lopes argumentou que a proposta de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fonte: Último Segundo, por Luciana Lima  | 13/12/2013

1 comentários:

  1. A ideologia do PT é o assassinato e o terrorismo. Partido comunista é isso.

    Afirmo categoricamente com plena certeza: Quando não há concorrência e só o mais do mesmo da esquerda...dá nisso.

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