Agora deputado Anderson Ferreira reapresenta projeto de "cura gay"

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Anderson Ferreira (PR-PE)
Um dia depois de arquivamento de projeto sobre ´cura gay`, deputado Anderson Ferreira reapresenta texto sobre o assunto

A Câmara dos Deputados poderá voltar a analisar proposta que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/11, que foi retirado de tramitação e arquivado na sessão dessa terça-feira, 02 de julho, mas o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto, informa a Agência Câmara de Notícias. Ferreira foi relator do PDL 234/11 na Comissão de Direitos Humanos.

O PDL 993/13 foi apresentado por Ferreira nesta quarta-feira, 03 de julho, e tem igual teor do texto arquivado. A proposta quer derrubar dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho de Psicologia: o que proíbe os psicólogos de colaborar com eventos e serviços que proponham a cura e o tratamento da homossexualidade; e o que proíbe psicólogos de fazer pronunciamentos que reforcem os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O texto ainda não recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e há duas interpretações possíveis do Regimento Interno. A primeira é de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia voltar a tramitar na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Já outra interpretação possível é de que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão.

Se for arquivado, caberá recurso em Plenário. Anderson Ferreira já tinha anunciado a pretensão de reapresentar o texto durante a votação da retirada da proposta. Ele refutou que a proposta estabeleça a “cura gay”, como tem sido chamado o texto.

Polêmica

O PDC 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi arquivado ontem porque o autor optou por retirar o projeto de tramitação. O PSOL já tinha apresentado um requerimento de urgência para que o texto fosse analisado e rejeitado em Plenário. A manobra foi uma resposta às manifestações populares, que cobraram a rejeição do texto.

João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria. O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.

"Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta poderia ser reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente”. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 03/07/2013
Confira também o primeiro vídeo produzido pelo CFP numa série sobre Psicologia e Sexualidade que trata do significado da resolução para a atuação profissional.

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