Mais uma audiência tumultuada sobre aberrante projeto de "cura gay"

quarta-feira, 28 de novembro de 2012


Debatedores divergem sobre abordagem psicológica da homossexualidade


Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior

No debate, foram abordados temas como critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em audiência tumultuada na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (27), com participantes quase expulsos diversas vezes, debatedores ligados a igrejas evangélicas e a movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais discordaram, em praticamente tudo, sobre a oferta de tratamento para a homossexualidade, proibida pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1991. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), tema do debate, pretende revogar essa proibição.

Assim como os demais defensores do projeto, João Campos argumentou que a resolução extrapola a competência do conselho e fere a autonomia de psicólogos e pacientes.

Ainda segundo Campos, a medida contraria princípios como o da razoabilidade e do livre arbítrio do ser humano de procurar o profissional que quiser. “Não podemos permitir que essa norma que fere direitos fundamentais persista”, asseverou.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), homossexual assumido e veementemente contrário ao PDC, destacou que a Constituição confere poderes ao Congresso apenas para sustar atos do Executivo que extrapolem sua competência de legislar. “O conselho não integra o Executivo; então, a Câmara não tem competência para revogar [a resolução]”, afirmou.

Já o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) disse haver “psicólogos reclamando da resolução, que os impede de fazer seu trabalho”. Esse também foi um argumento utilizado pelo pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. “Todo paciente adulto com saúde mental tem direito de decidir sobre seu próprio corpo”, asseverou. De acordo com Malafaia, a resolução do conselho deve ser “jogada no lixo”.

Tendência internacional
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Cota Verona, ressaltou que a Resolução 1/99, alvo do projeto de João Campos, “está afinada à posição internacional de não reconhecer a homossexualidade como doença, mas como uma das possibilidades de expressão da sexualidade humana”. Desde 1991, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças.

Verona lembrou que a Lei 5766/71 estabeleceu, ao criar o conselho, que ele “tem poder supremo único” para definir o limite de competência do exercício profissional. “Para que servem então os conselhos e o que fazer das leis que os criaram e definiram suas funções?” questionou.

Porém, a psicóloga Marisa Lobo Alves defendeu mudanças na resolução para que as pessoas possam “receber ajuda quando a procurarem”. Segundo ela, existem, sim, ex-homossexuais. Dentre as causas que levam alguém a pensar que é homossexual sem ser, a profissional afirma estar o abuso na infância. “Ele pode ter comportamento semelhante ao de travesti como forma de defesa ou de compensar marcas decorrentes”, afirmou.

Honestidade
Já as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediram “honestidade no debate”. Feghali ressaltou que a resolução apenas proíbe o tratamento como patologia de comportamentos ou de práticas homoeróticas, assim como terapias não solicitadas.

Ela avaliou que, no debate, todos concordaram que qualquer pessoa com dificuldades pode procurar um psicólogo. “Ou todos concordam que há convergência de opinião ou explicitem o conteúdo homofóbico das suas posições”, sustentou.

Kokay ressaltou que a resolução 1/99 somente reafirma princípios adotados pela OMS, segundo a qual homossexualidade não é doença e, portanto, não pode ser tratada. “Alguns querem esconder seus argumentos homofóbicos em outros argumentos que não se sustentam; nós precisamos ter honestidade”, afirmou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis (ABLGBT), o PDC tem de ser “imediatamente” arquivado. “Se [homoafetividade] for doença, todos têm de ter aposentadoria compulsória”, argumentou.

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 Fonte: Agência Câmara Notícias

2 comentários:

  1. Interessante questionar onde estão os que procuram ou querem tais tratamentos, vemos apenas dois grupos, os glbts e os evangélicos fundamentalistas, com alegação de que vivemos em uma democracia, que as pessoas são livres, se quiserem buscar sanar as dores por serem homossexuais eu questiono. Onde estavam tais que não aparecem pra defender estes direitos? Segundo me respondam afinal quem busca tal orientação profissional é por não se aceitar? Qual é o motivo da não aceitação? Homofobias, discriminações, preconceitos e violências sofridas por esta sociedade hipócrita. Ser gay no mundo já não é tarefa fácil, ser gay no Brasil imputa sofrer e muito. Este é o fato que leva pessoas a buscarem profissionais. O mais importante é relatar que já fui vítima deste absurdo, fiquei em uma clínica de conversão mantida por uma instituição evangélica, Deus é testemunha do meu sofrimento nas mãos destes. Tbém me tornei evangélico, na busca por aceitação familiar e social, foram 10 anos de evangélico, casei-me sou pai, me tornei pastor e nunca deixei de ser gay, sofri e muito pra manter minha vida no patamar de obrigação hipócrita imposta por religiosos. Sabe o que eu consegui com isto? Problemas de ordem emocional graves, até o dia que resolvi viver, sai da religião e me levantar com pessoa, como homem foi muito difícil. Fica claro que tal projeto é um regresso, que suas intenções são homofóbicas e dogmáticas religiosas, porque não nos aceitam, não nos respeitam e ainda querem subtrair de nós os poucos direito que temos. Fere a laicidade do estado, fere a dignidade de milhares de homossexuais, cidadãos de bens, cumpridores de seus deveres e tão perseguidos quando o assunto é direitos iguais.

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  2. BOM! ACHO QUE DEVERIAM PERGUNTAR AOS HOMOSSEXUAIS, VOCÊS QUEREM TRATAMENTOS OU QUEREM SER RECONHECIDOS COMO PESSOAS NORMAIS COM DIREITOS IGUAIS, DIREITOS QUE EVANGELICOS QUEREM TIRAR DE TODOS, SE VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, ENTÃO DEVERIA DEIXAR OS GAYS ESCOLHERESM E NÃO VEJO UM GAY QUESTIONANDO QUE QUER CURA, VEJO GAYS QUERENDO RESPEITO E DIREITOS COMO TODOS CIDADÃOS..

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