Presidente chileno promulga Lei Antidiscriminação e lembra jovem morto por homofobia

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Presidente chileno, Sebastián Piñera, assina lei antidiscriminação

“Hoje lembramos Daniel, garantindo a seus pais que sua morte não foi em vão e que seu sacrifício está gerando frutos fecundos (…) Depois de sua morte, todos fizemos um exame de consciência (…) muito poucos podem atirar a primeira pedra e dizer que nunca discriminaram”, disse o Mandatário, acrescentando que "necessitamos avançar no sentido de produzir uma cultura que verdadeiramente tolere a diversidade".

Na cerimônia, realizada no salão Montt Varas de La Moneda, a ministra de Bens Nacionais, Catalina Parot - que sofre de poliomelite desde os 6 meses de idade, razão pela qual utiliza muletas-, também declarou: “Me sinto orgulhosa de minha diferença”, recebendo aplausos dos presentes. 

A Lei
O chefe de Estado explicou que “esta lei nos permitirá prevenir, sancionar e corrigir de maneira muito mais eficaz e oportuna todas as formas de discriminação arbitrária que ainda subsistem em nossa sociedade”.

O texto estipula como propósito da lei "instaurar um mecanismo judicial que permita restabelecer eficazmente o império do direito toda vez que se cometa um ato de discriminação arbitrária".

Para tal, em primeiro lugar, obriga, todos os organismos de Estado a "elaborar e implementar políticas destinadas a garantir a toda pessoa, sem discriminação arbitrária, o gozo e o exercício de seus direitos e liberdades" reconhecidos pela Constituição, as leis e os tratados internacionais ratificados pelo Chile.

Fonte: Soy Chile.C

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