Há 10 anos STF reconhecia união estável homoafetiva

"Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido. A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei." 

A constatação é do ministro Ayres Britto, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, em voto histórico no julgamento que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e que completa dez anos nesta quarta-feira (5/5).

Ayres Brito foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. Seu voto foi seguido por integralmente por seis ministros.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso divergiram em alguns pontos da maioria do colegiado, mas acompanharam o ponto central da ADI. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais foi unânime.

A análise da matéria pelos ministros também enveredou no sentido de que o caráter laico do Estado veta que a moral religiosa limite a liberdade das pessoas. A problemática foi abordada, por exemplo, nos votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Em seu voto, Marco Aurélio destacou o papel contramajoritário do Supremo — citou a decisão tomada em relação à Lei da Ficha Limpa — ao lembrar que as normas constitucionais de nada valeriam se fossem lidas em conformidade com a opinião pública dominante.

Já Celso de Mello afirmou que o Estado deve dispensar às uniões homoafetivas o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais. Não há razões de peso que justifiquem que esse direito não seja reconhecido, frisou o ministro. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero", disse.

Ao dar provimento as duas ações que pediam o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo, os ministros decidiram que a união homoafetiva deve ser considerada como uma autêntica família, com todos os seus efeitos jurídicos.

Sustentações orais históricas

Ao se pronunciar sobre o tema, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a ação visava reconhecer que todas as pessoas têm os mesmos direitos de formular e perseguir seus planos de vida desde que não violem direitos de terceiros.

Gurgel citou dados do IBGE, de acordo com os quais havia 60 mil casais homossexuais no país. Outra sustentação oral histórica foi feita pelo então advogado Luís Roberto Barroso, que representado o governo do Rio de Janeiro, subiu à tribuna para falar que a história da civilização é a história da superação do preconceito.

Na época, o atual ministro do STF lembrou de casos em que homossexuais foram punidos apenas por declarar sua opção sexual.

Duas pessoas que unem seu afeto não estão numa sociedade de fato, como uma barraca na feira. A analogia que se faz hoje está equivocada. Só o preconceito mais inconfessável deixará de reconhecer que a analogia é com a união estável", afirmou Barroso.

O advogado também frisou que o direito das minorias não deve ser tratado necessariamente pelo processo político majoritário. Ou seja, pelo Congresso. 

 Mas sim por tribunais, por juízes corajosos", disse.

Por fim, o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também defendeu o reconhecimento das uniões homoafetivas. "O reconhecimento dessas relações é um fenômeno que extrapola a realidade brasileira e o primeiro movimento de combate à discriminação que sofrem esses casais vem do Estado, com o reconhecimento de benefícios previdenciários", afirmou.

Outros seis amici curiae defenderam as uniões homoafetivas. Contra o reconhecimento, falaram dois amici. A principal foi a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Clique aqui para ler o voto do relator, ministro Ayres Britto
Clique aqui para ler o voto do ministro Ricardo Lewandowski
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio

Clipping Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos, 05/05/2021, Conjur

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O famoso meme "silêncio gay" se origina de entrevista da atriz Jodie Foster aos 17 anos

Jodie Foster e a atual mulher, a atriz Alexandra Hedison

Famosa nas redes sociais, a cena que deu origem ao meme do "silêncio gay" aconteceu há 42 anos

Em 1992, Jodie Foster levou o Oscar de ‘Melhor Atriz’ por sua atuação no icônico filme ‘O Silêncio dos Inocentes’, em que viveu a agente do FBI Clarice Starling. Quatro anos antes, a atriz havia recebido seu primeiro prêmio no mais importante evento do cinema em Hollywood, vencendo na mesma categoria por ‘Acusados’.

Ao longo de sua carreira, Foster foi indicada oito vezes na premiação. Já na premiação do Globo de Ouro, ela recebeu dez indicações e venceu três vezes: as interpretações que ganharam estatuetas do Oscar também renderam prêmios aqui, somadas ao filme The Mauritanian, lançado neste ano.

Em outra ocasião, em 2013, recebeu da Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood, durante o Globo de Ouro, o prêmio Cecil B. DeMille. A distinção honorária tem como objetivo homenagear artistas importantes que tiveram notáveis contribuições para a indústria audiovisual.

Mas o sucesso e proeminência da atriz não foi reconhecido somente nos Estados Unidos: ela também recebeu troféus da Academia Britânica de Cinema e Televisão. Jodie levou prêmios para casa em três anos da premiação BAFTA Film Award.

Além de suas imensuráveis contribuições ao longo de anos de carreira no mundo do cinema, Foster também originou um meme muito famoso na internet, embora muitos de fato não saibam como o termo foi criado. Trata-se do conhecido ‘gay silence’, traduzido como ‘silêncio gay’, que sempre viraliza em Tweets.

A origem do meme

Como relatou o portal de notícias Pink News em 2017, a repórter do BuzzFeed Ellie Bate, do Reino Unido, foi a primeira pessoa a associar o meme, que começou a se espalhar na internet naquele ano a partir de uma publicação na rede social Tumblr, a uma entrevista dada pela atriz em 1979.

Foster iniciou sua carreira no cinema muito cedo, estrelando no filme Napoleão e Samantha, de 1972, aos apenas 10 anos de idade. Ao longo de sua adolescência, continuou interpretando personagens e, inclusive, dando entrevistas sobre sua carreira e vida.

Aos 17 anos, ela teve que lidar com uma repórter heteronormativa que a questionava sobre sua vida amorosa e gosto pessoal em rapazes. A entrevistadora a pergunta: "Você tem um namorado fixo?". A resposta é claramente desconfortável. Rindo, ela diz que não: “Eu não tenho tempo. E suponho que não penso muito nisso."

Ainda assim, a jornalista a pressiona, questionando "que tipo de cara” ela gostaria, “realmente”. É aí que vem o ‘gay silence’: a menina lambe os lábios, dá um sorriso, pausa por um momento e então responde: "Não sei. Suponho que gostaria de alguém que entendesse meu negócio”.

A jovem Foster estava claramente relutante em responder a pergunta inconveniente da entrevistadora. Com caretas, meio sorrisos e uma ironia impressionante, a atriz conseguiu se livrar dos questionamentos incômodos.

Atualmente, Jodie é casada com a também atriz Alexandra Hedison, com quem iniciou um relacionamento em 2014. Ela também tem dois filhos, Kit Bernard Foster e Charles Bernard Foster, ambos com a ex-companheira Cydney Bernard, de quem se separou em 2008, após 14 anos de relação.

A icônica cena gerou o meme que é usado geralmente para relatar situações desconfortáveis as quais pessoas homossexuais são submetidas ao longo de suas rotinas. Um exemplo é a frase “quando as pessoas estão dizendo coisas homofóbicas ao seu redor e não percebem que você é gay”.

Confira o trecho aqui:

Clipping A icônica história por trás do meme "gay silence", por Isabela Barreiros,  Aventuras na História, 02/05/2021

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Religiosas alemãs Ellen e Stefanie Radtke são casadas e fazem sucesso no youtube

As pastoras Stefanie e EllenRadtke

As pastoras Ellen e Stefanie Radtke são casadas ​​e lideram uma congregação da igreja protestante do município de Eime, na Alemanha, além de dirigir o canal do YouTube “Anders Amen” (Amém com uma Diferença). Elas são um grande sucesso online, mas o bispo de sua congregação diz não apreciar o estilo dos vídeos.

Stefanie, afilha Fides e EllenRadtke

No YouTube, as duas religiosas já compararam as práticas de sexo lésbico com os símbolos do ano da igreja e permitiram que os seguidores participassem de sua jornada para ter um bebê por meio de doador de esperma. No mundo offline, elas são pastoras típicas de cidades pequenas, cuidando de funerais, eventos vespertinos para idosos e confirmações. Os habitantes da tranquila vila de Eime, no norte da Alemanha, estão perfeitamente à vontade com o canal de YouTube de enorme sucesso da dupla de pastoras e seu conteúdo LGB.

Tradução de Amen with a difference - And an online blessing, DW Stories, 17/04/2021

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Casamento civil homossexual vai a referendo por pressão de opositores na Suíça

© Reuters

Uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento suíço, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, vai a referendo em data a determinar após terem sido reunidas as assinaturas suficientes para validar ou não aquela disposição legal.

O parlamento aprovou a lei no passado dia 18 de dezembro mas a oposição, representada por membros do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), com o apoio da União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês), recolheu as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que visa revogar a lei.

Segundo o SVP, é "intolerável querer colocar o casamento em pé de igualdade com qualquer forma de coabitação".

A petição para a realização do referendo recolheu mais de 61.000 assinaturas válidas.

A data da votação ainda não foi determinada, uma vez que os suíços votam em três ou quatro ocasiões por ano sobre várias questões, como estipula o sistema constitucional helvético.

O casamento civil para toda a população tem origem num projeto apresentado pelos Liberais Verdes em 2013 e é o resultado de uma longa batalha parlamentar.

A lei permite que casais homossexuais possam oficializar o casamento civil, assim como aceder à doação de esperma, um dos pontos mais controversos do projeto.

No entanto, não inclui a maternidade de substituição, que poderia permitir aos casais homossexuais masculinos ter filhos.

Até agora, os casais do mesmo sexo podiam apenas celebrar uniões de fato, que não lhes davam os mesmos direitos que o casamento.

Clipping Suíça vai referendar legalização do casamento homossexual, por Lusa, Notícias ao Minuto (Mundo), 27/04/21, via Reuters 

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Inseminação caseira usada por casais de mulheres pode trazer problemas na hora de registrar bebê

Aline e Simone engravidaram com a técnica caseira Imagem: Arquivo pessoal

Depois de duas tentativas frustradas de engravidar em uma clínica de inseminação artificial, a recepcionista Aline Priscila Sicoli e a empreendedora Simone da Costa Paula decidiram recorrer a outra alternativa, bastante comum entre casais de mulheres: a inseminação artificial caseira.

A técnica que consiste em introduzir o sêmen, geralmente de um doador, no útero da mulher que pretende engravidar usando uma seringa ou um coletor menstrual sem ajuda de profissionais de saúde, não é regulamentada pela Justiça brasileira, mas é opção mais barata para casais que não têm como pagar diversas tentativas em clínicas de fertilização.

Em 2018, tentamos em uma clínica, eu não tinha nenhum problema de fertilidade, cheguei a engravidar, mas o embrião não se desenvolveu. Passados seis meses, resolvemos fazer uma nova tentativa, em outra clínica, e também não deu certo", conta Aline. "Nesse meio tempo, ouvimos muitos relatos de inseminação caseira bem-sucedida e decidimos tentar."

O problema em recorrer à inseminação caseira, explica a advogada Bruna Andrade, especialista nos direitos da população lésbica e afins, é que, por não ser uma técnica de reprodução reconhecida por lei, só é possível registrar o bebê com o nome das duas mães por meio de uma ação judicial.

Apesar de não ser regulamentada, a inseminação artificial caseira não é irregular, portanto, não há implicações legais para o casal que tem filhos desta forma. A prática só se torna ilegal se o sêmen for comprado — neste caso, tanto o CFM (Conselho Federal de Medicina) quanto a Lei de Transplante de Órgãos proíbem a comercialização de gametas (óvulos e espermatozoides). Ou seja: tanto quem vende como quem compra está sujeito a sanções.

Reconhecimento socioafetivo para registrar a criança

Quando o filho de Aline e Simone nasceu, em 2020, depois de sete tentativas de inseminação artificial caseira, elas tentaram fazer o registro dele no nome de cada uma delas e não deu certo. Depois, tentaram com o nome das duas mais o do doador do sêmen, um amigo do casal [a multiparentalidade, quando a criança é registrada no nome de mais de dois responsáveis, é possível desde 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal] — mas não tiveram sucesso em nenhuma das duas possibilidades.

Para garantir que o bebê tenha o direito de ser registrado no nome das duas mães ao nascer, Bruna Andrade recomenda que, assim que a gravidez se confirmar, o casal entre com uma ação de reconhecimento socioafetivo.

O termo está previsto em dois provimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconhece o vínculo afetivo entre mãe e filho (ou pai e filho) que não têm laços de sangue. Quando a criança é maior de 12 anos, é possível fazer o reconhecimento no cartório, de forma bem simples, mas no caso de bebês é preciso mover uma ação para que um juiz avalie o caso.

Eu recomendo que os casais façam todo esse processo judicial antes da criança nascer, para garantir que, quando ela nasça, já tenha o direito de ser registrada no nome das duas mães", diz a advogada. "Nos sete ou oito meses entre a confirmação da gestação e o nascimento costuma dar tempo de a Justiça dar uma decisão favorável ao reconhecimento socioafetivo."

Aí, quando a criança nascer, explica Bruna, basta levar a decisão judicial junto aos outros documentos necessários para o registro, e o cartório tem que respeitar. Samuel, filho de Aline e Simone, está registrado apenas no nome de Aline.

Também é possível fazer o mesmo caminho depois do nascimento: o bebê é registrado inicialmente apenas no nome da mãe que o gestou, considerada pelo cartório mãe solo, e mais tarde, quando a Justiça autorizar a adoção socioafetiva, a criança tem os documentos retificados para incluir também o nome da outra mãe.

Não é exigido que o casal seja casado ou tenha um contrato de união estável, mas existe mais chances de a Justiça constatar o vínculo afetivo entre a mãe não gestante e a criança se elas forem casadas", diz a advogada.

Quando o processo é feito antes do nascimento, o juiz vai avaliar se a gestação é um planejamento das duas mães; se feito após o nascimento, é possível comprovar o vínculo de diversas formas: mostrando a participação das duas mães na vida escolar da criança, anexando documentos de participação no plano de saúde, e ouvindo testemunhas próximas à família."

Doador pode reivindicar paternidade

Um outro risco legal que a inseminação artificial caseira implica, alerta a advogada, é que o doador eventualmente reivindique a paternidade da criança.

Quando a fertilização é feita em uma clínica, a doação é completamente anônima; já na inseminação caseira, nada impede que ele peça o reconhecimento de paternidade em algum momento da vida da criança. "O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitos de pai", explica Bruna Andrade, "mas esse documento não tem valor legal".

No caso de Aline e Simone, elas escolheram um amigo como doador e parte do acordo é que ele poderá participar da vida do pequeno Samuel se assim desejar.

A advogada Bruna diz que, para driblar esse risco, alguns casais contam com uma pessoa para mediar o contato entre elas e o doador — desta forma, ele não tem como identificar as mães e nem a criança.

Técnica traz riscos à saúde

Além disso, há riscos para a saúde da mulher: como, na inseminação caseira, o sêmen não é testado por profissionais, há risco de estar contaminado por ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) ou de ser pouco fértil e a inseminação não resultar em uma gravidez, alerta a ginecologista e obstetra Mariana Rosário. Para reduzir os riscos, ela diz que é importante pedir que o doador apresente exames de sorologia recentes.

A médica recomenda, ainda, que a seringa usada no procedimento deve ser nova e higienizada para evitar contaminações, e diz que a melhor forma de garantir o sucesso da inseminação é acompanhar o período fértil.

Apesar dos riscos, muitos casais recorrem à inseminação artificial caseira porque é a opção que elas têm para formar uma família", diz Bruna Andrade. "A legislação deveria se preocupar em regulamentar esta técnica."

A advogada calcula que, mesmo com os custos de uma ação judicial para garantir que o bebê seja registrado no nome das duas mães, o casal não gasta mais do que 20% do que gastaria se passasse por um processo de inseminação numa clínica de fertilização.

Clipping Inseminação caseira: usada por lésbicas, pode afetar registro do bebê, por Mariana Gonzalez,
Universa, 25/04/2021

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Manual sapatão: de bem com os seios e suas 1001 utilidades

Seios, pra que lhes quero

por Eliane Di Santi*

Barreiras devem ser quebradas, mas às vezes não conseguimos esse objetivo. É frustrante. Muito. Mas descobri que, se não consigo quebrar, posso contornar, pular barreiras ou até cavar um buraco e passar por baixo delas. Ok, dá mais trabalho, leva mais tempo, mas - posso ser taxada de tonta, maluca, idiota - sabe que funciona?

Consegui ultrapassar algumas das minhas barreiras. Claro, com alguns arranhões, suja de lama, poeira, cimento, mas... consegui finalmente.

Porque estou falando isto? Porque quero contar a vocês que faz anos que eu reparo que muitas lésbicas tentam esconder os seios. Para elas os seios são uma grande frustração. Não é como estar dentro de um corpo que não desejam, já que muitas lésbicas não querem ser homens, não são transgênero.  Apenas detestam seus seios porque para elas os seios não passam de dois objetos sem utilidade que só servem, quando se é mãe, para dar de mamar. Mas para aquelas que nunca foram nem serão mães, os seios parecem um órgão inútil no corpo, ficam ali, pendurados, atrapalhando o peito. Não podem nem tirar a camisa e ainda têm que usar sutiã, coisa de mulherzinha. Pois é, por isso muitas colocam faixa, tentando esconder aquele volume, como a travesti faz com o pênis quando se monta de drag queen.

PHOTO: P-INK.ORG PINTEREST PAGE.

E é justamente sobre os seios das lésbicas ativas, daquelas que os escondem, que eu quero falar. Meninas, ahhh meninas, se vocês soubessem o que seus seios são capazes de fazer, nunca mais os esconderiam. Simmmm, do que são capazes de fazer na cama com uma mulher!!!!! A mulherada pira!!!! O poder dos seios da lésbica ativa é o mesmo que o do pênis de um homem, se é que me entendem. Com duas vantagens: a primeira é que não tem bolas pra atrapalhar e a segunda é que são dois, então, pode-se variar o prazer que oferecem revezando um e outro.

Então meninas, não detestem seus seios. Ultrapassem suas barreiras, explorem mais as possibilidades eróticas dos seios e aprendam a apreciá-los como merecem.

Seios sapatônicos para serem degustados

* Eliane Di Santi escreve contos e crônicas e
é colaboradora da Um Outro OLhar de longa data. 

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