Os direitos LGBT no governo Bolsonaro

A comunidade avalia que o momento é de cautela

O que acontecerá com os direitos LGBT no governo Bolsonaro?

Horas depois da posse do presidente, na noite do dia 1º, a equipe de Bolsonaro apresentou formalmente, no site do Planalto, a estrutura do novo governo. Após alguns minutos, o documento (conhecido como Medida Provisória 870/19) causou comoção nas redes sociais por não citar artigos que continham menção à comunidade LGBT. O assunto ficou entre os trending topics do Twitter durante a quarta (2). Se, no governo Temer, as demandas de gays, lésbicas, bissexuais e transgênero eram prioridade de uma Diretoria, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos, no novo governo o termo sequer aparecia nos documentos.

Isso foi corrigido na manhã de quinta (3): um trecho do artigo da antiga Diretoria do governo Temer, que cita as minorias, foi copiado na nova Medida Provisória. Agora, o decreto de Bolsonaro mantém no texto atribuições como "coordenar as ações governamentais e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos de LGBTs" e "exercer a função de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT". 

A assessoria do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela advogada e pastora Damares Alves, informou em nota que a Diretoria será mantida, com a mesma estrutura, mas sob a Secretaria Nacional de Proteção Global. A informação foi confirmada pela própria Damares, na quinta-feira (3), durante a posse dos ministros. Ela ainda apresentou o pastor Sergio Queiróz como responsável pela Secretaria. 

Pautas da comunidade não devem avançar 

Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI, acredita que há certa "confusão" na interpretação de documentos oficiais. Para ele, seria mais assertivo que a sociedade cobrasse aprimoramento, a qualidade e a efetividade das políticas implementadas. Em outras palavras, seria cedo para reclamar do novo governo antes de ver que políticas serão efetivamente adotadas.... 

Nomenclaturas à parte, a advogada especialista em diversidade Adriana Galvão afirma que os direitos já adquiridos não serão perdidos, a não ser que o próprio Judiciário revogue. "Mas é improvável, pois eles mesmos que concederam", diz. Ela aposta, entretanto, que será difícil ter aprovação de algo novo, como criminalização da homofobia, durante esses quatro anos do governo que se iniciou essa semana.

Quem vai promover a cidadania LGBT?

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), comentou em um vídeo que a Diretoria fazia parte de uma Secretaria ligada à promoção e defesa dos direitos humanos. de uma Secretaria ligada à promoção e defesa dos direitos humanos. 

Durante a gestão Temer, passou para a pasta de Cidadania e agora está sob responsabilidade da Secretaria de Proteção Global. Não haverá nenhum tipo de promoção da cidadania LGBT?", pergunta. 

Outro fator preocupante, de acordo com ela, é que a Secretaria será paralela a outra pasta de defesa nacional da família, ambas subordinadas a mesma Diretoria.

Sabemos que não consideram as famílias homoafetivas, por exemplo. Como essa Secretaria de Proteção Global agirá estando lado a lado com uma pasta que nos persegue? Conclamamos a todas as pessoas LGBTs para, depois que entendermos essa conjuntura, pautar o governo por meio de nossa luta", diz. 

Movimento é visto como "de esquerda" 

O cientista político Bruno Silva acredita que o ato de tirar a expressão LGBT do documento em um primeiro momento é mais simbólico do que prático. 

Essa situação revela uma falta de disposição de dialogar com esse público. Há um desinteresse em dar visibilidade, tal como vinha sendo feito nos governos anteriores. Muita gente associa a pauta aos movimentos da esquerda e isso deslegitima o que seria de interesse de todo o país", diz. 

Os especialistas acreditam que, mesmo se o tema for atribuído a uma pasta mais generalista, deve trazer prejuízos, tendo em vista posturas da nova Ministra e do presidente publicamente conhecidas em relação à comunidade.

Adriana Galvão considera temerária a falta de menção à temática na MP.

Da forma que estava a portaria, entendemos que a matéria não está entre as prioridades do governo", explica.

Ela aconselha cautela, mas também diz que a comunidade deve cobrar a secretaria específica realmente defenda a pauta.

"O movimento precisa se unir nesse momento. Tem que ser pautado com bastante responsabilidade, sem radicalismo, com uma política de equilíbrio e diálogo. Precisa ser didático, as pessoas não conhecem e acabam polarizando as coisas", explica.

A especialista acredita que eventuais conquistas que a comunidade LGBT tenha nos próximos quatro anos não se darão pelos poderes Legislativo ou Executivo, somente pelo Judiciário.

Ministra prometeu diálogo

Em dezembro, a Ministra Damares se encontrou com mais de 30 organizações LGBTI, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que funcionava como sede da transição do governo. Na ocasião, ela recebeu dos representantes o documento "O que Queremos do Estado Brasileiro", que trata das prioridades para as políticas públicas, especialmente nas áreas de direitos humanos, educação, saúde, emprego, previdência social, segurança pública e assistência social.

Em vídeo divulgado após o encontro, Damares falou sobre o perfil do novo governo, que é de ouvir diretamente as pessoas e entidades que representam determinados grupos. "Esse segmento, que é organizado e tem conquistas garantidas ao longo das militâncias, vai ter canal aberto com o Ministério dos Direitos Humanos", afirmou.

Fonte: UOL, por Paulo Gratão, Colaboração para Universa, 03/01/2019 

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Ministro da Educação desmonta secretaria da diversidade

Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação

Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização
Iniciativa é manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-raciais e palavra diversidade

O governo Bolsonaro vai extinguir uma secretaria do MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, será criada uma nova secretaria só para alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo escritor Olavo de Carvalho.

Essas são as primeiras alterações no organograma do MEC após a definição do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodriguez como ministro da Educação.

A atual Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) será desmontada e em seu lugar surgirá a subpasta Modalidades Especializadas. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-raciais e a própria palavra diversidade.

A nova pasta deve continuar a articular as ações de educação especial, de jovens e adultos, educação no campo, indígena e quilombola.

A Secadi foi criada em 2004 com o objetivo de fortalecer a atenção especial a grupos que historicamente são excluídos da escolarização. Segundo descrição das atribuições da secretaria, as políticas orientadas pela subpasta devem considerar “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”.

O presidente eleito, Jairo Bolsonaro (PSL), repetiu durante a campanha ser contrário a políticas específicas a grupos vulneráveis, o que classificou como coitadismo. Ele impulsionou sua carreira política em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de "ideologia de gênero", expressão nunca usada por educadores.

Para o frei David Santos, da ONG Educafro, o fim da pasta é um retrocesso a uma política de estado. “O surgimento da Secadi foi determinante para despertar do povo negro, quilombola, indígena, ribeirinha”, diz.

Enquanto militante de um mundo melhor, participante de uma igreja que definiu que políticas públicas como tema da campanha da fraternidade de 2019, vejo nessa atitude uma afronta.”

O futuro secretário de alfabetização será Carlos Francisco de Paula Nadalim. O país tem um grande desafio no tema. Segundo o última avaliação federal, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem nível insuficiente em provas de leitura e matemática.

A experiência de Nadalim, que é mestre em educação pela Universidade Estadual de Londrina, é na escola de sua família chamada Mundo do Balão Mágico, também na cidade de Londrina. No censo escolar de 2017, a unidade contava com 12 funcionários, 47 alunos na pré-escola e 94 estudantes do 1º ao 5º ano.

O paranaense é conhecido por vídeos na internet em que faz comentários religiosos, critica o educador Paulo Freire, defende a educação domiciliar e divulga um método supostamente inovador de alfabetização que ele desenvolveu para sua escola. Indicado pelo deputado Diego Garcia (POD-PR) ao prêmio Darcy Ribeiro, da Câmara dos Deputados, foi agraciado em 2018.

Em vídeos, Nadalim expõe a apostila de seu programa de alfabetização inspirado no método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura) e ataca o que seria a tendência nacional de apostar no método construtivista (que, em resumo, alfabetiza já focado na leitura de textos). Olavo de Carvalho, que o indicou ao futuro ministro, já fez comentários parecidos. “Tem que voltar ao velho método fônico, beabá, como era nos anos 60, 70”, disse ele à Folha.

O escolhido para a nova secretaria ainda critica o trabalho da educadora Magda Soares, especialista em alfabetização e professora emérita da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Em seu último livro, “Alfabetização - Questão de Métodos”, Soares discorre sobre a dificuldade dos professores brasileiros em alfabetizar com algum método, o que seria reflexo do sistema de formação docente brasileiro.

A educadora coordena desde 2007 um projeto de alfabetização no município mineiro de Lagoa Santa (a 35 km da capital), cujos resultados se tornaram referência no país. O percentual de alunos de Lagoa Santa com aprendizagem adequada no 5º ano em leitura passou de 48% em 2009 para 66% em 2015, acima da média nacional (51%).

Procurado pela Folha, Nadalim não quis dar entrevista e disse que a definição do seu nome para o cargo ainda não está certa.

Fonte: Folha de SP, por Paulo Saldaña, 02/01/2019

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Jornalistas da Globo se assumem bi ou lésbicas

Fernanda Gentil, Leilane Neubarth e Nadia Bochi:
a verdade, tão somente a verdade sobre elas mesmas

Jornalistas da Globo livres para se assumirem bi ou lésbicas
Apresentadoras e repórteres compartilham com atrizes gays a luta contra o preconceito

A melhor coisa de sair do armário é que ninguém mais pode ameaçar contar aquilo que você já assumiu ser”, disse, em 2008, Rachel Maddow, uma das mais famosas e respeitadas apresentadoras dos Estados Unidos.

Ao se tornar a primeira âncora de programa jornalístico assumidamente lésbica no horário nobre da TV norte-americana, sem que a orientação sexual fosse empecilho para a ascensão profissional, ela encorajou colegas de profissão a também fazer o ‘outing’.

No Brasil, esse movimento de libertação de jornalistas lésbicas atuantes na TV é recente.

Vivemos em uma sociedade machista, discriminatória e opressora. Exige-se coragem extra para sair do armário.

O caso mais midiático aconteceu em setembro de 2016, quando Fernanda Gentil, então âncora do "Esporte Espetacular", assumiu o relacionamento com a também jornalista Priscila Montandon.

Estou só exercendo o meu direito de ser muito, muito feliz”, disse na época.

Desde então, a carioca lida bem com as reações de curiosidade a respeito de sua intimidade e os ataques homofóbicos nas redes sociais.

Em julho deste ano, outra jornalista da Globo rompeu o silêncio usado como escudo pela maioria dos homens e mulheres gays que atuam diante das câmeras.

Nadia Bochi, repórter do "Mais Você" de Ana Maria Braga, usou seu perfil no Facebook para um desabafo.

Me reconheci lésbica numa época em que ser homossexual não tinha nenhum glamour. Não existia beijo gay nas novelas, pelo contrário, as lésbicas explodiam junto com os prédios”, escreveu, referindo-se à morte do casal Rafaela (Christiane Torloni) e Leila (Silvia Pfeifer), eliminado na explosão de um shopping na novela Torre de Babel (1998-1999), por conta da rejeição dos telespectadores conservadores.

Há 15 anos sou repórter da Globo e entro na casa de milhões de pessoas com tudo que me constitui: meu profissionalismo, sensibilidade, a voz, os ouvidos e também o meu jeito de amar”, relatou Nadia em outro trecho do post.

No último Natal, uma das veteranas da GloboNews compartilhou no Instagram uma foto ao lado da companheira. Leilane Neubarth recebeu centenas de comentários de apoio e felicitações.

Com testemunhos emocionados ou postagens discretas, essas três profissionais da comunicação contribuem para o combate à homofobia.

Elas trabalham na maior empresa de mídia do País e são reconhecidamente competentes. O fato de serem gays ou bissexuais é irrelevante no cumprimento de suas funções.

Acima, Nanda Costa e Thalita Carauta; abaixo, Bruna Linzmeyer e Barbara Gancia:
o uso da visibilidade midiática para defender o respeito às lésbicas e às mulheres em geral

Uma precursora entre as jornalistas militantes pelo respeito da homoafetividade é Barbara Gancia, ex-apresentadora do "Saia Justa", do canal GNT. Ela sempre disse a verdade a respeito de sua sexualidade.

Opto por ser fiel a mim, da forma mais digna e transparente possível, caminhando no sentido contrário das farsas, da impostura e das trevas”, explicou, anos atrás.

Algumas atrizes da Globo também declararam ao público o amor por outras mulheres.

Nos últimos tempos, Nanda Costa, Thalita Carauta e Bruna Linzmeyerpassaram a falar abertamente da questão e viver seu relacionamento sem o temor de um flagra pelos paparazzi.

Tal liberdade é mais uma etapa da revolução feminina (e feminista) iniciada no século 19.

Certa vez, ao ser questionada a respeito da importância de assumir a orientação sexual, a escritora norte-americana e ícone gay Rita Mae Brown foi sucinta e, ao mesmo tempo, totalizante:

Tudo que você deve fazer na vida é ser quem você é”.

Fonte: Terra, por Jeff Benício, 29/12/2018

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Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

MP assinada por Bolsonaro retira população LGBT das diretrizes dos Direitos Humanos

A Medida Provisória explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves

A Medida Provisória de nº 870/19, assinada por Jair Bolsonaro (SPL) nesta terça-feira (1), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos. A MP explicita as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela pastora Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça (clique aqui para conferir a MP na íntegra).

Dentre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, foram excluídas. 

Na estrutura do novo ministério existem seis secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Caso a pauta LGBT possua alguma estrutura de gestão ou seja trabalhada pela gestão nacional, estará provavelmente sob a tutela das seguintes secretarias: Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família. O Conselho Nacional de Combate a Discriminação continua, mas de acordo com o decreto tem a função de formular e propor diretrizes de ação governamental. A execução de ações para a população LGBT depende de pastas especificas que ainda não foram detalhadas.

Fonte: Diário de Pernambuco, 02/01/2019

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Governo de Cuba planeja vetar casamento igualitário na próxima Constituição

Governo de Cuba propõe remover da nova Constituição legalização do casamento gay

HAVANA - A comissão encarregada de redigir a nova Constituição de Cuba propôs nesta terça-feira remover uma emenda que abriria as portas para o casamento gay na ilha. Liderada por Raúl Castro, que deixou a Presidência da ilha mas continua no comando do Partido Comunista, a comissão apresentou a proposta à Assembleia Nacional para que remova completamente o conceito de casamento da nova Constituição. 

Em vez disso, a proposta da comissão é que a questão seja abordada na lei ordinária, pelo Código das Famílias, texto que deve ser atualizado logo após a nova Constituição ser aprovada. A Assembleia Nacional está decidida a votar o esboço constitucional nesta semana, e o documento será submetido a um referendo nacional no início de 2019. 

A comissão propõe remover o conceito de matrimônio do projeto da Constituição como forma de respeitar todas as opiniões", informou a Assembleia Nacional em sua conta no Twitter. "O matrimônio é uma instituição social e legal." 

Em julho, a comissão divulgou um primeiro rascunho da nova Carta de Cuba, para atualizar a atual, da era soviética. O artigo 68 redefinia o matrimônio como neutro com relação ao gênero. 

Em meados de novembro, o país encerrou três meses de debates populares sobre a reforma da Constituição, que poderia abrir caminho para o casamento homossexual — até a proposta de remoção do artigo sobre o tema nesta terça-feira. 

Enquanto muitos jovens cubanos e representantes do movimento LGBT acolhiam o artigo 68, a maioria dos cubanos parecia rejeitá-lo, sob pressão das igrejas evangélica e católica. 

Os evangélicos mobilizaram seu descontentamento em uma campanha política não governamental extraordinariamente forte para Cuba, reunindo assinaturas e organizando protestos contra o artigo. 

A Igreja Católica cubana também vinha pressionando pela remoção do texto sobre o casamento homossexual da nova Carta e, tendo rejeitado categoricamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pediu "outros meios legais" para proteger essa união. Alegava que a mudança seria um "colonialismo ideológico" imposto por nações poderosas. 

Fonte: G1, via Reuters, 18/12/2018

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Nanda Costa participa de clipe 'Eu amo você' de Ana Cañas

Ana Cañas e Nanda Costa em clipe de 'Eu amo você' — Foto: Divulgação

Nanda Costa vive par romântico com Ana Cañas em novo clipe da cantora
Já gravada por Tim Maia, “Eu Amo Você” foi lançada por Ana Cañas no disco ‘Todxs’ e ganhou vídeo em 14 de dezembro

Com Nanda Costa em cena, Ana Canãs  interpreta um amor que já foi cantado por Tim Maia. No seu novo disco, Todxs, a cantora e compositora regravou "Eu Amo Você", uma canção de amor derretido, criada pelo duo Silvio Rochael e Genival Cassiano, gravada anteriormente por Tim para o álbum que levava o nome dele, de 1970. Agora, vai dar a vida à faixa com a ajuda da atriz global. 

“Amor acima de tudo, sempre”, diz Ana Cañas, ao explicar a escolha pela atriz global Nanda Costa para as gravações do seu novo clipe. “As bandeiras que ela [Nanda] defende também ressoam com as lutas que acredito absolutamente, e que são relevantes e necessárias.” 

Nanda Costa devolve o elogio:

Além de achar a Ana uma cantora maravilhosa, ela é autêntica e ousada. Isso tudo com a direção sensível da Rafaela Carvalho. Por que eu não faria? Por que não falar de liberdade?”

Nas cenas do clipe, registrado no Edifício Copan, cantora e atriz interpretam duas personagens que se amam - acima de tudo, estão à vontade com suas escolhas.

Acredito que quando o amor prevalece tudo flui positivamente, vivenciamos a essência e toda experiência nesse lugar é transcendental e profundamente transformadora", explica Ana.

Fonte: Com informações da G1 e Rolling Stone por Barbara Martinez,  07/12/2018

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