Corte Interamericana determina que 20 países reconheçam casamento igualitário

Corte Interamericana determina que 20 países reconheçam casamento gay
Decisão histórica teve como base uma consulta feita pela Costa Rica sobre o tema. 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu na terça-feira, 9 de janeiro, uma decisão que foi considerada histórica pelos defensores das minorias sexuais, ao determinar a seus países membros que reconheçam direitos plenos aos casais do mesmo sexo e permitam a troca de identidade sexual nos registros civis. O tribunal internacional, com sede em San José (Costa Rica), considerou “necessário” que a figura do matrimônio não se restrinja às uniões heterossexuais, apesar da forte resistência demonstrada por grupos conservadores que exercem sua influência nos países da América Latina e Caribe.

O Estado deve reconhecer e garantir todos os direitos que derivam de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou a Corte, e para isso considera pertinente utilizar a figura do matrimônio e não outros formatos legais que poderiam prolongar a discriminação. A decisão foi feita em resposta a uma consulta consulta realizada pela Costa Rica em maio de 2016.

O presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, reagiu de imediato com satisfação e com o anúncio de um rápido acatamento da sentença. Centenas de pessoas foram comemorar a notícia na fonte da Hispanidad, localizada em uma rotatória na região leste da capital, à qual costumam ir os torcedores de futebol para festejar os triunfos da seleção costa-riquenha. Também houve críticas de alguns setores políticos conservadores que consideram o decreto uma violação da soberania nacional.

A vice-presidenta da Costa Rica, Ana Helena Chacón, considerada pelos ativistas a principal defensora de políticas igualitárias no Governo, comemorou emocionada a decisão por considerar que estimula os países da região a tirar da invisibilidade centenas de milhares de pessoas que se unem a outras do mesmo sexo ou que possuem uma identidade sexual diferente no Registro Civil de seu país.

Ajuste legal

A opinião consultiva da Corte Interamericana tem implicações que vão além da Costa Rica, porque seu acatamento é obrigatório para os 20 países que atualmente reconhecem a competência do tribunal internacional, alguns dos quais já reconhecem o direito ao casamento igualitário. O Centro pela Justiça e Direito Internacional(Cejil), com sede em Buenos Aires, considerou a decisão “histórica”. 

É uma jurisprudência enorme para guiar os Estados americanos no desenvolvimento de leis e políticas públicas que garantam os direitos de todas as pessoas, em igualdade, e permitam superar a realidade de discriminação e violência que sofrem as pessoas homossexuais”.

Segundo Jefferson Nascimento, assessor do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da ONG Conectas, a decisão da Corte Interamericana constitui inegável avanço no entendimento regional sobre o matrimônio igualitário. Dentre os países que reconhecem a competência da Corte, apenas Brasil, Uruguai e Argentina reconhecem o casamento igualitário. No Brasil, desde 2011, Supremo Tribunal Federal determinou que casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. Em 2017, o STF decidiu ainda equiparar os direitos sucessórios de uma união estável com a de um casamento civil, dando mais um passo no reconhecimento igualitário do direitos entre casais gays e casais heterossexuais.

Apesar dos avanços na prática jurídica, o casamento homoafetivo ainda não é reconhecido pela Constituição brasileira. O Projeto de Lei do Senado 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado em março de 2017 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue em tramitação.

A Argentina foi o primeiro país da América Latina a reconhecer o casamento homoafetivo, em 2010. O Uruguai seguiu o pioneirismo do país vizinho e reconheceu o matrimônio igualitário em 2013.

Os juízes da Corte destacaram a necessidade de que os países comecem logo o ajuste de normas regulamentares ou legais que permitam aplicar esse critério, apesar de ter reconhecido que pode levar tempo por dificuldades burocráticas ou políticas. Afirmou de maneira taxativa que devem ser evitadas considerações religiosas, por ser este um tema próprio dos direitos humanos e não um assunto de fé ou crenças.

Com informações de El País, por Álvaro Murillo, San José (Costa Rica), 11/01/2018

Continua

Após pedido de casamento, jovem é assassinada pelo pai da namorada

Anne Mickaelly era natural de Presidente Dutra, no Maranhão.

Uma jovem de 23 anos foi assassinada a facadas na noite desse sábado (7), na quadra 519 de Samambaia. O principal suspeito de cometer o crime é um homem de 46 anos, pai da garota com quem a vítima mantinha um relacionamento amoroso. Anne Mickaelly havia ido à casa da namorada para pedi-la em casamento.

No local, antes de fazer o pedido, Mickaelly soltou alguns fogos de artifício. Irritado, o suspeito pegou uma faca e correu atrás da vítima. Ao ser alcançada após alguns metros de corrida, ela foi esfaqueada na cabeça e no rosto. A jovem morreu no local e o homem fugiu. Ele permanece foragido.

Jose Eduardo Galvão, delegado responsável pelo caso, diz que vários vizinhos foram ouvidos e confirmaram terem visto o homem atacando a jovem. Galvão disse que o suspeito já tinha passagens pela polícia, mas nada relacionado a homicídio. 

Era uma coisa que ele não esperava [o pedido de casamento] e não reagiu bem. Agora vai ter que pagar por isso”.

Anne Mickaelly era natural de Presidente Dutra, no Maranhão. Ela estava em Brasília a passeio e, segundo o delegado, não tem parentes na capital. Amigos foram ouvidos e confirmaram o relacionamento entre a vítima e a filha do acusado.

Fonte: Jornal de Brasília, 08/01/2018

Continua

Início do namoro das garotas Lica e Samantha da novela Malhação

Atual temporada do folhetim juvenil foi marcada por alguns beijos entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: Globo/Reprodução

Lica (Manoela Aliperti) e Samantha (Giovanna Grigio) começarão a namorar nos próximos capítulos de Malhação Viva a Diferença. O selinho foi na quinta (21), e o início do namoro será nesta sexta (29/12)

A novela promete tratar o assunto com muito cuidado e delicadeza para não chocar o público. Primeiro, elas se aproximaram e flertaram, igual qualquer casal. Quem tomou a iniciativa e deu um beijão na outra foi Samantha.

Eu andei pensando no que a gente conversou e… Acabei de descobrir que sou mais corajosa do que eu pensava. Não sei onde isso vai dar, mas não tô nem aí!”, dirá Samantha, antes de dar um beijo na boca de Lica.

Garota! Você é louca mesmo!”, declarará ela, sorrindo.

Após o beijo, Lica dialogou com Tina (Ana Hikari), que questionou o que a amiga achou da atitude de Samantha.

Eu? Eu adorei! Achei bem louco e bem sexy!”, ela disparou.

Cês duas são bem doidinhas mesmo, né?”, falará Tina.

Pode ser, mas acho que isso é bom, sabia? A gente se entende”, responderá Lica.

Tô vendo que essa história tá só começando. Eu tenho que desligar agora, mas depois eu quero saber todos os detalhes!”, comentará Tina.

Só não demora muito porque aqui o ritmo é acelerado, os capítulos voam… Depois vai ficar difícil te atualizar”, brincará Lica.

O início da paquera entre as meninas começou na quinta-feira (21), quando trocaram um selinho. Mas o beijo e o início do namoro entre elas acontece nesta sexta (29).

Fonte: Diário de Pernambuco, 22/12/2017

Continua

Casamento de pessoas do mesmo sexo depois dos 50

Thusnelda Frick (E), 63, e Patrícia Fernandes, 53 anos, estão juntas há 11 anos.
Para elas, assumir a orientação sexual foi natural

Número de casamentos gays cresce no país mesmo com preconceito
Homens e mulheres têm deixado de lado o medo de se expor e assumido a homossexualidade depois de viver relacionamentos tradicionais

A decisão de assumir a homossexualidade ainda é um processo complicado para muita gente, independentemente da idade. No entanto, admitir depois dos 50 anos, após um casamento convencional e filhos, tem um peso diferente. A preocupação passa a ser a exposição dos filhos e a manutenção de um relacionamento familiar saudável. Apesar do preconceito, que ainda é forte, um número crescente de pais e avós tem saído do armário provando que não há idade para ser feliz e revelar sua verdadeira orientação sexual.

Essas pessoas já sabiam, de alguma forma, tinham esse desejo, essa orientação, mas por pressão social, para não decepcionar a família, elas desenvolvem uma atitude heterossexual, guardam o desejo. Quando os filhos crescem, já cumpriu com aquilo que é esperado socialmente, se casou, então, ela consegue viver sua própria orientação. É mais difícil, mas é libertador da mesma forma”, explica o psicólogo Claudio Picazio.

Esse é o caso de André (nome fictício), de 52 anos, pai de uma criança e dois adolescentes. Ele diz que sempre quis ter uma família e por muito tempo abdicou de um desejo por outro. 

Desde cedo percebi a situação, mas me atraía mais a ideia de construir uma família convencional. Depois que decidimos nos separar, resolvi explorar esse lado da sexualidade. Muita coisa havia mudado, pelo menos na esfera social em que vivo”.

Há três anos em uma união estável, ele ainda evita demonstrações públicas de afeto e exposição por causa dos filhos. 

Eles tomaram conhecimento aos poucos e foram se acostumando com a situação. Hoje, encaram tudo com certa naturalidade, mas como vivemos em uma sociedade preconceituosa, procuro evitar exposição. Não me sinto à vontade para trocar carinho em locais públicos. Acho bonito ver tantos jovens lidarem com isso com naturalidade, apesar de vivermos em uma sociedade bem preconceituosa”, relata.

Com os filhos adultos, o processo de assumir a orientação sexual foi natural para a aposentada Thusnelda Frick, 63 anos. 

Me apaixonei e conversei com eles. Eu disse: estou com 53 anos e não tenho tempo para esperar. O futuro é hoje e eu quero ser feliz hoje. Depois de um ano, resolvemos viver juntas. Não foi nada surpreendente, para eles é perfeitamente natural”, conta.

Casada por oito anos com um homem por quem, segundo ela, foi profundamente apaixonada, o relacionamento não deu certo e ela reencontrou o amor na relação com Patrícia Fernandes, 53 anos. 

A oportunidade de me apaixonar pela Patrícia aconteceu. Ela é amadurecida, temos uma identificação cultural muito forte, compartilhamos os mesmos interesses. Sou movida por paixões, tenho que me envolver e com ela foi isso”.

Elas estão juntas há 11 anos.

Relações familiares

A coragem de viver a verdadeira orientação sexual tem criado novas configurações familiares, alterando o significado da palavra família. O Brasil avança lentamente rumo a uma legislação mais inclusiva. A união homoafetiva é uma realidade no país desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual. Há quatro anos, foi aprovada a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. A Dinamarca foi o primeiro país a fazer isso, em 1989. Atualmente, 26 países possuem legislação que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou um aumento de 51,7% nos casamentos gays. Entre 2014 e 2015, cresceu mais do que a formalização do compromisso entre casais heterossexuais. Enquanto as uniões entre héteros aumentaram 2,7%, as uniões igualitárias cresceram 15,7%.

Fonte: Correio Braziliense, por Maiza Santos e Aline Brito (Estagiárias sob supervisão de Paulo Silva Pinto), 26/12/2017

Continua

Casal de mulheres sofre discriminação em padaria de São Paulo

Tatit Brandão e Laura M Baruffaldi durante o café da manhã na padaria onde sofreram discriminação

Em padaria de SP | Casal de lésbicas sofre ataque e desabafa

Por meio das redes sociais, a jornalista e atriz Tatit Brandão expôs o ataque homofóbico que ela e sua companheira, a psicóloga Laura M Baruffaldi sofreram na padaria Delícia de Perdizes, localizada no bairro da Pompeia, na zona oeste de São Paulo.

De acordo com a jovem, elas estavam comendo pão na chapa, tomando café e suco de laranja enquanto conversavam, se beijavam, se abraçavam e compartilhavam momentos felizes comuns aos casais, quando foram abordadas por uma das funcionárias do local. 

Olha, dois clientes já foram reclamar com o gerente o incômodo que vocês estão causando. Um deles, um senhor que estava com o filho e foi questionar que tipo de ambiente a padaria, que deveria ser um 'ambiente familiar', nesse momento está proporcionando. Então, eu peço a delicadeza de vocês serem discretas. Não é preconceito por vocês serem assim, nem nada, me desculpa, não é por mal, também sou gay e faz tempo, desde os meus 11 anos. Tem alguns lugares que eu me sinto bem à vontade... no Vermont, na República, no Arouche, mas é que lugares como aqui é bem complicado... Sabe? Meninas, me desculpem mesmo, a padaria quer receber e agradar todo mundo, o gerente pediu para eu vir aqui falar com vocês porque ele sabe que eu sou gay e aqui nunca sofri nenhum preconceito em relação a isso, eles me aceitam normal”, disse a funcionária, segundo o relato da jovem.

Tatit quis entender a situação e questionou a trabalhadora sobre o que ela estava pedindo ao casal. “A moça tentou falar, continuou se embananando mais ainda, se emocionou, pediu desculpas e saiu da nossa frente chorando em direção ao banheiro. Essa cena se repetiu mais duas vezes. Ficamos, claro, paralisadas e incrédulas com o tamanho do horror a que nós três estávamos sendo submetidas.”

Assédio moral e homofobia

A jornalista disse ainda que se viu inserida duplamente em situações desagradáveis, mas infelizmente, ainda rotineiras na atualidade.

Sofrer homofobia já é um horror sem fim. Sofrer homofobia e ao mesmo tempo presenciar um assédio moral descarado entre chefe e empregada, sendo que a empregada sofre o mesmo tipo de opressão que você, é um horror elevado à enésima potência. A funcionária recebendo uma ordem do chefe não está em posição de argumentar, nem discutir, nem se negar a nada, ainda que a ordem seja oprimir pessoas iguais a ela, e a si mesma.”

Ao questionarmos sobre o posicionamento da padaria e perguntamos por que achava que a padaria não estava tendo uma postura homofóbica, se pediram para nos solicitar um disfarce de quem somos, para satisfazer aqueles homens que não nos toleram, ao invés de anunciar aos mesmos que aquele era um lugar que acolhia a diversidade. A moça desmontou novamente, entre o que percebia que estava fazendo conosco (e consigo mesma) e o medo de não cumprir a função de forma satisfatória e correr risco de perder o emprego. Uma atrocidade”, definiu Tatit.

Por fim, a funcionária ofereceu um panetone como presente para o casal, que disse não ter aceitado. 

Saímos dali duas horas depois, paralisadas pelos infinitos minutos de violência. Em direção ao caixa, a passos lentos de um momento amargado, no chão de lama da nada Delícia das Perdizes, com os olhos atentos a todos que nos olhavam e o coração entristecido. Um verdadeiro assalto ao sabor do amor”, finalizou a jornalista.

Ao UOL, o casal explicou que não teve dúvida em expor publicamente o ocorrido. 

Estamos em 2017 e não podemos mais continuar sofrendo esse tipo de preconceito, nem ser vítimas da intolerância alheia. Vamos continuar ocupando os espaços sendo quem somos, nos amando e demonstrando afeto. Essa é a nossa maior resistência.”

Elas ainda garantiram que vão continuar usando as ferramentas de comunicação para divulgarem casos como este. 

No intuito de fomentar o combate aos preconceitos, seja a homofobia, o classismo, o etarismo, o machismo ou qualquer outra ignorância. E que isso também sirva para encorajar outras pessoas a fazer denúncia sempre que forem vítimas desses horrores. Não podemos mais sofrer caladas, enquanto houver horror, continuaremos mostrando abertamente e em detalhes o horror que sofremos ao mundo. Laura e eu temos isso, na nossa vida, como função e responsabilidade social.”

O outro lado

Por conta da repercussão do post no Facebook, a padaria se retratou em sua página com a seguinte mensagem:

Queremos nos retratar publicamente com o casal Tatit Brandão e Laura M Baruffaldi. Por elas terem passado pela degradante situação de se sentirem erradas, quando não fizeram nada mais que demonstrar o sentimento que sentem uma pela outra. A culpa não é da funcionária que as abordou. Não é também só de pessoas que se sentiram incomodadas. A culpa é da Delícia de Perdizes.”

Fonte: 24 Brasil, 25/12/2017

Continua

Supermercado Hirota distribui cartilha com conteúdo homofóbico

Supermercado dá cartilha a clientes com discurso homofóbico
Hirota Food distribui cartilha a clientes onde defende valores familiares e chama casamento gay de "paixão infame"

São Paulo – O Hirota Food, que tem supermercados espalhados por São Paulo e também é famoso pelo modelo de negócio Hirota Food Express, está distribuindo cartilhas aos clientes com “valores familiares” e discursos que estão chamando a atenção de alguns clientes.

No texto, a marca estaria dizendo que o casamento homossexual é “um erro, uma paixão infame, uma distorção da criação”. Conforme diz a cartilha em imagens postadas no Facebook, ela foi produzida pela “Comissão Gente de Valor”, criada dentro da própria empresa.

Um post no Facebook da cliente Vanessa Camargo, publicado no último dia 10, começou a viralizar nos últimos dias (quase 600 compartilhamentos). Na mensagem, Vanessa conta que, após comprar em uma das lojas da marca, recebeu do atendente a cartilha.

Ontem à noite, eu, minha irmã e minha noiva estivemos no Hirota Food Supermercados e após pagarmos a conta recebemos do rapaz que estava no caixa uma Cartilha com os Valores Familiares”, conta Vanessa.

Duas fotos postadas por Vanessa mostram a cartilha: a contracapa (com o logo do Hirota Food) e uma das páginas, onde há o tópico “Os Pilares do Casamento”.

Vanessa Camargo

há ± 2 semanas

Ontem a noite, eu, minha irmã e minha noiva estivemos no Hirota Food Supermercados e após pagarmos a conta recebemos do rapaz que estava no caixa uma Cartilha com os Valores Familiares.

Nesta cartilha esta escrito: "o casamento e heterossexual. O casamento é a união entre um homem e uma mulher, entre um macho e uma fêmea." E diz mais:

"O CASAMENTO HOMOAFETIVO ESTÁ NA CONTRAMÃO DO PROPÓSITO DIVINO. (...) A RELAÇÃO CONHUGAL ENTRE HOMEM E HOMEM E MULHER E MULHER É ANTINATURAL, É UM ERRO, UMA PAIXÃO INFAME, UMA DISTORÇÃO DA CRIAÇÃO."

Honestamente, eu tenho muito a dizer diante desse tipo de postura que fere e desrespeita milhares de seres humanos e milhares de famílias que existem.

Mas mais que isso eu quero compartilhar com vocês, meus amigos, para que reflitam sobre os valores que estamos compartilhando e, também, refletirmos onde colocamos nosso dinheiro e que tipo de pensamento financiamos.

O Hirota perdeu muito mais que uma cliente. Perdeu uma enorme oportunidade de trazer a verdadeira mensagem cristica de fé e amor. Pois Ele é a verdade e a vida. Ele é o caminho. Ele é o amor. E ninguem vai ao Pai por outro caminho. Ninguém!

E é isso que a minha fé me ensina: que Deus é amor!

E onde há desrespeito não há amor.

Eu não volto mais aquele lugar. Eu nao financio homofobia. Nao financio transfobia. Nao financio bifobia. Nao financio desrespeito.

Ao final, Vanessa desabafou: 

E é isso que a minha fé me ensina: que Deus é amor! E onde há desrespeito não há amor. Eu não volto mais aquele lugar. Eu não financio homofobia. Não financio transfobia. Não financio bifobia. Não financio desrespeito”.

Outros usuários também se indignaram com o conteúdo da cartilha que a marca estaria distribuindo: 

Péssimo! E ainda acham que estão transmitindo valores!” e “Nossa eu comia lá direto. Nunca mais.” foram algumas das respostas.

A marca postou uma resposta no Facebook, dizendo lamentar “qualquer transtorno” e dizendo que “em nossos valores não há nenhum tipo de preconceito em relação a gênero, religião ou raça”. Mas não respondeu sobre o conteúdo da cartilha. A marca enviou o mesmo comunicado oficial ao site Exame.

Continua