Suprema Corte chilena outorgou pela primeira vez o cuidado pessoal de gêmeos ao pai homossexual

Justiça outorga guarda de gêmeos a pai homossexual pela 1ª vez
De acordo a decisão, após o nascimento das crianças em janeiro de 2014, a mãe colocou impedimentos à aproximação do pai com os filhos

Santiago do Chile – A Suprema Corte do Chile outorgou pela primeira vez o cuidado pessoal de gêmeos ao pai homossexual, apesar da categórica rejeição da mãe, um fato que foi celebrado nesta segunda-feira pelas organizações que defendem os direitos da diversidade sexual.

O Movimento de Integração e Liberdade Homossexual (Movilh) tachou de “histórica” a decisão do máximo tribunal, que concedeu a guarda de duas crianças de três anos ao progenitor, após terem sido “sequestradas” pela mãe e permanecido por cinco meses no Uruguai.

Estamos presenciando um marco, pois apesar de decisões similares terem sido dadas para mães lésbicas, este é a primeira de um pai gay. A mesma sentença faz clara referência a seu companheiro do mesmo sexo e ao fato de que convive com ele”, destacou o dirigente do Movilh, Rolando Jiménez.

De acordo a decisão, após o nascimento das crianças em janeiro de 2014, a mãe colocou impedimentos à aproximação do pai com os filhos após ter sido informada de que ele tinha iniciado uma relação amorosa com outro homem.

Segundo estabeleceu o Tribunal da Família nessa época, o pai deveria pegar as crianças e levá-las para sua casa às sextas-feiras e sábados, o que gerou o primeiro conflito entre a mãe e o ex-companheiro.

A homofobia da mãe era tão extrema que durante os primeiros cinco meses do 2015, ela sequestrou as crianças e permaneceu no Uruguai, impedindo qualquer contato com o pai”, explicou o Movilh em comunicado.

Esse fato fez com que em 22 de junho de 2016 o Terceiro Tribunal da Família tenha outorgado os cuidados pessoais dos filhos ao pai, dado que ele contava “com melhores habilidades parentais, características psicológicas, econômicas e sociais” para dar aos pequenos “uma maior estabilidade e proteção em comparação com a mãe”, ditou a resolução.

No entanto, essa decisão foi revogada em novembro desse ano pela Corte de Apelações de Santiago, que estabeleceu que tratava-se de um “conflito familiar”, no qual a mulher apresentava “confusão e ansiedade que lhe dificultam ter respostas acertadas e empáticas em algumas ocasiões”, mas que não lhe impediam de realizar os trabalhos de criação.

Perante essa resposta, o pai apresentou um recurso perante a Suprema Corte que foi acolhido por três votos a favor e dois contra. Os magistrados afirmaram na decisão que era o homem e não a mulher quem melhor garantia àquela família o interesse superior das crianças.

O Movilh celebrou que a determinação dos juízes tenha passado pelo conforto dos filhos e não pela orientação sexual dos pais, o que demonstra “que para a criação o mais importante é a capacidade de entregar amor, afeto e proteção”.

Por outro lado, a organização, que promove os direitos e liberdade da diversidade sexual há 26 anos, condenou o fato de que para alguns magistrados o sequestro dos filhos por parte da sua mãe foi “irrelevante”, mesmo a mãe tendo que ser notificada pelos tribunais uruguaios para que retornasse ao país.

Fonte: Exame, via EFE, 07/08/2018

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Em 2018, primeiro filme animado da Disney protagonizado por princesa lésbica

Disney planeja sua primeira princesa homosexual para o ano de 2018

Tudo indica que a famosa empresa Disney irá planejar a produção do primeiro filme animado que será protagonizada por uma princesa lésbica em 2018. Desde seu inicio, a Disney posicionou-se como uma empresa conservadora, que representou o valor da família tradicional em seus filmes, no entanto, a grande empresa decidiu deixar isso para trás e começou a propor um filme de inclusão da comunidade homossexual.

Na verdade, a Aliança Gay e Lésbica Contra a Difamação (Gay & Lesbian Alliance Against Defamation (GLAAD) tem protestado contra a Disney há anos pela ausência de personagens homossexuais em seus últimos 10 filmes. Eles pedem que se apresentem filmes com diferentes modelos de família e que incluam as diferentes orientações sexuais.

A Disney deu um passo à frente com a decisão de incluir papéis que representam a diversidade cultural da sociedade moderna. Um claro exemplo é sua última série de animação Estrela vs. as forças do mal, a primeira da Disney a incluir um beijo entre duas pessoas de mesmo sexo. Também em seu seriado Doc McStuffins, no episódio Plano de Emergência, que ensina crianças o que fazer em caso de terremoto, um casal de mulheres, com as vozes de Wanda Sykes and Portia de Rossi, busca reunir a família depois de um desastre.

Casal de mulheres busca reunir a família após desastre

Depois de toda essa controvérsia na Internet, especula-se que será a princesa Elsa que se apaixonará por uma garota. Mas também pode ser que seja uma nova princesa nunca vista antes. Vamos ter que esperar até o final de 2018 para saber mais detalhes ou alguma declaração oficial de Thomas O. Staggs, diretor de operações da empresa.

Fonte: Com informações de Curiosidades da Terra, via Elciudadano/debate, 08/2017

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Jovem lésbica denuncia líder religioso por estupro objetivando '"cura gay'"

Promotora de Justiça e Cidadania de Olinda, Henriqueta de Belli, acompanha caso. Foto:Blenda Souto Maior/DP

Líder religioso é suspeito de estuprar jovem lésbica como 'cura gay'

A prisão do suspeito foi decretada em julho deste ano, mas através de uma liminar ele está respondendo em liberdade desde o dia 2 de agosto. Promotora do Ministério Público questiona decisão

Uma jovem de 20 anos, moradora do bairro de Rio Doce, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, denunciou ao Ministério Público um crime de estupro cometido por um líder religioso da igreja que frequentava. Após formalizar boletim de ocorrência no Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), a vítima vem recebendo ameças. O acusado, que era líder de um grupo de jovens da 1° Igreja Batista de Rio Doce, foi preso no dia 17 de julho deste ano, mas no dia 2 de agosto foi solto através de liminar concedida por um desembargador do Tribunal de Justiça.

Atualmente o processo penal tramita em segredo de justiça na 3° Vara criminal, em Olinda. Na manhã de hoje, representantes de instituições que atuam em defesa dos Direitos Humanos estiveram presentes no Ministério Público de Olinda para acompanhar o caso.

É importante que a sociedade esteja alerta para esse tipo de situação porque é um crime que a as vítimas têm vergonha de denunciar. O fato de ele ter sido solto provoca mais medo nas vítimas em denunciar casos deste tipo. Quanto sociedade civil e representantes de ONGs podemos ajudar estando à disposição para dar respaldo com serviços de acompanhamento psicológico e acompanhamento jurídico", comentou o advogado do Instituto Boa Vista, João Henrique de Lima.

De acordo com o relato da vítima, o religioso praticou violência sexual após tomar conhecimento que ela tinha um relacionamento homoafetivo. Durante o crime, ele chegou a falar que "queria ver se ela gostava de menino ou de menina", segundo a jovem. O estupro aconteceu no dia 28 de dezembro de 2015, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, quando a vítima tinha 18 anos. Somente em março do ano passado a jovem contou aos pais, que recorreram a DPCA.

Nos primeiros meses deste ano, quando o acusado soube que foi denunciado pelo Ministério Público, ele começou a direcionar ameaças e a hostilizar a vítima. 

Ela está com dificuldade de frequentar a própria escola criando situações de constrangimento em prejuízo da vítima. Houve uma situação que ele chegou a colocar o carro por cima dela, que conseguiu se desvincilhar e a vida dela ficou insustentável na comunidade. Ela, na condição de vítima, não poderia passar por esse tipo de situações e foi pedida a prisão", explicou a promotora Henriqueta de Belli.

Uma audiência está marcada para o dia 24 de agosto, no Fórum de Olinda, para instrução e julgamento. Com a soltura do acusado, a promotora se preocupa com a segurança da jovem. 

Está pendente o julgamento do habeas corpus no órgão colegiado porque essa foi uma decisão somente do relator que recebeu o pedido. Enquando ele estiver solto, o Ministério Público acredita que ele não vai deixar de direcionar ameaças. Não é justo que uma vítima de crime sexual dessa ordem continue sendo submetida a outros sofrimentos por conta de um acusado que não se conforma com o fato de estar sendo processado", critica.

Fonte: Diário de Pernambuco, 04/08/2017 

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No Rio, a cada 61 casos de injúria por preconceito, apenas um réu é condenado no estado

Um Rio de ódio: a cada 61 casos de injúria por preconceito, apenas um réu é condenado no estado

A cada seis horas, uma vítima procura a polícia no estado para denunciar casos de intolerância. Só no ano passado, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), foram 1.511 registros de injúria qualificada por preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem e condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência — basicamente, a tipificação que abrange quase todas as formas de discriminação, exceto a homofobia. No capítulo final da série de reportagens “Um Rio de Ódio”, o EXTRA mostra que, apesar de tão frequentes nas delegacias, esses crimes se alimentam da dificuldade do poder público em punir os culpados: no mesmo período, apenas 23 réus foram responsabilizados por seus atos preconceituosos, numa média de 61 ocorrências para cada condenação.

Nem todo tipo de discriminação chega à delegacia, então temos que ter em mente que esse número não representa a realidade como um todo. Os dados de intolerância são muito maiores — pondera Ivanir dos Santos, porta-voz da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.

As estatísticas que temos hoje sobre violência motivada por homofobia são alarmantes, mas não chegam a 20% da realidade — acrescenta Almir França, presidente do Grupo Arco-Íris.

Com pena de um a três anos de prisão, o crime de injúria por preconceito é menos grave do que o de racismo em si, definido pela Lei 7.716, que pode render até cinco anos de reclusão e é tanto inafiançável quanto imprescritível. As condenações, porém, são ainda mais raras: somente uma em todo o ano passado.

Essa figura da injúria qualificada acabou desviando demais o foco, e o racismo deixa de ser aplicado em muitos casos — afirma a defensora Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio.

A gente aprende numa sociedade racista a ser racista. E só vamos desaprender com medidas cotidianas de educação, de reparo e de punição aos culpados — resume Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil.

‘Sua baianinha de merda’

Era o finzinho da terça-feira de carnaval. Lisa Marinho, de 28 anos, desceu de seu apartamento no Leblon com o cachorrinho de colo para se despedir de amigas que a visitavam. Ao voltar para o elevador, encontrou uma vizinha que a impediu de subir. A mulher afirmou que ela deveria usar o de serviço, àquela hora já desligado. E passou a desfilar impropérios.

Sua baianinha de merda. Gentinha assim não deveria poder morar na Zona Sul — disparou a vizinha, em meio a várias outras agressões.

Mestranda em Engenharia de Minas no Rio há dois anos, Lisa é uma mostra de que racismo, homofobia e intolerância religiosa não são os únicos crimes de ódio presentes no estado. A sensação de desamparo diante das autoridades também se repete.

Após o ataque, a jovem ligou para a PM, que não foi ao local. No dia seguinte, procurou uma delegacia, mas não foi atendida devido à greve. Ouviu, então, um agente orientá-la a registrar o caso pela internet, acrescentando que “não levaria a nada, não”. Ela insistiu na denúncia e só foi chamada para depor na última semana.

Sinto impotência quando a própria polícia acha que é um crime de menor gravidade — desabafa Lisa.

‘Ainda não há uma delegacia’

Como diminuir os crimes de ódio?

Há o projeto (de 2011) da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que iria centralizar os registros. Existe aceitação do chefe da Polícia Civil, mas, com a crise, não tem previsão para que saia do papel.

Por que a Decradi é necessária?

O maior problema é quando a vítima não encontra um ambiente apropriado para fazer o registro, algo comum sobretudo nos casos de intolerância religiosa e homofobia. São pessoas que se sentem constrangidas dentro da delegacia.

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Dupla Pepê e Neném apoia Bolsonaro e afirma que casais de mesmo sexo só devem namorar "entre quatro paredes"

Em vídeo, Pepê e Neném pedem que gays demonstrem amor escondidos
Em um vídeo da dupla divulgado por deputado, elas falam que a população LGBT só deve namorar "entre quatro paredes"

Depois das declarações ambíguas e polêmicas do cantor Ney Matogrosso dizendo que a bandeira gay nunca havia sido dele, embora ele próprio sempre tenha sido uma bandeira do arco-íris ambulante, eis que nos aparece a dupla sapata Pepê e Neném para dizer bobagens em dose dupla e apoiar o deputado Jair Bolsonaro (😲). Porque besteira pouca é bobagem.

A dupla Pepê e Neném apareceu em um vídeo polêmico nas redes sociais nesta segunda-feira, 31, falando sobre relações homoafetivas.

Lésbicas, os comentários vão totalmente contra as lutas da comunidade LGBT por mais igualdade de direitos em relação aos homossexuais. Apenas para lembrar, casais gays são vítimas de homofobia, têm pouca representatividade na mídia e ainda têm muitos obstáculos a superar, como o preconceito e a violência, apesar de alguns progressos.

Realmente, tem coisa que a gente aceita e tem coisa que a gente não aceita. Não é por que somos lésbicas, gays, que vamos aceitar tudo. O que é certo é certo, errado é errado, e não estamos aqui para passar a mão na cabeça de ninguém”, diz Pepê nas imagens, divulgadas pelo deputado Jair Bolsonaro.

A gente também não aceita certas coisas. Cada um faz o que quer da sua vida, mas entre quatro paredes. Ninguém é obrigado a ver nada de ninguém, no meio da rua, do cinema", completou Neném.

Pepê explicita na sequência o caráter homofóbico da gravação, mostrando que os limites são maiores para casais LGBT do que para héteros:

Família a gente tem que respeitar. Aí você pode perguntar: por que os héteros podem se beijar? Claro, o mundo é para todos. Mas certas coisas não é bom você fazer. Além de ser gay, você é muito julgado por isso. Vamos fazer entre quatro paredes".

As falas provocaram diversas reações nas redes sociais, especialmente pelo fato de duas mulheres lésbicas e negras direcionarem as suas falas a um político que já agiu de forma machista, homofóbica e racista.

Veja o vídeo:

Fonte: Catraca Livre, 31/07/2016

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo aprovado em Malta, o menor Estado da União Europeia

Manifestantes celebram a vitória em frente ao Auberge de Castille, escritório do Primeiro-Ministro Joseph Muscat, depois que o parlamento maltês aprovou o casamento igualitário em Valletta (crédito: Reuters)

Parlamento de Malta aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

O menor Estado da União Europeia se tornou, assim, o 25º país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o 15º do Velho Continente

O Parlamento de Malta adotou nesta quarta-feira quase por unanimidade uma lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo, três anos depois de autorizar a união civil entre homossexuais.

A lei representa um grande avanço para este país de 430.000 habitantes, onde o catolicismo é religião de Estado, o divórcio foi autorizado apenas em 2011 e o aborto continua sendo ilegal.

O menor Estado da União Europeia se tornou, assim, o 25º país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o 15º do Velho Continente.

O primeiro-ministro maltês, o trabalhista Joseph Muscar, prometeu durante as eleições legislativas de junho que esta seria a primeira lei do seu novo mandato.

"É uma votação histórica. Isso demonstra que nossa democracia e nossa sociedade atingiram um certo grau de maturidade e que podemos dizer que somos todos iguais", declarou Muscat após a aprovação do texto.

A principal força da oposição, o Partido Nacionalista (PN), havia se pronunciado a favor desta nova lei e só um dos seus membros votou contra.

Há três anos, o PN se absteve na votação sobre a união civil entre homossexuais, alegando que esta permitia a adoção. Essa lei de 2014, que oferecia aos casais em união civil direitos praticamente iguais aos dos casados, permitia a adoção na condição de solteiro.

A nova lei abre a adoção a todos os casais.

A Igreja Católica se opôs fortemente ao texto, embora os debates no Parlamento maltês tenham se concentrado fundamentalmente em questões semânticas.

Muitos deputados estavam preocupados de que termos como "esposo", "esposa", "pai" ou "mãe" desaparecessem dos textos legais, em benefício de outros como "cônjuge".

Desde 2014, 141 casais realizaram uniões civis em Malta, e 22 registraram desta forma casamentos realizados no exterior.

Fonte: Correio Braziliense, 13/07/2017

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