UNAIDS e outras agências da ONU no Brasil recomendam em carta à Presidenta Dilma que Governo criminalize homofobia

terça-feira, 30 de outubro de 2012 0 comentários

Velas em homenagem às vítimas
 de homofobia
Do site da ONU-BR

O Grupo Temático Ampliado sobre HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS), em conjunto com parceiros nacionais e internacionais, encaminhou ontem (16) uma carta para a Presidenta Dilma Rousseff e outras autoridades, solicitando prioridade para o enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A carta é assinada pelos membros do GT/UNAIDS – formado porACNUR, OIT, ONU Mulheres, OPAS/OMS, PNUD, UNAIDS,UNESCO, UNFPA, UNICEF, UNODC, além do Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil), entre outros –, que alertam para a desproporção com que a epidemia de Aids no Brasil afeta a população de homens que fazem sexo com homens. No documento, o GT/UNAIDS afirma que a prevalência do HIV nesse grupo é superior a 10% comparativamente àquela observada na população geral – 0,6%.

O texto, assinado por quase trinta instituições e profissionais, também foi encaminhado a outras autoridades do Governo brasileiro e faz recomendações aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Ao Congresso Nacional é pedido maior agilidade no tramite do Projeto de Lei n.122/2006, que altera a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e dá nova redação ao Código Penal e ao artigo 5° da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nesta quinta-feira (18), o Projeto completa um mês à espera da definição de um relator.

As agências também apontam para a necessidade de o Poder Executivo garantir o fomento a linhas de pesquisa sobre a população LGBT no Brasil, para orientar a implantação de políticas públicas adequadas. E para o Poder Judiciário o GT/UNAIDS faz um apelo para que sejam ampliados os esforços de investigação e punição dos crimes de caráter homofóbico.

A íntegra do documento pode ser acessada em http://bit.ly/GT-UNAIDS_Carta

Acesse o Projeto de Lei n.122/2006 em http://bit.ly/S3VuNg

Saiba mais sobre o GT/UNAIDS em www.onu.org.br/onu-no-brasil/unaids

Lições da eleição: não mais "kits gays" para ganhar voto de conservadores

segunda-feira, 29 de outubro de 2012 3 comentários

Esta imagem é mera montagem para ilustrar o tema do post


Eu já havia falado sobre o desastrado discurso de Serra a respeito do apelidado “kit gay” antes de grão-tucanos, como FHC, manifestarem seu desacordo com o que chamaram de flerte de Serra com setores conservadores e antes do próprio núcleo político da campanha do tucano ter dito que ele "demorou demais" para minimizar o debate sobre o kit anti-homofobia, no qual sequer deveria ter entrado. (Falo hoje pela última vez sobre esse tema).

Aliás, escrevi três textos sobre o assunto, sendo dois podcasts: A encruzilhada de Serra ou os Conservadores precisam de um partido para chamar de seuNo meio do caminho tinha um kit gay. Tinha um kit gay no meio do caminho!Cartilha de Serra também pode ser considerada “doutrinação para o homossexualismo. Lamentei muito ter que fazer essas considerações de público porque sabia que seriam utilizadas por petistas contra o tucano, mas não dava para ficar de boca fechada diante da gritante contradição em que entrou o candidato em prejuízo de projetos importantes de combate a preconceitos em ambiente escolar.

José Serra é um dos políticos com maior histórico em prol da população LGBT no Brasil, incluindo aí um projeto de combate a diversos tipos de discriminação para ser usado em escolas. Entre essas discriminações se inclui o trabalho contra a homofobia, com abordagem conceitual semelhante à do Escola sem Homofobia (grotescamente chamado de kit gay) que o candidato decidiu criticar para fazer média com conservadores e atingir seu rival Fernando Haddad. 

Ao fazê-lo, Serra se mostrou incoerente com sua própria trajetória política e afastou muitos de seus eleitores tradicionais que obviamente nunca foram conservadores. Eu mesma só votei nele porque não poderia em sã consciência deixar de tentar impedir o PT de chegar à prefeitura de São Paulo. Meu voto foi pela cidadania, contra a tirania. Entretanto, praticamente não divulguei sua candidatura. Me limitei a questionar a competência e a probidade de Haddad, já bem conhecida por sua passagem pelo Ministério da Educação e por fazer parte do partido do mensalão. Sua “‘gestão” será – salvo milagre - um desastre para a cidade, sem falar em outras possíveis consequências futuras.

O argumento contrário ao “kit gay” é ilógico até da perspectiva conservadora

Até hoje, contudo, não me conformo com a estupidez do tucano de ter-se metido a criticar o tal kit gay para fazer média com conservadores. Se ele ao menos tivesse criticado o formato do projeto, o cabide de emprego para a militância LGBT petista que o projeto se tornaria, mas não, o parvo saiu a criticar logo o conceito do mesmo ao dizer que o Escola sem Homofobia “não ensinava e sim doutrinava para o homossexualismo”, ecoando o discurso retrógrado de gente como o pastor-vigarista Silas Malafaia, o troglodita deputado Jair Bolsonaro, o colunista de Veja, Reinaldo Azevedo, e outros anônimos de igual teor. Isso quando ele próprio, Serra - repetindo - já aprovara projeto de igual conteúdo.

Esse discurso de que se pode “ensinar homossexualismo” é ilógico até do ponto de vista conservador. Os conservadores costumam apregoar que a única sexualidade normal, natural, é a heterossexualidade. Então, como seria possível “ensinar homossexualismo”, considerando que o que é dado pela natureza não é passível de alteração por aprendizagem? Só se pode ensinar algo a um ser (humano ou animal) se este tiver (potencialmente) a capacidade para o aprendizado dado. Pode-se ensinar muitas coisas a um cachorro, dependendo de suas potencialidades, mas não se pode ensinar um cão a miar porque isto contraria a natureza do bicho. Ele não tem capacidade para tal. Não há como ter êxito nessa insana empreitada.

Assim, contraditoriamente, quando os conservadores afirmam que é possível se “ensinar o homossexualismo” em escolas, eles reconhecem que a homossexualidade faz tão parte da natureza humana quanto à heterossexualidade, que todos somos potencialmente bissexuais, tanto que temem que a simples visão de materiais, escritos ou audiovisuais, sobre homossexualidade, possa despertar esse lado reprimido de seus filhos (vão virar bichas, sapatões). Em suma, não é lógico afirmar que a (hetero)sexualidade é a única normal e natural e, ao mesmo tempo, que é possível se “ensinar homossexualismo”. Uma afirmação nega a outra. Na verdade, incoerências como essa surgem sempre quando o que dizemos se baseia em preconceitos e não na razão.

De qualquer modo, obviamente, esses projetos de combate à homofobia na escola visam de fato apenas trabalhar os preconceitos inculcados na cabeça dos jovens por seus pais e evitar que se tornem molestadores de outros jovens diferentes por qualquer razão, impedindo estes útimos de terem a educação necessária para ascender na vida. Essa conversa de “ensinar homossexualismo” é viagem de gente de boca grande, mau hálito e papo furado. 

Os conservadores brasileiros não são o Tea Party e o PSDB não é o Partido Republicano dos EUA 

Agora falando do aspecto político-partidário da questão, como eu disse em meus outros artigos sobre o assunto, me impressionou e me impressiona muito a arrogância e a prepotência desses conservadores. Botaram na cabeça que são o Tea Party brasileiro e o PSDB, o Partido Republicano, e acham que podem transformar a sigla dos tucanos num partido para chamar de seu. 

Entretanto, para começo de conversa, o PSDB é, de fato, análogo ao Partido Democrata americano, ambos social-democratas, não tendo nada a ver com a atual conjuntura do Partido Republicano dos EUA. Aqui no Brasil, talvez o partido que mais se aproximaria dos conservadores fosse o DEM. Digo talvez porque, embora conheça alguns parlamentares do partido que comunguem de ideias conservadoras, não sei se o partido em geral, principalmente sua geração mais jovem, encamparia certas coisas cheias de teias de aranha. 

Na ausência de partido próprio, natural que os conservadores votem no PSDB para fazer frente ao PT, mas aí o certo é eles se adaptarem à realidade do partido e não querer que o partido se adapte à realidade deles. Mas não, frustrados por Serra não ter dado continuidade ao discurso conservador, pelo tiro no pé que foi, continuam afirmando (como eu havia previsto, aliás), finda a eleição, que o tucano e seu partido foram covardes por não terem levado a questão do “kit gay” para a televisão. 

Enquanto o próprio PSDB e qualquer pessoa não-conservadora que analise a candidatura do Serra, reconhece, inclusive por não viver restrita ao ambiente conservador, que o tema do “kit gay” foi um erro para o tucano, a hora da virada negativa para ele, os “cons”’ continuam afirmando que o candidato perdeu porque não fez o que eles – conservadores – queriam, levando a palhaçada do “ensinar homossexualismo” nas escolas para o horário eleitoral gratuito. É mole!?

Reestruturar o PSDB não passa por emular discurso conservador

É certo que ninguém entende a apatia do PSDB diante dos desmandos do lulopetismo nestes últimos 10 anos, sobretudo, a não defesa de seu maior patrimônio que foi o Real e o governo FHC. É certo que ninguém entende sua incapacidade de fazer uma oposição concreta ao petismo que inclusive ameaça sua existência bem como a da democracia brasileira. 

De qualquer forma, porém, a recuperação, a renovação e a reorganização do partido não passa por uma mudança de cunho ideológico, indo da centro-esquerda para a ponta direita. (No máximo, para meu gosto, talvez pudesse ser um pouco mais social-liberal). Esse papo conservador de que o campo da esquerda é monopólio do PT e de que, para voltar a vencer, o PSDB teria que emular um discurso conservador é conversa mole para boi dormir. (Querem um partido pronto para ocuparem em vez de se dar ao trabalho de construir um). 

Pelo contrário, o Brasil está carente de partidos fortes de centro, democráticos, moderados, respeitosos da laicidade do Estado, inclusivos, modernos, que possam apresentar uma alternativa para quem tem consciência de que esse atual flaflu entre socialistas (da boca para dentro ou para fora) de um lado e conservadores do outro, ambos autoritários, não interessa ao país, não interessa a quem quer um mundo melhor para todos. Já vimos um confronto parecido no passado, e o fim do filme é bem conhecido. 

Os conservadores que se organizem em partido próprio e tragam a público uma candidatura legitimamente conservadora que diga o que querem ver discutido em eleição. (Ajudarão inclusive a democracia dessa forma). E que passem suas ideias pelo escrutínio da opinião pública, pois inventar que o Brasil é conservador sem testar tal afirmação na prática é muito fácil, né mesmo? O que não pode voltar a acontecer é esse aluguel do PSDB por conservadores que, já pela segunda eleição, tem se mostrado francamente contraproducente.

Nesta eleição, digo, sem papas na língua, que os conservadores – e a obtusidade de Serra que resolveu ecoar o discurso deles – colaboraram decididamente para a vitória do PT! Óbvio que não foi apenas a fala desastrada de Serra sobre o “kit gay” a razão para sua derrota (vários fatores contribuíram para tal), mas foi ela sim seu calcanhar de Aquiles, aquele ponto X que ele não deveria ter descoberto. Então, parabéns aos “cons” pela contribuição à vitória do PT em Sampa!

E fico por aqui, para não me repetir mais. Como disse, no início do texto, já desenvolvi esse tema dos conservadores e seu “kit gay”, na eleição do Serra, por vários ângulos, em dois artigos (também em podcast), além de ter transcrito o material contra a homofobia que Serra aprovou quando governador e um dos vídeos que o acompanhava. Repito abaixo os links desses artigos, para quem quiser lê-los também. E termino me citando: “Para nós, demais paulistanos que não nos incluímos nem entre as viúvas do Muro de Berlim nem entre os cruzados medievais, só nos resta orar para que a Fortuna não nos abandone e que o Mal não deite raízes fundas demais que nos impossibilite tirá-las posteriormente.” 



Na dúvida em quem votar? Vote 45 no político que mais fez pelos LGBT no Brasil

sábado, 27 de outubro de 2012 0 comentários


Se está em dúvida em quem votar, com base na questão LGBT, escolha um dos políticos que mais aprovou projetos em prol da comunidade homossexual no Brasil. Vote no candidato tucano José Serra, 45. A única coisa que Haddad fez em relação à questão homossexual foi vetar o Escola sem Homofobia. Veja os projetos aprovados por Serra quando prefeito e governador de São Paulo (cidade e estado). Veja também um vídeo com comparações entre as falas de Serra e Haddad/Dilma sobre a questão homossexual. Não faça Maldadd com Sampa! 

- instituiu, em 2005, o primeiro órgão de administração pública brasileira voltado à diversidade sexual na cidade de São Paulo, a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual;
- instituiu, também em 2005, o Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual bem como o Centro de Referência e Combate à Homofobia;
-  criou a Coordenação de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual no âmbito da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
-  instituiu o Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual e o Conselho Estadual de Defesa da Diversidade Sexual ;
-  realizou a I Conferencia Estadual LGBT de São Paulo;
-  regulamentou a Lei 10.948 (que pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero) e publicou decreto acerca do uso do nome social de transgêneros na administração pública;
- criou, para travestis e transexuais,  o Ambulatório de Saúde Integral;
- na reforma do Sistema Previdenciário do Estado de São Paulo, em 2007, instituiu o direito de pensão aos parceiros homossexuais e fundou o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito no âmbito de Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Boçalnaro ataca de novo: Agora quer CPI para investigar Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT

sexta-feira, 26 de outubro de 2012 0 comentários

Ah, vai, solta a franga, boçal!!

Agora, o famigerado deputado Jair Bolsonaro, que viu no combate aos direitos homossexuais um filão do qual não para de garimpar votos de reacionários, quer fazer CPI, com o pastor Marco Feliciano (só podia!) para analisar a adequabilidade do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT para alunos do ensino fundamental. Abaixo o vídeo com a entrevista do bruto, para o Palavra Aberta da TV Câmera, e destaques de dois trechos da mesma.

A desculpa de querer vetar o plano é a de sempre: o material pretende "ensinar homossexualismo" nas escolas. Gozado que esses conservadores afirmam que a heterossexualidade é a única normal e natural, mas, ao mesmo tempo, dizem que se pode "ensinar homossexualismo". Se é possível se "ensinar homossexualismo" é porque o heterossexualismo também foi ensinado, portanto, não é natural como norma. Por mais que se tente ensinar um gato a latir, jamais se conseguirá êxito porque não é da natureza do animal tal capacidade.

A falácia do "ensinar homossexualismo"  revela que esses conservadores bem sabem ser a homossexualidade parte da natureza humana, reprimida pelo kit hétero para garantir a norma heterossexual. Tanto que temem que a exposição de jovens à simples visão da homossexualidade seja o suficiente para induzi-los a experimentar o mesmo sexo, trazendo o risco de mandar todo o trabalho do kit hétero pelo ralo.

De qualquer forma, seria o caso de perguntar - como alguns desses reaças hipocritamente dizem que não são homofóbicos - como pretendem combater a homofobia nas escolas sem apresentar a homossexualidade como natural. Seguramente uma pergunta cheque-mate. 

A ideia do governo é, número 1, a desconstrução da heteronormatividade. O governo proíbe livros homofóbicos. O que são livros homofóbicos para o governo? Se tiver um homem, uma mulher e uma criança, como uma família, tem que ter dois homens e uma criança ou duas mulheres e uma criança como família também, como voltado isso para a normalidade. Isso não é normal. Nós não podemos incutir numa criança, de seis, sete, nove anos de idade que isso é normal. Ela está se formando, sob todos os aspectos nesse momento, isso é uma carga muito forte para ela. Eu entendo até que isso é uma porta escancarada para a pedofilia. Porque uma criança ao assistir....filmes como o dos caubóis gays, a gaiola das loucas... como as canções do Carlinhos Brown, namorada tem namorada... isso deforma a personalidade dessa criança. E ela com essa carga em cima dela, se ela for assediada por um adulto, ela pode ser muito mais receptiva do que se ela não tivesse essa carga na escola. 

... Nós não podemos ceder, deixar passar, tanto é que eu estou articulando aqui com um deputado de São Paulo, Marco Feliciano, a possibilidade de pedirmos, de colher assinaturas para fazer uma CPI, para investigarmos a adequabilidade desse material (refere-se ao caderno Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT) para o ensino fundamental....queremos enviar esse relatório para o Ministério Público para que o Ministério Público decida então se os livros são adequados ou não para essa faixa etária.  

 

Canadá veta participantes ugandenses, por homofobia, em conferência interparlamentar

quinta-feira, 25 de outubro de 2012 1 comentários


Dirigindo-se aos delegados da 127ª Conferência da União Interparlamentar, em Quebec, dia 23/10, a porta-voz do Parlamento de Uganda, Rebecca Alitwala Kadaga, informou que autoridades canadenses recusaram visto de entrada para a maioria dos parlamentares ugandenses, que iriam participar do evento, por estes terem aprovado uma lei criminalizando o casamento LGBT em seu país. Acrescentou que mesmo os dois deles que obtiveram o visto foram impedidos de fazer apresentações em plenária pelos organizadores da conferência. 

Seguindo a orientação anti-homofóbica, as autoridades canadenses também negaram vistos de entrada para delegados de Mali e da Síria. No início da semana, o Ministro das Relações Exteriores, John Baird, já havia criticado a posição sobre direitos humanos tanto de Uganda quanto do Irã, sendo acusado por representantes dos dois países de arrogantemente querer interferir em seus assuntos internos. Baird citou o histórico de violência homofóbica de Uganda e, em particular, o assassinato do ativista David Kato em 2011. Um mês antes, o Ministro da Justiça canadense Jason Kenney igualmente já havia dito que seu país estava determinado a promover os direitos LGBT em nível internacional.

Como em outros aspectos, altamente civilizado, o Canadá deixa claro que a violência cometida contra grupos sociais não pode ser considerada mera questão de diferenças culturais e que deve ser combatida por todos os países democráticos do planeta até seu desaparecimento.

Com informações do Daily Trust e do Pink News

Imagine Eu e Você, comédia romântica lésbica (filme completo)

quarta-feira, 24 de outubro de 2012 4 comentários

Lena Headey e Piper Perabo fazem par romântico em Imagine You and Me

Imagine Me and You é uma gracinha de filme. Uma comédia romântica lésbica, com duas mulheres bonitas, todo o mundo compreensivo, sem preconceitos, e uma cena de reencontro  em meio a um trânsito congestionado de amolecer o mais empedernido dos corações ao som de Imagine Me and You. Final feliz para todos, que sonhar não custa!

Abaixo o filme completo, infelizmente dublado. Quem encontrar o original legendado, avise para a gente postar aqui. 

Imagine Me & You
(Imagine Me & You, EUA, Inglaterra, Alemanha, 2005)
Gênero: Comédia
Duração: 94 min.
Produtora(s): BBC Films, Cougar Films Ltd., Ealing Studios, Focus Features, Fragile Films, X-Filme Creative Pool
Diretor(es): Ol Parker
Roteirista(s): Ol Parker
Elenco: Piper Perabo, Lena Headey, Matthew Goode, Celia Imrie, Anthony Head, Darren Boyd, Sue Johnston, Boo Jackson, Sharon Horgan, Eva Birthistle, Vinette Robinson, Ben Miles, John Thompson (5), Mona Hammond, Ruth Sheen

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