ONU lança relatório para proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou na sexta-feira (14) um relatório com as principais obrigações legais que Estados devem aplicar para a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O documento, intituladoNascido Livre e Igual (em inglês Born Free And Equal), busca explicar para gestores públicos, ativistas e defensores dos direitos humanos as responsabilidades do Estado com essa minoria e os passos necessários para alcançá-las.

“O objetivo de estender para pessoas LGBT as condições de todos os outros não é nem radical e nem complicado. Basea-se em dois princípios fundamentais que sustentam a lei internacional dos direitos humanos: igualdade e não discriminação”, disse a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, no prefácio do relatório.

O documento foca em cinco obrigações nas quais a ação nacional é mais necessária: proteção contra a violência homofóbica, prevenção da tortura, a descriminalização da homossexualidade, a proibição da discriminação e o respeito com a liberdade de expressão e com a reunião de todas as pessoas LGBT.

Por quase duas décadas, os órgãos de direitos humanos e relatores especiais têm documentado violações generalizadas em relação à população LGBT, nas quais estão incluídas atos de assassinatos, estupros e ataques físicos. Nascido Livre e Igual apresenta alguns exemplos dessas violações, como o caso de um casal lésbico que relata ter sido espancado em uma delegacia no Brasil e forçado a praticar sexo oral.

Clique aqui para acessar o relatório.

Confira aqui a página do ACNUDH sobre o combate à discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero.

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Lesbiana assumida, Chris Regiane comemora vitória no Mundial de Luta de Braço

Aos 50 anos, Chris Regiane, cheia
de vitórias, apesar do preconceito

Aos 12 anos, Chris Regiane Teodoro de Souza era uma garota hiperativa. De origem muito pobre em Campo Grande (MS), tinha aulas de violão e teclado para distraí-la e mostrava talento em qualquer esporte que se envolvesse no colégio. Até mesmo em duelos de “braço de ferro” com os colegas. E foi nesta modalidade, mais de três décadas depois, que ela acabaria achando seu caminho. De jeito “doidão”, como ela mesmo se define, a atleta mais vencedora do Mundial de luta de braço se destaca pela garra em suas lutas e também pelo jeito sincero de falar de sua vida.

A lutadora de 50 anos é homossexual. Casada com uma companheira de seleção brasileira, admite que sofreu muito preconceito e que, diferentemente do que esperava, teve de romper muito mais barreiras no esporte do que em seu trabalho principal, como professora de geografia no Mato Grosso do Sul. Mas chegou a São Vicente com respeito conquistado e foi a atleta com maior número de ouros: quatro - nas categorias masters e deficiente, já que é surda de um ouvido - e uma prata no adulto

“Meu objetivo nesse campeonato era ter cinco medalhas de ouro”, disse Chris, que ficou perto da meta. A lutadora é famosa pelas caras e bocas, e vibra como um gol cada vitória. Para explicar esse jeito, também brada: “Eu me incorporo ali em cima. Você não pode entrar como um perdedor. Você tem que entrar como ganhador, é isso que faz a diferença. Não tenho medo, não importa o tamanho que for minha rival.”

Os obstáculos superados em sua vida forjaram a personalidade forte. A homossexualidade foi revelada após muitos anos de dedicação à Congregação Cristã, onde era organista. Ela se assumiu gay e abandonou a igreja, mesmo tendo um filho, hoje de 27 anos, e causou desespero em sua mãe. “Ela disse que preferia me ver num caixão a ouvir aquilo”, conta Chris, que tem seis irmãs.

Chris Regiane admite que a entrada no esporte foi ainda mais complicada do que sua carreira como professora, mesmo com sua sexualidade, seu estilo e seus cabelos coloridos – do rosa ao verde, conta ela, que gosta de variar o visual.Hoje, ela é casada com uma atleta também da luta de braço. Sônia Carvalho competia no levantamento de peso e morava no Rio Grande do Sul. As duas se conheceram através do esporte e, pela companheira, Sônia se mudou para o “braço de ferro” e para Mato Grosso do Sul.

“Quando cheguei para competir, há dez anos, achei que ia ser tranquilo. Afinal, passei por tantos processos de discriminação na escola... Se lá, que é educação, me respeitam, eu tentei mostrar aqui com minha qualidade que podia vencer como mulher e homossexual. Sofri, mas conquistei meu espaço. Me pediram para me colocar no meu lugar, e eu me coloquei, como melhor do mundo”, conta ela, que passou a vencer favoritas brasileiras e, mesmo com olhares tortos, ganhou seu respeito.

O início no esporte ocorreu aos 40 anos, quando conheceu um cadeirante que treinava seriamente para as lutas de braço. Como já era uma paixão de Chris desde criança, ela resolveu apostar nisso. Ao perder para uma mulher depois de bater tantos homens, percebeu que tinha de aprender as técnicas da modalidade e conseguiu uma viagem para a Rússia. Lá, teve aulas e chegou ao seu primeiro título mundial. Daí, decolou para se tornar uma das atletas mais dominantes de seu peso, até 55 kg.

Chris conta que foi criada num ambiente simples. A mãe era servente e não tinha como dar boas condições aos filhos, que dormiam numa casinha de madeira, em colchões de palha. Ainda assim, as crianças foram para a escola e, por meio dos estudos, conseguiram se sobressair e hoje são médicos, engenheiros e professores, como ela.Controlando a adrenalina

A sul-mato-grossense superou a hiperatividade e escolheu ser professora, lecionando geografia há 20 anos na rede pública de Campo Grande. É também formada em direito e dirige um projeto social que ensina a luta de braço para crianças pobres na capital do seu estado.

Sua hiperatividade tem reflexos até hoje no esporte. Chris conta que teve de aprender a se controlar, para não gastar energia fora de hora e se poupar para o momento da competição.

“Agora, eu fico quietinha esperando. Antes não era assim, mas passei a entender que preciso controlar meu emocional. Não posso perder para mim mesma. Eu entrava doidona desde o início, mas minha mulher (Sônia) me explicou que, com meus 50 anos, preciso conhecer meus limites. Depois de vencer, aí sim posso extravasar”, explica ela, que em 2013 buscará adicionar novas medalhas mundiais, junto aos seus 13 títulos de masters, três ouros no adulto e dois no para deficientes.

Companheira não dá mole e dá bronca em treinamentos

Chris admite que precisa levar umas boas broncas para entregar o seu máximo no treino. E quem a cobra é sua companheira, Sônia. “A Chris sabe que no Brasil ninguém pode com ela, então é um pouco preguiçosa para treinar”, conta ela, que ganha a vida com uma banca de revistas em Campo Grande (MS).

Se Chris reclama do preconceito, Sônia vê um momento melhor para elas, que são casadas no cartório. “Nós somos mais velhas, não somos adolescentes, temos uma personalidade firme. Então, o pessoal aceita normalmente. E já estamos no século 21. O importante é ter um bom caráter”, defende a lutadora, que está há apenas dois anos no esporte.

Fonte: Gay, professora 'doidona' de 50 anos vence barreiras e lidera Brasil no braço de ferro (Maurício Dehò Do UOL, em São Vicente (SP))

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Haddad diz que vetou kit gay junto com Dilma!! E tem "ativista" indicando voto nele!

Que dilema: enrolar os evanjas ou os gays?

Por Míriam Martinho 

O deputado Jair Boçalnaro apelidou o projeto Escola sem Homofobia de kit gay, e o nome pegou. Elaborado por um punhado de ativistas, ligados ao petismo e ao governo, que nunca se dignou a esclarecer do que se tratava o material mesmo para a população homossexual, o malfadado kit gay teve como elemento de visibilidade sobretudo vídeos que "vazaram" para a Internet. Os vídeos ruinzinhos não tinham nada demais, mas foram considerados, por conservadores, em particular católicos e evangélicos, como propaganda homossexualista destinada a perverter a mente das crianças.

Pressionada pelos aliados evangélicos que inclusive a chantagearam, em mais um caso de corrupção do governo envolvendo o então Ministro da Casa Civil,  Antonio Palocci, a presidente Dilma vetou o material, e o então Ministro da Educação e Cultura, Fernando Haddad, iniciou um processo de desmentidos sob a participação de sua pasta na elaboração do projeto, contradizendo-se o tempo inteiro.

Em um primeiro momento, 18 maio de 2011, afirmou que o material não era do MEC (sic). No dia seguinte, declarou: "Não há nada programado nesse sentido [de alterações no material]. Na terça-feira houve a entrega do material encomendado que visa combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país". 

No dia 22 de maio de 2011, reportagem do programa Domingo Espetacular registrou a fala do ativista Beto Jesus, da ABGLT, contestando outra declaração de Haddad, onde este afirmava que o projeto nem tinha sido aprovado. Beto Jesus diz com todas as letras que o ministro mentiu porque tinha amarelado.  Que havia falado pessoalmente com Haddad sobre o kit, obviamente ele estava a par do assunto, e que era uma vergonha negar então que o projeto fora aprovado. Assista a partir dos 05:30 até os 07:06.

Agora, candidato petista à prefeitura de São Paulo, Haddad volta a se contradizer sobre o kit anti-homofobia. Ontem (13/09), sabatinado pelo UOL, Haddad declarou que vetou, junto com Dilma, o material porque este não estaria afinado com o combate à violência. E que ele teria tido conhecimento sobre o material na véspera do veto. 

"Haddad disse que o MEC barrou o kit contra a homofobia nas escolas porque o material não estaria afinado com o combate à violência.

O repórter Mauricio Stycer lembrou que foi a presidente Dilma quem vetou a distribuição, após reação das igrejas. "Eu e ela. Nós conversamos", interrompeu Haddad. "A bem da verdade, conversei com o [ministro] Gilberto Carvalho. Tinha tomado conhecimento do material na véspera." 

Agora compare essa declaração com o que ele disse acima, sobre o mesmo assunto, e constate a incrível cara de pau do sujeito.

O lulopetismo e seu papel na ascensão do evangelhismo

Edir Macedo na posse de Dilma

Circula, pelas redes sociais, uma cartilha de indicação para o voto LGBT baseada em um único critério: o de não votar em partidos de pastores evangélicos ou ligados a eles ou que tenham feito alianças políticas com eles. Dada à estrutura da política brasileira e o crescimento dos neopentecostais como força política, tal critério é quase impraticável, para cargos maiores, e parece ter sido estabelecido somente a fim de afirmar partidos nanicos pelos quais os autores da cartilha têm simpatia ideológica. Isso sem falar que a população LGBT, como todos os outros segmentos da população, tem que  avaliar candidatos a cargos parlamentares por vários critérios não apenas por um, ressaltando-se, entre os vários, a ficha limpa do pretendente à vereança ou à prefeitura.

De qualquer forma, com base no "critério" citado, os autores indicaram a princípio, para prefeito de São Paulo, um candidato do PSOL, com apenas 1% das intenções de voto. Depois, contradizendo-se tanto quanto o próprio Haddad, passaram a indicar o próprio como merecedor do voto LGBT, apesar do histórico do petista no causo do kit gay, como acima descrito, agora complementado pela declaração do candidato de que ele vetou o tal projeto junto com Dilma.

Além disso, assumindo o "critério" filho único de voto dos autores da cartilha, o PT seria o último partido a merecer o voto LGBT já que tem sido o grande alavancador do evangelhismo no país devido a sua política de alianças em busca do poder eterno e absoluto. Reproduzo três trechos de mensagens de um participante da lista gaylawyers, assinatura Abel, que resgatou o histórico do lulopetismo com o evangelhismo, em especial sua relação com o "bispo" Edir Macedo. Veja também o bispo exorcisando um gay e seu currículo de corrupto dos mais extensos. 

Três mensagens elucidativas

É bom que se lembre que a aliança do PT com a Igreja Universal vem desde a campanha da eleição presidencial de 2002. Para atrair os evangélicos, o lulismo escolheu a dedo a Universal como aliada porque Edir Macedo e os dirigentes da Universal vinham sofrendo forte pressão da Receita Federal e da Polícia Federal no governo Fernando Henrique. Muito embora o PT e a Universal tivessem sido inimigos desde os anos 80, os interesses eleitorais do PT e o confronto do governo Fernando Henrique com a Universal viabilizaram a bizarra aliança entre o lulismo e Edir Macedo. 

De fato, no mandato de Fernando Henrique Edir Macedo e seus bispos vinham sofrendo vários inquéritos e processos movidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Receita Federal. Para escapar de possível prisão, Edir Macedo saiu do país e se refugiou em sua mansão em Miami. Até o final do governo FHC, Edir Macedo não voltou ao Brasil. Seus sermões eram transmitidos de Miami para a sede da Universal em São Paulo, via satélite. 

Depois que Lula assumiu a Presidência, Edir Macedo voltou ao Brasil e ninguém mais teve notícias dos inquéritos na Polícia Federal contra a Universal, inclusive o processo contra a compra da TV Record por intermédio de duas empresas sediadas em paraísos fiscais. Também ninguém mais sabe o que aconteceu com o processo movido em 1998 pela Procuradoria da República, para cassação da licença da rede Record por ter sido comprada com dinheiro de uma religião, portanto com dinheiro isento de tributação.

Para os pentecostais em geral e para a Universal em particular, os benefícios da aliança com o petismo foram imensos. Seus resultados estão ai para todos verem. Para o país, o resultado foi, e continuará sendo, catastrófico.

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Dilma com Macedo nas Olimpíadas de Londres

Lá nos anos 80 fiz um estudo de campo para melhor conhecer e avaliar as crenças e o comportamento dos pentecostais e neo-pentecostais. Sempre me interessei pela história do cristianismo cuja doutrina protagonizou as mais negras pagínas da História da Civilização Ocidental. 

Fiquei abismado com o que vi: o obscurantismo das crenças, a capacidade de controle dos fiéis pelos pregadores, as farsas grosseiras dos milagres, a venda de carnês de promessas, a roubalheira do dinheiro dos mais pobres e a inabalável crença de que são os portadores da verdade transcedental. 

Posteriormente, nos anos 90, o que mais me impressionou foi a progressiva obsessão dos pentecostais em impor ao conjunto da sociedade seus dogmas, por meio da ação política institucionalizada. 

À luz do constante crescimento dessas seitas, desde aquela época passei a temer o dia em que os pentecostais se tornariam parte expressiva da população brasileira. Vaticinei que esse grupo evangélico assumiria o controle do legislativo e dos aparelhos do Estado, mudaria as leis e dividiria a sociedade brasileira no que diz respeito à tolerância nacional com comportamentos e com outras expressões religiosas. Atacaria violentamente o sincretismo religioso nacional que, embora ridicularizado por uma certa intelectualidade, tem sido uma vantagem estratégica brasileira. 

Com a confluência de interesses entre os pentecostais e o PT, na campanha presidencial de 1998 e de 2002 cheguei a chamar a atenção dos petistas, em especial os do Rio de Janeiro, onde essa confluência de interesses era mais forte (Benedita da Silva, Anthony Garotinho e Crivela), sobre o perigo para o futuro do país dessa junção política do PT com seus antigos inimigos e novos aliados. 

Como se viu na última campanha presidencial o atraso religioso instigado pelo pentecostalismo e seguido pelo catolicismo conservador deu o tom na campanha de ambos os candidatos. Se não bastasse a impressionante pobreza das propostas dos dois candidatos, ambos guiaram-se pelas teses desse fundamentalismo cristão medieval.

Parece-me que a roda da História já favoreceu o obscurantismo religioso. Não consigo ver saída. O pentecostalismo continua crescendo em ritmo alucinante e o medo dos políticos à hostilidade evangélica é indiscutível.

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O perigo evangélico e de sua clara ideologia obscurantista vêm se avolumando desde a constituinte. A aliança entre o PT e os evangélicos se deu já na campanha presidencial do primeiro mandato de Lula. Quem se preocupa com o perigo evangélico como eu, que observo esse fenômeno desde os tempos que estava na faculdade, já denunciava essa bizarra aliança desde os arranjos que Lula fez com os pentecostais, principalmente com Edir Macedo na campanha presidencial de 2001.

Chamei a atenção dos petistas para as alianças do lulismo com os evangélicos do Rio de Janeiro, que chegou a rifar candidaturas petistas históricas como a de Wladimir Palmeira, permitindo a eleição sucessiva de 3 evangélicos pentecostais, inclusive o homofóbico Anthony Garotinho.

Denunciei o perigo da aliança lulo-pentecostal durante todos os dois mandatos do governo Lula, inclusive nesta lista. Muitos listeiros defenderam os evangélicos por conta de sua aliança com Lula. Li, aqui mesmo neste lista, coisas escabrosas acerca das virtudes angelicais dos evangélicos do bem, aqueles aliados do petismo, é claro. A defesa dos evangélicos aliados muitas vezes fez-me lembrar a vigorosa defesa que os trotskystas da LIBELU faziam de Khomeini e seus ayatolás.

Em suma, não vote em Haddad nem em Russomano. São Paulo não merece destino tão trágico.

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Lésbicas e e Câncer de Mama

Lesbianas não são diferentes das outras mulheres em nada, mas determinados comportamentos presentes entre sapatas as tornam mais vulneráveis a algumas doenças. No dia 29 de agosto último, Dia Nacional de Combate ao Fumo, vimos, no artigo Lésbicas e Fumo, que, segundo pesquisas internacionais, mulheres homossexuais costumam fumar bem mais do que as heterossexuais, consequentemente correndo maior risco de desenvolver doenças causadas pelo tabagismo.

No caso do câncer de mama, fora o maior consumo de cigarros, as lésbicas também têm maior possibilidade de desenvolver o mal por conta dos seguintes fatores de risco: excesso de bebida, obesidade e ausência de gravidez (ou gravidez infrequente). Embora esses fatores de risco não sejam exclusivos das lesbianas, são mais comuns entre elas e as mulheres bissexuais.

Acrescenta-se a esses fatores (que, em sua maioria, podem ser eliminados com mudanças no estilo de vida) o problema do preconceito que afasta as lésbicas dos consultórios ginecológicos por medo de receber um tratamento discriminatório e inadequado. Com maiores fatores de risco e sem exames regulares de detecção precoce do câncer de mama, as lésbicas ocupam triste lugar de destaque no ranking dos grupos com alta incidência da doença. 

Nos EUA, após muita pressão de advogados da causa LGBT, em 2013, a pesquisa nacional sobre saúde incluirá questões sobre orientação sexual. Ao coletar mais informações sobre pacientes LGBT, a pesquisa poderá orientar os serviços de saúde a tratar essa população mais adequadamente. 

Segundo médicas e ativistas, como Susan Love, médica lesbiana e fundadora da Fundação de Pesquisa Dr. Susan Love (Dr. Susan Love Research Foundation) e Liz Margolies, diretora executiva da Rede Nacional LGBT de Combate ao Câncer (National LGBT Cancer Network), a pesquisa é um bom começo para a melhoria no atendimento aos pacientes LGBT, mas a luta apenas começou. De qualquer forma, ambas são enfáticas ao recomendar que as parceiras convençam umas as outras a realizar exames periódicos para detecção do câncer de mama. Melhor enfrentar o preconceito do que o câncer! 

Voltaremos a esse tópico em outra postagem. Por ora fiquem com o vídeo de Liz Margolies falando sobre os problemas de saúde da população LGBT, quanto ao câncer, no atendimento dos serviços de saúde. Para quem não entende inglês, é possível ativar as legendas em inglês e depois traduzí-las, ainda que a tradução seja precária.

Com informações do The Advocate, Dr. Susan Love Research Foundation e National LGBT Cancer Network

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Clipping: Os piores países do mundo para os gays

Levantamento realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra países que punem com multas e até prisão perpétua

São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser homosexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. 

Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. 

Egito

No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homosexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. 

O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.

Jamaica

Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. 

Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorções de vizinhos.

Irã

A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homosexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. 

Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional.

Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homosexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.

Emirados Árabes

A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homosexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento.

O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido. 

Líbano

Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. 

No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções. 

Tunísia

Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. 

Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homosexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas. 

Indonésia

Uma lei de 2008 proibe a atividade homosexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. 

Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. 

Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010. 

Uganda

Em Uganda, atos homosexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. 

As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. 

No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homosexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria. 

Moscou

Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homosexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. 

Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays. 

Guiana

Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. 

O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.

Do portal Exame.com, edição condensada, sem images. 

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Formalizada denúncia contra autores de cartaz discriminatório em Pernambuco

Por Míriam Martinho

Sob pretexto de combater o turismo sexual em Pernambuco, a organização não governamental Pró-Vida veiculou, no jornal Folha de Pernambuco, na última segunda-feira (3), o cartaz acima, onde coloca o "homossexualismo" par a par a pedofilia, o turismo sexual e a exploração de menores.

O anúncio causou furor entre LGBT, nas redes sociais, já motivou pedido de desculpas do jornal, nota de repúdio da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, assinada pela ministra Maria do Rosário Nunes, e agora denúncia da ONG LGBT Leões do Norte junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que passou a investigar o anúncio do Instituto Pró-Vida contra os gays.

Como de costume entre esses religiosos, mais uma vez, o responsável pela peça publicitária, no caso o presidente do Pró-Vida, Márcio Borba, saiu-se com a desculpa da liberdade de expressão para divulgar seus preconceitos. Dessa forma, não só confirmou sua má-fé como ajudou a deturpar esse pilar fundamental das democracias, a liberdade de expressão, que não quer dizer simplesmente alguém sair dizendo o que lhe dá na telha, de forma inconsequente, mas o direito de expressar ideias, conceitos. 

Lembramos que a ideia de autocontrole, embutida nas regras de etiqueta social, imprescindíveis para o o convívio social, limitam o que as pessoas podem ou não dizer em público, como podem ou não agir em público. Nem por isso são consideradas ataques à liberdade de expressão. Todo mundo as acata sem pitis. Por que então se deveria aceitar as frequentes ligações espúrias que esses ditos religiosos fazem entre homossexualidade e pedofilia ou exploração de menores como mera liberdade de expressão? Aí se trata de calúnia simplesmente. E calúnia é delito penal e não liberdade de expressão.

Esperemos que essa denúncia vá para frente e possa estabelecer limites para as agressões públicas proferidas frequentemente por esses ditos religiosos contra pessoas homossexuais. Preconceitos todos temos, mas precisamos aprender a mantê-los dentro de nós e não sair por aí desopilando-os sobre um segmento inteiro da população brasileira. 

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