Apple lança sistema operacional com ícones de casais LGBT

sexta-feira, 15 de junho de 2012 0 comentários

Emojis LGBT da Apple
A nova versão do software do sistema operacional para  iPhone e iPad, com lançamento previsto para o primeiro trimestre deste ano, incluirá emojis LGBT pela primeira vez. Os emojis são pequenos ícones ou imagens como emoticons, originários do Japão (e significa imagem e moji, letra) presentes em alguns sistemas operacionais para telefones, que podem ser inseridos em mensagens de texto ou e-mails.
Novidade descoberta pelo site Gizmodo, os novos emojis LGBT do iOS 6 apresentam dois casais, duas mulheres e dois homens, de mãos dadas, ao lado de um casal heterossexual. A Apple tem apoiado abertamente os direitos homossexuais (seus funcionários LGBT participaram de uma das versões do Vai Melhorar  (It Gets Better). Ver abaixo. Mas o Gizmodo reparou que os emojis dos casais LGBT não têm expressões faciais. Por que será?

Clipping: Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais

quinta-feira, 14 de junho de 2012 1 comentários

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do Ministério Público do Paraná contra decisão da Justiça local que considerou juridicamente possível a adoção conjunta de criança por pessoas do mesmo sexo, independentemente da idade do adotando. A decisão do ministro se deveu a razões processuais.

O Ministério Público recorreu de decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que considerou que a regra pretendida pelo órgão ministerial – idade mínima de 12 anos para o adotando em caso de adoção por casal homoafetivo – não encontra o mínimo suporte legal, ante a absoluta ausência de previsão no ordenamento jurídico sobre idade mínima da pessoa a ser adotada.

“O magistrado que estabelecesse uma idade mínima da criança a ser adotada, só porque os adotantes seriam pessoas do mesmo sexo, estaria infringindo a própria Constituição republicana, pois estaria criando norma sem o devido e legal suporte”, afirmou o tribunal estadual.

Para o TJPR, a pretensão de estabelecer idade-limite para a criança ser adotada, em razão da orientação sexual dos adotantes, configura “exigência ilegal e de cunho discriminatório e preconceituoso”.

Fundamento constitucional

Ao julgar o recurso especial, em decisão monocrática, o ministro Villas Bôas Cueva afirmou que o Ministério Público deixou de indicar, com clareza e objetividade, os dispositivos de lei federal que teriam sido violados pelo TJPR. “Limitou-se a expressar seu inconformismo com o julgado, redigindo o especial como se apelação fosse”, afirmou o ministro.

Além disso, Villas Bôas Cueva ressaltou que a decisão do tribunal estadual possui fundamentação de índole exclusivamente constitucional no ponto atacado pela argumentação do recurso especial – fixação de idade mínima.

“Observa-se que a parte recorrente não impugnou os fundamentos constitucionais de forma adequada, ou seja, deixou de interpor recurso extraordinário, circunstância que atrai o óbice da Súmula 126 do STJ”, concluiu Cueva.

A súmula diz que, se a decisão de segunda instância se apoia em fundamentos legais e constitucionais, qualquer um deles suficiente para mantê-la, e a parte não interpõe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, o recurso especial não pode ser admitido.

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

Nota da APOGLBT em resposta ao cálculo do Datafolha sobre o público da 16ª Parada

quarta-feira, 13 de junho de 2012 0 comentários

Avenida Paulista às 15:30



















Para a entidade organizadora da manifestação, instituto do Grupo Folha subestima a contagem feita pelo Guinness Book e contradiz registros oficiais da Prefeitura de São Paulo.

No último domingo (10), ocorreu a 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que trouxe o tema Homofobia tem cura: educação e criminalização. Desde 2007, a manifestação vem atingindo a média de 3,5 milhões de participantes, porém, a partir desta edição, a APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo), entidade organizadora, decidiu por não divulgar números oficiais. Mas diante do cálculo apresentado pelo Datafolha nesta segunda-feira (11), a organização vem a público expressar que discorda dos resultados e questiona o método aplicado.

A decisão da APOGLBT por não realizar a contagem deve-se pelos seguintes motivos:

1) Nos primeiros anos, enquanto a principal reivindicação do movimento era o reconhecimento da população LGBT através da promoção da visibilidade, foi de extrema importância o registro de quantas pessoas participavam da Parada e seu expressivo crescimento a cada ano. Conquistado esse reconhecimento, os esforços estão voltados para a efetivação de políticas públicas e avanços legislativos que garantam a cidadania e os direitos humanos. Tendo em consideração que as seis últimas edições mantiveram a mesma margem de público, a contabilização deste índice torna-se uma demanda secundária.

2) Não há compromisso firmado entre a APOGLBT, os patrocinadores e apoiadores da manifestação que estabeleça uma meta de público a ser atingida, nem mesmo é exigido que a quantidade de participantes seja relatada em caráter de prestação de contas. Por conseguinte, a medição de público vem sendo, nos últimos anos, uma solicitação de interesse exclusivo da imprensa.

3) A cada edição, a Parada do Orgulho LGBT traz um tema que reflete diversas reclamações do movimento, sendo as prioridades atuais a criminalização da homofobia em âmbito nacional através da aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122 de 2006, o reconhecimento efetivo das famílias compostas por casais homoafetivos e a aplicação do projeto Escola Sem Homofobia e demais iniciativas que insiram o respeito às diversidades no ensino. Diante disso, a organização observa que o anseio por parte da mídia quanto ao número de integrantes tem dividido o foco da difusão de nossos principais objetivos.

Com o esclarecimento de sua estratégia e reafirmando que em nenhum momento seus membros anunciaram dados oficiais sobre a contabilidade dos participantes, a APOGLBT apresenta argumentos que denotam equívocos nas informações publicadas pela Folha de S.Paulo, que em matéria de capa diz que a 16ª Parada reuniu 270 mil pessoas, segundo método desenvolvido e aplicado pelo Datafolha.

Av. Consolação às 17:25

Ineditismo, área e período

Na página C1 de sua edição do último dia 11, o jornal afirma que “pela primeira vez na história, a manifestação teve uma medição de público com caráter científico”, o que não é verdade. Em 2006, representantes do Guinness World Records (Livro Guinness dos Recordes), com sede em Londres (Inglaterra), estiveram em São Paulo a convite da APOGLBT para realizar a contagem do público presente na 10º Parada, através de rigorosos requisitos com padrões internacionais.

Ao final, os pesquisadores concluíram que a manifestação teve a participação de 2,5 milhões de pessoas, o que conferiu à Parada paulista o título de The Biggest Pride Parade Of The World (A Maior Parada do Orgulho LGBT do Mundo).

Portanto, tanto a Folha quanto o instituto negligenciam o trabalho do Guinness e ainda subestimam a contagem realizada por uma organização renomada em todo o planeta, conhecida por sua seriedade e rigidez nos critérios de avaliação.

Além disso, de 2008 a 2010, a APOGLBT também realizou o cálculo através de método científico com base na engenharia hidráulica. A organização utilizava imagens aéreas fornecidas pela Polícia Militar e considerava o fluxo e rotatividade de público, tendo como área ocupada para pesquisa o final da Rua Vergueiro, a Avenida Paulista em sua extensão, início da Avenida Rebouças, Rua da Consolação, Avenida Ipiranga até a Praça da República, Largo do Arouche e todas as vias transversais e adjacentes deste espaço, no período das 10h (início da concentração) às 20h (prazo máximo de para liberação das interdições).

Como consta na página C4 do jornal, a área analisada pelo método do Datafolha vai do número 1578 da Avenida Paulista (MASP) – o que omite do registro quase a metade da via – até a Praça Roosevelt. Isso representa, no máximo, um terço do espaço considerado pela contagem da APOGLBT. O período de campo do instituto também é menor, das 11h30 às 18h – três horas e meia a menos que o da organização.

Para comparação, ocupando um espaço de aproximadamente 1,2 km, a festa de réveillon na Avenida Paulista anuncia receber 2 milhões de pessoa, mais da metade do que a margem de público da Parada, em cerca de uma área pelo menos 7,5 vezes menor.

Contradições

Segundo levantamento realizado pela São Paulo Turismo (SPTuris), empresa da Prefeitura, a Parada do Orgulho LGBT de 2011 recebeu mais de 600 mil visitantes, entre do habitantes do estado, de outra regiões do país e estrangeiros – número superior em 122% do que o total de participantes contabilizados pelo Datafolha –, o que classifica a manifestação como o maior atrativo turístico da cidade. Com a estimativa de que o número se repita neste ano e mesmo considerando que nem todos que vem a São Paulo no período participam diretamente da Parada, o valor apresentado pelo instituto é, no mínimo, incoerente.

Dos 270 mil anunciados pela reportagem, 40% seriam de fora de São Paulo. O valor significa que 108 mil turistas participaram da Parada. Isso representa que apenas 18% da expectativa registrada pelo levantamento oficial da SPTuris teriam, de fato, comparecido à Avenida Paulista no último domingo.

Outro dado da empresa municipal é que a 15ª Parada registrou recorde de arrecadação aos cofres públicos, somando um retorno de R$ 206 milhões em carga tributária, ficando somente abaixo do circuito de Fórmula 1. Esperando que esse montante se repita e calculando simbolicamente a média de gasto individual dos participantes da manifestação sobre o levantamento do Datafolha, a contribuição seria de quase R$ 793,00 por pessoa.

A SPTuris aponta ainda que 47,7% dos integrantes da Parada possuem renda familiar entre R$ 545,00 e R$ 2.725,00, o que torna mais uma vez questionável a estimativa do instituto do Grupo Folha.

E por fim, o último questionamento da organização se dá sobre os resultados da operação Parada Limpa, da Prefeitura de São Paulo, que recolheu durante e a após o término da manifestação 117 toneladas de lixo (106 toneladas na varrição e 11 toneladas de material reciclável). Se a informação de que 270 mil pessoas estiveram presentes for verídica, significa que cada manifestante foi responsável pela produção média de 433 gramas de lixo.

Números relevantes

Para a APOGLBT, os números realmente relevantes foram os divulgados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM) e pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), que solidificam a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo como a atividade pública de grande porte mais pacífica e tranquila do estado. Conforme a PM, foram registradas apenas oito ocorrências de furto e roubo, índice que em 2008 e 2009 havia ultrapassado 140 casos.

Nesta 16ª edição, 106 participantes precisaram ser socorridos pelos profissionais dos postos médicos, número aproximadamente quatro vezes menor se comparado com a Parada anterior, quando foram atendidas cerca de 400 pessoas. Essa redução é um reflexo do primoroso trabalho da GCM, que interceptou a venda ilegal na região e recolheu mais de 22 mil produtos irregulares – contra 19,7 mil em 2001 – entre eles, 3,5 mil garrafas de vinho químico.

A organização considera-se extremamente satisfeita com a realização da Parada, pois o nosso principal objetivo foi alcançado. Durante todo o 16º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo, apontamos a vulnerabilidade dos LGBT enquanto grupo minoritário com direitos constantemente ceifados, promovemos o debate político para a inclusão em todos os setores da sociedade, ocupamos os espaços públicos para reivindicar respeito e igualdade e ainda valorizamos a autoestima de milhares de pessoas que ainda se encontram à margem da cidadania.

E de todos os valores apresentados ao longo desses dias, os que verdadeiramente nos importam são os dados subnotificados da violência homofóbica no Brasil, que mata um LGBT a cada 33 horas. De nada adianta termos a maior Parada do mundo se ainda somos o país líder em crimes de ódio, respectivos à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Cientes de que nossa missão foi cumprida, a APOGLBT dedica o sucesso da 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo a todos que compareceram, incluindo nas demais atividades de calendário. Foram essas pessoas que, de forma alegre e positiva, contribuíram para a transformação da sociedade e a consolidação da democracia. A todas elas, seja lá qual for a quantidade e com votos de que estejam conosco nessa luta mais uma vez em 2013, registramos aqui o nosso MUITO OBRIGADO!

(Seguem anexadas duas fotos em baixa tiradas de cima do último trio elétrico durante a 16ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Na primeira, o carro passava pela altura do número 2065 da Avenida Paulista, às 15h35. Na segunda ele estava na altura do 1500 da Rua da Consolação, às 17h25. Para alta resolução, favor, basta solicitar para este e-mail – Créditos de Debora Ferraz)

Atendimento à imprensa,

Leandro Rodrigues
Assessoria de comunicação – APOGLBT
(11) 3362-8266 | (11) 9790-8538
leandrorodrigues@paradasp.org.br
assessoria.imprensa@paradasp.org.br
www.paradasp.org.br
twitter.com/paradasp | facebook.com/paradasp

Movimento LGBT brasileiro: um movimento de uma nota só (Dó Menor)

terça-feira, 12 de junho de 2012 0 comentários

Movimento LGBT brasileiro: um movimento de uma nota só (Dó Menor)

Por Míriam Martinho

Respondi a um colega da listagls sobre o debate a respeito da entrevista do Jean Wyllys, no Entre Aspas, onde o deputado afirmou que o movimento LGBT brasileiro continua insistindo na pauta da criminalização da homofobia em vez de apoiar a pauta do casamento civil igualitário, uma pauta muito mais propositiva, afirmadora de direitosDisse esse colega: "Miriam, quando eu falo que o movimento mudou no mundo inteiro menos aqui, quase sou chicoteado!" 

Dei uma resposta longa o suficiente para virar uma postagem, por isso a transcrevo aqui no site da Um Outro Olhar. Segue com algumas edições adicionais mais apropriadas a um post.
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Phill,

A entrevista da Samantha e do Jean, no que diz respeito à pauta positiva e negativa do movimento LGBT, foi muito boa. Foram direto ao ponto. O atual movimento é um movimento de uma nota só e uma nota em tom menor, sempre negativa e reativa. Estão viciados na negatividade. Há séculos que a única bandeira desse pseudomovimento é a luta contra a homofobia. E diga-se de passagem por uma única via.
 
Os paladinos da luta contra a homofobia precisam explicar seu quase total desinteresse pela reforma do código penal, onde, quem sabe com mais estudo, poderia até ter se tipificado a homofobia como crime (agressão, homicídio) em si mesmo não como simples agravante, independente da aprovação da proposta no Senado. Politicamente seria um avanço de qualquer forma. De repente, talvez não tenham se interessado porque, se houvesse real possibilidade de sucesso dessa empreitada, ficariam sem a velha e rota bandeira em torno da qual tentam criar um cipoal jurídico e burocrático para complicar a vida de todos (inclusive dos LGBT).

Para conseguir algum direito real para a população LGBT, foi preciso que ativistas mais à margem do movimento recorressem ao STF em busca de apoio. E contaram a princípio com a oposição do movimento de uma nota só à sua iniciativa. Não fosse por essa ação, nem sequer o direito à união estável teria sido obtido, ainda que falte uma lei correspondente para sua plena efetividade.

Aliás, em mais um exemplo da pauta negativa desse pseudomovimento, enquanto o Jean Wyllys   lançava a campanha pelo casamento igualitário, o dito movimento de uma nota só (Dó menor) estava mais preocupado em forjar acusações grotescas e vigaristas contra o famigerado Malafaia, em pedir boicote a todos os livros do dito. Todas ações negativas e infrutíferas.

Todo o movimento social busca derrubar leis discriminatórias e propor leis que assegurem direitos a seus "representados". O movimento brasileiro deve ser o único no mundo cuja única preocupação é restringir direitos alheios. Como disse a constitucionalista Samantha Meyer: "- Ninguém gosta de ter seus direitos restringidos por parte do Estado. Isso se mostra de certa forma muito opressor. A gente nunca pode duvidar do poder opressor do Estado. E nós estamos num Estado democrático de direito."

O atual movimento parece aqueles machões autoritários que querem impor sua vontade à sociedade, pela intimidação e pelo constrangimento, em vez de bancar o Don Juan que consegue o que quer com o poder da astúcia e da sedução. Pautas positivas, como a do casamento igualitário, não tiram direitos de ninguém, buscam direitos para uma parcela da população. E dar em vez de tirar sempre terá muito menos oposição. A pauta do casamento igualitário agrega, soma e tem um alcance muito maior, no contexto atual, do que simplesmente oficializar o casamento entre homossexuais. Fala de amor (linguagem universal), fala de direitos iguais (esteio de qualquer democracia), fala da separação imprescindível entre religião e estado. Restringe a munição dos conservadores que ficam com apenas uma bala: a dos dogmas religiosos que definem casamento só como entre homem e mulher. Como o casamento igualitário é uma pauta da área civil, eis que eles não têm como ser contra a proposta sem parecer avessos à laicidade, sem demonstrar que estão querendo meter assuntos religiosos onde eles não cabem.

A pauta do "contra a homofobia" vai em direção oposta, principalmente da forma que vem sendo levada, agregada  ao fascistóide politicamente correto. Ela restringe direitos (independente do acerto ou não dessas restrições), ela antagoniza a sociedade, ela cria muito mais hostilidade do que apoio aos direitos homossexuais. Ela dá força ao discurso conservador que amplia sua influência muito além de seu círculo mais próximo, pois fala em cercear o direito à livre expressão, quer se meter nas relações entre empregadores e empregados e por aí vai. Mexe com a vida de meio mundo, e ninguém quer ver seus direitos restringidos, como bem disse a advogada.

O Wyllys está coberto de razão no que disse não tanto no sentido de deixar a bandeira do "contra a homofobia de lado" (tenho certeza que não foi bem isso que quis dizer) mas sim no de priorizar uma pauta que tenha mais chances de passar uma imagem positiva do ativismo e de ampliar os direitos LGBT. O movimento está em franca retração. Não é possível que as pessoas estejam tão cegas que não percebam a imperiosa necessidade de mudar o disco nem que seja estrategicamente.

Movimento social não é para neguinho e neguinha vir desopilar a bílis nem para aprovar teses. A bílis a gente desopila na terapia, na pista, na sauna, no darkroom, e tese a gente aprova na academia. O movimento de uma nota só caminha para se tornar kamikase, se continuar na velha ladainha.

Pude constatar com meus próprios olhos que a Parada de São Paulo já teve sim pelo menos um milhão de pessoas em algumas de suas edições. Agora, só 270 mil!!?? 

Jean Wyllys, no Entre Aspas: Movimento LGBT, entre a pauta positiva e a negativa

segunda-feira, 11 de junho de 2012 0 comentários

Entre Aspas
Em entrevista ao programa Entre Aspas, da Globo News, do dia 08/06, o deputado Jean Wyllys (PSOL) e a professora de direito constitucional Samantha Meyer discutiram os direitos homossexuais e concordaram com a importância de ter uma agenda positiva para o movimento LGBT em vez de reativa. Abaixo transcrição de texto do vídeo, a partir dos 12:08, com esse enfoque, e o vídeo na íntegra. 

Monica Waldevogel: É mais difícil conseguir isso (o projeto contra a homofobia) ou o casamento civil?

Samantha Meyer (professora de direito constitucional): É mais difícil conseguir isso porque inclusive diz respeito aos crimes de ódio. E quando isso é imposto talvez gere mais preconceito e mais discriminação do que a luta da conquista de direitos. É muito mais fácil reconhecer direitos de setores da sociedade excluídos do que criminalizar. Nem sempre criminalizar acaba com o preconceito e a discriminação. Pelo contrário, ele tende a aumentar.

Monica Waldevogel: Mas isso você acha que é a dificuldade para a aprovação ou você acha que o projeto não é tão conveniente?

Samantha Meyer: O projeto não é conveniente. Primeiro tem que ser uma proposta positiva, de conquista de direitos,  alteração da Constituição e para verificar se essas medidas não são suficientes para alterar a questão na sociedade. Talvez elas sejam suficientes. Talvez não seja necessário restringir direitos. Ninguém gosta  de ter seus direitos restringidos por parte do Estado. Isso demonstra de certa forma muito opressor. A gente nunca pode duvidar do poder opressor do Estado. E nós estamos num Estado democrático de direito.

Jean Wyllis: Eu concordo inteiramente. E eu chamei as principais lideranças do movimento, quando eu assumi o mandato, para propor uma mudança da pauta, passarmos para a pauta do casamento civil igualitário...

Samantha Meyer: Uma pauta positiva...

Jean Wyllis: ... positiva, como foi no mundo inteiro. O movimento mudou a pauta no mundo inteiro, exceto no Brasil. O movimento continua insistindo na pauta da criminalização da homofobia. Bom, eles não concordaram com a mudança da pauta, então o movimento (qual?) toca  a pauta da criminalização e eu, no meu mandato, toco a pauta do casamento civil igualitário que eu acho - concordo com todos os seus argumentos - uma pauta muito mais propositiva, afirmadora de direitos. Uma pauta que fortalece a laicidade do Estado, uma vez que os argumentos utilizados para negar o casamento são argumentos religiosos. E porque o direito... existe uma discriminação social que é inevitável que está ligada ao direito de livre associação. O direito de se livre associar implica discriminar. Existe uma discriminação social inevitável que é o preço que a gente paga por uma sociedade plural.

Samantha Meyer: Mas que não significa negação de direitos.

Jean Wyllis: Mas que não significa negação de direitos. Exatamente.

Samantha Meyer: É isso que o Estado não pode negar: o reconhecimento de direitos. Agora opiniões diversas, opiniões contrárias, fazem parte do jogo da democracia. Vai prevalecer a vontade da maioria, mas respeitar a vontade da minoria, inclusive uma minoria homofóbica. Tem um juiz americano...

Monica Waldevogel: Desde que não tenha ações violentas..

Samantha Meyer: ....claro, que fique no mundo das ideias. ... que ele (o juiz americano) diz que, na verdade, assegurar a liberdade de expressão é assegurar o direito do outro dizer aquilo que você mais odeia. Só assim eu vou ter uma liberdade numa sociedade que respeita o diferente. Por que o que a gente tá aqui falando de tolerância. É respeitar o diferente... O que não se pode admitir hoje é se negar direitos  a determinadas pessoas por sua opção sexual, por sua opção religiosa. Isso é o que a Constituição não permite.

Jean Wyllis: O que não quer dizer que a gente seja absolutamente livre para tudo porque, se fôssemos, não tinhamos os crimes de injúria, calúnia e difamação.

Samantha Meyer: .. claro... você tem que ser responsável pelas opiniões que emite. 

Jean Wyllis: Exatamente...publicamente responsável.

Samantha Meyer: ..tanto civil quanto muitas vezes penalmente.    

Programação Final do Mês do Orgulho LGBT de Sampa

quinta-feira, 7 de junho de 2012 0 comentários

10ª CAMINHADA LÉSBICA
09 de junho – concentração a partir das 12h, início às 14h
Praça Oswaldo Cruz (início da Avenida Paulista)

12º GAY DAY
09 de junho – das 11h às 20h
Hopi Hari (Rodovia dos Bandeirantes, Km 72,5, Vinhedo)
Entrada promocional a R$ 59,00 - venda antecipada na sede da APOGLBT (Praça da República, 386, conj. 22) e durante a 12ª Feira Cultural LGBT (7 de junho, das 10h às 22h, no Vale do Anhangabaú)

Mais informações sobre a programação e transporte em www.hopihari.com.br ou diretamente com a APOGLBT, no telefone (11) 3362-8266 e pelo e-mail paradasp@paradasp.org.br

16ª PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO
10 de junho – concentração a partir das 10h, inicio às 12h
Avenida Paulista, em frente ao MASP (Avenida Paulista, 1578)

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