Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota a favor da criminalização da homofobia

Luiz Fux fala em nazifascismo e Holocausto em julgamento contra a homofobia 

Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. A maioria foi obtida com o votodo ministro Luiz Fux 

As ações que pedem a criminalização da homofobia foram impetradas pelo antigo PPS (hoje Cidadania), pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) e pelo Grupo Gay da Bahia.

Em síntese, elas argumentam que o Congresso Nacional foi omisso ao não legislar sobre a criminalização da homofobia e que, por isso, caberia ao STF tomar uma posição sobre o assunto até que o Legislativo possa criar uma lei sobre essa prática.

Entidades religiosas e parlamentares da bancada evangélica, por outro lado, rebatem argumentando que o STF não deveria assumir uma atribuição que é do Parlamento e alegando que a criminalização da homofobia poderia colocar em risco a liberdade de culto no país, uma vez que algumas religiões defendem a tese de que a homossexualidade, por exemplo, é um pecado.

Parlamentares também argumentavam que um eventual julgamento do STF favorável à criminalização da homofobia seria uma usurpação dos poderes do Parlamento.

Os ministros que já votaram a favor da criminalização da homofobia foram: Celso de Mello, Luis Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux.

Fux se disse a favor da equiparação da homofobia à prática de racismo.

Quem escolhe a sua agenda humana é o ser humano dentro da sua ótica de dependência e deve assim ser obedecido [...]. Racismo se dá contra seres humanos, qualquer que seja sua fé e sua orientação sexual", disse o ministro.

Depois de termos passado os horrores do nazifascismo e do Holocausto, nunca mais se imaginou que o ser humano poderia ser vítima dessa discriminação em alto grau de violência.

Luiz Fux, ministro do STF, em seu voto

Acolher o pedido da comunidade LGBT é cumprir o compromisso da Justiça que é o de dar a cada um aquilo que é seu. E assim o fazendo, o STF estará cumprindo o sacerdócio da magistratura", afirmou o ministro.

Para a ministra, o direito à "autodeterminação sexual" é um princípio que deve ser protegido.

O direito à própria individualidade, e à própria identidade, aí compreendidas as identidades sexuais e de gênero, traduz um dos elementos constitutivos da noção de pessoa humana titular de direitos fundamentais [...]. O direito à autodeterminação sexual decorre diretamente do princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou.

A maioria foi atingida depois de o STF ter derrubado um pedido de adiamento do julgamento com base em um ofício enviado pelo Senado Federal no qual informava a tramitação de projetos de lei que já previam a criminalização da homofobia. Após o voto de Fux, Toffoli suspendeu o julgamento, que será retomado no dia 5 de junho.

Guerra nos bastidores

O voto da maioria dos ministros pela criminalização da homofobia é considerado uma vitória do movimento LGBT no Brasil. Nos últimos dias, militantes do movimento e parlamentares da bancada evangélica se revezaram no STF fazendo lobby pela manutenção do julgamento ou pelo adiamento do julgamento.

Ontem, parlamentares da bancada evangélica se reuniram com o presidente do STF, Dias Toffoli.

Eles defendiam que o STF deveria esperar o trâmite de projetos de lei que estão sendo analisados no Senado. Ontem, um projeto que previa a criminalização da homofobia foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e foi encaminhado à Câmara dos Deputados.

Hoje, o Senado enviou um ofício ao STF informando sobre a tramitação deste e de outro projeto que também havia sido aprovado na Casa. Mesmo sem um pedido oficial de adiamento feito pelo Senado, o STF chegou a votar a suspensão do caso, mas a maioria (9 a 2) votou contra.

Toffoli, que votou pelo adiamento, afirmou que os votos que já haviam sido proferidos pelos ministros da Corte teriam mobilizado a sociedade e o Congresso causando, segundo ele, uma redução nos casos de agressão à comunidade LGBT.

Se por um lado a bancada evangélica lutava pela suspensão do julgamento, militantes da causa LGBT tentaram, até o último momento, fazer com que o caso fosse definido de imediato. O advogado da ABGLT e do PPS, Paulo Roberto Iotti Vecchiolli, teve audiências ao longo dos últimos dias com assessores de ministros do STF. O "lobby" contou até com a presença da cantora Daniela Mercury, militante conhecida da causa LGBT, que também se encontrou com Toffoli ontem.

Fonte: UOL, por Leandro Prazeres, 23/05/2019

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Jogadora Marta está de namorada nova

Marta e a nova namorada Toni Deion Pressley

Jogadora Marta termina namoro com sueca e engata romance com colega de time

A atacante Marta tem um novo amor. Após terminar o namoro de mais de quatro anos com a sueca Jessica Barklund, uma loira de parar o trânsito, a atacante, eleita pela sexta vez a melhor do mundo, engatou um novo romance. Marta está namorando a colega de time desde o fim do ano passado.

Toni e Marta jogam pelo Orlando Pride, da Flórida, onde se conheceram. Enquanto a brasileira atua no ataque, a americana de 29 anos joga na defesa. O relacionamento já não é segredo para os amigos e a família de Marta, que trouxe em abril Toni para passar férias em Maceió, Alagoas.

Marta e a ex Jessica Barklund

Em 19 de fevereiro, data em que as duas fazem aniversário, Marta fez questão de postar uma foto das duas e a mensagem:

Feliz aniversário! Te desejo tudo de melhor nessa vida e que continue sendo essa pessoa maravilhosa!”, escreveu ela nas versões português e inglês.

Toni retribuiu o carinho com a mesma foto e outra só da namorada e se declarou:

Desejando-lhe o mais feliz dos aniversários e um ano ainda melhor. Cheio de alegria, riso, amor e sucesso. Você é minha absoluta favorita e não há mais ninguém com quem eu possa compartilhar um aniversário. Te amo muito”.

Nos registros, as duas ainda mostram os cães que adotaram, Zoe e Zeca, que têm até perfil no Instagram e na descrição aparecem como filhos da dupla.

Marta e Toni com Zoe e Zeca

A namorada gata de Marta está no time desde 2016. A brasileira se juntou um ano depois e as duas já dividem o mesmo teto em Orlando com os cães. Candinho, o cachorrinho que Marta tinha com Jessica, ficou com a sueca depois da separação.

Marta já se prepara para atuar na Copa do Mundo de Futebol Feminino, que começa em junho, na França. Já Toni não foi convocada para jogar pela seleção americana.

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Romance entre mulheres volta a se destacar no festival de Cannes

O Retrato da Garota em Chamas

Filme com romance lésbico volta a chamar atenção em Cannes

Desde que o Festival de Cannes foi tragado, a partir do ano passado, pelo furor do movimento feminista #MeToo, a principal mostra de cinema tem sido questionada sobre a ainda incipiente participação de diretoras mulheres e respondido de forma às vezes precipitada à grita, selecionando obras marqueteiras e com pouca substância.

O filme “Portrait de la Jeune Fille en Feu”, da francesa Céline Sciamma, talvez seja o primeiro exemplo de um longa que responde diretamente aos anseios de tais grupos identitários sem sacrificar a consistência ou cumprir cota.

O longa costura uma elegante ambientação de época com uma observação incisiva sobre as discrepâncias entre o olhar feminino e o olhar masculino, que servem tanto ao enredo quanto à reflexão sobre gênero nas artes, em especial no cinema.

Na Bretanha do século 18, a jovem Marianne (Noémie Merlant) é chamada a servir como dama de companhia à nobre Héloïse (Adèle Haenel), que acaba de deixar o convento e está prometida a um rico milanês. O que a filha de condessa não sabe é que a recém-chegada é uma pintora que foi incumbida de fazer um retrato seu para enviá-lo ao futuro pretendente.

Tudo precisa ser segredo. O último retratista foi enxotado por Héloïse, contrariada pela ideia do matrimônio, mas deixou uma tela incompleta e com um borrão no lugar no rosto. Caberá a Marianne completar o desenho às escondidas.

Os olhares penetrantes da pintora, que no princípio servem apenas para captar os traços da outra, logo evoluem para um interesse mútuo e as encaminha para um proibido romance lésbico. Ao final, não se sabe se a garota em chamas do título é que é objeto do retrato e que será rifada em casamento ou se é a que o pinta e que está consumida pelo desejo.

A cineasta, que já abordou aspectos da feminilidade em “Tomboy” e “Garotas”, usa as diferentes perspectivas entre os retratistas para tecer comentários sobre o que é arte produzida por mulher e o que é arte produzida por homem.

Nesse esforço, ela dialoga com as formas com que personagens femininas têm sido mostradas no cinema —sua delicadeza não poderia ser mais oposta, por exemplo, do registro voyeur de Abdellatif Kechiche e seu “Azul É a Cor Mais Quente”, vencedor da Palma de Ouro em 2013.

A questão do ponto de vista é tão central que a diretora ainda costura à história referências ao mito de Orfeu, aquele que perdeu sua amada justamente porque olhou para ela.

Rival de Céline Sciamma na disputa pela Palma de Ouro, o diretor canadense Xavier Dolan foi um dos que não se contiveram e correram às redes sociais para se derreter pela obra. “Me senti confortável, tanto romântica quanto psicologicamente diante da ausência de personagens homens”, escreveu.

Fonte: Folha de SP, 20/05/2019

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17 de maio de 1990: Histórico do Dia Internacional Contra a Homofobia

Histórico do Dia Internacional Contra a Homofobia

Em 17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membros das Nações Unidas em 1993.

Não era assim. Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. A partir de 1990, marcou-se, no Ocidente, o fim de uma época em que a cultura patriarcal judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.

Em 2003, em homenagem a esse evento significativo para os direitos da população de gays e lésbicas, a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) estabeleceu a data como Dia Internacional contra a Homofobia.

Para celebrar essa vitória contra a "normalidade", um vídeo com lésbicas butches. Possível acessar legendas em inglês.

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