Corregedoria do TJ regulamenta casamento gay no Piauí

Desembargador entrega documento para Marinalva Santana  - Foto: Corregedoria TJ/PI

Destaque: Com a decisão, o Piauí se insere na lista de Estados que já possuem regulamentação para o casamento de pessoas do mesmo sexo, como a Bahia, São Paulo e Alagoas.

A norma do TJ-PI possui efeito vinculante. Desta forma, todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios estabelecidos pelo provimento.

Corregedoria do TJ regulamenta casamento gay no Piauí

Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho assinou provimento com regras para o casamento gay

O dia 5 de maio de 2011 foi de grande relevância para a comunidade GLBT brasileira. Naquela data, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à união heterossexual.

A histórica sessão no STF, marcada por aproximadamente cinco horas de acalorados debates, foi concluída com o voto do então presidente da Corte Superior, ministro Cezar Peluso.

Mais de um ano depois, uma nova decisão judicial é comemorada pelo segmento gay no Piauí. Nesta sexta-feira, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, corregedor geral de Justiça do Piauí, assinou o provimento que traz as normas de como os casais homoafetivos devem proceder quando desejarem converter a união estável em casamento ou se habilitarem diretamente para o matrimônio.

O provimento é uma resposta à solicitação feita em junho deste ano pelo Grupo Matizes, entidade piauiense que defende o direito da população LGBT.

Com a decisão, o Piauí se insere na lista de Estados que já possuem regulamentação para o casamento de pessoas do mesmo sexo, como a Bahia, São Paulo e Alagoas.

A norma do TJ-PI possui efeito vinculante. Desta forma, todos os pedidos que chegam aos cartórios piauienses deixam de depender do entendimento individual de cada juiz e passam a obedecer aos critérios estabelecidos pelo provimento.

Após a assinatura, o desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho entregou solenemente a cópia do ato administrativo à coordenadora de imprensa do Matizes, Marinalva Santana. Para ela, a resposta do órgão foi "rápida, acertada e inteligente".

Na ocasião, Marinalva formulou convite para que o magistrado fosse o padrinho dos casais de gays e lésbicas que celebrarão suas uniões em uma solenidade pública programada para o início de 2013. "Faremos uma festa bonita e vamos aplaudi-lo com entusiasmo por essa decisão. Atos assim contribuem enormemente para combater a discriminação e igualar as pessoas", ressaltou Marinalva.

O provimento que regulamenta o casamento gay no Piauí deve ser publicado na próxima edição do Diário da Justiça, com a numeração 24/2012.

Fonte: Portal O Dia.com

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Deputados aprovam casamento gay no Uruguai

Lei segue para o Senado, onde também deve passar, e entrar em vigor em 2013

Ativista faz manifestação a favor do casamento entre homossexuais em Montevidéu (Pablo Porciuncula/AFP)

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta terça-feira por uma grande maioria o projeto de lei do casamento igualitário, que autoriza e equipara em nome, direitos e obrigações as uniões de casais homossexuais às celebradas entre heterossexuais. A lei foi aceita com 81 dos 87 votos possíveis depois que o projeto da Frente Ampla, que tem maioria na câmera baixa, alcançou o apoio de vários legisladores dos partidos opositores Nacional e Colorado.

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A norma aprovada minutos após a meia-noite deverá ser ratificada pelo Senado, onde o governo também tem maioria, e depois promulgada pelo Executivo, o que pode acontecer no início de 2013. O projeto, que consta de 29 artigos, assinala expressamente que o Código Civil considerará como casamento "a união permanente entre duas pessoas do mesmo ou de diferente sexo", pelo que aos casais formados por dois homens ou duas mulheres serão aplicadas as mesmas normas que aos integrados por um homem e uma mulher.

"Esta lei alcança uma verdadeira igualdade entre todos os cidadãos e afirma essa igualdade, já que todos somos diversos e todos somos iguais diante dela", indicou o deputado da Frente Ampla Julio Bango, encarregado de apresentar o projeto.

O aspecto mais chamativo da nova norma será a regulamentação sobre a ordem dos sobrenomes dos filhos, o que afetará também os casais heterossexuais. Em vez de o sobrenome paterno ser colocado em primeiro lugar, a lei prevê a possibilidade de os casais heterossexuais optarem por qualquer ordem, assim como farão os homossexuais.

Críticas – Entre os críticos da iniciativa está a Igreja Católica uruguaia, segundo a qual a palavra "casamento" só pode referir-se à "união estável entre homem e mulher, capazes de ato conjugal com transmissão da vida e baseado no contrato de mútua pertinência", como indicou a igreja nos últimos dias.

Recentemente, o Uruguai aprovou outro projeto liberal, o que discriminaliza o aborto. Aprovada em outubro, a lei que premite a uruguaias interromper a gravidez entrou em vigorna semana passada.

(Com agência EFE)

Fonte: Veja (site)

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F comme Femme - M de Mulher

Por Míriam Martinho

F comme Femme foi um sucesso do cantor e compositor belga-italiano Salvatore Adamo no fim dos anos 60, em 1968 mais precisamente. Eu estava entrando na adolescência e não entendia nada de francês nem de mulher, mas já achava ambos lindos.

Continuo não entendendo nada de francês, só o instrumental, e embora meu conhecimento de mulheres tenha melhorado bastante com o tempo, não saberia dizer o quanto entendo destes meus inesgotáveis objetos de desejo. Quem sabe não sempre fui um homem preso no corpo de uma mulher... rsss

De qualquer forma, continuo achando ambos lindos: o idioma francês e a mulher. Por isso, num momento sessão nostalgia, postei um vídeo com a música (com cenas do Adamo), a letra original e uma tradução que parece apropriada.

Como também femme para nós, por um empréstimo via inglês, é aquela senhorita que faz par com a butch, quem quiser encarar uma dupla leitura da chanson que fique à vontade. Bon appetit!

F comme Femme

Elle est éclose un beau matin

Au jardin triste de mon coeur

Elle avait les yeux du destin

Ressemblait-elle à mon bonheur ?

Oh, ressemblait-elle à mon âme ?

Je l'ai cueillie, elle était femme

Femme avec un F rose, F comme fleur

Elle a changé mon univers

Ma vie en fut toute enchantée

La poésie chantait dans l'air

J'avais une maison de poupée

Et dans mon coeur brûlait ma flamme

Tout était beau, tout était femme

Femme avec un F magique, F comme fée

Elle m'enchaînait cent fois par jour

Au doux poteau de sa tendresse

Mes chaînes étaient tressées d'amour

J'étais martyre de ses caresses

J'étais heureux, étais-je infâme ?

Mais je l'aimais, elle était femme

Un jour l'oiseau timide et frêle

Vint me parler de liberté

Elle lui arracha les ailes

L'oiseau mourut avec l'été

Et ce jour-là ce fut le drame

Et malgré tout elle était femme

Femme avec un F tout gris, fatalité

À l'heure de la vérité

Il y avait une femme et un enfant

Cet enfant que j'étais resté

Contre la vie, contre le temps

Je me suis blotti dans mon âme

Et j'ai compris qu'elle était femme

Mais femme avec un F aîlé, foutre le camp

Salvatore Adamo

M de Mulher
Ela desabrochou numa bela manhã

No jardim triste de meu coração.

Trazia os olhos do destino,

Assemelhava-se a minha felicidade?

Oh, ela se parecia com minha alma?

Eu a colhi, ela era mulher,

Femme como "f" rosa, como flor.

Ela transformou meu universo,

Encantou toda a minha vida,

A poesia cantava no ar,

Eu tinha uma casa de bonecas.

E em meu coração ardia minha chama,

Tudo era belo, tudo era mulher," femme" com um "f" mágico,

"f" de fada.

Ela encantava-me cem vezes por dia

Com o doce arrimo de sua ternura.

Minhas cadeias estavam trançadas pelo amor,

Eu era mártir de suas carícias.

Eu era feliz... e seria eu um infame?

Mas eu a amava, ela era mulher.

Um dia, o pássaro tímido e débil

Veio falar-me de liberdade.

Ela arrancou-lhe as asas,

O pássaro morreu com o verão.

Naquele dia fez-se o drama

E, apesar de tudo, ela era mulher,

Femme com um "f" todo cinzento, de fatalidade.

Na hora da verdade

Havia uma mulher e uma criança,

Aquele menino em que eu me convertera

Contra a vida, contra o tempo.

Estou encolhido dentro de minha alma

E compreendi que ela era mulher.

tradução de Marysa Alfaia

Publicado originalmente em Contra o Coro dos Contentes em 24/09/08

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Parecer integral de deputado-pastor favorável ao projeto de "cura gay"

Pastor-deputado dá parecer favorável
 a repatologização da homossexualidade 

O deputado federal e pastor Roberto Lucena (PV-SP) deu parecer favorável ao projeto PDC nº 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa permitir a profissionais da Psicologia “curar” homossexuais de sua orientação sexual, o que mantém o projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Em seu parecer, publicado nesta segunda-feira, 10 de dezembro, o relator repete as balelas evangélicas que visam repatologizar a homossexualidade e capricha nos sofismas. Destaque, no trecho abaixo, para a avaliação de que seria autoritária a posição do CFP de combater o charlatanismo desses ditos psicólogos  cristãos que querem "ajudar" pacientes desejosos de deixar a atração sexual por pessoas do mesmo sexo. Considerando que tal coisa é impossível, não é difícil avaliar os danos psicológicos causados a quem, infeliz pelos preconceitos e discriminações que sofre, cai nas mãos desses vigaristas. Segue também o parecer na íntegra após o destaque. Aproveite para Assinar a petição do Conselho Federal de Psicologia pelo respeito e tolerância à diversidade sexual. 

...nenhum paciente... apresentando qualquer desordem/transtorno sexual, resultante de preferência sexual ou orientação sexual ou qualquer outra, deve ser cerceado do direito à atenção psicológica, desde que seja uma decisão voluntária, seja qual for a razão que o tenha motivado a buscar apoio junto ao profissional da Psicologia.

Fica claro que a proposição que ora analisamos apenas propõe que se sustem os excessos evidenciados nos dois dispositivos referidos, por nada ter a opor ao intuito da Resolução do Conselho Federal de Psicologia de impedir a ação autoritária e preconceituosa do psicólogo com seu cliente, como se depreende da leitura do supracitado art. 3º, quando este deseja deixar a atração sexual por pessoas do mesmo sexo.

Dessa forma, o PDC nº 234/2011 objetiva, apenas, impedir que o Conselho exerça uma ação coercitiva e de censura com os psicólogos, especialmente em suas manifestações públicas. Procura, assim, garantir o livre exercício da profissão e o inalienável direito de expressão, fundamentos basilares de um Estado democrático.

Identifica-se, portanto, um posicionamento altamente coerente na proposta em análise. Seu maior mérito está em oferecer uma relevante contribuição para impedir que prosperem, nesta área tão sensível, posições extremadas e autoritárias, que nada colaboram para o melhor enfrentamento deste tema tão importante para o ser humano que é a sua sexualidade.

Por mais que o Conselho Federal de Psicologia afirme que os homossexuais em conflito com sua orientação sexual podem ser atendidos e ajudados pelos profissionais, acolhemos a proposição em tela propondo a sustação dos efeitos dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia entendendo que o órgão representativo deverá reescrever este texto de forma que fique claro que a assistência não deverá ser negada, e que assim se diminua, definitivamente, a distância entre a regra e a aplicação da regra.

Assine a petição do Conselho Federal de Psicologia pelo respeito e tolerância à diversidade sexual. 

Http _www.camara.gov.br_proposicoes_web_prop_mostrarintegra;jsessionid=9b6c1c2bbc46de953d7dc2441e5a3f3c from Míriam Martinho

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