Segundo IBGE, apenas 79 cidades no Brasil têm legislação municipal contra homofobia

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (13) mostram que apenas 79 cidades no país possuíam, em 2011, legislação contra a homofobia. A estatística representa somente 1,4% do total de municípios, e faz parte da amostra Perfil dos Municípios Brasileiros, a Munic.

Em relação a políticas desenvolvidas pelos órgãos locais de direitos humanos com foco no universo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), apenas 14% (383 cidades) declararam ter projetos dessa natureza, independentemente da questão normativa.

Considerando o total de cidades no Brasil (5.565), o que inclui aquelas que não têm secretarias específicas ou órgãos direcionados para a questão de direitos humanos, 8,7% (486 cidades) possuíam ações ou projetos com o intuito de combater a violência contra homossexuais.

Entre as 79 cidades cujos vereadores aprovaram medidas anti-homofobia, há predominância nas regiões Sudeste e Nordeste, com 29 cada. Enquanto isso, apenas 99 municípios (1,8%) desenvolviam, em 2011, programas acerca do reconhecimento de direitos, e 54 (1%) sobre o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transsexuais.

POR ESTADO

PE: 48 cidades possuem políticas ou ações anti-homofobia.
MG: 45 cidades possuem políticas ou ações anti-homofobia.
SP: 44 cidades Possuem políticas ou ações anti-homofobia.

Os Estados do Acre e de Roraima, na região Norte, são os únicos no país que não possuem um órgão municipal, seja secretaria, comissão ou grupo representativo, direcionado para o enfrentamento da homofobia, segundo a pesquisa do IBGE.

Por outro lado, o maior número de municípios cujas prefeituras abordam o tema através de órgãos específicos está em Minas Gerais (41 cidades), seguido por Pernambuco (36), São Paulo (34) e Bahia (32).

A Munic 2011 mostra ainda que, entre todas as ações desenvolvidas pelos órgãos locais de direitos humanos, os projetos que visam aos direitos da população LGBT estão em menor número, assim como aqueles voltados para as testemunhas ameaças de morte.

Ranking de políticas desenvolvidas por órgãos municipais de direitos humanos, segundo o IBGE.

Fonte: Hanrrikson de Andrade, Do UOL, no Rio