Suprema Corte da Índia vai rever a lei que criminaliza a homossexualidade

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016


Suprema Corte da Índia examinará descriminalização da homossexualidade


O Supremo Tribunal indiano aceitou nesta terça-feira rever a lei que criminaliza a homossexualidade - com a qual associações de gays e lésbicas esperam obter a revogação desta lei que remonta ao século XIX.

Os juízes concordaram em examinar um recurso contra uma decisão desta mesma corte, que em 2013 decidiu que o artigo do código penal que permite aprisionar homossexuais era legal.
É uma questão importante a ser revisitada", disse o presidente do tribunal, T.S. Thakur. "Vamos estabelecer um painel de cinco juízes para estudar a questão", explicou o magistrado.
Os membros da comunidade gay, alguns usando bandeiras com as cores do arco-íris, aplaudiram e saudaram a decisão em frente ao tribunal.
É um primeiro passo para a boa decisão. Estamos ainda muito longe da meta final, mas estamos no caminho certo", afirmou Manish Malhotra, ativista pelos direitos dos homossexuais.
Esta decisão é o mais recente capítulo de uma longa batalha entre uma Índia conservadora e religiosa de um lado e a comunidade gay e lésbica por outro, sobre um projeto de lei elaborado pelos britânicos em 1860 durante a era colonial.

Fonte: Isto É Dinheiro, 02/02/2016

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