Alabama passa a ser o 37º estado americano a permitir casamento de pessoas do mesmo sexo

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

A união entre duas pessoas do mesmo sexo é já legal em 37 estados. /  MARIO ANZUONI/REUTERS

Suprema Corte dos EUA autoriza casamento gay no Alabama


Estado passa a ser o 37º a permitira casamento de pessoas do mesmo sexo. Em abril Suprema Corte decidirá sobre tema em todo o país.

O Alabama se tornou o 37º estado americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a Suprema Corte recusou uma apelação para impedir a prática.

O estado do sul do país tinha pedido à máxima instância judicial que impedisse as uniões gays até se pronunciar sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional dentro de alguns meses.

Mas a Suprema Corte recusou-se a dar ouvidos ao estado e os juízes de temas familiares começaram a emitir licenças de casamento e celebrar uniões. Em uma breve decisão distribuída à imprensa, sete dos nove juízes rejeitaram a última apelação do Alabama.
Lamento a decisão da Suprema Corte de não permanecer com o mandado da corte do distrito federal até que a alta corte finalmente discuta o assunto durante este verão [no hemisfério norte]", disse, por meio de um comunicado, o ministro da Justiça do Alabama, Luther Strange, que apresentou a apelação estadual.
O escritório de Strange não emite licenças de casamento, nem certificados de adoção, e tampouco realiza cerimônias de casamento, o que fica a cargo dos juízes de assuntos familiares.

Entre 20 e 29 de abril, a Suprema Corte decidirá se os casais homossexuais poderão se casar em todo o país. Nos Estados Unidos, a lei do casamento é um recurso do Estado.

Inicialmente, o Alabama tinha proibido os casamentos homossexuais. Mas uma corte federal derrubou a proibição, dizendo que violava a 14ª emenda da Constituição americana que garante igualdade de direitos.

Dois conservadores da alta corte, Clarence Thomas e Antonin Scalia, disseram que o Alabama deveria ter a opotunidade de que seu caso seja escutado assim como os de Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, em abril.

"A decisão de hoje representa outro exemplo da crescente atitude arrogante desta corte com relação aos estados", escreveram para expressar seu desacordo.

Fonte: G1, 09/02/2015 e Expresso.pt

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