Presidenciável tucano, Aécio Neves declara que vai incluir comunidade LGBT em seu governo e lutar por seus direitos

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Aécio vai incluir comunidade LGBT em seu governo e lutar por seus direitos
(Ver também carta aberta LGBT ao presidenciável Aécio Neves)

Aécio acredita que o governo federal deve se articular em diversos níveis para promover a igualdade de direitos da comunidade LGBT e ampliar a participação de ativistas nos debates internos. Vai lutar por avanços no reconhecimento da identidade de gênero e na adoção de crianças por casais homoafetivos. Se eleito, Aécio vai assegurar o cumprimento da decisão do Judiciário sobre a união estável e acompanhará com isenção as discussões no Congresso sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.

Propostas para a comunidade LGBT

No governo de Aécio, ministérios terão políticas direcionadas à comunidade LGBT. Será ampliada a participação do movimento LGBT no Programa Brasil sem Homofobia, em articulação com iniciativas estaduais e municipais. O Fórum Nacional de Diálogo debaterá as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos, como o LGBT, de forma permanente.


União civil entre pessoas do mesmo sexo

Aécio acredita na igualdade entre todos e vai assegurar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união estável com efeitos de casamento civil. Ele também quer discutir com o movimento LGBT a questão do casamento civil igualitário, que precisa da aprovação de mudança no Código Civil por parte do Congresso. Eleito, Aécio acompanhará de forma isenta a discussão e votação da proposta.


Direito ao reconhecimento da identidade de gênero

Aécio é a favor do reconhecimento da identidade de gênero e vai defendê-la.


Adoção de crianças por casais homoafetivos

Aécio é totalmente favorável à adoção de crianças por casais homoafetivos. Ele trabalhará, inclusive, para garantir o direito à licença paternidade e à licença maternidade. Para Aécio, os direitos devem ser iguais.


Discriminação por orientação sexual

Aécio é a favor de incluir a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em igualdade às já previstas em lei. A mudança na lei depende, no entanto, do Congresso.


Aécio defende criminalização da homofobia


O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (2) ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais.
A meu ver, a homofobia deve sim ser tratada como crime”, disse em entrevista no diretório de campanha, na zona oeste paulistana. O senador mineiro também defendeu a união civil entre pessoas do mesmo sexo. 
A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso”, acrescentou.
O candidato enfatizou que, entre as diretrizes de seu programa de governo, está a manutenção da estabilidade da economia.
Nós não mudamos nossas posições. Nós, lá atrás, acreditávamos que a estabilidade econômica era essencial para o Brasil entrar em um ritmo de crescimento sustentável ao longo do tempo”.
Outro ponto considerado importante por Aécio é a necessidade de trabalhar em conjunto com o setor privado para viabilizar grandes obras. “Falamos em resgatar as parcerias com o setor privado para os investimentos em infraestrutura que deixaram de acontecer”.

Na opinião do candidato, é necessário articulação com o Parlamento para viabilizar os projetos de governo. “Não adianta alguém achar que impõe sua vontade de forma messiânica ao Congresso Nacional. É preciso ter uma pauta e força política para negociar essa pauta”.

Fontes: Agência Brasil e Aécio Presidente

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