Aprovado projeto de casamento LGBT na França mas ainda falta aval do Parlamento

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Presidente francês François Hollande cumpre o que promete

Aprovada, na quarta-feira (7), pelo Conselho de ministros, uma das principais promessas eleitorais do candidato François Hollande, atual presidente francês: dar aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais no que se refere ao casamento e à adoção de crianças.

Com a aprovação pelo Conselho de Ministros, o texto do projeto segue para análise do Parlamento a partir de janeiro, sob os protestos das igrejas e dos conservadores de sempre, com a velha ladainha de que a iniciativa favorecerá a "poligamia", a "pedofilia" e o "incesto".

Bem mais abrangente que o antigo Pacto Civil de Solidariedade (PAC), de 1999, que regulava a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, o projeto atual incluirá também o direito a herdar e a receber pensão do cônjuge. Mesmo assim ativistas LGBT reclamaram por ele não abranger a reprodução assistida, ao não estender o conceito de paternidade aos dois cônjuges no caso de filhos produzidos através desta técnica, como ocorre no caso dos casais heterossexuais. Esse ponto deverá ser discutido  incompreensivelmente em legislação posterior (ver vídeo abaixo sobre o assunto).

Pesquisas informam que 58% dos franceses são a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e 48% também de que estes casais possam adotar crianças. Houve, contudo, uma queda no apoio a essas propostas de 2011 a 2012: em 2011, 63% dos franceses eram a favor do casamento e 56% da adoção.

Talvez essa mudança estatística tenha sido responsável pela presteza com a qual Hollande encaminhou o projeto de apoio ao casamento LGBT e à adoção de crianças por pessoas homossexuais. Bom para os LGBT franceses que devem conseguir ratificar o projeto em janeiro, apesar da campanha contrária dos conservadores que se encontra a todo vapor.

Com informações da AFP, France24, Exame

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