França: projeto sobre casamento gay será apresentado neste mês

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

O governo francês apresentará no próximo dia 31 o projeto de lei que permitirá os casais do mesmo sexo se casarem sob as mesmas condições dos casais heterossexuais, anunciou nesta quarta-feira o chefe do Executivo, Jean-Marc Ayrault, que ressaltou que o texto poderá ser aprovado mediante a votação no próximo ano. Essa afirmação confirma o anúncio lançado em meados de setembro pela ministra de Justiça, Christiane Taubira, que adiantou que esta lei, incluída como proposta no programa eleitoral de François Hollande, responde a "uma exigência de igualdade" entre os franceses.

A notificação, no entanto, foi recebida com surpresa e rejeição por parte do coletivo "Prefeitos pela infância", que denuncia que o Executivo não ouviu sua opinião na hora de preparar o texto que modificará o código civil vigente. Esse coletivo, que representa um terço dos prefeitos eleitos e foi criado em 2006 para exigir uma consulta antes de toda modificação legislativa, mandou hoje um email aos cerca de 150 mil prefeitos do país para ouvir suas respectivas opiniões.

Embora como grupo esse coletivo se oponha à aprovação desse texto - como afirmou à agência EFE um de seus porta-vozes, Franck Meyer -, a ideia é saber se a maioria dos prefeitos defende ou não o casamento homossexual. Além do coletivo, a reprovação do texto ganhou o reforço de mais seis bispos da região de Normandia, que reivindicaram em comunicado um "debate indispensável" sobre o tema por considerar que esse tipo de legislação deverá supor "uma verdadeira ruptura da civilização".

"Não é razoável tocar a instituição do casamento desprezando as desafortunadas consequências que isso terá sobre o equilíbrio da vida familiar", apontam os bispos em sua nota, convencidos que "a diferença fundamental homem e mulher" é fundamental para a vida do casal. Segundo o chefe do Executivo, o avanço proposto responde a uma decisão "de justiça e igualdade, que tomou nota a partir da evolução da sociedade", e, por isso, mostrou sua convicção de que, apesar da aparente oposição de alguns prefeitos, não haverá problemas na hora dessa lei ser aplicada.

Fonte: Terra

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