Projeto de lei de parceria civil proposto na Polônia

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Anna Grodzka, transgênero eleita para o parlamento polonês
O governo de centro-direita da Polônia, Platforma Obywatelska (PO), planeja apresentar lei reconhecendo a parceria civil para casais de mesmo sexo. A legislação proposta oferece muitos dos mesmos direitos do casamento, tais como: direito à herança, fundos de pensão, direitos fiscais e médicos. Não oferece, todavia, direito à adoção de crianças nem à dedução conjunta no imposto de renda.

O projeto de lei, de autoria de deputado Arthur Dunin, será levado ao parlamento polonês nesta semana, para surpresa de muitos já que, no ano passado, o PO se opôs a um projeto similar proposto pelo partido Aliança Esquerda Democrática. Curioso observar que, enquanto no mundo, hoje tanto partidos ditos de esquerda como também de centro-direita fazem projetos em prol dos direitos dos casais LGBT, no Brasil as ditas esquerda e direita se unem por seus projetos de poder contra os direitos homossexuais.

O projeto de lei de parceria civil polonês deverá enfrentar, como de costume, a oposição ferrenha dos conservadores cristãos, lembrando que a Polônia é uma nação eminentemente católica. Os opositores da lei a chamam de "pseudo-casamento" e também, só para variar, afirmam que irá minar a instituição do casamento.

Como no Brasil, a constituição polonesa define casamento apenas como a união entre homem e mulher, mas o país do Leste Europeu vem dando bons passos na direção de políticas inclusivas para LGBT. Em 2010, organizou o primeiro EuroPride do país (festival do orgulho gay) e, em 2011, elegeu, como membro do parlamento, Anna Grodzka, sua primeira política transgênero.

Com informações de The Advocate e GayStarNews

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