Igualdade de direitos: Mulher é condenada a 14 anos por matar ex-namorada

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Foi condenada ontem (2/2/02), no Pará, a 14 anos de reclusão em regime fechado, Adriana Costa Ribeiro Silveira, 22 anos, pelo assassinato à facada da ex-namorada que, na época do crime, tinha 15 anos de idade.  O motivo do crime foi passional. Adriana teria visto a garota namorando um rapaz.

O defensor público Alex Noronha alegou que a ré, no momento em que desferiu o golpe de faca, não teria tido intenção de matar, agindo em legítima defesa. Entretanto, segundo o promotor Franklin Prado e o relato de testemunhas, Adriana imobilizou a vítima, e quando ela estava sem defesa, a esfaqueou.

A maioria dos jurados da Vara de Violência Contra a Mulher acatou a tese do promotor e condenou Adriana por  homicídio qualificado. Fora a detenção, ela ainda terá que indenizar por danos morais a família da vítima em R$ 40 mil, embora o defensor tenha alegado que, por ser feirante, ela não teria condições de pagar tal quantia. Caso seja confirmado que a condenada não tem condições de pagar a indenização, a Justiça confiscará dela bens que possam somar o valor estabelecido.

(Foto: Celso Rodrigues/Diário Online)
Para a juíza Fabíola Urbinati Maroja, que presidiu o júri, o julgamento pode ser considerado uma evolução no reconhecimento dos efeitos da relação homoafetiva no Brasil por ser o primeiro caso de condenação por homicídio entre casais de mulheres no Brasil. Salientou, contudo, que “existem muitos casos de lesão corporal cometidos por mulheres contra suas parceiras sendo acompanhados pela Vara de Violência Contra a Mulher”. Segundo a juíza, a violência doméstica é algo que faz parte da realidade humana, independente do gênero e da orientação sexual.

Pena que o reconhecimento das relações homoafetivas esteja se dando por essa via e não por uma lei específica sobre o tema.

Fonte: Com informações de Diário do Pará

Resposta à leitora Tamara: De fato, não é nenhuma novidade episódios de mulheres condenadas por matar suas namoradas. Ao contrário dos casos onde o homem é o assassino, lésbicas nunca escaparam da cadeia com a desculpa de defesa da honra ou algo equivalente. Segue um vídeo sobre um desses casos, do R7 Vídeos, em 30/03/2011:  

2 comentários:

  1. Essa juíza tá dizendo bobagem. Já teve muito caso de sapatão que matou a parceira por ciúme nesse país.Foi o primeiro que ela julgou...deve ser...rsss

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  2. Concordo com a colega acima,na cidade onde moro que fica no interior de Pernambuco, também ocorreu há 10 anos atrás, uma caso de violência doméstica entre um casal de mulheres que resultou no homicídio de uma delas.A assassina foi condenada a regime fechadopor algum tempo mas já está em liberdade.Então, não é o único caso comcondenção pela magistrada.

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