Conservadores franceses já estão até agredindo pessoas favoráveis ao casamento LGBT

Paris, 15 abr (EFE).- Os opositores ao casamento homossexual na França elevaram o tom do protesto no momento em que o projeto de lei entra em sua reta final com o início do trâmite parlamentar, que começa nesta segunda-feira e se estende até próximo dia 23 de abril, quando deverá ser anunciada sua aprovação definitiva.

As ações de protesto em frente à residência dos ministros, as manifestações não autorizadas e o aumento das criticas nas redes sociais mantiveram o alto nível de oposição a um texto cujo debate marcou a atividade política recente do país. Na noite de ontem, por exemplo, o ministro do Interior, Manuel Valls, teve que ser escoltado por uma equipe antidistúrbio na saída de um concerto, onde era aguardado por manifestantes opositores. Além disso, a polícia deteve 67 militantes em frente à Assembleia Nacional, onde tentavam organizar um acampamento de protesto, enquanto, em Nantes, uma jornalista (Caroline Fourest), defensora da união entre homossexuais, foi agredida no último sábado. 

Todos estes incidentes articulados pelos opositores coincidem com a maior presença de grupos de extrema direita ou ultracatólicos (entre os opositores do casamento igualitário), que passaram a adotar uma postura mais violenta do que as registradas nas últimas semanas.

As associações de homossexuais denunciam um aumento "de até quatro vezes" no número de ligações aos seus telefones de ajuda, "um claro sinônimo do clima de homofobia que foi gerado em torno do debate sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo", declarou à Agência Efe o presidente do coletivo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), Nicolas Gaugin.

 "As declarações dos políticos da direita não são alheias à violência que há no ambiente social. Quando se escuta falar sobre 'guerra civil' ou de 'derramamento de sangue', consegue-se compreender que houve um aumento real de ações violentas", completou o porta-voz da Federação LGBT. 

Diante deste contexto, Gaugin cobrou mais "responsabilidade" dos políticos conservadores, particularmente dos opositores ao projeto que legaliza os casamentos homossexuais, uma das promessas eleitorais do presidente François Hollande. 

Por outro lado, o coletivo "Manif pour tous" (Manifestação para Todos), que assumiu uma espécie de liderança da oposição ao casamento homossexual, assegura que suas reivindicações são pacíficas e que não possui vínculos com os atos violentos. Além disso, os dirigentes do coletivo também acusaram o Executivo de tentar passar uma imagem equivocada de suas posições.

"Não somos homofóbicos e nem incitamos a violência", assinalou um porta-voz deste grupo, que reivindica seu direito de "se opor a uma lei que cria muita controvérsia no país". 

Disposto a seguir com suas ações de protesto, o coletivo convocou uma grande manifestação para o próximo domingo em Paris, a terceira após as duas que afirmaram ter reunido mais de um milhão de pessoas, um número que a polícia rebaixou para 300 mil. Uma nova manifestação também pode ser convocada para o próximo dia 23, dia em que os deputados devem votar de forma definitiva o texto, o que poderia marcar sua entrada em vigor. 

Aprovada pelos senadores na última sexta-feira, a lei chega hoje à Assembleia Nacional, que a estudará o projeto durante 25 horas de debate - a metade das horas defendidas pelos opositores - em uma segunda leitura.

"É uma provocação", indicou o presidente do grupo parlamentar da conservadora UMP, Christian Jacob, que acusa o governo de dar "um golpe de Estado parlamentar" para evitar o debate sobre "uma lei que cada vez menos franceses aprovam". 

Do outro lado desta corrente opositora estão os socialistas, que decidiram acelerar o debate parlamentar sobre um texto que, segundo seu porta-voz parlamentar, Bruno Le Roux, "conta com aprovação de deputados, senadores e da maioria dos franceses". 

Se, como está previsto, os deputados adotarem a lei, a oposição conservadora irá ao Conselho Constitucional, enquanto a associação "Manif pour tous" anuncia novas manifestações "até mudar o governo de opinião". 

No próximo dia 5 de maio, na véspera do primeiro aniversário da eleição de Hollande, haverá outro ato de protesto, enquanto no dia 26 de maio, o dia das mães na França, voltarão a protestar contra uma lei que, segundo eles, "destrói a família". 

O presidente da LGBT, por sua parte, espera que a aprovação do texto "devolva a calma" ao país e que, "assim como ocorreu em outros países, os primeiros casamentos homossexuais consigam fazer as pessoas entenderem que não há nenhum perigo".

Fonte: R7 via EFE (com dados da AFP também)

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Casamento igualitário no Brasil: onde e como proceder!

Casamento gay: veja os direitos conquistados 

É importante lembrar que a possibilidade de oficializar a união civil homoafetiva já é um avanço, principalmente em favor daqueles que, com a morte do companheiro ou companheira. 

Em oito estados brasileiros é possível a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo desde maio de 2011, quando a união homoafetiva foi reconhecida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, todos os direitos e deveres dos casais formado por um homem e uma mulher se estenderam para casais homossexuais. Com a oficialização da união, a escolha do regime de bens, que define patrimônio em caso de separação ou herança, e a permissão para a adoção de filhos sem a necessidade de recorrer judicialmente estão entre os direitos.

Até abril de 2013, oito estados brasileiros normatizaram o ‘casamento gay’: Distrito Federal, Alagoas, Piauí, Bahia, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul e, recentemente, São Paulo. “Até o presente momento não estão ‘autorizados’ casais que residam onde a união civil ainda não foi aprovada. Mas acredito que em pouquíssimos meses, até começo do próximo semestre, todos os estados tenham regulamentado, pois o processo está acontecendo muito rápido. É importante lembrar que a possibilidade de oficializar a união civil homoafetiva já é um avanço, principalmente em favor daqueles que, com a morte do companheiro ou companheira, se veem na situação de ter que abrir mão de bens que foram adquiridos em conjunto”, explica a advogada especialista em Direito de Família e Sucessão e membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP, Ivone Zeger.

“Chamo esssa mudança de evolução, mostra que a sociedade tem caminhado para a frente de fato. Nada mais natural do que o governo que nos representa acompanhar uma sociedade organizada que não fica parada e que clama por suas necessidades de direitos”, opina Ivone.

Direitos dos casais homossexuais

Os direitos dos casais homossexuais são os mesmos dos formados por homem e mulher?

Ivone Zeger: Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar e consagrou a possibilidade de casais do mesmo gênero oficializarem a união civil. Na prática, isso representa os mesmos direitos e deveres que se consagram aos casais heterossexuais em união estável.

E quais são esses direitos?

Ivone Zeger: O mais concreto e imediato é a obtenção da certidão de casamento, documento que basta como prova de união do casal. Pode-se também escolher o regime de bens (leia mais sobre o tema aqui e aqui). É possível, com o casamento civil, efetuar a adoção do patronímico, ou seja, adotar o sobrenome do parceiro. E a adoção de filhos em conjunto sem precisar pedir judicialmente. É bom lembrar que, de posse da certidão de casamento, ainda que os cônjuges morem distantes um do outro não há necessidade de provar a união nos casos em que isso for necessário.

Casamento antes dos 18 anos, só com a autorização dos pais ou representante legal, repito, como no caso dos casais heterossexuais. Mas suponhamos que um dos responsáveis não aceite o casamento do filho ou filha menor, então é preciso ingressar no Judiciário para que o juiz possibilite essa união. E recorrer à Justiça na ausência de um pai (no caso de filho registrado só por mãe ou pai ou no caso de um deles ter falecido).

Se um casal homossexual resolve se separar, mas está em processo de adoção de uma criança, os trâmites são os mesmos: um deles vai assumir a guarda, assim como o outro a pensão alimentícia, cada qual mantendo seus direitos e deveres. O mesmo para decisão de herança no caso de falecimento de uma das E como é realizado o procedimento para a oficialização do casamento?

Ivone Zeger: A primeira etapa para a realização do casamento civil é o processo de habilitação. Nele, os noivos devem ir ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo de suas residências fixas e dar entrada nos papéis. O cartório procede então à publicação do edital dos proclames no próprio local e no Diário Oficial do município. A tarefa do cartório é tornar o anúncio do casamento o mais público possível. Ao final de 15 dias, se não houver qualquer manifestação de impedimento, os noivos serão considerados habilitados ao casamento. Exatamente como é feito no caso de união civil entre um casal hetero (leia mais aqui).

Em quais lugares do Brasil é possível casar no civil?

Ivone Zeger: Oito estados brasileiros já realizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Normatizaram o 'casamento gay': Distrito Federal, Alagoas, Piauí, Bahia, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul e, recentemente, São Paulo. Desde 1º de março de 2013, casais homossexuais paulistas podem se dirigir aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e realizar o casamento civil ou a conversão da união civil em casamento (neste caso, para casais que já estão em uma união estável munidos de uma escritura lavrada em cartório de notas), exatamente como fazem os casais heterossexuais. Essa possibilidade surgiu a partir de norma publicada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que determinou o procedimento igualitário nos cartórios.

Qual a perspectiva de aprovação em todos os estados brasileiros?

Ivone Zeger: Em pouquíssimos meses, até começo do próximo semestre, acredito que todos os estados tenham regulamentado, pois está indo muito rápido. A não ser que o próprio estado não se preocupe com isso, não há impedimento.

Casamento homoafetivo no mundo

E no mundo?

Ivone Zeger: O 'casamento gay' já é uma realidade em 11 países do mundo. Na América Latina, a Argentina saiu na frente, depois o Uruguai.

E como ficam os casais que residem em estados onde a união civil não é permitida?

Ivone Zeger: Até o presente momento não estão 'autorizados' a casar, já que não podem cruzar fronteiras para que a cerimônia possa ser realizada. Mas é importante lembrar que a possibilidade de oficializar a união civil homoafetiva já é um avanço, principalmente em favor daqueles que, com a morte do companheiro ou companheira, se veem na situação de ter de abrir mão de bens que foram adquiridos em conjunto.

E como ficam os casais que residem em estados onde a união civil não é permitida?

Ivone Zeger: Até o presente momento não estão 'autorizados' a casar, já que não podem cruzar fronteiras para que a cerimônia possa ser realizada. Mas é importante lembrar que a possibilidade de oficializar a união civil homoafetiva já é um avanço, principalmente em favor daqueles que, com a morte do companheiro ou companheira, se veem na situação de ter de abrir mão de bens que foram adquiridos em conjunto.

Fonte: Região News, 13 de abril

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PSOL, Aspen e Ibdfam pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual no BR

Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.

Em ambos os pedidos, as entidades argumentam que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável homoafetiva, ela deve se submeter às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. “O que importa agora, sob a égide da Carta de 1988, é que essas famílias multiformes recebam efetivamente a especial proteção do Estado” afirma o Ibdfam no pedido.

Para o PSOL e a Arpen, uma das consequências da união estável é a possibilidade de ser convertida em casamento civil. “Então é evidente que a união estável homoafetiva deve poder ser convertida em casamento civil, afinal, trata-se de uma família conjugal com igualdade de direitos com a união estável heteroafetiva”, argumentam no pedido de providências protocolado no CNJ. Diante disso, as entidades pedem ao Conselho que emita ato administrativo em que determine que os cartórios reconheçam essa conversão, assim como realizem o casamento civil de casais do mesmo sexo, diretamente, sem a necessidade de prévia união estável.

Todas as entidades lembram em seus pedidos que há experiências bem-sucedidas em alguns tribunais de Justiça, que expediram normas administrativas para adequação dos atos extrajudiciais sobre casamento civil homoafetivo. Apesar disso, segundo o Ibdfam, “ainda assim persistem os inúmeros problemas interpretativos surgidos na atualidade, sobretudo os injustos reflexos existenciais e patrimoniais ora submetidos aos homossexuais”.

O pedido de providências do PSOL e da Arpen foi distribuído ao conselheiro Emmanuel Campelo, mas poderá ser encaminhado ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que já aprecia a solicitação do Ibdfam, formulada no final de 2012.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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Carrefour indenizará funcionária que era chamada de sapatona

Gozações só são saudáveis quando o objeto da piada também ri!

A rede de hipermercados Carrefour foi condenada a indenizar uma funcionária que era chamada de “sapatona” por colegas de trabalho. Segundo decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa deve ser responsabilizada por não ter tomado uma medida para coibir a conduta. A decisão tomada na quarta (10) arbitra um valor de R$ 15 mil, reduzindo o valor de R$ 50 mil, determinado pela A 7ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), a título de danos morais. Até o fechamento desta reportagem, o Carrefour não havia se pronunciado.

O recurso do Carrefour ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) foi negado, e a disputa judicial subiu ao TST. O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, concluiu que o valor fixado foi desproporcional e o reduziu, porque a trabalhadora não conseguiu demonstrar a ocorrência dos alegados atos de discriminação, mas manteve o entendimento de omissão do Carrefour e manteve a conclusão das instâncias inferiores de que a omissão da empresa em adotar medidas para coibir as adversidades justifica a responsabilização.

Sapatona - Na ação, a funcionária alegou que era chamada de “sapatona” pelo fato de ela ser solteira. O apelido começou com uma colega da tesouraria do hipermercado, mas se espalhou e outros colegas passaram a se referir a ela da mesma maneira. O fato teria acarretado depressão e a mulher precisou ser afastada do trabalho por um ano, mas no retorno, os ataques continuaram e a empresa nada fez para resolver a situação.

O TST avaliou que não houve discriminação por orientação sexual, mas considerou que o ambiente de trabalho proporcionado pelos colegas à autora era hostil, circunstância em que a omissão da empresa em adotar medidas para coibir as adversidades justificou sua responsabilização. “Não havia tratamento discriminatório sobre sua sexualidade, ocorriam apenas comentários velados neste sentido”, explicou. As informações são do TST.

Fonte: Portal em Pauta, 12/04/2013

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Aprovação ao casamento LGBT não pode mais ser revertida na França!

Manifestantes protestam por direitos iguais em Paris Jacques Brinon / AP

Senado francês aprova polêmico projeto sobre casamento gay
Texto segue agora para uma segunda leitura da Câmara
A expectativa é que a proposta, uma promessa do presidente François Hollande, se torne lei até julho

PARIS - O Senado francês votou na manhã desta sexta-feira a favor da legalização do casamento gay e da adoção de crianças por casais homossexuais. Com essa decisão, o projeto está próximo de se tornar lei. Os senadores ratificaram a maioria dos pontos aprovados pela Câmara. Devido a algumas alterações no texto, no entanto, a proposta voltará às mãos dos deputados para uma releitura.

- Foi uma bela vitória para a igualdade - afirmou a ministra da Família Dominique Bertinotti após a votação. - A partir de agora nenhum modelo poderá ser imposto.

A votação na Câmara Alta do Parlamento - liderada por socialistas do presidente François Hollande - foi favorável, apesar dos protestos ruidosos. Adversários - na maioria conservadores e fervorosos católicos - têm procurado defender o casamento tradicional.

Ambas as casas do Parlamento terão agora que fazer uma segunda leitura para avaliar as mudanças do Senado ao projeto de lei, aprovado em fevereiro pela Câmara baixa, também controlada por uma maioria socialista. Na campanha eleitoral do ano passado, Hollande se comprometeu a avançar na legislação, caso fosse eleito. O tema tem dividido os franceses, resultando em grandes manifestações contra e a favor.

O jornal “Le Figaro“ considerou o projeto “a reforma social mais importante desde a abolição da pena de morte em 1981”. Se o texto for aprovado, a França entrará no grupo de países da Europa que reconhece legalmente a união entre pessoas do mesmo sexo, depois da Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.  

Fonte: O Globo e Euronews

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Galo Queer: torcedores do Atlético-MG criam movimento para combater a homofobia e o sexismo no futebol

Escudo Arco-Íris do Galo provoca polêmica

Por Breiller Pires

Galo Queer. É esse o nome do movimento criado por torcedores do Atlético-MG para combater a homofobia e o sexismo na torcida alvinegra, nos estádios, no futebol, enfim.

O esporte mais popular do país é historicamente machista e preconceituoso em todos os rincões do mundo. Não se trata de um produto tipicamente brasileiro – o jogador norte-americano Robbie Rogers preferiu abandonar a carreira a lutar contra a discriminação depois de se assumir homossexual em fevereiro –, mas deveria nos encher de vergonha.

Muitos torcedores atleticanos, porém, não se envergonham em descer a bronca na página do movimento no Facebook. Recusam-se a aceitar que a homofobia se expressa em pequenos atos cotidianos, que os tempos mudaram, que todos deveriam ter direitos e deveres iguais. Fecham os olhos para o preconceito nosso de cada dia e relativizam o fato de se referirem aos rivais cruzeirenses como “marias”.

Preciosismo do politicamente correto? Talvez, se não houvesse gente que ainda luta pelo direito legítimo de poder se casar com uma pessoa do mesmo sexo, se não houvesse gente vista como descendente de uma maldição por alguns religiosos, se não vivêssemos em uma sociedade tão intolerante.

Richarlyson, jogador que representa o Atlético, dos preconceituosos aos corajosos apoiadores da Galo Queer, sente na pele a dor de um ódio inexplicável. Nunca se declarou homossexual, pelo contrário, mas é alvo constante de piadas de rivais e, na época em que atuava pelo São Paulo, era ofendido por torcedores do próprio time e até por dirigentes.

Para um indivíduo ser tratado como “gay” perante os outros é preciso o atestado da autodeclaração, não o das aparências, evidências ou quaisquer diagnósticos alardeados por terceiros. Não é o caso de Richarlyson. E se fosse? O que a orientação sexual interferiria em seu desempenho em campo?

O gaúcho Vilson Zwirtes foi o primeiro jogador profissional a se assumir homossexual no Brasil. Ele chegou a atuar três temporadas pelo Lajeadense. Hoje aos 33 anos, o atacante joga somente em times amadores do interior do Rio Grande do Sul. Em depoimento ao blog, ele conta o que o levou a revelar sua orientação sexual.

“Existem vários homossexuais no futebol, mas eles não se assumem por medo, ficam trancados no armário. Eu dei a cara à tapa para tentar quebrar o preconceito que existe no meio.”

Para a edição de PLACAR deste mês, fiz uma longa apuração sobre casos de violência sexual no futebol. Mais especificamente nas categorias de base. As vítimas são crianças e adolescentes. Marcelo, goleiro do Atlético em 2010, foi um dos jogadores ouvidos na reportagem.

Em 2005, em uma entrevista coletiva no Corinthians, ele revelou ter sido assediado na base do Vasco, aos 12 anos. Depois da revelação, ao invés de receber apoio dos companheiros de clube, virou motivo de piada.

“Fui zoado pra caramba. Os caras pensaram que ele [o preparador de goleiros que o assediou] quis me comer. Mas, na verdade, ele queria que eu o comesse”, contou à PLACAR.

Um dos principais motivos para que casos de abuso sexual no futebol permaneçam cada vez mais velados é a homofobia enraizada nos campos e vestiários. Com medo de que duvidem de sua masculinidade, garotos abusados na base sofrem em silêncio, enquanto molestadores se aproveitam da atmosfera machista para reinarem impunes.

Que iniciativas como a Galo Queer abram os olhos de quem ainda não percebeu que futebol é amor à camisa, ao jogo sagrado e, por que não?, à diversidade.

Fonte: Placar, Bololô Mineirês

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