Clipping: Justiça de Minas Gerais autoriza casal de mulheres a adotar criança

sexta-feira, 9 de março de 2012 1 comentários

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido de duas mulheres que têm uma relação estável desde 2006 para adotarem uma menina em uma cidade do interior do Estado.

Ainda de acordo com o setor do tribunal, o desembargador Bitencourt Marcondes, relator do recurso, entendeu não haver impedimento para duas pessoas do mesmo sexo adotarem uma criança, desde que comprovem a união estável. “Pois, do contrário, estar-se-ia criando discriminação ao contrário, na medida em que para homem e mulher adotarem exige-se que constituam uma entidade familiar, seja pelo casamento ou em união estável”, escreveu o magistrado na decisão.De acordo com a decisão divulgada nesta quarta-feira (7), foi determinada ainda a expedição de mandado ao cartório de registro civil da localidade, cujo nome não foi divulgado, para que seja feito um novo registro da criança e no qual deverá constar o nome das mulheres, mas sem a designação da condição de pai ou mãe. O novo documento ainda deverá trazer os nomes dos avós, porém, sem especificar se são maternos ou paternos.

Conforme a assessoria de imprensa do tribunal, as duas comprovaram ter uma relação estável desde 2006 e criam a menina, cuja idade não foi informada, desde os oito meses de idade dela, quando foi entregue ao casal pela mãe biológica, que seria moradora de rua.

As autoras da ação recorreram ao Tribunal porque juiz de 1ª instância havia julgado parcialmente procedente o pedido, concedendo a adoção da menor a apenas uma das mulheres.

“Negar o pedido de adoção a uma das autoras retirará da menor o direito à proteção integral, já que, em seu assento de nascimento, apenas uma das companheiras figurará, o que, sem dúvida, acarreta uma série de prejuízos de ordem material (direito de herança, alimentos, dentre outros)”, afirmou o relator, de acordo com a assessoria do tribunal.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Egard Penna Amorim e Teresa Cristina da Cunha Peixoto.

Fonte: UOL, 07/03/12, Rayder Bragon

Clipping: Entidades LGBT conseguem retirada de crucifixos dos prédios da Justiça gaúcha

quarta-feira, 7 de março de 2012 0 comentários

Pedido havia sido feito pela Liga Brasileira de Lésbicas em dezembro do ano passado.

O Conselho da Magistratura do TJ-RS acatou, em sessão nesta terça-feira, o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi unânime.

O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel. Em seu voto, ele defendeu que um julgamento realizado em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.

"Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", afirmou o magistrado em seu relatório.

Nos próximos dias, de acordo com o TJ-RS, o órgão expedirá o ato determinando a retirada dos crucifixos. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais.

Entenda o caso

Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJ-RS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado.

 O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJRS. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa.

A liga alega que não existem outros símbolos expostos no Judiciário e que o objetivo é igualar o sentimento de quem não professa religião.

Fonte: Zero hora

Centro para idosos homossexuais em Nova York - Também precisamos no Brasil

terça-feira, 6 de março de 2012 1 comentários

Criado no bairro Chelsea, coração de Manhattan, em Nova York, um centro exclusivo para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT) idosos, o SAGE Center (Serviços e Apoio aos LGBT), a partir de um acordo entre a prefeitura e uma organização dedicada a melhorar a vida dos idosos dessa comunidade.

O centro oferece programas vinculados à arte, alimentação, saúde e bem-estar, e objetiva possibilitar que os idosos homossexuais possam envelhecer com boa saúde, segurança financeira e amplo apoio da comunidade. 

No site do centro, em uma postagem, lê-se resumidamente o seguinte: Uma das razões da importância do trabalho da SAGE é, por exemplo, retribuir o trabalho dos pioneiros de nossa comunidade, que tanto trabalharam para criar um futuro melhor para os LGBT, e agora na velhice precisam de nós. E citam o caso de Jerry Hosse, um dos pioneiros da revolta de Stonewall Inn, também fundador do histórico Gay Liberation Front e organizador  da primeira marcha LGBT em Nova York (1970). Cerca de dois anos atrás, Jerry, hoje com 62 anos, perdeu o apartamento onde vivia e virou sem-teto. Agora, felizmente, está abrigado no SAGE e é membro ativo do centro.

Os americanos, LGBT ou não, tão mal falados por estas nossas plagas cheias de anacrônicas ideias dos tempos da Guerra Fria, sabem muito o que significa a palavra comunidade e sempre trabalharam para apoiar uns aos outros. Aqui, no Brasil, já há quase dez anos com governo dito de esquerda, não existe o mínimo senso comunitário em sentido algum. Precisamos urgentemente mudar de governo e de cabeça.

Fonte: SAGE

Clipping: Não cabe cura para quem não está doente

segunda-feira, 5 de março de 2012 0 comentários

Deputados evangélicos ferem a autonomia do Conselho Federal de Psicologia ao tentar permitir que psicólogos proponham tratar e curar homossexuais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), assim como os conselhos regionais, é uma autarquia de direito público, com os objetivos de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para a prestação de serviços à população. Cumprindo as suas atribuições, o CFP, por meio da resolução 01/99, regulamenta a atuação dos psicólogos com relação à questão da orientação sexual.

Considerando que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão (compreensão similar à da Organização Mundial da Saúde, da Associação Americana de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina), a resolução proíbe que o psicólogo proponha seu tratamento e cura.

Entretanto, em nenhum momento fica proibido o atendimento psicológico à homossexuais, como afirmado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, que propõe um projeto que pretende sustar dois artigos da citada resolução.
Isso fere a autonomia do CFP como órgão que fiscaliza e orienta o exercício da psicologia e contraria as conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, consolidados nacional e internacionalmente.

A iniciativa do CFP foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução desta natureza. Por isso, o conselho recebeu dois prêmios de direitos humanos.

Vale ressaltar que, a partir da resolução brasileira, a Associação Americana de Psicologia formou um grupo específico para elaborar documentos de referência para norte-americanos e canadenses, reafirmando posteriormente a inexistência de evidências a respeito da possibilidade de se alterar orientações sexuais por meio de psicoterapia.

A discussão sobre a patologização da homossexualidade é comumente atravessada por questões religiosas, já que certas práticas sexuais são vistas também como imorais e contrárias a determinadas crenças.

Entretanto, há que se reafirmar a laicidade da psicologia, bem como de nosso Estado. Isso significa que crenças religiosas -que dizem respeito à esfera privada das pessoas- não podem interferir no exercício profissional dos psicólogos, nem na política brasileira.

Nesse sentido, ao associar o atendimento à pretensa cura de algo que não é doença, entende-se que o psicólogo contribui para o fomento de preconceitos e para a exclusão de uma parcela significativa de nossa população.

Considerando que a experiência homossexual pode causar algum sofrimento psíquico, o psicólogo deve reconhecer que ele é decorrente, sobretudo, do preconceito e da discriminação com aqueles cujas práticas sexuais diferem da norma estabelecida socioculturalmente.

O atendimento psicológico, portanto, deve, em vez de propor a "cura", explorar possibilidades que permitam ao usuário acessar a realidade da sua orientação sexual, a fim de refletir sobre os efeitos de sua condição e de suas escolhas, para que possa viver sua sexualidade de maneira satisfatória e digna.

CARLA BIANCHA ANGELUCCI, 37, é presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo/HUMBERTO VERONA, 55, é presidente do Conselho Federal de Psicologia

Fonte: Folha de São Paulo, São Paulo, segunda-feira, 05 de março de 2012

Peça sobre a proposição 8 que nos EUA proibiu o casamento homossexual

sábado, 3 de março de 2012 0 comentários

Com elenco estelar, que inclui entre outros Brad Pitt, George Clooney, Martin Sheen, Jane Lynch, Jamie Lee Curtis, será transmitida, pela Internet, no sábado, às 7:30 da noite (horário do Pacífico), uma leitura da peça "8", de Dustin Lance Black (Milk, J. Edgar), sobre o julgamento da chamada Proposição 8, iniciativa popular, aprovada nas urnas por eleitores californianos, para assinalar que somente a união entre um homem e uma mulher fosse considerada casamento.

Lançada em novembro de 2008, a famigerada proposição paralisou os casamentos LGBT que estavam sendo realizados na Califórnia após uma sentença do máximo tribunal do Estado. Agora, no último dia 7 de fevereiro, um tribunal de apelações da Califórnia declarou que a proposição é inconstitucional, embora o veredito final só venha a ser dado pela Corte Suprema dos EUA.

Para assistir a leitura da peça ao vivo no sábado, dia 3, acesse http://AFER.org ou http://YouTube.com/AmericanEqualRights, lembrando de consultar a diferença de fuso horário, geralmente 4 horas a mais em relação ao horário brasileiro (23:30). Vale notar que no site da American Foundation for Equal Rights, o espetáculo está agendado para às 00:45 de 4 de março. Melhor ficar de olho a partir das 23:00.

Veja no vídeo abaixo o convite para assistir a peça. Atualização: Veja também a peça no segundo vídeo.



Movimento LGBT: Traído pela própria miopia política

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Autora: Míriam Martinho

Os ativistas do movimento LGBT que depositaram sua confiança no senso de justiça e modernidade de um governo de esquerda assistem perplexos ao descaso do executivo e do legislativo com nossas bandeiras, com nossas conquistas e à posição de protagonista do retrocesso que vimos assistindo. (Traídos,  Oswaldo Braga

O trecho acima foi retirado do texto "Traídos", do ativista LGBT Oswaldo Braga dando conta de sua perplexidade, diante dos conluios do governo que elegeu com notórios inimigos dos direitos  homossexuais, e do sentimento de que os LGBT foram traídos por ele. 

Não duvido da sinceridade das declarações desse ativista, mas questiono, contudo, a base de seus sentimentos, considerando que o PT apresentou, nesses anos em que tem estado no poder, indícios incontestes de "volubilidade política", contradizendo bandeiras que pregou durante anos enquanto oposição, fora sua amizade com  ditadores mundo afora, alguns deles, como o presidente do Irã, Ahmadinejad, notório assassino de homossexuais, sem falar nos Castro da pobre Cuba prisioneira.

Desde que chegou ao governo federal, o PT tirou sua máscara de partido da ética, de esquerda renovada, não autoritária, e iniciou um processo de desmanche das instituições democráticas brasileiras, sobretudo através da corrupção que espalhou por todo o tecido social do país. Também Dilma, durante as eleições de 2010, pelo projeto de poder do partido, foi mudando de ideias e abraçando evangélicos e católicos conservadores. De tal ordem foi seu compromisso com os "cons" que hoje tanto a Igreja quanto os evanjas dão broncas públicas na dita, quando algo em seu governo não lhes agrada, e ela bota o rabinho entre as pernas. Então, os ativistas LGBT não viram todo esse contexto antes para agora se sentirem traídos? 

A população LGBT é uma das mais vulneráveis que existe. O preconceito que a atinge bem como os preconceitos contra as mulheres se sobrepõem às visões de mundo que, desde o século XVII, vêm moldando o mundo em que vivemos, a saber liberalismo, conservadorismo, socialismo. Esses preconceitos são milenares e advêm das religiões abraâmicas (judaísmo, cristianismo, islamismo). Nesse sentido, no máximo, podemos dizer que os conservadores, por serem em geral herdeiros diretos do pensamento dessas religiões (e os que são influenciados por eles), são de fato os nossos grandes inimigos.

Mas a esquerda, a quem o Oswaldo atribui senso de justiça e modernidade, há apenas 30 anos (equivalente a 3 anos de uma vida humana) também tratava os homossexuais na base do porrete, mandando-os para campos de reeducação (eufemismo para campos de concentração) dos quais muitos não saíram vivos, pois a homosssexualidade era considerada contrarrevolucionária, produto da decadência da burguesia. Mesmo em países socialistas que não desenvolveram políticas específicas contra homossexuais, a vida homossexual era ultrarrestrita porque o Estado totalitário, típico desses países,  controlando todos os passos dos indivíduos, restringia inclusive a convivência e a coabitação entre pessoas de mesmo sexo. 

Vamos lembrar que, aqui mesmo em nosso país, o incipiente Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) teve problemas com essa esquerda, em seus primórdios em fins década de setenta, e as então integrantes do MR8, do sr. Franklin Martins, em 1981, tentaram inclusive impedir a participação das lésbicas no Congresso da Mulher Paulista pois, segundo elas, as lésbicas não seriam mulheres. Agora mesmo, na Rússia do sr. Putin, ex-membro da KGB, a polícia secreta da URSS comunista, retornam as restrições até ao direito de se falar de homossexualidade. A sombra do stalinismo ainda parece rondar a terra da vodka. Então, com um histórico desses, não é equivocado primeiro relacionar "governo de esquerda" com senso de justiça e modernidade? Segundo, tendo essa esquerda mudado de postura quanto aos homossexuais num prazo tão curto de tempo, pode ser considerada confiável? Parece que não, não é mesmo?

Por fim, os liberais, no Brasil uma pequena mas influente minoria. Se o pleito dos homossexuais for por direitos iguais perante a lei ou pelo direito de dispor de seu próprio corpo como bem entender, a maior parte dos liberais irá apoiá-lo. Entretanto, se os direitos homossexuais vierem atrelados, como têm estado no Brasil, a socialismos, comunismos, esquerdismos vários, obviamente o apoio não virá. Em geral, aliás, liberais são muito discretos sobre o assunto ou por não considerá-lo muito relevante ou por temer prejudicar alianças políticas que lhes são caras. É que, diante da ameaça "vermelha", os liberais "esquecem" as diferenças que têm com os conservadores (que com o passar do tempo incorporaram sobretudo o liberalismo econômico) e fecham aliança com eles na base do inimigo do meu inimigo é meu amigo

Os conservadores, por sua vez, num misto de ignorância e má-fé, hoje batem no mantra de que os direitos homossexuais, o feminismo, entre outras demandas da modernidade, são fruto do marxismo cultural. Trata-se de enorme falácia, mas, como contestar tal bobagem, se esses movimentos estão no momento de fato infestados de marxistas entoando louvores a Cuba e organizando manifestações onde os direitos LGBT vêm misturados a uma suposta luta anticapitalista? No próximo 8 de março, por exemplo, Dia Internacional da Mulher, com certeza, "brilhantes" feministas socialistas estarão levando novamente essa bandeira em comemoração a uma data sobre a qual, só para variar, também mentem.

Resumo da ópera: LGBTês não têm aliados automáticos, incondicionais. Só têm alianças contingenciais, condicionais, que se alteram ao sabor dos movimentos que fazem nas peças do xadrez político e dos interesses dos grandes jogadores políticos. Daí a importância fundamental de não se atrelar o movimento LGBT (e outros) a qualquer partido em particular, sobretudo, a partidos que têm projetos de poder claramente antidemocráticos. 

Ao contrário do que muitos afirmam, não foram as eleições de 2010 que marcaram a hora da virada dos conservadores, que estão em ascensão, mas sim um evento anterior a elas que funcionou como gota d'água para muita gente cansada dos descalabros do lulopetismo. Esse evento foi a assinatura do famigerado Programa Nacional dos Direitos Humanos III, por Lula e Dilma Roussef (então Ministra da Casa Civil), onde questões legítimas de direitos de homossexuais, negros e mulheres vieram misturados a projetos de censura à imprensa, relativização do direito de propriedade privada, desarmamento da população, entre outras pérolas da cantilena autoritária da esquerda viúva do Muro de Berlim. 

Esse programa infame, que depois Dilma renegou mas permanece na pauta do PT e seus movimentos amestrados, funcionou como sinal de alerta para democratas e conservadores e levou, sobretudo, à reação conservadora exacerbada contra temas como o aborto e os direitos homossexuais nas eleições de 2010. No samba do conservador doido, todos esses temas estão intrinsecamente - e não extrinsecamente - ligados ao "socialismo/comunismo" e fazem parte de um plano para destruir a família e a cristandade (sic).

Mais do que outros grupos sociais, por sua vulnerabilidade, homossexuais devem investir pesadamente é na consolidação da democracia (de fato) representativa no Brasil, no Estado de Direito (igualdade perante a lei), onde se inclui a laicidade, na transparência, no fim da corrupção, na cidadania, nos direitos dos indivíduos contra os inimigos da liberdade. Apesar de suas limitações, a democracia constitucional permanece sendo o que de melhor a humanidade inventou para  administrar a si mesma. Antes de seu advento, havia as trevas do feudalismo e da monarquia absolutista, dos quais descendem os atuais conservadores. Depois dela, as trevas dos regimes totalitários, fascismo, nazismo, comunismo (dos quais descende boa parte da dita esquerda), onde muitos homossexuais pereceram via campos de concentração e execuções sumárias. 

Traídos de fato somos, por nós mesmos, quando deixamos de apoiar a democracia que busca a igualdade e a liberdade, apesar das dificuldades dessa luta, e nos deixamos levar pelo canto de sereia de utopias que o tempo já arquivou por distópicas, e que ninguém deveria - para o bem de todos - retirar de suas mofadas prateleiras. 

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