Psicólogo cristão Luciano Garrido diz que homossexualidade não é doença mas homossexuais têm direito de curar-se

sábado, 30 de junho de 2012 7 comentários

Luciano Garrido
não será egodistônico?
por Míriam Martinho

Tem-se feito pressão para que o CFP casse o registro da famigerada Marisa Lobo (assine a petição que pede a cassação do registro da charlatã), mas, segundo sites conservadores cristãos, a OAB-PR considerou inconstitucional a demanda do Conselho Regional de Psicologia do Paraná para que a dita "psicóloga" parasse de fazer proselitismo religioso por meio de sua profissão.

Por outro lado, ontem, a Folha de São Paulo, publicou curta entrevista com o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, afirmando que o profissional que insistir em tratar  a homossexualidade sofrerá processo ético. 

Em contrapartida, os chamados psicológos cristãos começam a trabalhar no sentido de desqualificar a autoridade do Conselho Federal de Psicologia e até mesmo das organizações internacionais que já há décadas retiraram a homossexualidade do rol de doenças. Entre estes chama a atenção um tal de Luciano Garrido que inclusive esteve presente na audiência sobre o infame projeto do deputado evangélico João Campos (PSDB-GO) da "cura gay". Neste mesmo dia, ele lançou uma carta aberta aos psicólogos brasileiros onde questiona a autoridade do Conselho Federal de Psicologia e afirma que, embora não considere a homossexualidade doença, o psicólogo tem o direito de curar homossexuais que desejem mudar de orientação sexual "porque o sofrimento experimentado diante de uma dada orientação sexual, seja ela qual for, pode ser o sintoma de um desconforto existencial absolutamente legítimo, sobretudo se consideramos e respeitamos a capacidade de autodeterminação e discernimento de todo ser humano."

O discurso desse sujeito é mais elaborado do que o da maioria dos discursos desses fanáticos conservadores e pode enganar aos desavisados. Trata-se contudo do mesmo discurso altamente falacioso de sempre pois que nega a existência da realidade objetiva, ou seja, do preconceito e da discriminação que levam as pessoas a se sentir desconfortáveis com sua orientação sexual.  Na verdade, a infâmia dessa gente consiste exatamente na criação desse círculo vicioso onde buscam enredar suas vítimas: eles reforçam o preconceito e a discriminação contra os homossexuais para garantir que estes se sintam desconfortáveis (sic) com sua orientação sexual de modo a que possam tratar do mal que eles próprios, psicólogos cristãos, alimentam e recriam.

E, pesquisando sobre o currículo desse sr. Luciano Garrido, encontram-se suas páginas na Internet e atesta-se facilmente qual o apito que ele toca. Vejam suas postagens em Paralaxis e abaixo a tal carta aberta que endereçou aos psicólogos do Brasil

Brasília, 28/06/2012
Luciano Garrido

Carta Aberta aos Psicólogos do Brasil

Antes de tudo, é preciso esclarecer que toda autoridade intelectual que possuo para pontificar sobre o comportamento humano, enquanto psicólogo, me foi concedida por uma universidade pública, e não pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP. Logo, não estou obrigado a manter registro no conselho profissional para me apresentar na qualidade de psicólogo e opinar como tal. Para tanto, me basta o diploma universitário.

Com efeito, minhas opiniões sobre assuntos atinentes à Psicologia, sejam aquelas veiculadas em redes sociais ou na mídia em geral, não estão sujeitas à fiscalização de um conselho profissional. O CFP não pode agir como uma espécie de “polícia do pensamento”, coagindo psicólogos a um alinhamento forçado em torno de concepções teóricas, ideológicas ou políticas. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX, declara:

- “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

No que diz respeito ao tema da audiência pública, gostaria de declarar que, em termos gerais, não sou contra o espírito da resolução 01/99. Entretanto, vou me deter mais especificamente nos seus artigos 3 e 4, que são objeto de discussão. Indo direto ao ponto, quero deixar claro que não entendo a homossexualidade, em si mesma, como uma doença. Não acredito que uma orientação sexual, seja ela qual for, deva ser submetida a tratamento e cura, no que esses dois termos possam sugerir algo de patológico. 

Não obstante, devemos lembrar que o campo de atividade dos psicólogos transcende a dicotomia saúde e doença, e qualquer tentativa de confiná-lo em limites tão estreitos seria um reducionismo teórico inaceitável. A clínica psicológica abarca conceitos muito mais abrangentes, como os de auto-realização, ajustamento e bem-estar pessoal. A psicologia não apenas trata, mas orienta, aconselha, e vai além: auxilia o indivíduo numa busca pelo autoconhecimento, pela transformação pessoal, segundo seus próprios valores e aspirações. Tais práticas já foram amplamente consagradas pela profissão. 

Outrossim, não devemos esquecer um preceito ético fundamental dos psicólogos, aquele que nos obriga a garantir que a demanda trazida pelo cliente prevaleça sobre as convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas ou até mesmo de orientação sexual do profissional – é o que preconiza o nosso código de ética. Se o paciente deseja modificar sua orientação sexual, seja ela qual for – é bom que se diga – não está autorizado o psicólogo a demovê-lo deste propósito. Quando muito, pode escusar-se de prestar tal assistência se entende que lhe falta perícia profissional para fazê-lo ou, no limite, se se sente impedido por razões de foro íntimo. Fora isso, os psicólogos, munidos de sua técnica, devem ser o facilitador da mudança desejada, conforme os ideais, valores e aspirações DO PRÓPRIO CLIENTE – uma vez que esse conjunto de atributos também faz parte de sua identidade. 

Não raro vemos alguns ativistas propagando a idéia de que o sofrimento experimentado pelo homossexual diante de sua orientação sexual é produto de fatores extrínsecos, a exemplo do que chamam de “homofobia social internalizada”. Isso me parece uma avaliação bastante simplória e destituída de fundamentos. Os caminhos da sexualidade humana são muito complexos para caber em molduras ideológicas pré-fabricadas, que não têm outro objetivo senão o de, estrategicamente, obter certos efeitos políticos. O que esses ativistas diriam se alguém defendesse a idéia, igualmente simplória, de que a homossexualidade masculina seria fruto de uma misoginia internalizada? 

Ora, o que esses militantes não querem admitir, em sua cegueira ideológica, é que o sofrimento experimentado diante de uma dada orientação sexual, seja ela qual for, pode ser o sintoma de um desconforto existencial absolutamente legítimo, sobretudo se consideramos e respeitamos a capacidade de autodeterminação e discernimento de todo ser humano. É curioso que os ativistas tentem nos fazer acreditar que a orientação sexual de um indivíduo, no caso, um homossexual, seja o único traço verdadeiramente normal e saudável de sua identidade, enquanto que seus sentimentos de rejeição diante desta orientação, sempre e necessariamente, refletiriam a parte mais doentia de sua personalidade. É como se o desejo sexual e o erotismo fossem o que há de mais essencial, sublime, verdadeiro e irredutível de sua identidade, sendo tudo o mais mero produto de convenções sociais arbitrárias e impositivas, mecanismos de opressão criados por uma suposta e improvável conspiração “heteronormativa”. 

Por tudo o que foi dito, defendo a idéia de que a assistência psicológica ao homossexual que opta pela reversão de sua orientação sexual, antes de ser uma questão ética, se coloca como uma questão científica a ser resolvida. Nesse sentido, o poder normativo do Conselho Federal de Psicologia não pode usurpar o lugar do debate científico e da discussão acadêmica qualificada, submetendo a pesquisa e a produção do conhecimento aos apelos histéricos do politicamente correto ou às ambições políticas de grupos minoritários. 

Qualquer prática terapêutica, para ser eticamente condenável, precisa atender uma das três condições que se seguem: (i) a comprovação de sua ineficácia absoluta (ii) a utilização de métodos que atentam contra a dignidade humana e (iii) a incidência de efeitos iatrogênicos estatisticamente relevantes. De mais a mais, não há pretextos que possam impedir a uma pessoa que, voluntariamente, busca o auxílio de um profissional da psicologia para fazer valer suas as aspirações mais legítimas. Trata-se de uma questão de direitos individuais e liberdade de escolha. E isso é tudo.

Fonte: Mídia Sem Máscara

Silas Malafaia inicia campanha para impedir criminalização da homofobia no Código Penal

sexta-feira, 29 de junho de 2012 1 comentários

Machos e fêmeas têm diferentes orientações sexuais
Com o início da análise do proposta de novo Código Penal Brasileiro, o pastor Silas Malafaia, um dos grandes inimigos dos direitos civis homossexuais, já se articula no sentido de barrar a criminalização da homofobia no texto do Novo Código Penal. 

Uma das estratégias é a de enviar e-mails em massa para senadores e deputados contra essa  importante e necessária alteração na lei penal brasileira. Segundo este procurador do capeta, comparar comportamento homossexual com racismo é absurdo porque raça você não escolhe mas "homossexualismo" sim, já que é comportamento.

O negócio é contra-atacar enviando, também via e-mail, seu apoio aos direitos civis da população LGBT no novo Código Penal. Segue abaixo a lista dos endereços eletrônicos dos Senadores e Deputados Federais, disponibilizada por Robson Silva no Facebook:

EMAILS DOS SENADORES DA REPÚBLICA:

acir@senador.gov.br;
aecio.neves@senador.gov.br
alfredo.nascimento@senador.gov.br
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br
alvarodias@senador.gov.br
ana.amelia@senadora.gov.br
ana.rita@senadora.gov.br
angela.portela@senadora.gov.br
anibal.diniz@senador.gov.br
antoniocarlosvaladares@senador.gov.b
antonio.russo@senador.gov.br
armando.monteiro@senador.gov.br
benedito.lira@senador.gov.br
blairomaggi@senador.gov.br
casildomaldaner@senador.gov.br
cassio@senador.gov.br
cicero.lucena@senador.gov.br
ciro.nogueira@senador.gov.br
clesio.andrade@senador.gov.br
clovis.fecury@senador.gov.br
cristovam@senador.gov.br
cyro.miranda@senador.gov.br
delcidio.amaral@senador.gov.br
eduardo.amorim@senador.gov.br
eduardo.braga@senador.gov.br
eduardo.lopes@senador.gov.br
ecafeteira@senador.gov.br
eunicio.oliveira@senador.gov.br
fernando.collor@senador.gov.br
flexaribeiro@senador.gov.br
francisco.dornelles@senador.gov.br
garibaldi@senador.gov.br
gim.argello@senador.gov.br
humberto.costa@senador.gov.br
inacioarruda@senador.gov.br
ivo.cassol@senador.gov.br
jader.barbalho@senador.gov.br
jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
jayme.campos@senador.gov.br
capi@senador.gov.br
joaodurval@senador.gov.br
joaoribeiro@senador.gov.br
j.v.claudino@senador.gov.br
jorgeviana.acre@senador.gov.br
jose.agripino@senador.gov.br
gab.josepimentel@senado.gov.br
sarney@senador.gov.br
katia.abreu@senadora.gov.br
lidice.mata@senadora.gov.br
lindbergh.farias@senador.gov.br
lobaofilho@senador.gov.br
lucia.vania@senadora.gov.br
luizhenrique@senador.gov.br
magnomalta@senador.gov.br
maria.carmo@senadora.gov.br

mario.couto@senador.gov.br
mozarildo@senador.gov.br
paulobauer@senador.gov.br
paulodavim@senador.gov.br
paulopaim@senador.gov.br
simon@senador.gov.br
pedrotaques@senador.gov.br
randolfe.rodrigues@senador.gov.br
renan.calheiros@senador.gov.br
ricardoferraco@senador.gov.br
roberto.requiao@senador.gov.br
rollemberg@senador.gov.br
romero.juca@senador.gov.br
sergiopetecao@senador.gov.br
sergiosouza@senado.gov.br
valdir.raupp@senador.gov.br
vanessa.grazziotin@senadora.gov.br
vicentinho.alves@senador.gov.br
vital.rego@senador.gov.br
waldemir.moka@senador.gov.br
pinheiro@senador.gov.br
wellington.dias@senador.gov.br
zeze.perrella@senador.gov.br

EMAILS DOS DEPUTADOS FEDERAIS:

dep.arthurlira@camara.gov.br
dep.arthuroliveiramaia@camara.gov.br
dep.arturbruno@camara.gov.br
dep.asdrubalbentes@camara.gov.br
dep.assiscarvalho@camara.gov.br
dep.assisdocouto@camara.gov.br
dep.assismelo@camara.gov.br
dep.atilalins@camara.gov.br
dep.audifax@camara.gov.br
dep.augustocarvalho@camara.gov.br
dep.augustocoutinho@camara.gov.br
dep.aureo@camara.gov.br
dep.benjaminmaranhao@camara.gov.br
dep.berinhobantim@camara.gov.br
dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.gov.br
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dep.carlailepedrosa@camara.gov.br
dep.carlinhosalmeida@camara.gov.br
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dep.carlossampaio@camara.gov.br
dep.carlossouza@camara.gov.br
dep.carloszarattini@camara.gov.br
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dep.claudioputy@camara.gov.br
dep.cleberverde@camara.gov.br
dep.costaferreira@camara.gov.br
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dep.daniloforte@camara.gov.br
dep.davialcolumbre@camara.gov.br
dep.davialvessilvajunior@camara.gov.br
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dep.niltoncapixaba@camara.gov.br
dep.odaircunha@camara.gov.br
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dep.onyxlorenzoni@camara.gov.br
dep.osmarjunior@camara.gov.br
dep.osmarserraglio@camara.gov.br
dep.osmarterra@camara.gov.br
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dep.otoniellima@camara.gov.br
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dep.paeslandim@camara.gov.br
dep.pastoreurico@camara.gov.br
dep.pastormarcofeliciano@camara.gov.br
dep.pauderneyavelino@camara.gov.br
dep.pauloabiackel@camara.gov.br
dep.paulocesarquartiero@camara.gov.br
dep.paulofeijo@camara.gov.br
dep.paulofoletto@camara.gov.br
dep.paulofreire@camara.gov.br
dep.paulomagalhaes@camara.gov.br
dep.paulomaluf@camara.gov.br
dep.paulopereiradasilva@camara.gov.br
dep.paulopiau@camara.gov.br
dep.paulopimenta@camara.gov.br
dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br
dep.pauloteixeira@camara.gov.br
dep.paulowagner@camara.gov.br
dep.pedrochaves@camara.gov.br
dep.pedroeugenio@camara.gov.br
dep.pedrohenry@camara.gov.br
dep.pedronovais@camara.gov.br
dep.pedrouczai@camara.gov.br
dep.penna@camara.gov.br
dep.perpetuaalmeida@camara.gov.br
dep.pintoitamaraty@camara.gov.br
dep.policarpo@camara.gov.br
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dep.ratinhojunior@camara.gov.br
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dep.raullima@camara.gov.br
dep.rebeccagarcia@camara.gov.br
dep.reginaldolopes@camara.gov.br
dep.reguffe@camara.gov.br
dep.reinaldoazambuja@camara.gov.br
dep.reinholdstephanes@camara.gov.br
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Evangélica pirada afirma ser argumento questionável não definir homossexualidade como doença

quinta-feira, 28 de junho de 2012 3 comentários

A vigarista de Deus

Projeto surrealista do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, mostra que os conservadores religiosos resolveram realmente pegar as pessoas homossexuais como bodes-expiatórios de seu projeto de poder. Espanta também que semelhante absurdo esteja sendo encaminhado, no âmbito estatal, sem maiores protestos mesmo dos setores ditos "progressistas". Apenas os já históricos aliados dos direitos LGBT se pronunciaram contra essa perigosa palhaçada. Inclusive, cabe perguntar a quantas anda o processo de cassação de registro da vigarista da Marisa Lobo.

Discussão sobre 'cura gay' opõe deputados em audiência na Câmara
'Canalhas!', xingou Bolsonaro, em protesto contra 'esculhambação da família'. Jean Wyllis e Erika Kokay criticaram proposta que permite 'tratamento'.

Uma discussão acalorada opôs deputados e militantes em audiência realizada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados para debater um projeto que permite a psicólogos realizar tratamento para pessoas que querem deixar a homossexualidade. A sessão reuniu psicólogos, parlamentares e manifestantes a favor e contra a proposta.

Apelidado de "cura gay", o projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quer vetar a validade de dois dispositivos da Resolução 1/99, do Conselho Federal de Psicologia que impedem psicólogos de usar a mídia para reforçar preconceitos ou propor tratamento para homossexuais.

A escritora e psicóloga com especialização em sexualidade Marisa Lobo, a favor da proposta, afirmou que é um argumento questionável não definir o homossexualidade como sendo uma doença. Ela argumenta que a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990 foi feita por votação. Para ela, a ciência ainda "não tem entendimento do que é a homossexualidade".

Marisa afirmou que é contra profissionais que querem tratar homossexuais levados pelo preconceito, mas é preciso respeitar a vontade dos pacientes. Ela disse que a resolução do Conselho é arbitrária porque "impede que profissionais reprimam opções sexuais em pacientes, mas eles [psicólogos] devem atender aos pedidos solicitados por quem vai ao seu consultório".

'Homofobia'
Manifestantes criticaram a fala de Marisa Lobo com cartazes falando que a "cura" da homossexualidade é uma forma de perpetuar a homofobia. Marisa se defendeu dizendo que não possui preconceito algum contra gays e ressaltou que seu "cabeleireiro e dermatologista são homossexuais".

A psicóloga afirmou também que pacientes com egodistonia, que é a não-aceitação de um indivíduo sobre sua orientação sexual e querer mudá-la, precisam ter o direito de se "curarem", se assim for demandado.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirmou que ficou "constrangido" com as explicações. "Orientação sexual e identidade de gênero são coisas que não confundem. Uma pessoa não pode se valer disso para querer curar uma pessoa por ser homossexual", disse o parlamentar.

Para ele, a proposta da psicóloga só fortalece a egodistonia. "É óbvio que alguém homossexual vai ter egodistonia, mas por viver numa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza sua homossexualidade. O certo seria colocar o ego em sintonia com seu desejo, é sair da vergonha para o orgulho", afirmou Jean Wyllys.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também criticou a proposta e afirmou que autorizar a "cura" para casos de homossexualismo "constrange a cidadania e a pessoa humana". Ela lembrou que resoluções semelhantes, que vetam a descrição do homossexualismo como "doença", existem na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Serviço Social.

Logo após suas falas, Jean Wyllys e Erika Kokay se retiraram do plenário em repúdio ao projeto do deputado João Campos (PSDB-SP).

Além de Marisa Lobo, estiveram na audiência a representante do Ministério Público Andrea Nice Lopes e o relator da proposta na comissão, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, foi convidado para participar da audiência, mas não compareceu.

A entidade enviou um manifesto de repúdio à comissão e classificou a audiência como "falso debate de cunho unilateral" por ter apenas uma pessoa contrária ao projeto.

'Esculhambação da família'
Ao final da sessão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), crítico notório do movimento LGBT, xingou militantes gays, em protesto contra iniciativas do governo contra a homofobia, como o "kit gay" que seria distribuído em escolas pelo Ministério da Educação, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

"Canalhas! Canalhas! Emboscando crianças nas escolas! Canalhas mil vezes! (...) Não queiram estimular crianças, os filhos de vocês aqui, que ganham um salário mínimo, a receber uma carta de material homoafetivo nas escolas!".

Bolsonaro afirmou que o que está em jogo com a proposta de decreto é a "esculhambação da família" e disse que Wyllis e Kokay estão militando "em causa própria".

Fonte: G1

ABGLT pleiteia, perante Supremo Tribunal Federal, dever do Congresso Nacional de criminalizar homofobia

quarta-feira, 27 de junho de 2012 0 comentários

A Associação Brasileira de Gays Lésbicas e Travestis (ABGLT) propôs mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal, no qual pleiteia o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional de criminalizar a homofobia e a transfobia.

Considerando a violência discriminatória que se abate sobre a população homossexual, agudizada pela ação da chamada bancada evangélica no congresso nacional que se opõe ao reconhecimento de direitos civis básicos à população homossexual, como os previdenciários e a união estável e o consequente casamento igualitário, além do impedimento da criminalização da homofobia e da transfobia, a despeito da existência de agressões e homicídios recorrentes  exclusivamente devidos à homossexualidade real ou presumida das vítimas, a organização demanda do governo o reconhecimento dos direitos fundamentais à segurança (art. 5º, caput) e à tolerância (art. 3º, inc. IV) da população LGBT não contemplados no momento.

Para tal, propõe:

 - o mandado de injunção citado a fim de obrigar o Congresso Nacional a criminalizar de forma específica a homofobia e a transfobia a par à criminalização do racismo;
- o reconhecimento de que o Congresso Nacional está atrasado na efetivação de tal criminalização (mora inconstitucional);
- a fixação de prazo razoável para o Congresso aprovar a lei de criminalização da homofobia e da transfobia; 
- o exercício de função legislativa atípica pelo STF caso o Congresso não cumpra a decisão do Tribunal como ele fez quando regulamentou a greve dos servidores públicos civis (MI 670, 708, 712) ou a aposentadoria especial de pessoas com deficiência (MI 721);
- o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado Brasileiro em indenizar vítimas de homofobia e transfobia enquanto não se efetiva tal criminalização. 

Para mais informações, acessar  o texto  Mandado de Injunção e Criminalização de Condutas. O MI n.º 4733.  do advogado signatário da ação, Paulo Iotti, que apresenta um resumo dos fundamentos jurídicos da mesma. 

Vale ressaltar que, apesar da justeza do pleito, a atual medida deve provocar enorme polêmica, não só entre juristas como entre a população em geral, de consequências imprevisíveis e não necessariamente positivas para o segmento LGBT. Sobretudo, deve credenciar mais ainda a retórica mistificadora dos evangélicos e outros conservadores de que o ativismo gay quer impor uma ditadura homossexual no país passando por cima da vontade do povo que o congresso supostamente representa. Como diz o filósofo Hegel, quem exagera no argumento prejudica a causa. 

De qualquer forma, a sorte está lançada, e só nos resta torcer para que essa estratégia arriscada traga pelo menos algum benefício para a população LGBT e não mais problemas.

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