Clipping: Comissão de Reforma do Código Penal incluiu como agravante do homicídio o assassinato de pessoas por intolerância quanto à orientação sexual ou identidade de gênero

Luiza Nagib Eluf 

Intolerância à homossexualidade

Autor(a): Luiza Nagib Eluf

Comissão de Reforma do Código Penal, nomeada pelo Senado, em sua proposta aprovada internamente no dia 09 de março de 2012, incluiu como agravante do homicídio o assassinato de pessoas por intolerância quanto à orientação sexual ou identidade de gênero. 

O sexo é um sentimento variável, imprevisível, inesperado, espontâneo. Cada um age de uma forma, cada pessoa nasce com determinada tendência, os hormônios não são os iguais em todas as pessoas. Assim, existem variações de comportamento, já estudadas pelo norte-americano Alfred Charles Kinsey na década de 1950 que, com suas pesquisas, estabeleceu as seguintes categorias de manifestações sexuais em seres humanos: heterossexual exclusivo; heterossexual ocasionalmente homossexual; heterossexual mais do que ocasionalmente homossexual (também chamado bissexual);homossexual mais do que ocasionalmente heterossexual; homossexual ocasionalmente heterossexuaL; homossexual exclusivo, indiferente sexualmente. O relatório Kinsey foi um marco na compreensão da sexualidade, não apenas humana, mas na constatação de que em mais de 200 espécies de mamíferos, aves, répteis,anfíbios, peixes e insetos existe a homossexualidade. Esses estudos serviram para retirar a homossexualidade da lista de doenças da Organização das Nações Unidas – ONU.

Desta forma, não há como insistir no conceito de “normalidade” sexual apenas em relação à heterossexualidade, pois as demais manifestações deixaram de ser percebidas como anômalas. Injustificável, portanto, que certas pessoas se arvorem no direito de agredir, machucar e até matar por ódio ao comportamento sexual alheio. O que duas (ou mais) pessoas fazem entre quatro paredes não prejudica terceiros. A interferência na intimidade alheia é vedada pela Constituição Federal, que protege a privacidade, a honra e o sigilo das comunicações.

No entanto, apesar de todas as garantias cidadãs,os preconceitos proliferam e se manifestam das mais variadas formas. A intolerância à homossexualidade tem levado ao homicídio de gays assumidos, além de numerosas outras formas de agressão física, psicológica ou moral que não chegam ao assassinato mas são igualmente inadmissíveis. Para agravar a situação, há pregações desastrosas no sentido de que a homossexualidade seria uma doença passível de tratamento,ou uma aberração a ser exterminada. E não se vê a ação do Estado para coibir , de forma eficiente, esse tipo de manifestação incompatível com nossa democracia.

Por essa razão, a Comissão de Reforma do Código Penal, nomeada pelo Senado, em sua proposta aprovada internamente no dia 09 de março de 2012, incluiu como agravante do homicídio o assassinato de pessoas por intolerância quanto à orientação sexual ou identidade de gênero. Na mesma agravante incluem-se os crimes praticados por preconceito de outras naturezas como raça, gênero,etnia,condição de vulnerabilidade social, religião, origem etc. São os chamados crimes de intolerância , crimes de ódio contra parcelas imensas da população.

Mas nossas preocupações não podem se encerrar na modificação da Lei. Mais importante do que punir um malfeitor é impedir que ele realize seus impulsos destruidores. E a única forma de prevenir os crimes de ódio é modificando a cultura patriarcal intolerante, reprovando-se socialmente as formas preconceituosas de tratar os outros e ensinando-se o respeito aos direitos humanos e da cidadania.

Luiza Nagib Eluf é Procuradora de Justiça Criminal de São Paulo e membro da Comissão de Reforma do Código Penal do Senado

Fonte: Brasil 247 

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Gossip e sua vocalista lesbiana retornam com Perfect Word

Gossip

Originário de Arkansas, nos EUA, o Gossip tomou a estrada em 1999, mas se oficializou apenas a partir de 2001. Geralmente definido como banda de indie-rock, às vezes como punk-rock, é formado pela redondíssima e assumidamente lésbica Beth Ditto, Brace Paine e Hannah Billie.

Estourou em 2007, com alguns hits como Standing in the Way of Control (libelo contra a homofobia do governo Bush), Jealous Girls, Yr Mangled Heart e Listen Up. Andava meio sumido, mas reapareceu agora com a faixa  Perfect World do futuro álbum Joyful Noise, a ser lançado em 14 de maio.

Confira abaixo, na sequência, Standing in the way of Control e Love Long Distance, em apresentações ao vivo de 2010 e 2011, e a recém-lançada Perfect World. Para mais informações, clique aqui.

Beth Ditto parece ter lançado a moda das redondas com vozeirão, antecipando a premiadíssima Adele. Apesar de estilos distintos, duas grandes artistas que convencem mais pela voz do que pelos exotismos e as perfomances mirabolantes. 

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A Mudança (I Will Survive)

Autor(a): Cassiane Chagas

Caixa dos livros, mais à direita a das roupas bem em cima da caixa onde estão as fotos, as cartas, os poemas, o meu passado. Não, minhas lindinhas, não são minhas coisas, eu ainda permaneço da “casa grande” que outrora era minha e dela. Na minha cabeça completamente “fora do prumo”, imaginava que nosso relacionamento era eterno e que tínhamos planos juntas e ....blá, blá, blá.

Ok, meu anjos não rolou, não deu, paciência. Mas cá para nós foi bom enquanto durou, sem a crise dos 10 anos, sem rasgar fotos. Com uma discreta lágrima percorrendo olho esquerdo (que péssimo, esse olho sempre me denuncia) enfim, como diria um grande amigo meu, que uma vez por semana coloca seu salto agulha e se joga, “I Will Survive” (veja música e letra abaixo).

Motivo pelo qual estou cá, com minhas botas de couro, calça agarrada e cabelos ao vento (ok, viajei um pouco nos episódios de Nikita... adoroo...). Sem mágoas, ressentimentos. Já comi os mais variados tipos de chocolates, afoguei mágoas em colos que “serão eternos” para mim.

E sabe como me sinto agora? Viva. Sim, amores, entendi que não há acontecimentos específicos para um fim. No meu caso, por exemplo, ele já existia, estava ali, esperando um “motivo”, pelo qual, acarretaria no fim oficial. É! Aquele fim Mexicano, com alianças jogadas na escrivaninha e comparações pífias de “fulana” com “sicrana”.

Falando assim parece fácil uma separação de um relacionamento de pouco mais de 4 anos. Fácil é dizer que Zélia Ducan é muito gostosa (as palavras saem suaves da boca). Foi difícil para “burro”. Mas percebi que ela e eu já não tínhamos mais identidades próprias e (por mais piegas que seja) não olhávamos para o mesmo caminho. Assim, com as feridas por cicatrizar, seguimos agora caminhos diferentes.

Talvez, pelos motivos os quais já não me dizem respeito, eu tenha superado isso com mais facilidade que ela. Sinceramente! Quero o sucesso dela, foi uma pessoa muito, extremamente importante para mim. Aprendi muito com aquela “figura” que fazia brincadeiras de tudo. É que realmente acabou. Acho que relações são feitas para isso. Você ama, vive plenamente a cada dia, não imagina a vida sem a pessoa, se perde, se encontra e quando menos se espera nada mais existe.

Agora pelo amor das calças de tergal! Desilusões acontecem, fazem parte do dia-a-dia. Isso não pode trazer conseqüências como “fobias matrimoniais”. Se apaixonem, se joguem na relação. Não deu? Vale sofrer, chorar e efetivamente superar. Vale e muito, contrariando Tião Marmiteiro, dançar homem com homem e mulher com mulher.

First I was afraid
I was petrified
Kept thinking I could never live
without you by my side
But I spent so many nights
thinking how you did me wrong
I grew strong
I learned how to carry on
and so you're back
from outer space
I just walked in to find you here
with that sad look upon your face
I should have changed my stupid lock
I should have made you leave your key
If I had known for just one second
you'd be back to bother me

Go on now go walk out the door
just turn around now
'cause you're not welcome anymore
weren't you the one who tried to hurt me with goodbye
you think I'd crumble
you think I'd lay down and die
Oh no, not I
I will survive
as long as i know how to love
I know I will stay alive
I've got all my life to live
I've got all my love to give
and I'll survive
I will survive

It took all the strength I had
not to fall apart
kept trying hard to mend
the pieces of my broken heart
and I spent oh so many nights
just feeling sorry for myself
I used to cry
Now I hold my head up high
and you see me
somebody new
I'm not that chained up little person
still in love with you
and so you felt like dropping in
and just expect me to be free
now I'm saving all my loving
for someone who's loving me

Publicado originalmente em 24 de dezembro de 2010

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Clipping: Justiça de Minas Gerais autoriza casal de mulheres a adotar criança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido de duas mulheres que têm uma relação estável desde 2006 para adotarem uma menina em uma cidade do interior do Estado.

Ainda de acordo com o setor do tribunal, o desembargador Bitencourt Marcondes, relator do recurso, entendeu não haver impedimento para duas pessoas do mesmo sexo adotarem uma criança, desde que comprovem a união estável. “Pois, do contrário, estar-se-ia criando discriminação ao contrário, na medida em que para homem e mulher adotarem exige-se que constituam uma entidade familiar, seja pelo casamento ou em união estável”, escreveu o magistrado na decisão.De acordo com a decisão divulgada nesta quarta-feira (7), foi determinada ainda a expedição de mandado ao cartório de registro civil da localidade, cujo nome não foi divulgado, para que seja feito um novo registro da criança e no qual deverá constar o nome das mulheres, mas sem a designação da condição de pai ou mãe. O novo documento ainda deverá trazer os nomes dos avós, porém, sem especificar se são maternos ou paternos.

Conforme a assessoria de imprensa do tribunal, as duas comprovaram ter uma relação estável desde 2006 e criam a menina, cuja idade não foi informada, desde os oito meses de idade dela, quando foi entregue ao casal pela mãe biológica, que seria moradora de rua.

As autoras da ação recorreram ao Tribunal porque juiz de 1ª instância havia julgado parcialmente procedente o pedido, concedendo a adoção da menor a apenas uma das mulheres.

“Negar o pedido de adoção a uma das autoras retirará da menor o direito à proteção integral, já que, em seu assento de nascimento, apenas uma das companheiras figurará, o que, sem dúvida, acarreta uma série de prejuízos de ordem material (direito de herança, alimentos, dentre outros)”, afirmou o relator, de acordo com a assessoria do tribunal.

Votaram de acordo com o relator os desembargadores Egard Penna Amorim e Teresa Cristina da Cunha Peixoto.

Fonte: UOL, 07/03/12, Rayder Bragon

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