Minnesota se tornou o 12º estado americano a legalizar o casamento gay, após o governador democrata Mark Dayton assinar a lei, na terça-feira (dia 14/05/13). O projeto, aprovado na segunda pelo Senado com 37 votos a favor e 30 contra, havia sido respaldado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A nova legislação entrará em vigor a partir do dia 1º de agosto.
Com a decisão, Minnesota se transformou no segundo estado do centro-oeste americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo - o primeiro a fazê-lo pela via legislativa. Iowa, o pioneiro da região, adotou a medida após decisão judicial.
Além de Minnesota e Iowa, os outros estados que aceitam o casamento gay são Delaware, Rhode Island, Massachusetts, Connecticut, Nova York, Vermont, New Hampshire, Maine, Maryland e Washington, além da capital Washington D.C.
A proibição constitucional continua em vigor em 31 estados.
Suprema Corte – No final de março, a discussão sobre o casamento gay chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos. Os juízes escutaram argumentos favoráveis e contrários que serão considerados para decidir se a união matrimonial homoafetiva se tornará um direito constitucional, o que obrigaria todos os estados americanos a aceitá-la. Nos Estados Unidos, cada estado tem autonomia legislativa para aprovar leis, desde que respeitem a constituição do país.
Depois da primeira audiência, que abordou a constitucionalidade da Proposta 8, que em 2008 proibiu a união entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia, a Corte se mostrou reticente em tomar uma decisão final. Na segunda audiência, discutiu-se a constitucionalidade da Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), que barra a concessão de benefícios federais a homossexuais legalmente casados. A Suprema Corte deverá se manifestar sobre as ações no mês que vem.
Fonte: Veja, 14/05/2015
Fonte: Veja, 14/05/2015
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário