Aprovado definitivamente casamento LGBT no Uruguay

Câmara dos Deputados uruguaia aprova casamento gay            Espera-se que, em até duas semanas, o presidente José Mujica sancione o texto

Destaque: O casamento passa a ser definido como “a união de dois contratantes qualquer seja a identidade de gênero ou a orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução” que estabelece o Código Civil. Além do casamento, está prevista a autorização de adoção de filhos por casais homossexuais e a opção de escolher a ordem dos sobrenomes das crianças – este direito previsto também para casais heterossexuais.

A Câmara dos Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira a legalização do casamento gay. O texto, aprovado por 71 votos contra 21, deverá ser assinado pelo presidente José Mujica, um defensor da proposta, em até duas semanas. Desta forma, o Uruguai se tornará o segundo país da América Latina a aceitar o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, depois da Argentina, que já aceita esse tipo de união desde 2010.

O projeto já havia passado pela Câmara no final de 2012 e foi aprovado pelo Senado na semana passada. Como houve mudanças no texto, voltou à Câmara para nova apreciação. Um ponto controverso da votação desta quarta foi a existência de erros de redação no texto enviado pelo Senado. Para evitar que fossem realizadas novas mudanças, o que obrigaria a realização de uma votação em sessão conjunta, a Frente Ampla, partido governista, propôs a redação de um termo modificativo, que deverá ser aprovado posteriormente. 

No primeiro artigo da lei, o casamento passa a ser definido como “a união de dois contratantes qualquer seja a identidade de gênero ou a orientação sexual destes, nos mesmos termos, com iguais efeitos e formas de dissolução” que estabelece o Código Civil. Além do casamento, está prevista a autorização de adoção de filhos por casais homossexuais e a opção de escolher a ordem dos sobrenomes das crianças – este direito previsto também para casais heterossexuais.

De acordo com o jornal uruguaio El País, espera-se que os casais do mesmo sexo que querem oficializar a união possam fazê-lo a partir do final de julho, segundo os prazos fixados pelo projeto.

Debate – Durante a sessão, os deputados divergiram em suas posições sobre a composição da família e os efeitos que a lei pode trazer para a sociedade uruguaia, informou o jornal local El Observador. O deputado Gerardo Amarilla, do Partido Nacional (de oposição), votou contra a proposta, argumentando que o projeto “desvirtua o matrimônio e a família” e “perturba os direitos da criança”.

Por outro lado, o deputado Fernando Amado, do Partido Colorado, defendeu que a família se baseia em amor. “A base da sociedade é a família, não a família pré-fabricada, mas aquela que se baseia no amor e o amor não é homossexual nem heterossexual”, disse.

França e EUA – O casamento gay está sendo discutido esta semana também na França. Nesta terça, o Senado francês aprovou o artigo 1º, o principal do projeto que já passou pela Assembleia Nacional. O artigo é o que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No mês passado, a questão foi discutida na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Fonte: Veja (Com agência France-Presse)