Empresas pedem à Suprema Corte dos EUA que aprove casamento LGBT

sexta-feira, 1 de março de 2013

Empresas pedem à Suprema Corte dos EUA que aprove casamento gay

Mais de 200 companhias pedem derrubada de lei federal. Falta de uniformidade nacional cria fardo para empregadores, diz advogado.

Mais de 200 empresas vão pedir à Suprema Corte dos EUA nesta quarta-feira (27) para derrubar uma lei federal que restringe a definição de casamento às uniões heterossexuais.

Os advogados que representam as empresas disseram que ingressar com uma petição sobre o caso.

Empresas como a Microsoft, Google, Starbucks e Pfizer estão entre as que aderiram ao processo. Outras companhias incluem Aetna, Amazon.com, e Citigroup.

A Thomson Reuters é outra signatária. A agência de notícias Reuters é parte da Thomson Reuters.

As empresas querem que a Suprema Corte derrube uma artigo fundamental do Ato de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), que é federal e define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

Separadamente, os advogados que representam outro grupo de empregadores, incluindo algumas das mesmas empresas, já haviam dito que planejavam apresentar uma peça judicial na quinta-feira sobre um caso relacionado que questiona uma lei da Califórnia que proíbe o casamento gay.

Os dois casos devem ser debatidos perante a Suprema Corte em 26 e 27 de março.

Na ação desta quarta-feira, o advogado Sabin Willett escreveu que a Doma "exige que os empregadores tratem um trabalhador de forma diferente do outro, quando são casados, e cada casamento é igualmente legítimo".

A lei federal não cria qualquer uniformidade nacional, afirmou Willett, porque 12 Estados ou autorizam ou reconhecem casamentos homossexuais realizados em outros Estados.

Isso cria um fardo para os empregadores, especialmente aqueles que fazem negócios em todo o país, acrescentou.

Willett também escreveu na peça judicial que a lei obriga as empresas a discriminarem, algumas vezes em contradição às suas próprias políticas internas e leis locais, quando se trata de planos de saúde e outros benefícios.

Fonte: G1 via Reuters

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