Suíça criminaliza homofobia via referendo

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Cartaz em Genebra faz campanha pelo "sim" à criminalização da homofobia na Suíça.
Cartaz em Genebra faz campanha pelo "sim" à criminalização da homofobia na Suíça. REUTERS/Denis Balibouse

Os suíços aprovaram por ampla maioria uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual. O tema foi votado em um referendo realizado neste domingo (9). Desta forma, o pequeno país se adapta à legislação em vigor na União Europeia, da qual não faz parte.

O "sim" venceu com 62% dos votos, durante a votação que terminou ao meio-dia (8h de Brasília), segundo o instituto GFS Bern. Mathias Reynard, o parlamentar socialista por trás dessa reforma do código penal suíço, elogiou no canal RTS-1 "um dia histórico e um sinal magnífico para todos os envolvidos".

Já Marc Frueh, do pequeno partido defensor dos valores cristãos UDF, que lançou este referendo com o apoio da União Democrática do Centro (UDC, direita populista), estimou que, apesar de seu fracasso, o recurso ao voto era justificado. A consulta "permitiu ao povo suíço tomar uma decisão", afirmou ele no mesmo canal. No entanto, Frueh acrescentou que seu partido permaneceria vigilante na aplicação da reforma.

A nova lei expande a legislação já existente sobre discriminação e ódio racial ou religioso, estendendo-a à orientação sexual. Essa reforma do código penal, adotada em 2018, encontrou oposição de círculos conservadores e populistas, que denunciaram uma "censura" e um ataque à "liberdade de expressão, consciência e comércio".

Legislação insuficiente

Os outros partidos consideraram que a proteção contra a discriminação com base na orientação sexual era insuficiente na Suíça e pediram que os suíços votassem "sim" à reforma. Os defensores do texto também se baseiam no fato de que a discriminação baseada na orientação sexual já é penalizada em outros países europeus e que o Conselho da Europa e a ONU solicitaram à Suíça que reforçasse seu aparato jurídico contra a homofobia.

A nova lei pune a ofensa pública e a discriminação de qualquer pessoa por causa de sua orientação sexual ou de qualquer atitude destinada a despertar o ódio contra ela, por meio da escrita, fala, imagens ou gestos. Por outro lado, não reprime os comentários feitos no círculo familiar ou entre amigos.

Restaurantes, hotéis, empresas de transporte, cinemas ou piscinas não podem recusar o acesso de alguém por causa de sua orientação sexual. O texto prevê multas ou penas de até três anos de prisão.

No entanto, nos círculos LGBT, teme-se que uma proteção especial os estigmatize ainda mais. "Estou lutando pela aceitação e normalização da minha sexualidade. Mas para mim, normalização também significa não exigir direitos especiais", argumentou antes da votação Michael Frauchiger, co-presidente do comitê "Direitos especiais NÃO!".

Com informações da AFP

Clipping Por referendo, Suíça criminaliza homofobia e se adapta a vizinhos da UE,  RFI, 09/02/2020

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