Senado francês aprovou projeto que permite fertilização in vitro para mulheres solteiras e casais de lésbicas

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Fertilização in vitro para mulheres solteiras e casais de lésbicas

No dia 22 de janeiro, o Senado da França votou a favor de um projeto de lei que permite a mulheres solteiras e casais de lésbicas ter acesso à fertilização in vitro (FIV), a primeira grande reforma social do mandato do presidente Emmanuel Macron.

O projeto foi aprovado por 160 a 116 no Senado, onde o partido centrista de Macron é superado numericamente pelos republicanos de direita.

O projeto faz parte de uma lei de bioética mais ampla que, em outubro de 2019, foi lida, pela primeira vez, na Assembléia Nacional, a câmara dos deputados onde o partido de Macron comanda a maioria.

A lei altera uma das legislações mais restritas da Europa Ocidental sobre a reprodução medicamente assistida, uma promessa de campanha de Macron.

Os senadores, no entanto, votaram contra um artigo da reforma, aprovado pela Câmara, que permitiria ser a fertilização in vitro reembolsada pela previdência social francesa.

De acordo com a legislação existente na França, a fertilização in vitro está disponível apenas para casais de sexo oposto e somente por razões de infertilidade ou risco de transmissão de uma doença ou condição médica para a criança.

A reprodução medicamente assistida - como a fertilização in vitro - está amplamente disponível, para todas as mulheres, em países como Grã-Bretanha, Bélgica e Espanha. Mas na França, o tema alimentou um debate mais amplo sobre a comercialização de serviços de saúde e direitos homossexuais.
O que foi reconhecido para casais heterossexuais deve ser reconhecido para casais homossexuais", disse o senador do Partido Socialista David Assouline.
A legalização do casamento gay na França, seis anos atrás, provocou protestos maciços nas ruas, apesar da influência da Igreja Católica estar em declínio.

Em um sinal de que a França se tornou mais liberal socialmente, as pesquisas mostram que a maioria dos franceses apóia a reforma da lei sobre bioética.

Alguns oponentes do projeto de bioética temem que ele abra o caminho para a legalização da barriga de aluguel - uma mãe de aluguel é fertilizada com esperma e óvulo alheio ou engravida usando seu próprio óvulo - cuja popularidade vem aumentando globalmente, principalmente entre os casais gays que desejam se tornar pais.

No fim de semana passado (19/01/2020), 41.000 pessoas marcharam pacificamente por Paris para se opor ao projeto.

 O senador  Pascale Bories, do partido conservador Os Republicanos, disse que lamentava que Macron "não tivesse coragem de fazer um referendo sobre esse assunto porque os debates transcendem os partidos políticos".

Clipping Senado francês aprova projeto que permite fertilização in vitro para mulheres solteiras e lésbicas, Reportagem de Elizabeth Pineau; Escrito por Dominique Vidalon; Edição por Geert De Clercq e Lisa Shumaker, tradução por Míriam Martinho, Reuters, 22/01/2020

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