Irlanda do Norte libera aborto e casamento igualitário, mas leis não entram em vigor de imediato

segunda-feira, 15 de julho de 2019

"Não pise em mim", diz o cartaz
Irlanda do Norte: Liberalização do aborto e casamento gay

Com 332 votos a favor e 99 contra, o Parlamento britânico aprovou a liberalização do aborto na Irlanda do Norte. Paralelamente, os deputados também deram "luz verde" à liberalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo (383 votos a favor e 73 contra), mas as propostas não entram automaticamente em vigor.

As mudanças só terão efeito se o executivo regional da Irlanda do Norte não for reestabelecido até 21 de outubro. No entanto, impõem ao Governo britânico a introdução da respetiva legislação.

Para alguns ativistas este é um momento decisivo. Outros consideram um passo adicional para Westminster ampliar o governo direto sobre a região.

A Irlanda do Norte tem autonomia legislativa, mas está sem executivo desde 2017 devido à falta de entendimento entre o Partido Democrático Unionista e o Sinn Féin para formar uma coligação, obrigatória nos termos do processo de paz para o território.

Esta é a única região do Reino Unido em que o casamento gay não está permitido. O aborto é considerado crime a não ser em casos em que a vida da mãe está em risco.

Na vizinha Irlanda, a legalização do aborto foi aprovada em referendo no ano passado. As negociações entre o Partido Democrático Unionista (DUP) e o Sinn Féin destinadas a restabelecer o executivo têm sido infrutíferas.

Fonte: Euronews, 11/07/2019


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