Mulheres ganham na Justiça direito do filho ter nome das duas em seus documentos

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Jaqueline e Alessandra estão juntas há quase sete anos

Mulheres ganham na Justiça e filho terá nome das mães em documentos
Lésbicas passaram por um processo de três anos; elas têm um contrato de união estável; pai não conhece o menino

As mineiras Jaqueline Ribeiro de Almeida, 34, e Alessandra Conceição Gonçalves Saldanha, 30, ganharam na Justiça o direito de colocar o nome das duas nos documentos do pequeno Davi, de 8 anos. Foram três anos de processo. O menino é filho biológico de Alessandra, mas também é criado por Jaqueline, desde que as duas começaram a se relacionar, há quase 7 anos.
Eu já me considerava mãe, mas entramos na Justiça, para ele ter direitos, caso eu venha a faltar. Com relação ao sentimento, não muda nada, porque ele já me considera mãe também", afirmou Jaqueline que é dona de um salão de beleza com a companheira, na cidade de Florestal, na região Central do Estado.
As duas chegaram a pensar que não conseguiriam.
Davi passou pela psicóloga do fórum, nós fomos acompanhados e avaliados, foi um processo muito longo. Graças a Deus, a gente conseguiu e agora vamos abrir portas para outros casais e quebrar preconceitos", vibrou a cabeleireira Alessandra.
A criança nasceu em Pitangui, na mesma região, e agora as mães - que possuem contrato de união estável há cinco anos - precisam ir até lá para alterar os documentos dele.

Segundo o advogado do casal, não é a primeira vez que gays ganham este tipo de causa na Justiça em Minas Gerais, mesmo sendo ainda uma questão recente debatida nos tribunais.
Agora vai ser algo comum, já que a Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação", pontuou o defensor Alex Aparecido Mendes.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou que o caso é verídico, mas informou que não pode dar nenhum detalhe sobre o processo, já que se trata de um caso da Vara de Família, que corre em segredo de Justiça. A partir da decisão da Justiça, todos os documentos da criança terão os nomes das duas mães.

Pai não conhece o filho

Até o momento, nos documentos de Davi, só existia o nome de Alessandra. Ela se envolveu apenas uma vez com o pai dele, e este homem nem sabe que tem um filho. Os dois nunca mais se viram e Davi cresceu apenas ao lado da família materna.

Fonte: O Tempo, por Fernanda Viegas, 13/09/2016

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