Casamento LGBT volta a ser proibido no Texas (EUA)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015


Suprema Corte do Texas, nos EUA, volta a proibir casamento gay

União de duas mulheres durou 48 horas no estado. Suprema Corte dos EUA decide a legalidade em todo o país este ano.

A Suprema Corte do Texas, nos Estados Unidos, voltou a proibir o casamento gay no estado ao suspender duas sentenças judiciais que tinham permitido a expedição nesta quinta-feira (19) da primeira certidão matrimonial para um casal do mesmo sexo.

Os nove magistrados, todos republicanos, acordaram em suspender a decisão emitida na terça (17) pelo juiz Guy Herman, adscrito ao condado de Travis, que declarava 'inconstitucional' a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, vigente no Texas desde 2005.

Também suspenderam a autorização emitida pelo juiz estadual David Wahlberg, que, assim como Herman, está adscrito ao condado de Travis, para emitir uma certidão de casamento para as mulheres Sarah Goodfriend e Suzanne Bryant.

Após a autorização, Sarah e Suzanne se transformaram no primeiro casal homossexual legalmente casado na história do Texas.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, solicitou à Suprema Corte estadual a suspensão das duas decisões, pedido que foi atendido pelos magistrados. Por isso, o casamento homossexual apenas foi considerado legal durante 48 horas no estado.

Paxton qualificou Herman e Wahlberg de 'juízes ativistas' e garantiu que o casamento entre as duas mulheres está cancelado.

Apesar da afirmação do procurador-geral, não está clara a situação legal das duas mulheres, já que a suspensão da Suprema Corte estadual faz referência à autorização do juiz e não à certidão matrimonial.

Em 2005, 76,25% dos texanos votaram em um referendo contra o casamento homossexual, enquanto 23,75% se posicionaram a favor.

O condado de Travis foi o único dos 254 que integram este estado eminentemente conservador que se mostrou propício ao casamento gay.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em 38 estados do país, enquanto em 12 segue proibida, sendo o Texas o maior deste segundo grupo.

Está previsto que a Suprema Corte de Justiça dos EUA decida ao longo deste ano sobre a legalidade desses casamentos em todo o país.

Fonte: G1, via EFE, 20/02/2015

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