Nos EUA, Tribunal de Apelações proibiu o casamento LGBT em Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Tribunal dos EUA decide contra casamento gay

Um tribunal dos Estados Unidos confirmou ontem, quinta-feira, pela primeira vez no país, a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, sob a alegação de que o tema não deve ser decidido pela Justiça.

Segundo o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito, com jurisdição sobre Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky, a Constituição americana não impede que os Estados definam o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

A decisão vai no sentido oposto da atual tendência dos tribunais americanos, que têm se pronunciado a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento gay é reconhecido em 32 dos 50 Estados americanos e no Distrito de Columbia.

Na decisão desta quinta-feira, o Tribunal de Apelações reconheceu que a definição de casamento está claramente mudando nos Estados Unidos, mas destacou que não cabe à Justiça realizar esta mudança.

O sistema federal do país permite que os Estados se convertam em "laboratórios de experimentação", com "um Estado inovando de uma maneira e outro, de outra", destaca a sentença, que aponta a eleição como a melhor forma de promover a mudança.

"Quando os tribunais não permitem que o povo resolva novos temas sociais como este, perpetuam a ideia de que os heróis nestes eventos de mudança são os juízes e os advogados".

Fonte: Yahoo Notícias, via AFP, 06/11/2014

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