Suprema Corte americana aprova casamento LGBT em cinco estados

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Uma manifestante a favor do casamento gay participa
 de um ato diante da Suprema Corte dos EUA 
(Karen Bleier/AFP/AFP)

Suprema Corte aprova casamento gay em cinco estados
Decisão do tribunal máximo dos EUA derruba as tentativas de barrar a união homossexual nos estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira as apelações de cinco Estados que buscavam proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas declinou em se pronunciar sobre a legalização do casamento gay em nível nacional. A decisão do Tribunal máximo americano permitirá a realização de casamentos entre homossexuais nos Estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana, reporta o jornal The New York Times. Rejeitando emitir uma decisão final que valha para o país inteiro, a Corte resguarda o direito dos Estados de escolheram se querem ou não a aprovação da união civil de casais do mesmo sexo.

As uniões homoafetivas nos EUA são legais em dezenove Estados e no Distrito de Columbia, mas com esta decisão o Supremo, na prática, elevará a 30 – entre 50 – o total de Estados nos quais poderão ser feitos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A decisão desta segunda, de acordo com o jornal, também abre caminho para outros seis Estados que estão prestes a aprovar o casamento gay: Colorado, Kansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental e Wyoming. Após a aprovação, a lei não poderá ser questionada judicialmente, pois a decisão de hoje criou uma jurisprudência que deve ser seguida na Suprema Corte.

Os analistas acreditavam que a Suprema Corte aceitaria o trâmite de pelo menos um ou dois casos sobre o casamento homossexual neste novo período de sessões para emitir assim uma decisão com implicações em nível nacional antes de junho de 2015. No ano passado, em uma decisão histórica, os juízes do tribunal declararam inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que o definia como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia, portanto, que os homossexuais casados alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.


Fonte: Veja, 06/10/2014

Suprema Corte dos Estados Unidos abre portas para casamento gay em cinco estados
Em breve, homossexuais terão a possibilidade de se casar em Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira a discutir a questão do casamento gay, que causa polêmica no país, em uma decisão surpreendente que permitirá que, em breve, homens e mulheres homossexuais se casem em cinco Estados onde os casamentos do mesmo sexo haviam sido previamente banidos.

Ao rejeitar apelos em casos que envolvem os Estados da Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana, o Supremo deixou intactas as decisões de instâncias inferiores que derrubaram a proibição nesses estados. Isso quer dizer que, nos cinco estados, todos os casais, sem distinção de gênero, poderão se casar.

O casamento gay nestes estados havia sido suspenso à espera de que a Suprema Corte anunciasse se examinaria ou não estes casos.

Dezenove dos 50 estados dos Estados Unidos, além da capital, já haviam reconhecido o casamento gay, depois que o maior tribunal americano decidiu no ano passado que o casamento homossexual tem os mesmos direitos e privilégios que o heterossexual.

A organização Human Rights Campaign, que defende em Washington os direitos da comunidade homossexual, explicou que a decisão judicial desta segunda-feira significa que nestes cinco estados os gays “em breve terão a possibilidade de se casar legalmente”.

A Suprema Corte também decidiu manter as resoluções emitidas em três distritos ou circuitos federais, “o que significa que os casais gays de Virgínia Ocidental, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Kansas, Colorado e Wyoming também poderão se casar em breve”.

— Hoje é um grande dia para milhares de casais em todos os Estados Unidos, que sentirão imediatamente o impacto da ação tomada pela Suprema Corte — comentou o presidente da Human Rights Campaign, Chad Griffin.

Fonte: O Globo, 06/10/2014

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