EUA: corte retira proibição ao casamento gay em Utah
Corte de apelações considerou inconstitucional - por dois votos a um - ao negar o direito de duas pessoas do mesmo sexo contrair matrimônio
Corte de apelações considerou inconstitucional - por dois votos a um - ao negar o direito de duas pessoas do mesmo sexo contrair matrimônio
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos declarou nesta quarta-feira inconstitucional a proibição dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado de Utah.
O procurador-geral de Utah, o republicano Sean Reyes, informou em comunicado que recorrerão da sentença perante o Supremo.
A corte de apelações do Circuito de Denver considerou inconstitucional - por dois votos a um - ao negar o direito de duas pessoas do mesmo sexo contrair matrimônio.
O tribunal fez referência na sentença à quarta emenda que "protege o direito fundamental de se casar, estabelecer uma família, criar filhos e desfrutar da proteção completa das leis estaduais do casamento".
"Um estado não deve negar a expedição de uma certidão de casamento a duas pessoas ou rejeitar o reconhecimento a seu casamento, baseado unicamente no sexo das pessoas na união matrimonial", escreveu o juiz Carlos Lucero.
Esta corte deve ditar sentença em um caso similar em Oklahoma, enquanto o tribunal de apelações de Richmond está estudando a sentença de uma corte inferior que considerou inconstitucional a proibição do casamento entre homossexuais na Virgínia.
Nos EUA, o casamento entre homossexuais é reconhecido em 20 estados além do Distrito de Columbia, a capital.
Fonte: Terra, 25/06/2014
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