Casais LGBT poderão casar no estado americano de New Jersey a partir de outubro

segunda-feira, 30 de setembro de 2013


EUA: juíza autoriza casamento gay em Nova Jersey

Uma juíza americana autorizou a realização de casamentos gays no estado de Nova Jersey, considerando que sua proibição iria contra uma decisão adotada em junho pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A juíza Mary Jacobson ordenou que esses casamentos podem acontecer a partir de 21 de outubro.

Em sua decisão, explicou que "os casais do mesmo sexo devem ser autorizados a casar, para obter as mesmas proteções (que os casais heterossexuais) segundo a lei de Nova Jersey".

A Suprema Corte declarou inconstitucional, no dia 26 de junho, a denominada lei Doma sobre o matrimônio, que só reconhecia como válida a união entre um homem e uma mulher. Essa decisão concedeu aos homossexuais casados, nos Estados que autorizam essas uniões, contar com as mesmas vantagens federais (saúde, impostos) dos casais heterossexuais.

A juíza também baseou sua decisão em outra de 2006 (Lewis vs Harris), que considerou que os homossexuais devem ter os mesmos direitos e vantagens que os casais heterossexuais.

Esta é a primeira vez que um magistrado utiliza a decisão da Suprema Corte para permitir o casamento gay em um Estado onde é proibido. Segundo especialistas, medidas similares podeam ser tomadas em outros estados. Treze estados e Washington autorizam o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.

Fonte: Terra via AFP, 28/09/2013

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