Linha do tempo do casamento LGBT nos Estados Unidos

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Delaware: 11º Estado americano a legalizar casamento LGBT

Enquanto a Suprema Corte dos EUA ouve os argumentos contra e a favor da Lei de Defesa do Casamento (Doma, em inglês), mais estados americanos vão aprovando o casamento LGBT. Sancionada pelo ex-presidente Bill Clinton, a DOMA considera casamento - para benefícios e questões federais, que vão do direito do cônjuge a pensão egreen card à declaração conjunta de imposto de renda - apenas entre homens e mulheres.

Abaixo uma sucinta linha do tempo do movimento LGBT americano e suas conquistas que culminaram esta semana com a aprovação do casamento igualitário pelo estado de Delaware (nordeste dos EUA). Os outros dez estados americanos que aceitam o casamento gay são Rhode Island, Massachusetts, Connecticut, Nova York, Vermont, New Hampshire, Iowa, Maine, Maryland e Washington, além da capital do país, Washington D.C.

1969: O movimento moderno de libertação gay oficialmente arranca com protestos em Stonewall, uma demonstração em resposta a uma incursão policial em Nova York.

1972: A Suprema Corte dos EUA mantém uma decisão de um tribunal de Minnesota de que a legislação não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e que a questão é diferente da do casamento inter-racial.

1973: Maryland torna-se o primeiro estado a aprovar uma lei proibindo o casamento gay, de acordo com a organização “Freedom to Marry”.

1977: Harvey Milk se torna o primeiro político abertamente homossexual eleito em San Francisco. Mais tarde, ele apela para que gays se assumam e deixem de “ser invisíveis, pois assim continuariam no limbo”. Ele foi baleado e morto em 1978.

1986: A Suprema Corte dos EUA diz que “não está muito propensa a reconhecer a sodomia como direito fundamental, mesmo na privacidade de sua casa”, no caso Bowers v. Hardwick.

1996: O então presidente Bill Clinton promulga a Lei de Defesa do Casamento, que define que, para fins federais, um casamento só é válido entre um homem e uma mulher.

1997: A comediante Ellen DeGeneres revela que é homossexual. Pouco tempo depois sua personagem em um seriado diz: “Eu sou gay”.

1998: Estreia da série de TV “Will and Grace”, cujos protagonistas são um homem gay e sua melhor amiga, heterossexual.

2000: Vermont torna-se o primeiro estado dos EUA a permitir uniões civis entre casais do mesmo sexo.

- O candidato republicano a vice Dick Cheney, que tem uma filha lésbica, apoia publicamente o casamento gay, afirmando que “liberdade significa liberdade para todos” e que “as pessoas devem ser livres para entrar em qualquer tipo de relacionamento que quiserem”. Ele defende que os estados devem regulamentar a questão.

2003: A Suprema Corte dos EUA derruba a lei anti-sodomia do Texas, no caso Lawrence v. Texas e reverte a decisão de 1986. O juiz Anthony Kennedy escreve, no entanto, que isso não significa que o governo deva reconhecer as relações homossexuais.

- A Suprema Corte de Massachusetts vota a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e os casamentos gays passarão a valer no ano seguinte.

2004: O Prefeito de São Francisco Gavin Newsom autoriza casamentos entre homossexuais, argumentando que a proibição aprovada no estado gay era inconstitucional.

2005: O Canadá permite o casamento gay.

2008: Casamentos entre pessoas do mesmo sexo tornam-se legais na Califórnia.

2009: O Supremo Tribunal do estado de Iowa legaliza casamento homossexual.

2011: O governo do presidente Barack Obama acaba com o “não pergunte, não diga”, permitindo que os gays servissem nas Forças Armadas.

2012: Carolina do Norte aprova uma emenda constitucional para banir o casamento gay em maio. Em novembro, Maine, Maryland e Washington se tornam os primeiros estados onde os eleitores aprovam o casamento homossexual nas urnas. Minnesota rejeita uma nova proibição.
- O presidente Barack Obama apoia abertamente o casamento homossexual.

2013: Os escoteiros da América planejam votar em maio para decidir se revogam ou não a proibição de homossexuais no grupo.

- Em 03 de maio, Rhode Island se tornou o 10º estado norte-americano a permitir o casamento entre pessoas de mesmo sexo. Os primeiros casamentos deverão acontecer no dia 1º de agosto quando a lei entra em vigor.

 - Em 7 de maio, Delaware se transformou no 11º estado americano a legalizar o casamento gay. Medida entra em vigor em 1º de julho

Fonte: Com informações de O Globo (via Reuters), Estadão e Veja

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