Clipping: Os piores países do mundo para os gays

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Levantamento realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra países que punem com multas e até prisão perpétua


São Paulo - Em pelo menos 40 países no mundo, ser homosexual é ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua. 

Alguns desses países são, inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de punição. 

Egito

No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda homosexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos Estados Unidos. 

O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos sociais.

Jamaica

Na Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório. 

Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorções de vizinhos.

Irã

A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição dos homosexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que a das mulheres. 

Ao contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem nacional.

Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homosexuais também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.

Emirados Árabes

A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos homosexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e aconselhamento.

O cross-dressing (pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser punido. 

Líbano

Durante 2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria mãe. 

No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções. 

Tunísia

Na Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV. 

Não há, no entanto, relatos de pessoas presas por causa da homosexualidade, mas um ativista LGBT do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas como Salafistas. 

Indonésia

Uma lei de 2008 proibe a atividade homosexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para prevenir a discriminação. 

Organizações LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante, interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial. 

Em 2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em 2010. 

Uganda

Em Uganda, atos homosexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída em alguns casos. 

As pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs. 

No começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que publicou uma foto sua e o classificou como homosexual foi espancado até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e endereços publicados na matéria. 

Moscou

Ná Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos homosexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas ou de serem tratados com violência. 

Em Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da ocorrência de paradas anti-gays. 

Guiana

Na Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays. 

O relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.

Do portal Exame.com, edição condensada, sem images. 

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