Reforma do Código Penal poderá criminalizar homofobia

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Criada, em setembro do ano passado, pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a partir de pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT), a  Comissão Especial do Senado, para analisar a reforma do Código Penal, vai propor mudanças substanciais em temas considerados polêmicos entre eles o aborto e a homofobia. A Comissão é composta de 6 procuradores, juízes e advogados, entre outros, e presidida por Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No caso do aborto, há a intenção de ampliar as situações em que o procedimento é legal, incluindo, na relação, casos graves e irreversíveis de anomalias físicas e mentais, como o de fetos anencéfalos (sem cérebro). 

No caso da homofobia, pretende-se especificar, no Código Penal, que homofobia é crime e pode ser punida de forma severa, como racismo ou qualquer agressão física ou verbal. 

O anteprojeto da reforma deve ser concluído em maio e apresentado ao Senado para discussão nas comissões.

Com dados de Mudança à vista no Código Penal, O Globo - 09/01/2012

2 comentários:

  1. Zeus queira...

    Abraço, Míriam.
    Sergio Viula

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  2. Vejamos no que vai dar, não é? Qualquer tipo de cerceamento à homofobia é válido. Abs,Míriam

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