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sexta-feira, 22 de outubro de 2021

França legalizou tratamentos de fertilidade para casais de lésbicas e mulheres solteiras, mas há escassez de doações

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Aurore Foursy e Julie Ligot / Arquivo pessoal/Reprodução A urore Foursy descreve seu primeiro encontro com Julie Ligot como um dos mais long...
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa de MG aprova multa para estabelecimentos que discriminem por orientação sexual e identidade de gênero

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Projeto de lei atualiza a Lei estadual de 2002, que determina punições a instituições que descriminem o público LGBTQIA+, segue para o gover...
quarta-feira, 21 de abril de 2021

Projeto de deputada Marta Costa (PSD-SP) quer proibir diversidade sexual em publicidade infantil

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Publicidade sobre homossexualidade não afeta crianças negativamente Um projeto que proíbe a diversidade sexual em publicidade infantil avanç...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Rússia proíbe casamento entre pessoas de mesmo sexo em nome do tradicionalismo

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Foto: Olga Maltselva/AFP/Getty Image Com uma emenda na Constituição, a Rússia proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. País quer man...
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Ministério Público de Santa Catarina volta a impugnar casamento LG em Florianópolis

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MPSC volta a se opor ao casamento gay em Florianópolis – Foto: CNJ/Divulgação Apesar da jurisprudência consolidada no TJSC (Tribunal de Just...
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

STF declara inconstitucional decreto legislativo do DF que sustou a regulamentação de lei anti-homofobia

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Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo f...
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Advocacia-Geral da União (AGU) quer saber se lei que enquadrou a homofobia nos crimes de racismo não afeta liberdade religiosa

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Órgão também afirma que não pode haver criminalização da ponderação 'acerca dos modos de exercício da sexualidade' A AGU (Advocacia-...
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Registro de casamentos homossexuais entra em vigor na Costa Rica

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Suprema Corte da Costa Rica estabeleceu prazo, em 2018, de 18 meses  para o início dos registros de casamento LG no país Enfim, o ...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Senado francês aprovou projeto que permite fertilização in vitro para mulheres solteiras e casais de lésbicas

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Fertilização in vitro para mulheres solteiras e casais de lésbicas No dia 22 de janeiro, o Senado da França votou a favor de um pro...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Suíça criminaliza homofobia via referendo

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Cartaz em Genebra faz campanha pelo "sim" à criminalização da homofobia na Suíça. REUTERS/Denis Balibouse Os suíços aprov...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Promulgada por prefeito Bruno Covas, lei pune violência contra população LGBT em SP

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Já está em vigor na cidade de São Paulo a lei que pune pessoas físicas, inclusive funcionários públicos civis e militares, e todas as pe...
sexta-feira, 19 de julho de 2019

Homossexuais e bissexuais deixam de ser ‘promíscuos’ em legislação boliviana

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Homossexuais e bissexuais deixam de ser ‘promíscuos’ em legislação da Bolívia Homossexuais e bissexuais deixaram de ser qualificados co...
segunda-feira, 15 de julho de 2019

Irlanda do Norte libera aborto e casamento igualitário, mas leis não entram em vigor de imediato

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"Não pise em mim", diz o cartaz Irlanda do Norte: Liberalização do aborto e casamento gay Com 332 votos a favor e 99 contr...
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Processos administrativos por discriminação contra gays, lésbicas e outras minorias levam à condenação em São Paulo

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Paulo Dimas Mascaretti, secretário da Justiça de São Paulo — Foto: Cíntia Acayaba/G1 Um em cada três processos administrativos por di...
quarta-feira, 26 de junho de 2019

Síndica ofendida por ser lésbica receberá indenização de 15 mil reais

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Moradores pagarão R$ 15 mil a síndica ofendida por ser homossexual A responsabilidade civil independe da criminal. Por isso, pode ser...
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Por que defensores dos direitos de gays e lésbicas são contra criminalizar a homofobia?

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Raissa Belintani - Precisamos antes de mais nada de educação, discutir gênero nas escolas, em todos os espaços. Para além disso, tem que ...