Na última caminhada lésbica (28/05/05), à parte todo o bom astral do evento, dois fatos me chamaram a atenção: primeiro, a quase ausência de organizações lésbicas e bandeiras de luta lésbicas e a presença de ativistas pró-descriminalização do aborto e faixas sobre o assunto. Antes da caminhada, notei também com surpresa, lendo um e-mail, que, na pauta do futuro Seminário Nacional de Lésbicas, das quatro mesas do evento, duas têm como tema agendas do movimento feminista, sendo uma delas mais uma vez a questão da descriminalização do aborto. Li também no Centro de Mídia Independente artigo de uma feminista homossexual tentando explicar, com argumentos muito abstratos, porque o aborto seria uma questão de interesse das lésbicas. Por fim, em conversa informal durante a Feira do Arouche (26/05/05), que precede a Parada de São Paulo, uma colega me perguntava o que estava acontecendo com essa história de discussão sobre aborto na militância lésbica, levando em conta que lésbicas não fazem aborto. 

Esses fatos me levaram a refletir sobre a relação lésbicas e questão do aborto e me fazer a pergunta que intitula este artigo: Seria o aborto uma questão lésbica? Tal pergunta demanda uma resposta Zen: sim, o aborto é uma questão lésbica; não, o aborto não é uma questão lésbica.

Sim porque em tese todas as questões sociais têm a ver com todo mundo. Furtar-se a ter uma opinião e uma posição sobre elas, a não ser quando elas tenham relação direta conosco, é um equívoco comum e danoso. Assim sendo quaisquer pessoas, mulheres ou homens, informadas e sensíveis, sabem que a criminalização do aborto não serve para nada a não ser causar mortes e sofrimento em grande escala. Questão ética e moral das mais delicadas, onde geralmente patinam defensores e opositores da descriminalização, com especulações absurdas sobre  quando começa a vida e sobre a alma do feto ou  declarações sobre os direitos que o feto não teria por não poder viver fora do útero da mãe, o aborto acaba sendo um dilema cuja solução mais razoável ainda deve ser encontrada pela própria mulher, necessitando ter liberdade para tal. Além disso, gravidez indesejada se previne com educação sexual, acesso a métodos contraceptivos, planejamento familiar, estratégias rejeitadas, por exemplo, pela Igreja Católica, ardorosa oponente da descriminalização do aborto.

Mas e porque então o aborto não é uma questão lésbica? O aborto não é uma questão lésbica pelo simples fato de que relações entre mulheres não resultam sequer em gravidez desejada quanto mais indesejada. A não ser em caso de estupro, ou no caso de profissionais do sexo, as mulheres que só se relacionam com mulheres nunca vivenciam – felizmente – a realidade do aborto. O aborto não faz parte de nossas vidas. Os direitos reprodutivos das mulheres lésbicas são o exato oposto dos das mulheres heterossexuais: enquanto estas lutam por métodos contraceptivos, pelo direito de ficar grávidas apenas quando desejarem, aquelas lutam por métodos conceptivos, pelo acesso a meios que lhes permitam ser mães, ter crianças com suas companheiras, manter a guarda de seus filhos

Este é o tema de nossas mesas, a pauta de nossa agenda, uma das bandeiras que devemos levantar em nossas manifestações. Então por que estamos discutindo outras agendas, se mal conseguimos encaminhar as nossas? Por solidariedade? Solidariedade podemos demonstrar apoiando a campanha de descriminalização do aborto do Movimento Feminista, com abaixo-assinados, moções de apoio, engrossando suas manifestações, etc.... Mas não devemos perder de vista nossas prioridades nem permitir ingerências que nos desviem delas. Apoio a bandeiras de outros movimentos é uma necessidade de qualquer movimento, mas essas bandeiras não devem ser confundidas com as nossas a ponto de substituí-las.

É preciso também tomar cuidado com analogias simplistas que buscam equalizar liberdade de orientação sexual com direito de fazer aborto, pois elas podem nos ser inclusive prejudiciais. Para começar, porque não é crime transar com outra mulher em nosso país. Fazer aborto é. Depois porque liberdade de orientação sexual envolve apenas o corpo da própria mulher; aborto envolve também a vida de outro ser, queiram ou não queiram as colegas feministas. Daí ser o aborto a tal questão ética e moral das mais delicadas que citei acima, muito mais complexa portanto que a questão da orientação sexual. Por fim se for para priorizar temas de outros movimentos, escolhamos ao menos questões mais pertinentes à nossa realidade como, por exemplo, a questão do racismo, porque há muitas lésbicas negras e as relações inter-raciais nem sempre são fáceis.

Sei que o Movimento Feminista está fazendo um tour-de-force para tentar descriminalizar o aborto, luta das mais justas, procurando portanto ocupar todos os espaços possíveis, mas é preciso que este movimento – historicamente tão ingrato conosco – saiba agora pelo menos respeitar nossa autonomia. Alianças verdadeiras só se dão de forma horizontal  e com respeito às diferenças, senão vira outra coisa que não creio precise explicitar aqui. A maioria das lésbicas seguramente concorda comigo. (08/07/05) 

Míriam Martinho, 53, é editora do site Um Outro Olhar On-line. Leia mais aqui.