Direitos

Pensão para parceiros homossexuais no INSS

Projeto de lei 6297, aprovado em 19/12/07, na comissão da Câmara dos Deputados prevê alteração da Lei de Benefício da Previdência Social (Lei 8.213/91) e do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis (Lei 8.112/90) e inclui como dependente, para fins previdenciários, parceiro homossexual de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de servidores públicos civis da União.

Aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara, o projeto de lei, do deputado Maurício Rands (PT-PE ),  passará agora pela Comissão de Seguridade Social e Família e a de Constituição e Justiça, onde se espera que seja aprovado em caráter conclusivo. Se efetivamente aprovado, o projeto trará benefícios em nível federal para os segurados homossexuais do INSS, o que só ocorre agora em algumas cidades brasileiras. 

Rapaz de 19 anos é espancado em Niterói por homofóbicos 

Ferruccio Silvestre, de 19 anos, foi espancado por um grupo de 3 jovens em Niterói (RJ), quando saía de uma boate gay. O rapaz tentou fugir se escondendo em um posto de gasolina, próximo à boate, mas foi alcançado pelos agressores que o atingiram sobretudo no rosto e na cabeça (ver foto ao lado).

Ferruccio passou 4 dias no Hospital Universitário Antonio Pedro, resgatado por uma amiga da agressão que o deixou desmaiado, e, ao sair, registrou queixa na 76ª DP de Niterói. Fitas gravadas pela câmera de vigilância do posto, onde o rapaz foi espancado, poderão ajudar na identificação dos agressores.

Um amiga de Ferruccio criou uma página no Orkut sobre o caso, e grupos de ativistas LGBT de Niterói farão uma Caminhada pela Paz percorrendo a mesma trajetória de fuga do rapaz da saída boate até o momento do início da violência que o acometeu.
Página do Orkut
http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=42483004&refresh=1

Caminhada
13/12 - Quinta-feira
18:00
Praça da Cantareira
São Domingos - Niterói 

Projeto de União Civil iguala casais hétero e homo 

A Câmara Federal uruguaia aprovou no final de novembro (dia 28/11) o projeto Direitos e Obrigações do regime de União de Fato (ou Concubinária), de autoria da Senadora Margarita Percovich (foto ao lado), que rege todas as relações estáveis entre pessoas que vivem juntas há mais de cinco anos, independente da orientação sexual e/ou da identidade de gênero.

 O projeto retornou ao Senado Uruguaio, para re-análise de algumas modificações feitas pela Câmara, e foi aprovado definitivamente, ontem, 19/12/07. Com a aprovação, o Uruguai se torna o primeiro país latino-americano a estabelecer a união civil para homossexuais, em âmbito nacional, já que, a nível municipal,
já se tinha lei semelhante em Buenos Aires e na Cidade do México.

Enquanto isso, no Brasil, nem em âmbito municipal, estadual ou nacional se tem sequer perspectiva de tal feito.
foto: La República 

Professoras discriminadas em Campo Grande 

O caso das duas professoras de Campo Grande, Carmem Silvia Geraldo (52 anos) e Noyr  Rondora Marques (38), que foram demitidas da escola onde lecionavam, Escola Professora Onira Rosa dos Santos, ao que tudo indica simplesmente por serem companheiras, continua rendendo notícia.  Corajosas, as professoras denunciaram o caso à imprensa (deram entrevista ao Fantástico) e decidiram exigir indenização da Prefeitura da cidade pelo ato discriminatório.

Segundo relataram, o relacionamento delas só veio à tona porque uma mulher, com quem haviam conversado sobre o assunto, passou a confidência adiante, que acabou indo parar no ouvido da diretora da escola que, por sua vez, procurou a secretaria de educação local para exigir providências a fim de impedir as “graves conseqüências” de o caso vir à tona.

“Simplesmente me colocaram à disposição e rescindiram o contrato da minha companheira. É o suficiente. Eu vim embora com a diretora no mesmo dia, sem direito de pegar minhas coisas, sem direito a dar tchau para as minhas crianças”, conta Carmen.

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad  Filho, defende a decisão da secretaria, dizendo que a motivação da ação contra as professoras não foi discriminatória. Apenas ele não podia admitir que aquilo pudesse ocorrer numa escola, lugar de ensinar e aprender, dando a entender que as professoras estavam expressando seu relacionamento no ambiente de trabalho. Como a desculpa parece bem esfarrapada e o caso se tornou muito público, o prefeito agora passou a denunciar outras supostas provas de que as professoras não estavam agindo profissionalmente, dizendo haver provas disso através de fotos, bilhetes, além de acusações de assédio a outras professoras.

No dia 20 último, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I, procurado pelas professoras, informou à imprensa que irá atuar na defesa do casal enquanto grupos de defesa de direitos homossexuais enviaram cartas de protesto contra o preconceito e a discriminação sofridos por Carmem e Noyr.

Do lado do prefeito, contudo, ficaram a maior parte dos vereadores de Campo Grande que inclusive consideraram a matéria do Fantástico parcial e prejudicial à imagem da cidade.

Clique aqui para ver a reportagem do Fantástico

Fontes: Última Hora News, Campo Grande News, Rede Globo   

Seria a candidata a presidente dos EUA uma lésbica?

Não é a primeira vez que rola uma fofoca sobre preferências lésbicas envolvendo o nome de Hillary Clinton, a atual candidata do Partido Democrata à Casa Branca no ano que vem. Mas agora, preferida pelos americanos para ocupar a Presidência da República, a esposa do ex-presidente Clinton (aquele do famoso affair oral com uma assistente) se tornou o foco das atenções, sobretudo dos rivais conservadores do Partido Republicano e alhures, louquinhos para barrar a ascensão da atual Senadora democrata.

No começo deste mês (novembro), surgiu novamente um ti-ti-ti sobre Hillary estar tendo um caso com Huma Abedin, sua bela assistente pessoal de origem indiana-paquistanesa. Os grupos de direita, principalmente da ala religiosa, deitaram e rolaram, afirmando, em seus blogs, que Hillary, além de lésbica, ainda tinha um caso com alguém que, embora nascida em Michigan, provinha de família com parentes muçulmanos, ou seja, uma virtual terrorista (rsss).

Como se não bastasse, um funcionário de alto nível do Departamento de Justiça americano andou declarando (anonimamnte, claro) para os tablóides do país que, sendo próximo dos Clintons, sempre era atendido por Huma, quando ligava para a residência de Hillary, fosse à noite, pela manhã ou durante o dia.

Bem, mesmo reconhecendo que onde há fumaça há fogo, seria uma pena ver a candidatura de Hillary ir por água a baixo devido a seu bom gosto por   mulheres (sua assistente é bem mais interessante que Monica Levinsky). Os democratas são mais razoáveis do que os republicanos, em vários assuntos, e Hillary, seria a primeira mulher a ocupar a presidência do Império americano, o que ainda é significativo.
Fontes: várias 

Câmara dos EUA aprova projeto de proteção aos LGBTês no trabalho

A Câmara dos Deputados norte-americana aprovou, na quarta-feira (08/11/07), o projeto de lei conhecido como Lei de Não Discriminação no Emprego que beneficia os trabalhadores homossexuais. Lei há muito acalentada pelo Partido Democrata, que votou em por sua aprovação, deve seguir também para o Senado, também com possibilidades de aprovação no início do ano que vem. O projeto de lei da Câmara torna ilegal que um empregador recuse a contratação ou decida a demissão de qualquer pessoa, com base em sua orientação sexual real ou presumida.

Entretanto, embora a aprovação do projeto tenha sido considerada histórica, deixou de fora a questão da identidade de gênero, não abrangendo proteção aos transexuais e transgênero. Tal exceção irritou os ativistas pelos direitos homossexuais, mas foi considerada fundamental para a vitória do projeto, segundo os democratas Nancy Pelosi (presidente da Câmara) e o deputado Barney Frank, de Massachusetts, que é gay assumido.

Fonte: The New York Times 

Lésbicas terão direito à guarda conjunta  de seus filhos

Proposta poderá dar aos casais de mulheres  da Grã-Bretanha  direito à maternidade legal das crianças geradas por uma das parceiras através de inseminação artificial, mesmo se não tiverem uma  união estável. O doador do esperma não será mais tratado como parente para evitar que a criança venha a ter três “pais”.  

A decisão faz parte da Norma para Tecidos e Embriões Humanos e cria o conceito de família com duas mães, dando os mesmos direitos, aos casais de mulheres,  que já existem para os casais héteros. Nestes, quando a mulher gera um bebê por inseminação artificial, o homem, mesmo não sendo o doador do esperma, é considerado pai da criança.

Organizações conservadoras ligadas à promoção e proteção da família naturalmente protestaram contra a proposta, afirmando que crianças precisam  de uma figura masculina para crescer de forma equilibrada, principalmente os meninos. Considerando o número de homens existentes no mundo, não haverá falta de figuras masculinas que filhos de casais de mulheres possam ter como referência. 
Fonte: Daily Mail 03/11/07 

A orientação sexual não é uma escolha

O cartaz ao lado, com a imagem de um recém-nascido, que porta uma pulserinha com a palavra “homossexual”,  e onde se lê “ a orientação sexual não é uma escolha”, foi criado pela fundação canadense contra a discriminação de gênero Emergence e cedido gratuitamente para a região da Toscana, em Florença, na Itália, para uma campanha contra a homofobia lançada na última terça-feira (23/10).

Com o patrocínio do Ministério para Oportunidades Iguais, os cartazes serão colocados em muros das cidades toscanas, em locais públicos e em frente às escolas. A intenção é passar a idéia de que a homossexualidade nasce com o indíviduo, é parte de sua personalidade, portanto, natural e não um vício.

Naturalmente, os grupos conservadores chiaram muito, como o partido Liga Norte e outros parlamentares de direita, dizendo-se chocados com o uso da imagem de um recém-nascido para propagandear a idéia de que a homossexualidade é natural. Por outro lado, o presidente da Associação Nacional dos Gays Italianos, Aureliano Mancuso, afirmou que a campanha está na vanguarda da defesa dos direitos humanos de qualquer cidadão.
Fontes: várias  

Parada do Rio reivindica o fim da homofobia

Cerca de um milhão de pessoas participaram da Parada carioca que foi direto ao alvo e reivindicou a aprovação do projeto contra a homofobia (projeto de lei 122/2006) que precisa passar pelo Senado.
Políticos se revezaram nos trios-palanques com destaque para o governador do Rio, Sérgio Cabral (foto acima), que afirmou: "Se depender de mim, vamos trabalhar pela criminalização da homofobia. Os direitos individuais são uma questão de Estado e não de partidos. Ou o Brasil avança nisso ou nunca conseguiremos consolidar a democracia", Também estiverem presentes parlamentares do PT e o assessor do prefeito César Maia.

 Quinze trios elétricos   desfilaram pela avenida Atlântica, em Copacabana, e as lésbicas optaram por se deixar ver, saindo em carro específico. Várias fontes 

Câmara aprova Dia Nacional de Combate à Homofobia 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco (dia 09/10) o Projeto de Lei 81/07, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que institui 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Votaram contra os deputados Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) e Geraldo Pudim (PMDB-RJ).
Como tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado também pela Comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para o Senado.
A reunião continua no plenário 1.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Renata Tôrres
Fonte: Agência Câmara 

Termo de Cooperação para melhor combater o preconceito

           Com o objetivo de promover a Lei nº10.948/2001, que coíbe e pune qualquer ação atentatória aos direitos humanos e garantias fundamentais das pessoas em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero, a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Prefeitura de São Paulo e seu Centro de Referência em Direitos Humanos em Prevenção e Combate à Homofobia, assinam, no próximo dia 24 de outubro (quarta-feira)  a partir das 11 horas no Espaço da Cidadania André Franco Montoro (Páteo do Colégio, 184 - Térreo - Centro),  o Termo de Cooperação Técnica e Institucional, com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Especial para Participação e Parceria.
        A partir de então todas as denúncias recebidas pelo Centro de Referência serão encaminhadas à Secretaria da Justiça, por meio da Comissão Processante Permanente, para instauração de processo. Se a vítima não possuir condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, o processo será encaminhado diretamente à Defensoria, para que seja constituído um defensor que advogará em favor da vítima.
Mais informações: CADS 

Não há homossexuais no Irã, diz presidente

Continuam repercutindo, entre outras, as afirmações de  Mahmoud Ahmadinejad (foto ao lado), presidente do Irã, país muçulmano fundamentalista, em sua visita à Universidade de Colúmbia, nos EUA, em 24/09/07, quando afirmou que, em seu país, não existiriam homossexuais.

Talvez o que tenha “confundido”  Ahmadinejad é o fato de que os gays vivem clandestinos, já que, quando aparecem, são logo punidos ou com prisão, seguida de tortura, ou simplesmente com a morte (clique na foto abaixo para ver um exemplo). Como as mulheres praticamente não têm direitos por lá, as lésbicas vivem igualmente nas sombras. Isso sem falar que o regime dessa figurinha da foto costuma matar ativistas pelos direitos das mulheres também.

Obviamente, no entanto, homens e mulheres homossexuais existem em todo o mundo pelo simples fato de que a homossexualidade é parte da sexualidade humana, e a maioria não está mais interessada em viver calada. Mesmo a comunidade LGBT iraniana, apesar de todo o sufoco, não hesita em pôr a boca no mundo como se pode ver pelo site da organização homossexual de refugiados iranianos (Iranian Queer Organization). Clique no logo para visitar o site. 

III Parada Lésbica de Brasília

Cerca de duas ou três mil pessoas (as fontes divergem) participaram no dia 16/09 da III Parada Lésbica de Brasília, que tinha como tema este ano Lésbicas! Rótulo político!. A concentração foi na Asa Sul, entre as quadras 505 e 506 com itinerário até o Brasília Shopping, no início da Asa Norte. Os participantes foram embalados pelo som de dois trios elétricos enfeitados com balões coloridos, onde 10 DJs se revezavam nas pick ups e cantoras apresentavam repertório variado.

Segundo declarações à grande e pequena imprensa (GLBT), as organizadoras do evento disseram que a lesbofobia (preconceito contra as lésbicas) vem aumentando, o que não deixa de ser curioso, considerando haver agora paradas e caminhadas lésbicas em várias cidades do Brasil, com participação de populares inclusive, algo totalmente impensável há cinco anos.
 
Sem dúvida o preconceito ainda existe e há muito o que fazer, mas nunca a homossexualidade em geral foi tão bem aceita como nos dias de hoje.

Fotos: Fotolog do Coturno de Vênus 

Casal de mulheres oficializa sua união em São Luiz (MA)

Casadas há 10 anos, Celise Regina da Costa Azevedo, coordenadora geral do grupo Gayvota, e Lêda Maria Costa Rêgo, coordenadora do grupo de Lésbicas do Maranhão (Lema) oficializaram sua união, em 15/09, no cartório de Registro Civil e de Documentos do Beco Catarina Mina, em São Luiz . Primeira união homossexual do estado e a terceira do nordeste, representou a realização de um sonho para as parceiras que também planejam ter filhos por via da inseminação artificial.

Fonte: Jornal Pequeno 

Juiz recolhe livro homofóbico 

Em Campo Grande, o juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Dorival Moreira dos Santos, determinou a apreensão do livro "A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele!", escrito pelo pastor evangélico Naurio Martins França. 
   Na publicação, o pastor fala em vergonha dos familiares de homossexuais e trata a homossexualidade como um castigo punível com morte. Exemplo:“Deus odeia o procedimento moral do homossexual”. 
   Considerando a publicação  uma manifestação de pensamento que incita o preconceito, levando risco à segurança das pessoas homossexuais, o juiz mandou expedir mandado de busca e apreensão dos exemplares já distribuídos e determinou que o pastor se abstenha de fazer novas publicações e divulgações do livro.

Fonte: Campo Grande News 

Violência contra homossexuais no Recife

Os índices de violência contra homossexuais no Recife são altíssimos e superam os registrados em capitais mais populosas, como São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM)/UERJ, em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema)/UFPE e com o Instituto Papai (integrante do Fórum LGBT).

Os dados, apresentados esta manhã, em entrevista coletiva, representam o resultado de entrevistas realizadas no ano passado com cerca de 800 pessoas. De acordo com o estudo, 55% dos entrevistados na capital pernambucana relataram já terem sido vítimas de agressão verbal, 21% de violência física e quase 20% de extorsão ou chantagem.

O questionário, aplicado durante a 6ª Parada da Diversidade de Pernambuco, contou com 39 questões sobre política, direitos e violência. Foram foram ouvidas 791 pessoas de várias orientações sexuais.

Este ano a parada acontece no próximo domingo, dia 16. A concentração será às 10h, próximo ao Hospital da Aeronáutica, na Avenida Boa Viagem. O tema central será "Amor entre iguais: eu respeito".

Da Redação do PERNAMBUCO.COM 

Benefícios a parceiros de servidores homossexuais

   O governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu, no dia 28/08, os primeiros quatro benefícios de pensão para parceiros e parceiras de servidores públicos homossexuais, com base na lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral no dia 31 de maio. Foram beneficiados Carlo Mascheroni, Cássia Florizia, Toni Garrido Ferreira e Edgard Gabriel Filho.
   Também em João Pessoa, na Paraíba, no dia 27/08, O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a modificação do Artigo 5º da Lei Municipal 11.005, reconhecendo os direitos previdenciários dos cônjuges de servidores públicos homossexuais. Agora são 4 as cidades brasileiras que oferecem esse benefício aos servidores homossexuais (Recife, João Pessoa, São Paulo e Rio).
Fonte: Paraíba.com.br  

Ex-presidiária poderá visitar namorada na prisão

Em 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a visitar a namorada no Centro de Ressocialiação Feminino (CRF) de São José de Rio Preto. O casal havia se conhecido quando ambas estavam presas no CRF no ano passado. Após cumprir sua pena, R.M. buscou garantir o direito de visitar a companheira na prisão, o que conquistou em março deste ano.

Em maio, contudo, a liminar que lhe permitia visitar a companheira foi suspensa sob a alegação de que o presídio não aceitava a visita de pessoas que não fossem parentes das presas. A advogada de R.M., do Centro de Referência LGBT de Rio Preto, recorreu afirmando que a visita de R.M. à sua companheira era social e que ambas tinham documentação comprovando uma união estável (seriam portanto um casal).  

Agora, a advogada tentar obter, através de mandado de segurança, o direito de R.M. de ter efetivamente uma visita íntima, mas o documento ainda não foi apreciado. 

Parada GLBT em Tóquio rola com samba e música techno

 Contrastando com a conhecida formalidade japonesa, cerca de 5000 pessoas, homens e mulheres em igualdade numérica, desfilaram pelo bairro de Shibuya em Tóquio, neste sábado (11/08) empunhando as famosas bandeiras do arco-íris e fantasias de vários modelitos.  

Para não perder o costumeiro jeito nipônico, tudo estava organizadíssimo, com "os participantes desfilando em fila reta, quase de três em três, sem romper a formação e divididos em vários grupos separados entre si, para não atrapalhar o trânsito". 

Embora a homossexualidade não seja ilegal no Japão, tendo sido praticada, através dos tempos, entre os homens, pelos samurais e monges budistas, a regra é manter a vida privada de todo mundo na discrição, o que para o pessoal LGBT significa ficar no armário. 

Mesmo assim, essa já é a sexta edição da Parada em Tóquio, e, apesar de todo o sexismo da sociedade japonesa,  a primeira figura de expressão pública no Japão, eleita deputada, ainda que não tenha conseguido eleger-se, em 29 de julho, como senadora, pelo Partido Democrático, é uma mulher, Kanako Otsuji de 32 anos, declaradamente lésbica. Apesar de ter perdido a eleição, Kanako não desistiu de seus objetivos de tornar “a sociedade japonesa uma sociedade com as cores do arco-íris, onde as minorias sejam aceitas como são". Fonte: IPC digital  

Lésbicas assassinadas na África do Sul 

A África do Sul detém o incômodo título de país com uma das mais altas taxas de estupro do mundo. Fora isso, a violência contra pessoas homossexuais também corre solta. Recentemente, essa mistura de misoginia e homofobia se transformou numa epidemia de crimes de ódio contra mulheres lésbicas, ativistas ou não.

Sizakele Sigasa (34) e Salome Masooa (23), da cidade de Meadowlands, em Johannesburg, foram encontradas mortas em 08/07, com vários tiros, além de terem sido estupradas. Não foram as únicas. Em abril, uma garota de 16 anos, Madoe Mafubedu, foi estuprada repetidamente e esfaqueada até à morte. O corpo de outra jovem foi encontrado desnudo, em 22 de julho, com ferimentos na cabeça e marcas de esfaqueamento por todo o corpo, na província de Kwa-Zulu Natal.  Em junho, Simangele Nhlapho,  integrante de um grupo de apoio a mulheres vivendo com AIDS, e sua filha de 2 anos também foram estupradas e mortas. A menina teve ainda as pernas quebradas.

Graças à mobilização dos grupos LGBT sul-africanos (em 10 de agosto foi realizada uma marcha de protesto na cidade de Meadowlansds) e de outras organizações internacionais, como a ILGA, foram presos 4 suspeitos do assassinato de Sikazele Sigassa e Salome Masooa. Os outros, contudo, permanecem sem solução.
Fontes: Behind the Mask e Black Looks  

Caso Richarlyson vira opereta da homofobia 

O caso do jogador Richarlyson tomou dimensões inesperadas após a decisão do juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Manoel Maximiano Junqueira Filho de arquivar o processo que o jogador movia contra um dirigente do Palmeiras que havia insinuado sua homossexualidade. 

Conhecido por sua forma um tanto “cheguei” de comemorar gols, Richarlyson foi o nome que veio à ponta da língua do diretor-administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Júnior, quando perguntado sobre um suposto jogador de futebol que estava para se assumir no Fantástico. 

Richarlyson achou por bem processar o dirigente, o que não deixa de ser um pouco estranho, porém o mais estranho mesmo foi o posicionamento do juiz Manoel Maximiano na sentença de arquivamento do processo, um texto digno de ser reproduzido integralmente dada à quantidade de besteiras e de preconceitos que o magistrado proferiu. 

Entre outras pérolas, o juiz declarou que o futebol era um jogo viril, não homossexual, e que, melhor fazia um jogador, que quisesse se assumir, deixar os gramados. A eloqüência discriminatória do sr. Manoel Maximiano Junqueira Filho lhe garantiu até agora dores de cabeça com grupos homossexuais, como a ABGLT, e a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT que entraram com representações contra ele.  Junqueira tem agora 15 dias para explicar ao Conselho Nacional de Justiça os motivos que o levaram a arquivar a queixa-crime do jogador contra o diretor-administrativo do Palmeiras e suas declarações polêmicas sobre homossexualidade e futebol. 

Aliás, cumpre lembrar que é por causa de idéias descabidas, como as desse juiz, que restringe o futebol a um esporte da virilidade, que as equipes de futebol feminino continuam relegadas ao descaso em nosso país, apesar do show de bola e de garra que deram no último Panamericano. 

Íntegra da decisão do juiz, com os trechos homofóbicos em destaque

Processo n° 936/07

Conclusão

Em 5 de julho de 2007, Faço estes autos conclusões ao dr. Manuel Maximiano Criminal da Câmara da Capital.

Eu, Ana Maria R.Goto, Escrevente, digitei e subscrevi.

A presente queixa-crime não reúne condições de prosseguir.

Vou evitar um exame perfunctório, mesmo porque é vedado constitucionalmente, na esteira do artigo 93, inciso (IX), da carta Magna.

1. Não vejo nenhum ataque do querelado ao querelante.

2. Em nenhum momento o querelado apontou o querelante como homossexual.

3. Se o tivesse rotulado de homossexual, o querelante poderia optar pelos seguintes caminhos:

3.A — não sendo homossexual, a imputação não atingiria e bastaria que, também ele, o querelante, comparecesse no mesmo programa televisivo e declarasse ser homossexual e ponto final;

3.B — se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omitir, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados...

Quem é, ou foi, BOLEIRO, sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num “TÈTE-À-TÈTE”

Trazer o episódio à Justiça, outra coisa não é senão dar dimensão exagerada a um fato insignificante, se comparado à grandeza do futebol brasileiro.

Em Juízo haverá audiência de retratação, exceção da verdade, interrogatório, prova oral, para se saber se o querelado disse mesmo...e para se aquilatar se o querelante é, ou não...

4. O querelante trouxe em arrimo documental, suposta manifestação do “GRUPO GAY”, DA BAHIA (FOLHA 10) em conforto a posição do jogador. E também suposto pronunciamento publicado na Folha de S.Paulo, de autoria do colunista Juca Kfouri (folha 7), batendo-se pela abertura, nas
canchas de atletas com opção sexual não de todo aceita.

5. Já que foi colocado como lastro, este Juízo responde: futebol é jogo viril, varonil, não homossexual. Há hinos que consagram essa condição: “OLHOS ONDE SURGE O AMNHÃ, RADIOSO DE LUZ, VARONIL, SEGUE SUA SENDA DE VITÓRIAS...”. [trecho do hino do Sport Clube Internacional, de Porto Alegre (RS)]

6. Esta situação incomum do mundo moderno, precisa ser rebatida...

7. Quem se recorda da “COPA DO MUNDO DE 1970”, quem viu o escrete de ouro do jogador (Félix, Carlos Alberto, Brito, Everaldo e Piaza; Clodoaldo e Gerson; Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino), jamais conceberia um ídolo seu como homossexual.

8. Quem presenciou grandes orquestras futebolísticas formadas: Sejas, Clodoaldo, Pelé e Edu no Peixe; Manga, Figueroa, Falcão e Caçapava, no Colorado; Carlos, Oscar, Vanderlei, Marco Aurélio e Dica, na Macaca; dentre inúmeros craques,não poderia sonhar em vivenciar um homossexual jogando futebol.

9. Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas, forme o seu time e inicie uma Federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si.

10. O que não se pode entender é que a Associação de Gays da Bahia e alguns colunistas (se é que realmente se pronunciaram neste sentido) teimem em projetar para os gramados, atletas homossexuais.

11. Ora, bolas, se a moda pega,logo teremos o “SISTEMA DE COTAS”, forçando o acesso de tantos por agremiação...

12. E não se diga que essa abertura será de idêntica proporção ao que se deu quando os negros passaram a compor as equipes. Nada menos exato. Também o negro e, homossexual, deve evitar fazer parte de equipes futebolísticas de héteros.

13. Mas o negro desvelou-se (e em vária atividades) importantíssimo para a história do Brasil: o mais completo atacante, jamais visto, chama-se Edson Arantes do Nascimento e é negro.

14. O que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal...

15. Para não se falar no desconforto do torcedor,que pretende ir ao estádio, por vezes com seu filho, avistar o time do coração se projetando na competição, ao invés de perder-se em análise dos comportamento deste, ou aquele atleta, com evidente problema de personalidade, ou existencial; desconforto também dos colegas de equipe, do treinador, da comissão técnica e da direção do clube.

16. Precisa, a propósito, estrofe popular que consagra:

“CADA UM NA SUA ÁREA, CADA MACACO EM SEU GALHO, CADA GALO EM SEU TERREIRO, CADA REI EM SEU BARALHO”.

17. É assim que eu penso...e porque penso assim, na condição de Magistrado, digo!

18. Rejeito a presente queixa-crime. Arquivam-se os autos. Na hipótese de eventual recurso em sentido estrito, dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o querelado para contra-razões.

São Paulo, 5 de julho de 2007.

Manoel Maximiano Junqueira Filho
juiz de direito titular 

Beijos proibidos

Os censores de Singapura (país do sudeste asiático) proibiram uma exposição de fotos de beijos entre casais do mesmo sexo nesta segunda-feira. Ao que tudo indica, estes casais não foram além do beijo, estando vestidos e comportados, o que não impediu a rotulação das 80 fotos da exposição como indecentes e promotoras do estilo de vida homossexual.  Alex Au, o fotógrafo, em vez da exposição, fará uma palestra e uma exibição de slides das fotos em local privado, o que não requer permissão da polícia.
Fonte: Singabloodypore 

Outros beijos em frente ao Coliseu!

Gays também fizeram um pequeno beijaço em frente ao Coliseu de Roma, no último domingo (29/07), onde um casal de homens, ao se beijar, havia sido preso pela polícia por ato obsceno. A detenção dos dois homens, de 27 e 28 anos, durou apenas 40 minutos, mas irritou os ativistas gays italianos que não consideraram que a demonstração de afeto pudesse ser rotulada de obscenidade. A polícia, contudo, disse que os rapazes tinham ido além do beijo.
Fonte: Pravda 

Será que ela é?

A estrela da Playboy de julho, Ana Paula Oliveira, 29 anos, bandeirinha de futebol, desmentiu na semana passada (25 de julho), para a coluna Zapping do Jornal Agora, que tivesse um caso com sua assessora pessoal, Nalda Mota.

Segundo a bandeirinha, ela e Nalda moram juntas, em Hortolância (SP), porque, além de primas, Nalda é quem cuida de tudo para ela (huummm!).

Sobre namorados, a bandeirinha citou um certo tal perdido no exterior, arrematando que não gosta de falar de sua vida pessoal para não se expor nem se desgastar. 

Transferida mais uma vez a Parada do Rio

Foi transferida, agora para o dia 14 de outubro, a 12ª Parada do Orgulho GLBT do Rio de Janeiro que ocorre tradicionalmente na orla de Copabacana. A remarcação da data da Parada, pela segunda vez, visa, segundo os organizadores, dar mais tempo hábil para divulgar o evento, através de uma campanha publicitária ousada, aproveitando também para cobrar do Senado Federal  a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia em âmbito nacional. 

União estável LGBT reconhecida pela Petrobrás

Neste mês de julho, a Petrobrás passou a reconhecer a união de parceiros do mesmo sexo no plano de saúde de seus empregados que terão os mesmos direitos de usufruir dos benefícios da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), considerado um dos maiores planos de autogestão de assistência à saúde do País.

Segundo a companhia, o reconhecimento de parceiros em uniões homoafetivas é um compromisso quanto ao tema diversidade, previsto no Código de Ética do Sistema Petrobras e em sua Política de Recursos Humanos. Também está alinhado aos princípios constitucionais de igualdade, dignidade e não-discriminação, e à estratégia corporativa de responsabilidade social.
Fonte: Notícias Petrobrás  

Casamento entre mulheres indianas causa polêmica

Em 11 de julho (07), duas mulheres, Geeta, 23, e Babli, 35, se casaram num templo Hindu, em Nova Délhi, desafiando a conservadora sociedade da Índia, onde a homossexualidade, além de tabu, é crime previsto no código penal do país sob o artigo 377.

No dia seguinte, pediram segurança à polícia, por recear a reação dos familiares de ambas, que as ameaçaram, mas deixaram a delegacia rapidamente, partindo para o anonimato.

Apesar da hostilidade da sociedade indiana, os casamentos homossexuais vêm aumentando todos os anos e, em junho, foi realizado, pela primeira vez, um festival LGBT também em Nova Délhi, o QueerFest’07, que atraiu 3000 pessoas.
 

Casal de mulheres conquista guarda conjunta de menino

Em 21 de junho, O juiz José Antônio Daltoé Cezar, da 2ª  Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre concedeu a guarda conjunta de um menino a um casal de mulheres. O garoto, filho natural de uma delas (R.M), passou a ter duas mães inclusive na certidão de nascimento.

Após haver se submetido às visitas de assistentes sociais e psicólogas, o casal foi considerado apto à adoção conjunta da criança, tendo sido também alterado o nome da mesma para incorporar o sobrenome da nova mãe.

A ação foi patrocinada pelo grupo Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade que atua na promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no RS.

Fonte: Espaço Vital  

Caminhada contra a violência no dia 28/06

Com concentração marcada para o dia 28/06, Dia Internacional do Orgulho LGBT, às 19:00, na esquina da Rua Consolação com Alameda Itu, próximo ao Bar du Bocage,  haverá a Caminhada contra a violência à população LGBT.   

A caminhada que seguirá até à rua Augusta, onde termina às 22:00, visa protestar contra a série de espancamentos, assassinatos e arrastões promovidos por gangues que vem ocorrendo na região da Cerqueira César, reduto LGBT paulistano, e que já vitimou gays e lésbicas, sendo o último caso o de uma garota de 17 anos. 

A atividade faz parte da campanha da APOGLBT "Não se cale!" que incentiva as pessoas sobre como registrar as ocorrências de agressão e reivindica a aprovação do projeto de lei 122/2006 que criminaliza a homofobia. A partir do dia 28, também serão disponibilizados no site da APOGLBT a cartilha "Não se cale!" e o relatório da pesquisa realizada na Parada do Orgulho GLBT de 2006. Mais informações: www.paradasp.org.br 

Evangélicos lançam campanha contra a homossexualidade

A organização evan-gélica Vinacc - Visão Nacional para Consciên-cia Cristã - espalhou 10 outdoors com a frase "Homossexualismo! E fez Deus o homem e a mulher e viu que era bom", bem como distribui panfletos na cidade de Campina Grande, na Paraíba, divulgando material de mesmo teor em seu site.

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV e AIDS, a ABGLT e outras entidades que defendem os direitos dos homossexuais na cidade entrou com liminar contra a campanha dos evangélicos exigindo a retirada dos outdoors e a cessação da circulação dos panfletos, no que foi atendida pela juíza da 1ª Vara Civil de Campina Grande, Maria Emília Neiva de Oliveira. A juíza também suspendeu o manifesto contra o homossexualismo que seria realizado pela entidade nesta sexta-feira, 22/6, na Praça da Bandeira, centro de Campina Grande. 

Do outro lado, o O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldi di Cillo Pagotto, solidarizou-se (em 21/06/07) com a ONG Visão Nacional para a Consciência Cristã (Vinacc), parabenizando a coragem dos evangélicos idealizadores dos protestos anti-homossexuais, afirmando: "Dignos de sinceras considerações de apreço e aplausos registro a minha admiração aos que redigiram o Manifesto. Merecem, pois, o apoio da sociedade organizada".

Os religiosos conservadores se baseiam numa leitura a-histórica de textos bíblicos para fomentar seus preconceitos, o que você pode entender melhor clicando aqui para ler o texto Bíblia e Homossexualidade, de Stella Ferraz  

11 Parada GLBT de São Paulo alcança 3,5 milhões de participantes

Segundo os organizadores do evento, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo atingiu 3,5 milhões de participantes, o que a foto ao lado parece confirmar.

Mas à parte o brilho da festa, de acordo com o site do Mix Brasil, esta foi uma Parada marcada por brigas, violências e assaltos, sendo necessário repensar o modelo do evento. Outros informes declaram, contudo, que nada de mais grave aconteceu na Parada.

Veja vídeos da Globo sobre matéria no Fantástico a respeito da homossexualidade e sobre a Parada.

Clique aqui para ver o Fantástico 

Aconteceu a Caminhada Lésbica (09/06)

Cidadania, Direitos e Políticas Públicas, Por uma sociedade sem machismo, racismo e lesbofobia, foi o tema da V Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo.  

Informes da grande imprensa afirmaram que o evento foi um fiasco de público e de pique (haveria apenas cerca de 200 pessoas desanimadas), mas participantes contestam essa visão, relatando  que ela foi de bom tamanho e de bom astral.

De qualquer forma, mesmo que o evento não tenha atingido o número esperado, a Caminhada Lésbica é uma tradição da organização lésbica brasileira que não tem as mesmas características da Parada, portanto, não pode ser medida pela presença de trios elétricos. Seu valor deve ser medido por outra régua que parece estar faltando em algumas redações. Mas fiquemos com as fotos de Rita Moreira que parecem contestar a notícia down que andou rolando por aí. Clique nas imagens para ampliá-las. 

Outro casal de lésbicas assentado pelo Incra

Mais um casal de lésbicas, Sueli Pereira e Silva e Graciana Lopes Ferreira, ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg) foi reconhecido como unidade familiar beneficiária do programa de reforma agrária e assentado no Projeto de Assentamento Nova Aliança, no município de Baliza (GO). Elas foram cadastradas e selecionadas em conformidade com os critérios exigidos pelas normas do Incra e terão todos os direitos e deveres das demais famílias assentadas. Em 2006, outro casal de lésbicas, no sudoeste paulista também já havia sido assentado.

Domingo violento em Moscou

  Ao fazer manifestação, no domingo, 27 de maio, para levar petição ao prefeito de Moscou, Yuri Luzhkov, no sentido de este liberar a parada gay da cidade, militantes LGBT foram agredidos por membros da igreja ortodoxa russa e nacionalistas com xinga-mentos, socos e pontapés.
  A polícia não impediu as agressões como devido, mas prendeu cerca de 20 pessoas envolvidas nos conflitos, inclusive as vítimas homossexuais.
  O prefeito já havia dito que considera as manifestações gays como atos satânicos e que, enquanto estiver no cargo, elas não serão realizadas na cidade.

A Rússia descriminalizou a homossexualidade em 1993, mas o preconceito e a discriminação permanecem, chamando a atenção da comunidade internacional.

A chanceler alemã, Angela Merkel, foi convocada a conversar sobre o assunto com o presidente russo, Vladimir Putin, na próxima reunião do G8.
Fonte: várias

Nasce bebê de filha lésbica do vice-presidente americano

O vice-presidente americano, D i c k Chaney, posou ao lado da esposa Lynne que traz nos braços o neto recém-nascido, Samuel David Chaney, filho de Mary Chaney, casada com uma mulher, Heather Poe, há 15 anos.

Integrante do conser-vador governo Bush, publicamente contrário ao casamento homossexual, o vice-presidente americano ficou numa tremenda saia-justa quando a filha, Mary, informou à imprensa, em dezembro do ano passado, que estava grávida e que o bebê completaria a família que formara com Heather.,

Para evitar mais polêmicas, Mary declarou à revista Glamour, posteriormente, que seu bebê não seria objeto de bandeiras políticas nem dos que eram a favor nem contra o casamento homossexual, embora não deixasse de afirmar que não via diferenças em crianças criadas por casais hétero ou homo. Discreta Mary também foi sobre a paternidade de Samuel, desconhecida até dos íntimos.

Polêmicas à parte, a julgar pela pose do vice-presidente e da mulher com o neto (o sexto de Chaney), o bebê do casal Mary Chaney e Heather Poe não terá problemas de aceitação na família.

Fontes: Washington Post e ABCNews 

Manifestações contra a visita do Papa 

Contrário aos direitos homossexuais, o papa Bento XVI, que chega hoje às 16:30 em São Paulo, terá que conviver com diferentes manifestações de repúdio às suas idéias sobre direitos homossexuais, aborto e uso da camisinha. Ao lado imagem elaborada pelo grupo Somos de Porto Alegre pela passagem do papa no Brasil. Abaixo algumas das manifestações programadas, organizadas por grupos LGBT, feministas e outros:

Hoje (09/05)

Em Belo Horizonte, o grupo Gay de Minas (MGM) faz manifestação, em frente ao Cine Palace, portando cartazes com dizeres como “ Homossexuais contra a visita do Papa ao Brasil”.

Em São Paulo, na Praça da República, às 19:00, vigília com velas para lembrar os mortos pela homofobia.

Em Salvador, às 16:30, em frente à Catedral da Sé, no Pelourinho, queima de fotos do papa e de encíclicas papais.

Dia 11/05

Em Recife, em frente à Basílica do Carmo, às 12h, protesto contra a homofobia do Papa.

Dia 13/05

Em Belo Horizonte, distribuição de camisinhas e carta-denúncia contra a homofobia da Igreja na Praça 7, no centro da cidade.

Em Porto Alegre, às 13 horas, em frente ao Monumento do Expedicionário, Brique da Redenção, apitaço contra a homofobia da Igreja.  

1ª Corrida Internacional Pela Diversidade em junho 

Saindo do centro histórico de São Paulo, com largada na Rua Líbero Badaró, próximo ao Vale do Anhangabaú, às 8h, e chegada no mesmo local prevista para antes das 9h, ocorrerá, no dia 7 de junho, a Primeira Corrida Internacional Pela Diversidade com a expectativa de reunir cerca de dois mil participantes, entre corredores e caminhantes. 

O evento será realizado por uma parceria entre a Helix - Assessoria Esportiva junto com a Fun Prime – Produção de Eventos e a Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. A inscrição custará R$35,00 e poderá ser feita pelo site www.ativo.com

Mulher consegue guarda do filho de companheira no Piauí

Em virtude do debilitado estado de saúde da mãe biológica (M.C.) de um menino de 3 anos, sua companheira M.L.L. (as duas mantêm união estável há 6 anos) resolveu requerer a guarda da criança. A ação foi patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, em agosto de 2006. O grupo lésbico de Teresina, Matizes, passou a acompanhar o processo a partir de fevereiro deste ano, a pedido de M.L.L.  Segunda-feira, dia 30/04/07,  A Juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina julgou procedente o pedido de guarda feito por M.L.L., que mantém união estável há 06 anos com sua companheira, M.C.
Fonte: imirante.com 03/05/07  

Lésbicas poderão ter filhas com "esperma" próprio

O cientista iraniano Karim Nayernia (foto) afirmou que no prazo máximo de três a cinco anos serão obtidos espermatozóides fecundantes a partir de extratos da medula óssea.
A técnica pensada, de fato, para combater a infertilidade masculina, poderá também ser utilizada, segundo o professor, para que casais de mulheres possam engravidar sem recurso do esperma masculino, gerando apenas meninas, já que não haverá a presença do cromossoma Y - existente somente nos homens.  

Próximo censo do IBGE registrará casais de mesmo sexo 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela primeira vez  trará a  opção "cônjuge/companheiro do mesmo sexo", no  censo de contagem da população como possibilidade de resposta para a pergunta sobre a relação do entrevistado com o responsável pelo domicílio. O censo será feito apenas em municípios com população inferior a 170 mil habitantes, que juntos representam pouco mais da metade da população brasileira e  só permitirá que sejam contados os casais que residem na mesma casa. Apesar dessas limitações, a notícia é auspiciosa. (Fonte: Agência Brasil -21/04/07) 

Washington oficializa parceria homossexual 

 Em 21 de abril, a governadora do estado norte-americano de Washington (EUA), Chris Gregoire, sancionou lei de parceria doméstica para casais homo e heterossexuais que  permite, entre outras coisas, herança no caso de morte do parceira, visitas à companheira no hospital e decisões junto ao médico. Para o registro da parceria doméstica, ambas do casal deverão ser maiores de idade, solteiras e viver sobre o mesmo teto. (Fonte: Aol News.)    

Prefeitura de Sorocaba (SP) analisa benefícios para GLBtês 

A prefeitura de Sorocaba (interior paulista) analisa a possibilidade de estender os benefícios concedidos pelo Funserv (Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais), a pessoas do mesmo sexo que convivem em união estável. O caso de Antonio Carlos de Jesus Leite que procurou um jornal da localidade (Bom Dia), em 18/04/07, para reclamar que foi barrado no direito de ser inserido no plano de saúde do seu companheiro F., pode ter sido o estímulo para a iniciativa. Como diz o velho ditado, quem não chora, não mama. (Fonte: Jornal Bom dia)

A Campanha contra a Homofobia da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT)

Vá até o site da ABGLT http://www.abglt.org.br/port/ecamp01.php  e assine a carta que solicita a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que "define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". O formulário fica no fim da página.  

Primeiras uniões civis na cidade do México

Rafael Ramirez (à esquerda), de 31 anos, e Alejandro Diaz, de 27, exibem certificado de união civil após oficialização de seu enlace na cidade do México, no dia 16 de março de 2007. O casal de advogados  se tornou um dos primeiros casais legalmente reconhecido na capital de um dos países mais tradicionalmente católicos do mundo. A Igreja Católica quer revogar a nova lei que permite as uniões homossexuais. Os cães ladram, e a caravana passa!

Cindy Lauper fará turnê pelos direitos homossexuais

Com início em 8 de junho, a cantora Cindy Lauper fará turnê que percorrerá 15 cidades e levará o nome de "True colors", referência a uma das canções mais conhecidas de Lauper nos anos 80 e também referência às cores do arco-íris. A turnê, dirigida ao público homossexual, trará também informações sobre sexualidade e de cada ingresso vendido reverterá um dólar para grupos de direitos LGBT. Participarão ainda do evento Deborah Harry, ex-líder do Blondie, Erasure e Margaret Cho além do músico Rufus Wainwright, gay assumido.

Pensão para parceiras(os) de funcionários LGBT do Banco do Brasil

O Banco do Brasil já possibilita a seus funcionários homossexuais registrarem suas/seus companheiras/os do mesmo sexo como dependentes na PREVI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil). Em caso de morte da(o)  funcionário da instituição, seu parceiro ou parceira poderá requerer pensão. Dois casos já foram aprovados, o de Gerardo Santiago, do Rio de Janeiro, e de Augusto Andrade, de Brasília. Este é segundo passo que o BB dá no sentido de assegurar os direitos de seus funcionários LGBT . O primeiro foi a possibilidade de inclusão de parceiras(os) do mesmo sexo no plano de saúde da empresa (Cassi) em 2005.

Rede Globo estende direitos a parceiros LGBT