Direitos

Ana Carolina assume que é BI e alienada

Pois, é! A cantora e compositora Ana Carolina apareceu na capa da Veja (da penúltima semana de dezembro de 2005)  sob o título "Sou bi, e daí?"  Aquela que poderia ter sido uma grande chance de uma artista de popularidade apoiar os direitos LGBT virou, no entanto, uma declaração de falta de consciência política das mais notáveis.  Declarou a cantora: "Acho que passeatas e discursos no estilo 'nós, os homossexuais' só alimentam uma visão estereotipada." Diz ela, que se recusa a apoiar manifestações LGBT (como a Parada de Sampa e o Rainbow Fest de Juiz de Fora), por não aceitar ficar presa a um nicho (sic), se amanhã quiser casar com um homem de véu e grinalda, ninguém vai impedir. Com certeza, se ela for casar com um homem, ninguém vai impedir mesmo. Mas e se quiser casar com uma mulher, como será, hem? Independente da moça ser lésbica ou bi, que isso é o de menos, o que provou mesmo é ser uma tremenda alienada. 

Elton John casa na Inglaterra

Para compensar, o cantor e compositor Elton John foi um dos primeiros a utilizar a lei que agora (21/12/05) permite a união homossexual na Inglaterra, casando-se  com toda a pompa e cerimônia com seu namorado de 12 anos, David Furnish. O registro da união do casal se deu no cartório de Guildhall, da cidade de Windsor, onde também se casaram o príncipe Charles e Camilla Parker-Bowles. 

Primeira vitória de nosso serviço de união estável

Através da elaboração da declaração de união estável, que fez com a UOO, Kátia Suzana conseguiu que o plano de saúde Care Plus e a empresa que trabalha, Atrium Telecom, aceitassem sua companheira, Luciana,  como sua dependente. Vitória das duas, vitória de todas nós pela igualdade de direitos. Faça você também sua declaração de união estável conosco. Assim, você protege seus direitos individuais, amplia nossos direitos coletivos e ainda contribui com a Um Outro Olhar.

Rede TV obrigada a suspender programa preconceituoso

O programa Tarde Quente, do apresentador João Kleber, na Rede TV, foi suspenso pela Justiça Brasileira, em 14/11/2005, após ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal e por ONG de direitos humanos, por exibir diariamente "pegadinhas" que humilhavam, ofendiam e reforçavam preconceitos contra mulheres, pessoas homossexuais e com deficiência, entre outras, violando assim direitos humanos fundamentais. Além da suspensão, a Rede TV será obrigada a substituir o Tarde Quente, das 17h às 18:30, durante 60 dias, por programas de TV que defendam os direitos humanos.

Caixa dará benefícios do Saúde Caixa a empregad@s homossexuais   

Em cerca de 90 dias, a Caixa, através do Saúde Caixa, estará equiparando @s companheir@s dos seus empregad@s homossexuais aos dos heterossexuais, possibilitando auxílio funeral, pagamento de verbas rescisórias em caso de falecimento do titular, entre outros benefícios.

Beijo lésbico vira caso de polícia  na USP Leste

Duas meninas, de 22 e 18 anos, que se beijavam, em 07/10, na cantina da Universidade de São Paulo da Zona Leste, tiveram seu beijo registrado,  como ato obsceno, na delegacia de Ermelino Matarazzo, onde ficaram por três horas dando “explicações”. A queixa foi registrada por uma policial militar que argumentou ser a Universidade de São Paulo um local de mães de família e gente séria que não comportava aquele tipo de atividade. Como os tempos agora são outros, 51 professores da USP Leste já assinaram manifesto pedindo o afastamento da policial preconceituosa, e o Diretório Central dos Estudantes também prepara manifestações de repúdio.

Fim da primeira temporada de The L Word 

Terminou, entre traições, revelações e lágrimas, a primeira temporada da série The L Word no Brasil. Infelizmente a Warner Channel afirma que só exibirá a segunda temporada lá por março ou abril de 2006. Fãs da série prometem fazer pressão para que a segunda temporada passe antes desta data longínqua.

Décimo planeta do sistema solar chama Xena!

 Cientistas afirmam ter descoberto o décimo planeta do nosso sistema solar, maior que Plutão, dentro do Cinturão de Kuiper, além da órbita de Netuno, e o nomearam de Xena, em homenagem a nossa saudosa princesa guerreira. O mais bonitinho é que esse planeta tem uma lua e – como não podia deixar de ser – levou o nome de Gabrielle.

LÉSBICAS CASAM NA ESPANHA

Tal e qual o casamento hétero, Tani (espanhola) e Verônica (argentina) casaram de papel e tudo no cartório de registro civil de Mollet del Vallés (Barcelona), após ouvir o usual "unidas em matrimônio". Em Madri, no dia 11 de julho, dois homens também já haviam se casado. Entretanto, apesar do avanço, juízes conservadores estão tentando achar brechas jurídicas para se recusar a realizar os casamentos e até derrubar a nova lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A caravana passa e os cães ladram. 

MAIS PAÍSES LEGALIZAM CASAMENTO HOMOSSEXUAL

Apesar da Igreja Católica com seus abaixo-assinados e passeatas contra os direitos LGBT, a Espanha, país tradicionalmente católico, legalizou, em 30 de junho,  o casamento entre pessoas de mesmo sexo, inclusive com direito a adoção. A votação no Congresso de Deputados, composto por 350 parlamentares, foi de 187votos a favor, 147 contra e duas abstenções.

No Canadá, no dia 28 de junho, a Câmara dos Comuns, por 158 a 133 votos, também autorizou o casamento homossexual no país, decisão que se espera será facilmente ratificada pelo Senado até fins de julho.
E na Suíça, em 05 de junho, através de plebiscito, por 58% de votos a favor, foi estabelecida uma lei de parceria civil para casais homossexuais.

De todas essas vitórias, a mais importante é a vitória espanhola não só pela afirmação de nossos direitos mas também pela derrota imposta à Igreja Católica, o que pode ter reflexos positivos na situação dos países latino-americanos também tradicionalmente católicos, como o Brasil.

UNIMED PÕE CASAL GAY EM OUTDOOR

A empresa de planos de saúde UNIMED colocou, em Blumenau, o outdoor ao lado, com a chamada De um jeito ou de outro, todo mundo precisa. Plano Familiar UNIMED, Para todo o tipo de família.

Escreva para a empresa, cumprimentando-a pela iniciativa e solicitando a versão feminina da campanha em nível nacional.

A representante do departamento de marketing da UNIMED em Blumenau  é 

Sabrina Roders,
sabrina@unimed.blumenau.com.br

Caminhada lésbica nota dez  

Ocorrida no sábado, dia 28 de maio, das 15:00 em diante, saindo do vão do MASP, na avenida Paulista, e terminando na rua da Consolação, a terceira versão da Caminhada de Lésbicas, Bissexuais e Simpatizantes, aumentou numerica e qualitativamente. Para a Polícia Militar, houve 600 pessoas no evento; para as participantes de 700 a 1000.

Independente do tamanho, o que valeu mesmo foi o bom astral do começo ao fim. A cantora e compositora Laura Finocchiaro esquentou as turbinas das meninas com seu som, ainda no vão do MASP; depois foi a vez do trio elétrico aparecer com uma banda ótima (Penha Pinheiro e banda) levando a moçada até seu destino.

No abre-alas, moças pintadas de palhaço, em pernas-de-pau, malabaristas e dykes on bykes (sapatas de bicicleta). No embalo, mulheres de todas as idades, mas principalmente as jovens, cantavam e dançavam entusiasticamente. Carinhas felizes no geral, bonito de ver.

A única nota fora ficou por conta da militância lésbica que não apareceu. Pelo menos só foram vistas faixas das organizadoras do evento e da Um Outro Olhar. Será que, quando a visibilidade é verdadeira, elas não gostam? Quem é que entende esse povo...

Mas indo ao que interessa, estão novamente de parabéns as organizadoras do evento, os grupos Umas e Outras, de São Paulo, e o MOLECA, de Campinas. Pro ano que vem queremos mais. Caminhada SEMPRE!!

Clique nas imagens para ampliá-las. Se você também tem fotos da Caminhada, mande pra gente publicar. As fotos são, da esquerda para a direita, de Beth Colnaghi, Míriam Martinho, Célia Miliauskas e do site Mídia Independente.

Papa novo, idéias arcaicas 

         O cardeal Ratzinger, agora eleito Papa Bento XVI(foto), continuará a saga conservadora de seu antecessor, João Paulo II, atacando e combatendo os direitos homossexuais, das mulheres, o uso do preservativo e outras tantas. O agora Bento XVI vê a homossexualidade como  um mal moral intrínseco e considera válido “curar” lésbicas, gays e outras sexualidades menos ortodoxas, além de condenar as uniões homossexuais. É também contra a igualdade entre os sexos e não aceita o sacerdócio das mulheres. É contra o uso do preservativo e outros métodos contraceptivos, mas ao mesmo tempo obviamente contra o aborto, chegando ao desplante de definir a utilização da camisinha como imoral e ineficaz na prevenção da transmissão do HIV (vírus da AIDS), contrariando as evidências científicas.  Por certo concorda com o presidente americano, Bush, que usa o poderio econômico americano para querer impor às ONG, como requisito para financiamentos de projetos, programas de castidade visando a "prevenção das doenças sexualmente transmissíveis". Tempos difíceis esses!

Espanha aprova casamento homossexual

         Em 21/04/05, por 183 votos a favor, 136 contra e 6 abstenções, o Congresso espanhol aprovou o projeto de lei que dá os mesmos direitos de união aos casais do mesmo sexo, incluindo o direito de adotar filhos. O projeto apresentado pelo chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, segue agora seu trâmite pelo Senado, voltando brevemente à Câmara dos Deputados, que, provavelmente, irá ratificá-lo em junho próximo. Representantes das religiões católica, judia e ortodoxa divulgaram comunicado conjunto pedindo proteção ao casamento heterossexual que julgam ameaçado (?!), e o Vaticano – como já se esperava – condenou a aprovação do projeto. Atualmente os seguintes países e/ou cidades permitem uniões civis ou casamentos para casais de mesmo sexo: Holanda, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Portugal, Islândia, Suíça, Buenos Aires (Argentina)

Casais homossexuais poderão doar órgãos de parceiros
 
Liminar concedida pelo juiz Otávio Henrique Martins Port, da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo, permitirá que pessoas homossexuais autorizem a doação de "órgãos, tecidos e partes do corpo" para transplante, após a morte da(o) companheira(o), bastando para tal comprovar a união por meio dos mesmos documentos exigidos aos não-casados heterossexuais. A medida visa facilitar a doação de órgãos prevista na lei de transplantes e garantir a prevalência do artigo 3º da Constituição que proíbe o Estado de adotar comportamentos envolvendo preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

Criação de organismos governamentais para LGBTês

Em São Paulo (18/01), a Prefeitura criou a Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual, da Secretaria de Participação e Parceria, com o objetivo de gerar políticas públicas para o segmento LGBT, sob coordenação do vereador Gilberto Natalini. Em Brasília (11/02), o Ministério da Justiça oficializou a criação de uma câmara para a política de segurança da comunidade LGBT, como parte da campanha nacional de combate à homofobia, que deverá diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção de política de segurança para homossexuais e transgêneros.

Tentativas e revezes: casamento não sai

    Também em 18/01, o procurador federal João Gilberto Gonçalves Filho, que atua em Taubaté, no Vale do Paraíba, ingressou na Justiça Federal com ação civil pública, para obrigar os Estados, o Distrito Federal e a União a celebrarem o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. A liminar do procurador, contudo, foi rejeitada (26/01) pelo juiz Paulo Alberto Jorge, da Justiça Federal em Guaratinguetá (SP), ainda que permaneça pendente uma decisão de mérito sobre a questão.
    Por outro lado, em 15/02, foi eleito para a Presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Severino Cavalcanti, da direita religiosa, tradicional inimigo dos direitos homossexuais. Prevê-se que o projeto da Marta Suplicy sobre a parceria civil, encalhado já há 10 anos, embolore de vez nos arquivos-mortos do Planalto, pois quem decide os assuntos a serem votados na Câmara é o Presidente da mesma.

Para compensar, em Senhora do Destino...

         Para compensar os revezes das últimas semanas, as namoradas da novela das oito da Globo, Senhora do Destino, segundo distintas fontes, devem ter mesmo um final feliz correspondente ao percurso igualmente tranqüilo que percorreram no roteiro.  Eleonora (vivida por Mylla Christie) e Jenifer (Bárbara Borges) mudarão para São Paulo, onde registrarão sua união estável e onde Eleonora, que é médica  trabalhará na emergência de um hospital. Aprovadas pelos telespectadores, segundo pesquisa da própria Globo, com direito à adoção de criança e tudo, beijinhos-relâmpago, etc..., as moças entrarão para a história como o primeiro casal homossexual que deu certo na TV brasileira. É bom lembrar que o autor da novela, Aguinaldo Silva, é gay e foi um dos fundadores do histórico Lampião da Esquina, tablóide que deu início ao Movimento LGBT no Brasil.

Pela legalização do aborto

    O grupo feminista Católicas pelo Direto a Decidir está promovendo uma campanha pela legalização do aborto no Brasil. Questão delicada e polêmica, sabe-se, no entanto, que a criminalização, como acontece hoje, serve apenas para ceifar a vida de milhares de muheres, sobretudo as que não dispõe de recursos para fazer um aborto em condições seguras. 
     Segundo informações das Católicas: “pesquisas indicam que no Brasil são realizados anualmente mais de 750 mil abortos em condições inseguras. Complicações acarretadas pelo aborto clandestino são a quarta causa de mortalidade materna no país. Além disso, cerca de 250 mil mulheres são internadas a cada ano no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações de aborto e, dessas mulheres, a maioria é negra, jovem e pobre. Para mudar essa situação, é necessário que a prática de aborto deixe de ser considerada crime e a mulher venha a ser assistida pelos hospitais públicos, independentemente das causas do aborto. Além disso, é preciso garantir que a população brasileira tenha acesso à educação sexual, aos métodos anticoncepcionais e tenha a possibilidade de escolher ter filhos ou não.”  Saiba mais informações sobre a campanha e de como apoiá-la, acessando o site das Católicas http://www.catolicasonline.org.br/

Projeto para curar homossexualidade não passa 

    O projeto de lei 717/2003 do pastor Edino Fonseca (PSC) que propunha curar pessoas homossexuais com dinheiro público não passou na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), no dia 08/12, embora tivesse sido aprovado nas comissões de Justiça, de Saúde e de Combate à Discriminação (sic) da referida instância.
    Fora as organizações LGBT que evidentemente se posicionaram contra o projeto, muitas outras entidades, como os Conselhos de Psicologia (federal e regional ) e a Frente parlamentar pela Livre Expressão Sexual apontaram a arbitrariedade da proposta, sem qualquer fundamento ético e científico. Por 30 votos contrários ao projeto, com apenas 6 a favor, os deputados cariocas botaram fim na perigosa estripulia do pastor.

Direito às uniões LGBT no mundo

     O direito à união estável, união civil, e ao casamento, de forma integral ou parcial, entre pessoas do mesmo sexo, avança em todo o mundo. Em 09/12, por 65 votos a favor e 55 contra, o Parlamento da Nova Zelândia  aprovou a lei que reconhece a união civil entre LGBTês e casais heterossexuais como equivalente ao casamento no concernente aos direitos de propriedade, do casal e custódia dos filhos.
     Também agora em dezembro a Suprema Corte do Canadá, consultada sobre o tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo, declarou que este é constitucional, abrindo caminho para a proposta do premiê Paul Martin, a ser apresentada no início de 2005, de legalizar a união homossexual. Para ser aprovada, o projeto de lei precisará de pelo menos 155 votos dos 308 integrantes do Parlamento, que estão divididos sobre o assunto bem como a população do país.
     Vale lembrar que, na Europa, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já é legal na Bélgica e na Holanda, havendo ainda proposta do governo socialista espanhol de legalizar o mesmo na terra das touradas. No Brasil, avançou a união estável, mas a parceria civil da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, continua mofando na Câmara Federal, cada vez mais anacrônica.

Mulheres, meninas, HIV e aids   

Este ano, por ocasião das celebrações do Dia Mundial de Luta contra a AIDS (01/12), o tema escolhido pela ONU foi "Mulheres, meninas, HIV e aids" e o slogan, no Brasil, "Mulher, sua história é você quem faz".
   Não é por menos. É entre a população feminina que a AIDS mais avança, com a proporção atual de uma mulher infectada para cada dois homens infectados.
   No Brasil, o número de casos de aids entre mulheres cresceu 16% em cinco anos, em quase todas as faixas etárias, exceto no grupo entre 13 e 29 anos, sendo 60% das mulheres doentes de aids da raça branca e 20% de pretas e pardas, com uma tendência de crescimento entre estas últimas. Dos 151 mil brasileiros em tratamento, estima-se que  um terço sejam mulheres.
    Em 1995, quando a Um Outro Olhar iniciou seus projetos de Prevenção a DST/AIDS para mulheres, ficou alarmada ao constatar o nível de desmobilização de organizações governamentais e de mulheres no referente à questão mulher e AIDS. Na época, ponderamos que iriam morrer mulheres como moscas. Guardado o devido exagero, estávamos tristemente certas. A epidemia só fez aumentar entre nós.
Mais informações: http://www.aids.gov.br/

Nova Zelândia deve aprovar União Civil na próxima quinta    

    Enquanto a vizinha Austrália disse não ao casamento LGBT este ano, a Nova Zelândia ruma para a aprovação da União Civil, na próxima quinta (09/12), para pessoas do mesmo sexo e também héteros que a prefiram em relação ao casamento tradicional.
    Como de praxe, as organizações cristãs e outros conservadores se mobilizam num último esforço para impedir a aprovação do projeto que – a bem da verdade – precisa de um outro projeto para se efetivar (o Projeto dos Relacionamentos).
    De qualquer forma, se aprovado na próxima quinta-feira, o projeto representa mais um assalto ganho na eterna luta entres conservadores e ativistas de direitos humanos por um mundo mais igualitário. A propósito, não foi um tal de Cristo que disse que deveríamos amar o próximo como a nós mesmos?

Projeto para curar homossexuais vai à votação

    E falando em conservadores, no Rio, no dia 07/12, organizações LGBT fazem ato de protesto, às 15:00, nas escadarias da ALERJ, contra o projeto do pastor-deputado Edino Fonseca que visa a promoção de programas de cura da homossexualidade com recursos públicos. É que no dia 08/12 o tal projeto vai à votação na Assembléia Legislativa do Rio. É tragicômico. Então quem for da ou estiver pela cidade maravilhosa no dia 07, engrosse o protesto nas escadarias da ALERJ. E quem não puder, assine – se ainda não assinou – e/ou divulgue o abaixo-assinado do Centro Latino-Americano em Sexualidades e Direitos Humanos contra o malfadado projeto clicando aqui

Beijinhos lésbicos em Senhora do Destino

O relacionamento entre a estagiária de Medicina Eleonora (Mylla Christie, foto abaixo à direita) e a estudante Jenifer (Bárbara Borges, foto abaixo à esquerda) começa a esquentar na novela das oito com direito a beijinhos-relâmpago, mais como aqueles selinhos entre amigas. De qualquer forma, as moças se apresentam enamoradas e, como para boa entendida um subtexto basta, algumas frases também dão a dica do que vem pela frente. Por enquanto, tudo light e nada leva a crer que serão explodidas nos próximos capítulos. Há quem diga que a coisa está muito insossa, e os gays começaram a reclamar que, enquanto as meninas são belas e finas, botaram uma bicha horrorosa para detratar a classe. É ver para crer.  Fotos de divulgação do site da Globo. Rede Globo, às 20:50, segunda a sábado.




Abaixo-assinado contra conversão de gays e lésbicas no Rio

O Centro Latino-Americano em Sexualidades e Direitos Humanos está promovendo abaixo-assinado contra o projeto de lei nº 717/2003, que prevê a criação, pelo governo estadual do Rio, de um programa de auxílio às pessoas que, “voluntariamente, optarem pela mudança da homossexualidade para a heterossexualidade”.  Tendo recebido parecer favorável em duas comissões da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o projeto recoloca a homossexualidade como patologia (doença), contrariando o ponto de vista da medicina, da psicologia, das ciências humanas e sociais e dos direitos humanos da atualidade e desconsiderando o peso do preconceito e da discriminação na conduta de pessoas que não aceitam a própria orientação sexual. Para saber mais  clique aqui

França reconhece mães lésbicas

Em 2 de julho deste ano, o tribunal de grande instância (TGI) de Paris permitiu o estabelecimento de um vínculo jurídico entre as mães, Carla e Marie-Laure, e suas três filhas de 5, 7 e 10 anos, Giulietta, Luana e Zelina, frutos de inseminação artificial, assim como o exercício comum da autoridade parental da mesma forma que com uma família natural ou casada. Espera-se que essa "brecha" jurídica possa se transformar em jurisprudência, dando esperança para milhares de pais e mães homossexuais, privados de seus direitos. Veja a adoção de crianças por LGBTês no Brasil na seção de Direitos.

Direitos iguais, deveres iguais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a candidata à prefeitura de Viseu (PA), Maria Eulina Rabelo de Sousa (PFL)  de concorrer nas últimas eleições por causa de sua relação com a atual prefeita da cidade, Astrid Maria Cunha e Silva, no cargo há oito anos. Como a Constituição proíbe a perpetuação de grupos familiares em um mesmo cargo do Executivo por mais de dois mandatos consecutivos, os ministros decidiram cassar o registro de Maria Eulina. Na prática, a decisão do TSE reconheceu a união homossexual estável entre as duas mulheres, dando a mesma interpretação sobre a inegibilidade de casais heterossexuais aos integrantes de uma união de pessoas do mesmo sexo. Os ativistas glbt celebraram, Maria Eulina e Astrid não.  

Direito aos planos de saúde - 15/07/04

A Associação da Parada GLBT  e a Defensoria Homossexual de São Paulo conseguiram obter na Justiça, em primeira instância, o direito de pessoas homossexuais colocarem seus parceiros como dependentes em 12 operadoras de saúde (entre outras, Amil, Amico, Golden Cross, Marítima, Porto Seguro, Sul América e Bradesco Seguro) e no Hospital do Servidor Público Estadual (Iamspe), de São Paulo. Ainda cabe recurso, mas a ação é válida para todo o território nacional, para os planos e seguros de saúde, estendendo-se também para os funcionários públicos do Estado. Mais informações: imprensa@paradasp.org.br

Anistia Internacional diz que homofobia aumentou e lésbicas sofrem mais

A Anistia Internacional, tradicional organização de defesa dos direitos humanos, lançou em junho, o livro Sex, Love and Homophobia, de Vanessa Braid, que denuncia um aumento da violência contra pessoas homossexuais e transgêneros, a despeito do avanço dos direitos da comunidade LGBT em alguns países. As violências vão desde a morte, legal ou ilegal, até torturas, estupro, aprisionamento e perseguições de toda ordem. Países muçulmanos, africanos e asiáticos encabeçam a lista dos que mais perseguem e matam LGBTês, mas mesmo nos Estados Unidos da era Busch observa-se um recrudescimento do preconceito pela via do fanatismo religioso cristão. 

Talvez por isso mesmo seja o arcebispo Desmond Tutu que prefacia o livro de Braid, com palavras escritas sob a inspiração de Cristo e não dos dogmas das igrejas. Em alguns trechos contesta o fundamentalismo religioso e compara o heteroseximo ao racismo e ao sexismo,  declarando: "Pais que criam uma criança para ser  racista ferem esta criança, ferem a comunidade em que vivem, ferem nossas esperanças de um mundo melhor. Pais que ensinam uma criança que há somente uma orientação sexual e que qualquer outra coisa é errada negam nossa humanidade e a deles próprios. Não podemos responder ao ódio com o ódio. Só podemos responder a ele com amor, compreensão, fé na justiça e compromisso com a mesma. Esta é a forma como construiremos um mundo de entendimento, compaixão e igualdade: um verdadeiro arco-íris." 

Entre os LGBTês, a Anistia aponta as mulheres lésbicas e bissexuais como as maiores vítimas da violência, por sua condição de mulheres e por sua orientação (homo) sexual, já que a combinação de sexismo e homofobia, prevalecente nas sociedades, aumenta as possibilidades deste grupo sofrer abusos tanto no ambiente doméstico quanto externo, como aliás sempre disse a Um Outro Olhar, nos últimos 25 anos, ao Movimento Feminista e Homossexual. Tendo em vista a maior vulnerabilidade do segmento, a Anistia lhe dedicou atenção especial por ocasião das comemorações internacionais do orgulho LGBT e do lançamento de sua campanha contra a violência contra as mulheres. Mais informações sobre a campanha, acesse http://web.amnesty.org/actforwomen/index-esl   
 
Brasil Sem Homofobia

Para dar encaminhamento ao Plano de Combate à Discriminação contra Homossexuais, a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançou o - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual, objetivando promover a cidadania de gays, lésbicas, travestis, transgêneros e bissexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos populacionais. 
Segundo a Secretaria, a fim de atingir tal objetivo, o Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:
a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia;
b) capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos;
c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual; e
d) incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLTB.

Especificamente para mulheres, o programa se propõe a:

. Implementar Centros de Referência para mulheres em situação de violência, incluindo as lésbicas.
. Avaliar regularmente a atuação das DEAM (Delegacias Especializadas da Mulher) no que diz respeito ao atendimentos das mulheres lésbicas.
. Capacitar profissionais de instituições públicas atuantes no combate à violência contra as mulheres.
. Apoiar estudos e pesquisas sobre as relações de gênero e situação das mulheres com o recorte de orientação sexual.
. Implementar sistema de informações sobre a situação da mulher, garantindo o recorte de orientação sexual.
. Incentivar a realização de eventos de políticas para as mulheres promovendo intercâmbio de estudos, dados, experiências e legislações sobre as mulheres no âmbito da América Latina e, em especial, do Mercosul, incluindo a perspectiva da discriminação contra as mulheres lésbicas.
. Garantir a construção da transversalidade de gênero nas políticas governamentais, incluindo a orientação sexual.
. Monitorar os Acordos, Convenções e Protocolos internacionais de eliminação da discriminação contra as mulheres, garantindo o recorte da orientação sexual.

Parceir@s homossexuais têm direito à indenização do seguro DPVAT 
         Casais homossexuais terão, como os casais heterossexuais, também direito ao DVPAT, aquele seguro que é pago às vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores, no caso de morte de um(a) d@s parceir@s. A regra foi regulamentada, no dia 21/06, e coloca @ companheir@ homossexual na condição de dependente preferencial. Mais informações:  www.EspacoVital.com.br  (página de seguros – 23/06/04)

II Caminhada de Lésbicas e Simpatizantes de São Paulo sob chuva

No último sábado, dia 12/06/04, ocorreu a II Caminhada de Lésbicas e Simpatizantes de São Paulo, que saiu do vão do MASP, na Avenida Paulista, e percorreu a própria av. Paulista (sentido rua da Consolação), seguindo pela Rua Hadock Lobo (sentido da av. Europa) e terminando na Al. Itu, entre a Av. Rebouças e a rua da Consolação. Organizada pelos grupos Umas e Outras e  Movimento Lésbico de Campinas, a caminhada reuniu cerca de 500 pessoas, a maioria mulheres, que enfrentaram valorosamente um tempo terrível, com chuva e frio, para mostrar a força lésbica brasileira. Leia mais e veja as fotos.

A Cicatriz é a Flor

Permanece em cartaz, no teatro Eugênio Kusnet, até o dia 25 de junho, a peça A Cicatriz é a Flor, de Newton Moreno. O texto fala da mais bela frase de amor que uma tatuadora (Luah Guimarães) inscreve, com um bisturi, durante anos, no corpo de sua namorada (Mariana Senne), e da separação delas que deixa marcas no corpo mas não na alma.
Teatro de Arena Eugênio Kusnet. Rua Teodoro Baima, 94. Fone: (11) 3256.9463. Quintas e sextas à meia-noite
Ingresso: a critério do espectador
foto: Tika Tiritilli

II Congresso da Associação de Estudos da Homocultura

O II Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (www.unb.br/fac/abeh) acontecerá entre 16 e 19 de junho, na Universidade de Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil/DF e na Cãmara dos Deputados, contando com diversos apoiadores. Segundo os organizadores, trata-se do maior congresso já realizado na América Latina relativo aos estudos  sobre homossexualidadade, bissexualidade, transgêneros, estudos gays e lésbicos e teoria queer, contando com quase 200 palestrantes e convidados de diversas universidades brasileiras, grupos militantes bem como pesquisadores de vários países, especialmente dos EUA e da América Latina. Além das palestras, haverá lançamentos de livros, mostra de audiovisual e encerramento com a 7ª Parada de Lésbicas, Gays, Transgêneros, Bissexuais e Simpatizantes de Brasília, no domingo, 20 de junho.

Brasil sem Homofobia

No dia  25 de maio, o governo federal lançou o programa Brasil sem Homofobia, visando estabelecer políticas públicas de combate à discriminação e à violência contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT). O programa terá a participação dos Ministérios da Educação,  da Saúde, da Cultura, da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Entre outras ações, serão treinados agentes policiais para lidar corretamente com a comunidade LGBT e capacitados profissionais da área de educação, por meio de cartilhas, palestras e seminários, para a abordagem do tema nas escolas. Aguarde mais informações em breve!

Resolução Brasileira adiada para 2005

  Em 15 de abril último, o governo brasileiro retirou da pauta de discussões da Organização das Nações Unidas (ONU),  sua proposta, conhecida como Resolução Brasileira(E/CN.4/2003/L.92),  de que esse organismo internacional assuma a diversidade sexual como parte integral dos direitos humanos universais. 
  Apesar de um primeiro instante de desapontamento. a retirada da proposta acabou por ser considerada estratégica, já que havia a possibilidade de ser derrotada, nessa data, por pressão contrária do Vaticano e de países islâmicos. 
  Com o adiamento, contudo, as organizações LGBT, em todo o mundo, terão mais um ano para articular-se melhor e ter a chance de ver a resolução aprovada no ano que vem. 
   Enquanto isso, a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) mantém a campanha digital de assinaturas pela aprovação da proposta brasileira. Não deixe de participar, clicando em http://www.ilga.org/index.asp?LanguageID=5. O site da ILGA oferece versão em Português, e você não terá dificuldade em acessá-lo!