“Edital 4a Mostra de Arte Lésbica – SIM A TUDO O QUE HÁ DE BOM – LIBERDADE, RESPEITO E CIDADANIA”

O GRUPO MO.LE.CA. – MOVIMENTO LÉSBICO DE CAMPINAS EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, como parte do Programa Cultura Viva, Termos de Convênio nº 51/2006-MINC/FNC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concurso para a exposição “4a MOSTRA DE ARTE LÉSBICA – “SIM A TUDO O QUE HÁ DE BOM – LIBERDADE, RESPEITO E CIDADANIA”, de acordo com as regras estabelecidas neste Regulamento:

1. DO OBJETO
1.1. O presente regulamento tem por objeto:
1.1.1. A realização da Mostra “4a MOSTRA DE ARTE LÉSBICA – “SIM A TUDO O QUE HÁ DE BOM – LIBERDADE, RESPEITO E CIDADANIA”, no período de 1º DE AGOSTO A 17 DE AGOSTO DE 2008, reunindo obras de artes nas modalidades descritas no item 2.3 que serão expostas no CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL DE CAMPINAS, SALÕES B/C, de acordo com o Cronograma – Anexo I.
1.1.2. A transformação de valores em relação à homossexualidade feminina, através de um trabalho artístico-pedagógico, com foco nos aspectos sócio-político-jurídico e subjetivo da questão, levando o público a interagir com o tema proposto, fomentando a universalização da lesbianidade através da arte.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1.Podem participar do concurso:
a) Artistas brasileiros amadores ou profissionais, natos ou naturalizados, residentes ou não no Brasil;
b) Estrangeiros legalmente residentes no Brasil.
2.2 Não podem participar do concurso:
a) Membros da Comissão de Seleção e Premiação das Obras;
b) Membros da Coordenação do Grupo MO.LE.CA.;
c) Parentes até 2o grau, ascendentes e descendentes, dos membros da Comissão de Seleção e Premiação das Obras;
d) Parentes até 2o grau, ascendentes e descendentes, dos membros da Coordenação do Grupo MO.LE.CA.
2.3. Os interessados poderão se inscrever nas modalidades:
a) Pintura/ Técnicas Mistas;
b) Escultura;
c) Fotografia;
d) Gravura;
e) Desenho;
f) Instalação;
g) Objetos;
h) Outras mídias.

2.4. As obras deverão ter, no máximo, 3 m de altura x 2,50 m de largura e, no caso de obras tridimensionais, a profundidade máxima de 2,80 m.

2.5. O artista poderá inscrever até 3 (três) obras no total, em modalidades iguais ou diferentes, sendo que as obras que são uma série, deverão ser identificadas como tal.

2.6. Não serão aceitos:
a) Projetos que utilizem materiais altamente perecíveis ou adulteráveis que prejudiquem a integridade física do público ou do espaço expositivo;
b) Fotografias, para a técnica de gravura;
c) Fotocópias, para a técnica de fotografia.

3. DA INSCRIÇÃO
3.1. As inscrições serão efetuadas gratuitamente, no período de 09 de junho de 2008 a 15 de julho de 2008 nos termos do que consta no item 4 deste regulamento.
3.2. As inscrições poderão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE VIA POSTAL.
3.2.1. O proponente deverá enviar carta registrada com AR – Aviso de Recebimento, como forma de comprovar o encaminhamento da proposta.
3.3. Serão desconsideradas as propostas que tenham sido postadas com data posterior ao dia 15 de julho de 2008.

4. DA PROPOSTA
4.1. O proponente deverá enviar proposta contendo os seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição – Anexo II;
b) Curriculum contendo: nome completo, nome artístico, local de nascimento (cidade, estado, país), sexo, endereço completo e/ou endereço eletrônico, no do RG, com nome do órgão expedidor, no do CPF, data de nascimento e atividades profissionais e acadêmicas;
c) Cópias da Cédula de identidade e do CPF;
d) UM ENVELOPE contendo Portfolio composto de 01 (uma) fotografia em cores de cada obra para exposição, no tamanho 10 x 15 cm, disposta em folha branca de papel A4, contendo as seguintes especificações:
Título; Data, Técnica, Dimensão (padrão métrico brasileiro)
4.1.1. Será desclassificado o artista que deixar transparecer qualquer sinal que o identifique, no material do Portfolio.
4.2. Os documentos acima não serão devolvidos.
4.3. As inscrições serão feitas individualmente, salvo no caso de obras coletivas, em que deverão constar obrigatoriamente, além do nome do grupo e de seus integrantes, a indicação de um representante que responda pelo grupo de instituição, conforme o Termo de Credenciamento – Anexo III.
4.4. A proposta deverá ser encaminhada dentro de um envelope lacrado, devidamente identificado com o seguinte:
a) Frente:

Grupo MO.LE.CA.
Rua Costa Aguiar, 197 – 1º andar – Centro
Campinas-SP – CEP 13010-060
“EDITAL 4a Mostra de Arte Lésbica - SIM A TUDO O QUE HÁ DE BOM – LIBERDADE, RESPEITO E CIDADANIA”

b) Verso:
Nome completo do proponente
Endereço completo do proponente

DA SELEÇÃO
5.1. A seleção será feita pela Comissão de Seleção e Premiação e composta por membros de competência no campo das Artes e integrantes da Coordenação do Grupo MO.LE.CA..
5.2. A divulgação dos selecionados será por lista afixada na Sede do Grupo, no dia 22 de julho de 2008. Os artistas serão comunicados individualmente.
5.3. A Comissão Organizadora verificará se os proponentes atendem às condições estabelecidas nos itens 2 e 4 deste Regulamento.

6. DO JULGAMENTO E DA PREMIAÇÃO
6.1. Serão premiadas 2 (duas) obras escolhidas pela Comissão de Seleção e Premiação e pelo público, respectivamente.
6.1.1.O público elegerá através de voto direto, até 10 de agosto, a obra de sua preferência.
6.2. A escolha da obra a ser premiada pela Comissão de Seleção e Premiação será realizada no dia 8 de agosto de 2008, resultado que será divulgado no dia 12 de agosto de 2008.
6.3. Da decisão da Comissão de Seleção e Premiação não cabe recurso.
6.4. A premiação ocorrerá no dia 17 de agosto de 2008.

7. DOS TEMAS
7.1. A Comissão Julgadora qualificará a obra que melhor represente o tema “SIM A TUDO O QUE HÁ DE BOM – LIBERDADE, RESPEITO E CIDADANIA” - com alusão à luta dos movimentos sociais da atualidade, vista pelo lado positivo das conquistas que ainda não se concretizaram, mas que por isso mesmo precisam ser lembradas cotidianamente, como por exemplo, o combate à violência contra a mulher Lésbica e Bissexual (Lesbofobia), a liberdade em relação ao próprio corpo, o direito à maternidade, à inseminação artificial, à união civil, a expressar seu afeto e sua sexualidade, entre outros.
7.2. Os artistas autores das obras premiadas, pela Comissão de Seleção e Premiação e pelo público, receberão a quantia de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) cada um.
7.3. Os demais artistas selecionados e não premiados receberão certificado de participação.

8.DAS OBRIGAÇÕES DOS INSCRITOS:
8.1. São obrigações dos inscritos:
a) Arcar com todas as despesas postais relativas ao encaminhamento do material que compõe a proposta;
b) Arcar com todas as despesas de postagem, transporte e seguro das obras e de todo material, no caso de ser selecionado, não podendo o Grupo MO.LE.CA. e o Município de Campinas serem responsabilizados por danos às peças ou por extravio durante o transporte;
c) Acondicionar as obras e todo o material em embalagens apropriadas, no caso de ser selecionado;
d) No caso de o artista residir em outro país, será de sua responsabilidade integral todos os procedimentos legais correspondentes à vinda e ao retorno das obras da exposição.

9. DA EXPOSIÇÃO
9.1. A recepção das obras selecionadas será efetuada no dia 28 de julho de 2008 no Centro de Convivência Cultural - Pça Imprensa Fluminense s/n, Bairro Cambuí – Campinas – SP.
9.1.1. As obras deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas, que possibilitem sua reutilização e segurança no retorno, ficando o grupo MO.LE.CA. e o Município de Campinas isentos de responsabilidade por quaisquer danos ocorridos às obras ou por seu extravio durante o transporte, nos termos da letra “b” do subitem 8.1 deste Regulamento.
9.2. Em projetos não convencionais, o artista assume total responsabilidade pela montagem do seu trabalho, que deverá ser realizada entre os dias 28 a 31de julho de 2008, bem como a preservação, manutenção e desmontagem.
9.3. Trabalhos que exijam instalações e montagens especiais serão exibidos de acordo com a disponibilidade técnica do Centro de Convivência Cultural e devem vir acompanhadas de projetos e indicações fornecidas pelo artista.
9.3.1. Será de total responsabilidade do artista os custos das aquisições e equipamentos e materiais especiais que se fizerem necessários, bem como a operacionalização dos mesmos, arcando com todas as suas despesas.
9.4. As obras expostas serão exatamente as selecionadas, não sendo permitidas, em hipótese alguma, substituições, modificações ou alterações das características dos trabalhos apresentados na proposta.
9.5. As obras serão retiradas pelo artista somente após o encerramento da exposição, até dia 20 de agosto de 2008, às suas expensas.
9.6. As obras não retiradas pessoalmente pelo artista somente serão devolvidas mediante a autorização do artista com a transportadora de sua escolha, para que a mesma retire as obras do Centro de Convivência Cultural dentro do prazo estipulado, com frete já pago pelo artista ou a cobrar do mesmo, no ato do recebimento da devolução.
9.7. Ficará a cargo do grupo MO.LE.CA decidir sobre o destino das obras que não forem retiradas dentro do prazo estabelecido.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. O envio da proposta de exposição e sua inscrição implicará no aceite por parte do artista de todas as normas estabelecidas neste edital.
10.2. A Coordenação do Grupo MO.LE.CA.e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer poderão realizar documentação sonora e iconográfica da exposição, para fins de divulgação, educativos, históricos e culturais, vedada a divulgação para fins comerciais.
10.3. Os interessados poderão obter quaisquer esclarecimentos dirigindo-se ao local da inscrição ou por meio do telefone 3231-2995 (das 10 às 14 horas) e aos sábados, das 14:00 às 18:30 horas.
10.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora e Julgadora.