Governo de Cuba planeja vetar casamento igualitário na próxima Constituição

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018


Governo de Cuba propõe remover da nova Constituição legalização do casamento gay

HAVANA - A comissão encarregada de redigir a nova Constituição de Cuba propôs nesta terça-feira remover uma emenda que abriria as portas para o casamento gay na ilha. Liderada por Raúl Castro, que deixou a Presidência da ilha mas continua no comando do Partido Comunista, a comissão apresentou a proposta à Assembleia Nacional para que remova completamente o conceito de casamento da nova Constituição. 

Em vez disso, a proposta da comissão é que a questão seja abordada na lei ordinária, pelo Código das Famílias, texto que deve ser atualizado logo após a nova Constituição ser aprovada. A Assembleia Nacional está decidida a votar o esboço constitucional nesta semana, e o documento será submetido a um referendo nacional no início de 2019. 
A comissão propõe remover o conceito de matrimônio do projeto da Constituição como forma de respeitar todas as opiniões", informou a Assembleia Nacional em sua conta no Twitter. "O matrimônio é uma instituição social e legal." 
Em julho, a comissão divulgou um primeiro rascunho da nova Carta de Cuba, para atualizar a atual, da era soviética. O artigo 68 redefinia o matrimônio como neutro com relação ao gênero. 

Em meados de novembro, o país encerrou três meses de debates populares sobre a reforma da Constituição, que poderia abrir caminho para o casamento homossexual — até a proposta de remoção do artigo sobre o tema nesta terça-feira. 

Enquanto muitos jovens cubanos e representantes do movimento LGBT acolhiam o artigo 68, a maioria dos cubanos parecia rejeitá-lo, sob pressão das igrejas evangélica e católica. 

Os evangélicos mobilizaram seu descontentamento em uma campanha política não governamental extraordinariamente forte para Cuba, reunindo assinaturas e organizando protestos contra o artigo. 

A Igreja Católica cubana também vinha pressionando pela remoção do texto sobre o casamento homossexual da nova Carta e, tendo rejeitado categoricamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pediu "outros meios legais" para proteger essa união. Alegava que a mudança seria um "colonialismo ideológico" imposto por nações poderosas. 

Fonte: G1, via Reuters, 18/12/2018

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