Motel de Rio Branco condenado a pagar R$ 1 mil por danos morais por expulsar casal gay de suas dependências

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Motel foi condenado pela Justiça à indenizar jovem (Foto: Google Street View)

'Precisei ter forças', diz homossexual expulso de motel em Rio Branco

Jovem diz que estava no quarto com o namorado e pediram que saíssem. Justiça condenou motel a pagar R$ 1 mil por danos morais.

Um professor de musculação, de 28 anos, ganhou na Justiça um processo por danos morais contra um motel de Rio Branco. Segundo o professor, o caso ocorreu há um ano e quatro meses, quando ele e o namorado entravam no quarto do estabelecimento e foram informados de que precisavam se retirar do local, pois não era permitida a permanência de dois homens na mesma suíte. Ao G1, o professor disse que a situação foi constrangedora e acredita que ele e o namorado foram vítimas de preconceito por serem homossexuais.
Me senti muito constrangido, não gosto de divulgar a minha imagem, principalmente em uma situação como essa. Precisei ter forças e lutar pelos meus direitos. Tive a minha moral afetada. Disseram que era proibida a permanência de dois homens no mesmo quarto, eu saí sem nenhum problema e tentei procurar a direção para saber o motivo dessa resistência, mas se negaram a conversar comigo. Meu namorado e eu nos retiramos e registrei um Boletim de Ocorrência para então abrir o processo", explicou.
A empresa chegou a recorrer, mas o 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou improcedente o recurso interposto pelo motel e manteve a condenação por danos morais no valor de R$ 1 mil por má prestação de serviço. A decisão foi divulgada pela Justiça, na terça-feira (28).

Na sentença, o relator do caso, juiz de Direito Anastácio Menezes, considerou que o estabelecimento violou a intimidade e a privacidade do cliente ao solicitar que se retirasse por supostamente estar acompanhado por mais duas pessoas, sendo que tal fato não foi comprovado.

Para o cliente do motel, independente do valor da sentença o importante foi o alerta para outros estabelecimentos que agem dessa forma. O jovem ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão e pedir um valor maior. Ele informou que aguarda o posicionamento do estabelecimento que também ainda pode recorrer.
Só o fato de ter sido condenado para mim já foi um fato importante. Isso mostra que a Justiça existe para isso e que não vê a opção sexual de ninguém. É importante para mostrar que o fato de eu ser homossexual não define o meu caratér como pessoa. Estudo, sou uma pessoa formada e sei dos meus direitos e deveres. Todas as pessoas têm direito à liberdade sexual. Nenhum motel é somente para héteros. Somos clientes e pagamos pelo local, então temos direito de usar o quarto assim como qualquer outra pessoa", finalizou.
O G1 entrou em contato com o motel, mas o proprietário do estabelecimento não quis se pronunciar sobre a decisão.

Fonte: G1, por Quésia Melo, 29/07/2015

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