No Reino Unido, liberdade religiosa não dá direito a discriminar homossexuais

sexta-feira, 29 de novembro de 2013 0 comentários

Corte inglesa decide que fé não justifica discriminação

A Suprema Corte do Reino Unido desenhou limites para a liberdade de religião nesta quarta-feira (27/11). O tribunal decidiu que o direito de exercer a própria fé não autoriza ninguém a discriminar outras pessoas. Os juízes consideraram que os donos de uma pousada violaram a legislação britânica ao negar que dois homens gays dormissem num quarto com cama de casal.

A corte analisou o apelo do casal Hazelmary e Peter Bull, que mantêm uma pousada numa cidade litorânea na região da Cornualha, costa oeste da Inglaterra. Os dois são cristãos e afirmam procurar, tanto na vida pessoal como profissional, seguir os ensinamentos da Bíblia. Um deles é o de que sexo só pode ser feito dentro do casamento, que é a união entre um homem e uma mulher. Caso contrário, é pecado. E, para evitar que seus hóspedes pequem, o casal impede que duas pessoas que não são casadas durmam em quartos com uma cama de casal.

A política cristã na pousada não parecia causar muito problema com os hóspedes, até que, em setembro de 2008, Martyn Hall e Steven Preddy resolveram se hospedar lá. Os dois são homens, homossexuais e vivem em união civil. Resolveram aproveitar os últimos dias quentes da Inglaterra na Cornualha e pediram para ficar num quarto com uma cama de casal, como fazem os casais. Não conseguiram. Os donos da pousada negaram dizendo que sexo fora do casamento é pecado e, como os dois homens não eram casados, não poderiam dormir juntos.

A briga foi parar na Justiça. Os donos da pousada perderam em todas as instâncias e, agora com a decisão da Suprema Corte, terão de pagar indenização para Hall e Preddy. A Suprema Corte considerou que a política mantida pela pousada, um estabelecimento voltado a atender ao público, é discriminatória. A legislação britânica estabelece que as uniões civis e os casamentos têm os mesmos direitos e deveres e devem ser tratados da mesma maneira.

A maioria dos juízes considerou que, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só passou a ser permitido neste ano, a negativa de cama de casal para pessoas não casadas é também baseada na opção sexual. Ainda mais se considerado que a visão cristã de casamento é o relacionamento entre um homem e uma mulher.

Os juízes explicaram que a decisão não significa, no entanto, que a liberdade sexual se sobrepõe à liberdade de religião. Se os donos do hotel tivessem negado estadia a possíveis hóspedes por discordar das suas crenças religiosas, a corte também consideraria que houve discriminação indevida. A Suprema Corte explicou que a liberdade religiosa, direito garantido na Convenção Europeia de Direitos Humanos, não é absoluta. Ela pode ser limitada para proteger direitos alheios.

O casamento civil e religioso entre pessoas do mesmo sexo foi autorizado no Reino Unido em julho deste ano, depois que lei sobre o assunto foi aprovada no Parlamento britânico. A norma deixou a cargo das igrejas decidirem se aceitam casar gays ou não. A previsão é de que os primeiros casamentos entre homossexuais sejam celebrados no meio do ano que vem, já que a nova lei precisa de regulamentação antes de ser posta em prática.

Atualmente, no continente europeu, dez países permitem que os gays se casem. São eles: Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia e Inglaterra. A Escócia deve ser o próximo a autorizar o matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo. Na Irlanda, um dos países mais católicos e conservadores da Europa, o governo já anunciou que deve fazer um plebiscito em 2015 para ouvir a população sobre o assunto.

Já a união civil entre gays é mais aceita no continente. Além dos que permitem o casamento, outros 16 países reconhecem a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo. Entre esses, apenas três — República Tcheca, Hungria e Eslovênia — são do Leste Europeu, onde os direitos dos homossexuais ainda são pouco reconhecidos.

Fonte: CBN Foz, 27/11/2013

Empresa condenada a pagar R$30 mil a trabalhador vítima de homofobia

quinta-feira, 28 de novembro de 2013 0 comentários

Sede da empresa Intertrim, em Caçapava (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
Sede da empresa Intertrim, em Caçapava.
(Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Trabalhador recebe indenização de R$ 30 mil por homofobia em Caçapava
Caso ocorreu em fornecedora de autopeças; homem era alvo de piadas. Empresa diz desconhecer episódio e trata demissão como 'motivo interno'.

A Intertrim, empresa fornecedora de autopeças de Caçapava (SP), foi condenada a pagar uma indenização de cerca de R$ 30 mil a um trabalhador que acionou a Justiça em um processo de danos morais. O funcionário alegou ter sido vítima de homofobia dentro da empresa. Jeferson Rodrigues Florêncio entrou com a ação um mês após ter sido demitido em julho de 2011. A empresa alega que a demissão ocorreu por motivos internos.

Segundo Jeferson, ele era alvo de comentários depreciativos e piadas por parte do gerente geral da empresa, que também o trataria com rigor excessivo. Um dia antes de ser desligado, Jeferson disse que procurou o setor de Recursos Humanos da empresa por ter sido trocado pelo superior, que queria saber se ele tinha colocado silicone, que ele parecia estar tomando hormônios. Além de Florêncio, uma colega que testemunhou o ocorrido e um funcionário terceirizado também foram demitidos.

Ele conta que os problemas começaram quando ele foi transferido para o turno da manhã. "Eu trabalhava em outro turno, que acabou sendo extinto. Me transferiram para o turno da manhã, das 5h às 14h, e o chefe daquele turno ficava me olhando estranho, sempre implicava com o meu serviço, mesmo eu fazendo tudo direito. Ele me chamava de 'bichinha', 'gayzinho', 'viadinho' e 'florzinha'", contou Jeferson ao G1.

Na sentença, o juiz do trabalho Rogério Princivalli da Costa Campos considerou que a empresa o submeteu a tratamento desrespeitoso e preconceituoso em razão de sua orientação sexual. Além da indenização, a empresa foi condenada ao pagamento de horas extras e demais direitos trabalhistas, como 13° salário e férias.

Sobre a indenização, que foi confirmada há três meses, o ex-funcionário diz que foi justa, pois ele foi prejudicado em algumas ocasiões devido ao processo. "O resultado é bom não só pelo dinheiro, mas porque trabalhei em outras duas empresas após sair da Intertrim e após o período de seis meses em uma e um ano na outra, eu não fui efetivado pois constaram que eu estava com um processo em aberto", afirmou.

Agora, longe de fábricas, Jeferson superou o trauma do ocorrido e diz que já está em outro ramo. "Eu emagreci muito, ficava pensando no ocorrido. Meu pai me orientou a ir em um psicólogo que me ajudou a superar isso. Agora faço curso de cabelereiro há um ano e já atendo algumas clientes na minha casa ou à domicílio", completou.

Outro lado
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Intertrim, Silvio Nunes, o resultado da ação não foi justo, porém a empresa não poderá recorrer da decisão, já que não cabe recurso. "O resultado foi injusto, pois não houve esse episódio. A empresa não tem nenhum tipo de preconceito. Há, inclusive, outros colaboradores que tem a mesma opção sexual do Jeferson em nossa unidade", disse.

Ele afirma ainda que o chefe não tratava nenhum funcionário de modo diferenciado ou com preconceito. "Ele [chefe] era muito duro com todos os funcionários, ele era muito rígido, exigia muito de todos, não era algo exclusivo com o Jeferson", assegurou.

Por fim, Silvio disse que o chefe já foi demitido, mas que não houve qualquer ligação com o ocorrido. "As demissões não tiveram relação alguma com esse episódio, que a empresa inclusive desconhece. Nem o Jeferson, a colega de trabalho dele o chefe dos dois foram demitidos por essa razão. Os motivos foram internos, uma questão administrativa interna, não tem nada a ver", afirmou.

(*) Colaborou Renato Celestrino

Fonte: G1, Vale e Região, 18/11/2013

Novas diretrizes para atendimento de transexuais e travestis pelo SUS contemplam os transexuais masculinos:

quarta-feira, 27 de novembro de 2013 0 comentários

Nova regra para mudança de sexo no SUS contempla transexual masculino
Processo inclui terapia hormonal, retirada de mamas, útero e ovários. Transexual feminino ganha direito de receber prótese de silicone na mama.

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21), novas diretrizes para atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras contemplam os transexuais masculinos: pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então. A inclusão se deve a uma ação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina.

Já as transexuais femininas – aquelas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

Para o cirurgião Walter Koff, professor de Urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Programa de Transexualidade do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a nova portaria representa um avanço.
Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino.

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.

Para Koff, uma crítica à portaria é o fato de ela não incluir a cirurgia de redesignação de sexo do feminino para o masculino: a construção do pênis, também chamada de faloplastia. Segundo o Ministério da Saúde, o procedimento não pode ser plenamente incluído, pois ainda é considerado experimental no país, de acordo com uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Não consideramos essa técnica como experimental, ela é feita no mundo inteiro. É uma técnica muito similar à utilizada em homens que perdem o pênis por acidente ou doença”, contesta Koff.
Polêmica da idade mínima
As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS - suspensa no mesmo dia de sua publicação - que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.

Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM.

Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes.
Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.

Fonte: G1, Bem Estar, 21/11/2013, por Mariana Lenharo

Garçonete lésbica recebe recibo de conta com a frase: "Desculpe, mas não posso deixar gorjeta, pois não estou de acordo com seu estilo de vida”

terça-feira, 26 de novembro de 2013 2 comentários

Dayna quando ainda servia na Marinha (à esq.) e em foto mais recente (Foto: facebook)DAYNA QUANDO AINDA SERVIA NA MARINHA (À ESQ.) E EM FOTO MAIS RECENTE (FOTO: FACEBOOK)

Garçonete norte-americana sofre homofobia e recebe apoio na web
Dayna Morales foi mal tratada por uma família no bistrô que trabalha em Nova Jersey e levou a história para o Facebook, onde recebeu milhares de mensagens de apoio

A garçonete Dayna Morales, de Nova Jersey, tem recebido milhares de mensagens de apoio na web após sua história se espalhar na rede. Na última semana de novembro, ela sentiu-se ofendida pelo modo como uma família (composta de um casal com o filho ainda criança) a tratou no bistrô onde trabalha: começou quando a mãe da família, em dúvida sobre a sexualidade de Dayna, mostrou-se chocada com os cabelos curtos da garçonete e exclamou: “nossa, achei que você fosse dizer que se chama Dan”.

Mas a pior parte foi quando a garçonete pegou o recibo da conta e viu a mensagem: “Desculpe, mas não posso deixar gorjeta, pois não estou de acordo com seu estilo de vida”. Revoltada com o preconceito sofrido, Dayna levou sua história para a página do Facebook “Tenha um dia gay”, como uma forma de combater a homofobia. “Nunca, em um milhão de anos, achei que isso fosse acontecer. Estou completamente louca, ofendida e magoada com a ignorância com que esses pais criam os filhos. Eles já crescem presenciando isso”, desabafou Dayna na rede social. “Eu servi na Marinha para mostrar que não deve haver esse tipo de preconceito. Só tenho a dizer: desculpe senhora, mas eu também não concordo com sua forma de pensar e nem por isso lhe tratei mal ou ofereci um atendimento ruim”.

Na conta da mesa, o casal afirmou que não poderia deixar uma gorjeta para a garçonete por "não concordar com seu estilo de vida" (Foto: facebook)NA CONTA DA MESA, O CASAL AFIRMOU QUE NÃO PODERIA DEIXAR UMA GORJETA PARA A GARÇONETE POR "NÃO CONCORDAR COM SEU ESTILO DE VIDA" (FOTO: FACEBOOK)

Após a publicação do post na página online, Dayna recebeu milhares de mensagens de apoio, inclusive de pessoas heterossexuais envergonhados com tamanho preconceito. “Como membro da sociedade heterossexual, eu imploro seu perdão para pessoas tão ignorantes como essas”, disse um dos leitores. Outro comentou que “espera que o casal que destratou Dayna, ao ler isso, sinta-se publicamente humilhado o suficiente para nunca mais sair de casa de novo ou estimular esse tipo de ensinamento aos filhos”. A garçonete, que confessou ter se segurado para não dar uma resposta à altura para o casal, disse que sua fé na humanidade foi restaurada após as mensagens de apoio. “Essas pessoas que escreveram para mim fizeram perceber que existe muito mais pessoas boas do que ruins no mundo”.

Fonte: Marie Claire, 20/11/2013, por Igor Zahir

Evangélicos neopentencostais são maior obstáculo a avanço dos direitos LGBT no Brasil

segunda-feira, 25 de novembro de 2013 1 comentários

Bancada evangélica e deputados ligados aos gays não chegam a um
 acordo sobre os projetos que tramitam no Congresso. 
José Cruz/Agência Senado

Senadora culpa evangélicos por atraso na pauta LGBT
O Senado tirou PL da Homofobia da pauta e a Câmara aprovou propostas contrárias à causa dos gays. Enquanto Ana Rita (PT-ES) e presidente da ABLGT criticam setores religiosos conservadores, Feliciano diz que partidos fugiram do debate

Em um mesmo dia, a comunidade LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) sofreu derrotas nas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. Para parlamentares ligados a esses grupos, a culpa é da bancada evangélica no Congresso, em especial seus os integrantes do movimento neopentecostal. Enquanto o Projeto de Lei 122/06, que trata do crime de ódio contra gênero, orientação sexual e raça, foi retirado de votação pelos senadores, deputados aprovaram duas propostas que contrariam decisões da Justiça em favor dos gays. 

“O que está empacando é o setor de neopentencostais, que não admite a aprovação desse projeto. Esse projeto tem acordo com as igrejas evangélicas; igrejas mais progressistas; com a Igreja Católica; com o movimento LGBT; com o governo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos; mas, infelizmente, aqui no Congresso, tem uma representação de parlamentares neopentencostais que não admitem que esse projeto seja aprovado”, afirmou a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), ao Congresso em Foco.

Foi justamente na comissão presidida por Ana Rita que houve a primeira derrota do setor. Na manhã de quarta-feira, estava prevista a votação do PL 122. Apesar de tramitar na Casa há mais de sete anos, ainda não conseguiu ser analisado na comissão de mérito. Integrantes da bancada evangélica nas duas Casas do Congresso e representantes de igrejas se manifestaram na sessão, impossibilitando a votação da proposta.

Inicialmente, o texto apresentado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP) criminalizava a homofobia. Porém, após sucessivas negociações com a bancada evangélica, o termo foi retirado da proposta e foi adotada uma redação mais genérica. O relator do PL, Paulo Paim (PT-RS), ampliou a lei que já pune a discriminação racial e o capítulo do Código Penal que trata do crime de injúria para incluir o combate a todo tipo de preconceito, não apenas aos homossexuais, mas também ao direcionado a idosos, mulheres e pessoas com deficiências físicas.

“Fundamentalistas”

Em discurso no plenário do Senado na quarta-feira, o senador Magno Malta (PR-ES), um dos integrantes da bancada evangélica no Congresso, disse que o PL 122 pretende criar um “império homossexual” no país. Crítico do projeto – “é uma anomalia” -, o parlamentar capixaba entende que, com as mudanças elaboradas por Paim, fica aberto o caminho para a criação do “estatuto do homossexual”.

“É um império homossexual, em que eles podem tudo e ninguém pode nada. Por exemplo: se não alugar casa a um homossexual, você vai preso; se não admitir, você vai preso; se demitir, vai preso também. São essas as aberrações que existem no bojo daquele projeto. E mais: você vai preso se não aceitar a opção sexual do indivíduo. Ou seja: você está criminalizado e é obrigado, se não é um criminoso, a aceitar a opção sexual dele”, disse.

Em nota, o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, diz que “esse povo apenas quer impor a teocracia”. Ele entende que os parlamentares da bancada evangélica devem, ao citar dados de violência contra homossexuais, serem responsabilizados “pelas mortes, pela violência e pelas discriminações que fazem vítimas de milhares de brasileiras e brasileiros todos os anos”.

“Este povo fundamentalista não quer diálogo, este povo quer transformar o Brasil em uma ditadura fundamentalista que faz acepção a quem não siga seus dogmas. Este povo perdeu os valores: semeia o ódio contra a população LGBT. Basta ver conteúdos de determinados programas de televisão apresentados por pastores fundamentalistas, sem falar da vergonhosa Comissão da Câmara dos Deputados que não é digna do nome de Direitos Humanos e Cidadania”, afirmou.

Acordo

Ana Rita garante que existe acordo com igrejas e com o governo para aprovação da proposta. Mas coloca na conta dos neopentecostais a culpa pela proposta não avançar no Senado. “Eu acho que a religiosidade não pode se sobrepor a questão dos direitos humanos. A defesa dos direitos humanos tem de estar acima de qualquer religião, de qualquer identidade religiosa. E o que está prevalecendo aqui, por parte de alguns parlamentares, é a crença acima dos direitos humanos. Eu acho quem é cristão, e tem fé, tem de defender os direitos humanos. E o Estado é laico”, disse.

Com a retirada de pauta, a proposta não tem data para ser analisada novamente. Paim e Ana Rita vão retomar as negociações com os líderes para o texto ser analisado. “Eu, sinceramente, espero que possamos aprovar esse projeto. Na minha opinião, é um grande avanço na conquista de direitos de toda essa população e, particularmente, da população LGBT, que é altamente discriminada em nossa sociedade”, comentou a presidente da CDH.

Casamento, direitos previdenciários e plebiscitos

Horas depois, a CDH da Câmara, em uma sessão esvaziada, aprovou dois projetos e rejeitou um diretamente ligados aos grupos LGBT. O primeiro deles foi o Projeto de Decreto Legislativo 871/13, que revoga a resolução (175/13) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editada para obrigar cartórios a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo. A mesma norma torna obrigatória a conversão para casamento de união estável entre homossexuais.

Na sequência, a comissão de Direitos Humanos rejeitou projeto do ex-deputado Maurício Rands (PE), que permite a inclusão de companheiros gays como dependentes na Previdência Social. No fim, ainda aprovaram um projeto de resolução que prevê a realização de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “Essa comissão não é séria, propor isso não é sério, é um escárnio com o país”, afirmou o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que deixou a CDH após a eleição do Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência do colegiado.

Para Feliciano, “faltou o contraditório”. “Os partidos que defendem a causa [LGBT] simplesmente fugiram da comissão. Cadê o contraditório, não apareceram aqui. Ou não estão defendendo direito ou ignoraram a nossa votação”, afirmou, em referência à decisão de deputados do PT, PCdoB e Psol em sair do colegiado. Presidente da CDH desde o início do ano, sofreu reações de grupos ligados a direitos humanos por conta de declarações dadas no passado. Nenhum dos projetos aprovados na quarta são de autoria dele.

Trâmite

Apesar de a CDH ser a comissão de mérito, todas as propostas ainda precisam passar por outros colegiados. O plebiscito, por exemplo, segue para a Finanças e Tributação (CFT) e depois pela Constituição e Justiça (CCJ). Feliciano entende que a “falta de coragem” em debater assuntos relacionados a LGBT levam o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atuarem no vácuo legislativo. “Existe uma interferência nos poderes. O STF não pode mudar a Constituição, apenas esta Casa pode fazer.”

Em abril, o CNJ aprovou uma resolução para obrigar os cartórios de registro a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo e celebrar o casamento homoafetivo. Para aprovar a determinação, o conselho se baseou em decisão do Supremo de maio de 2011, quando a mais alta corte reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Congresso em Foco, 22/11/2013, por Mario Coelho e Rodolfo Torres

Estado americano de Illinois também legaliza casamento LGBT

sexta-feira, 22 de novembro de 2013 0 comentários

Gays celebram a decisão da Assembleia de Illinois nesta terça-feira (5) em Chicago (Foto: AFP)Gays celebram a decisão da Assembleia de
Illinois no útlimo dia 5 em Chicago (Foto: AFP)

Illinois se torna o 16º estado dos EUA a legalizar casamento gay
Texto foi sancionado na quarta (20) pelo governador do estado. Lei deve entrar em vigor no dia 1º de junho de 2014.

llinois se transformou no 16º estado dos Estados Unidos a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois que a lei foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo governador Pat Quinn, que declarou que "o amor nunca falha".

"Esta lei é uma vitória épica pela igualdade de direitos nos Estados Unidos. Illinois avança e se transforma em um modelo para o país", disse o governador.

A cerimônia de promulgação da lei sobre Liberdade Religiosa e Casamento Igualitário, que entrará em vigor no dia 1º de junho de 2014, foi realizada no Fórum da Universidade de Illinois em Chicago.

"É hora de acabar com os protestos e começar a planejar os casamentos", declarou a vice-governadora Sheila Simon.

No auditório, cerca de 3 mil pessoas aplaudiram de pé o representante democrata Gregg Harris, autor da iniciativa.

Em um breve discurso antes da assinatura, o legislador disse que "liberdade e igualdade não são destinos, mas caminhos".

Ao se referir às dificuldades que teve para conseguir a aprovação da lei citou uma frase do presidente Abraham Lincoln: "Às vezes caminhamos devagar, mas nunca para trás".

A batalha pelos direitos dos homossexuais em Illinois ganhou força em 2005 quando o então governador democrata, Rod Blagojevich, sancionou uma lei sobre os direitos dos gays, que foi seguida por uma lei de união civil assinada em janeiro de 2011.

Sob a nova lei, a definição de casamento em Illinois mudará da união entre um homem e uma mulher para a união entre duas pessoas.

As uniões civis se transformarão em casamento em Illinois assim que a promulgação da lei completar um ano.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em outros 15 estados dos EUA, que o aprovaram através de suas Cortes Supremas ou de suas assembleias gerais desde 2004 até o momento.

Além do Distrito de Columbia, onde fica a capital Washington, os outros 15 estados que permitem o casamento entre homossexuais são: Massachusetts, Califórnia, Connecticut, Iowa, Vermont, New Hampshire, Nova York, Washington, Maine, Maryland, Rhode Island, Delaware, Minnesota, Nova Jersey e Havaí.

Fonte: G1, 21/11/2013

Sequestrada por deputados evangélicos, Comissão de "Direitos Humanos" aprovou dois projetos contra a cidadania homossexual

quinta-feira, 21 de novembro de 2013 0 comentários

Ana Rita (E) e Paulo Paim, relator, ouvem ponderações sobre o projeto antes da reunião
Destaque: Enquanto a comissão de Feliciano avançava contra benefícios a pessoas do mesmo sexo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou, na manhã da quarta de ontem, a votação do polêmico projeto que pretende criminalizar a homofobia no país, com o argumento de que se quer buscar consenso com a bancada religiosa.
Falta de consenso impede votação de projeto que criminaliza homofobia

Manifestações de deputados da bancada evangélica e de representantes de igrejas marcaram a primeira tentativa de votação, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do substitutivo de Paulo Paim (PT-RS) ao projeto que torna crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero (PLS 122/2006).

A pedido de lideranças partidárias e de senadores da CDH, Paim pediu a retirada da matéria da pauta da comissão, para buscar consenso sobre o texto. Ele, no entanto, disse já ter realizado diversas conversas para a elaboração do substitutivo, tanto com entidades religiosas como com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Para atender a demandas dos grupos religiosos, o relator já havia, por exemplo, modificado artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, incluindo ressalva para que seja “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.

A medida, no entanto, não foi suficiente para o entendimento.

– Um dos argumentos que ouvi aqui hoje foi de que uma celebração religiosa pode ser realizada em um ginásio de esporte, que não é um templo. Nesse caso, como é que fica? Eles querem que fique mais clara essa questão – explicou, ao reafirmar sua disposição ao diálogo.

Empenho

Também a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a comissão buscará promover o entendimento, para que o projeto seja aprovado ainda este ano.

– É importante que os líderes partidários se empenhem. Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados – opinou.

Em sentido oposto, o senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, afirma que o texto atual “não contempla ninguém” com interesse na questão.

– Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância – afirmou o senador capixaba.

Já Gustavo Bernardes, representante do Conselho Nacional LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, considera que o substitutivo é fruto de entendimento, onde cada setor cedeu um pouco, e deve ser votado, para que o país possa ter uma legislação de proteção às minorias.

– Apesar de, em 2012, terem sido registrados 310 assassinatos motivados por homofobia no Brasil, ainda há setores que se negam a reconhecer que exista violência contra a população LGBT – frisou.

Tramitação

De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), o PLC 122/2006 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos. O texto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde foi modificado por substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide.

Na CDH, Paulo Paim elaborou novo substitutivo, na tentativa de superar a polêmica que acompanha a matéria. Na busca do consenso, ele ampliou a lei que já pune a discriminação racial (Lei 7.716/1989) e o capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que trata do crime de injúria, para incluir o combate a todo tipo de preconceito, não apenas aos homossexuais, mas também ao direcionado a idosos, mulheres e deficientes físicos.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Depois da votação na CDH, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário.

Fonte: Agência Senado, por Iara Guimarães Altafin e Anderson Vieira, 20/11/2013

-------------------------------------------------------------------

Comissão de Marco Feliciano aprova dois projetos contra gays e rejeita um a favor

Em sessão tranquila e esvaziada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a suspensão da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que abriu caminho para o casamento gay.

As duas aprovações foram comandadas pelo presidente da comissão, deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), e ocorreram em menos de 30 minutos e sem obstáculos. Na sequência, a comissão rejeitou um projeto de lei que pretende consolidar a oferta de benefícios previdenciários para o parceiro do mesmo sexo.

"Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?", diz a questão aprovada pela comissão para constar em um plebiscito.

Essa é a primeira aprovação que recebe o projeto de decreto legislativo que estabelece o plebiscito sobre o casamento gay, apresentado em 2011. O texto ainda precisa ser avaliado por outras duas comissões e pelo plenário da Casa, antes de ser encaminhado para análise do Senado.

"Não há como fazer o necessário debate sobre o tema no Parlamento, hoje tomado pela radicalização das posições. A falta de uma norma sobre a questão gerou uma lacuna que tem levado o tema ao Poder Judiciário que, por sua vez, toma decisões que não passam por uma discussão mais ampla da sociedade", diz o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), também evangélico, em seu relatório aprovado.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no país. Passou a ser realizado em decorrência do entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que deve ser reconhecida a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Pouco após a aprovação do plebiscito, a comissão aprovou outro projeto de decreto legislativo, dessa vez com o objetivo de suspender a validade da resolução do CNJ que estabeleceu, em 2013, o direito à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Na avaliação do relator da matéria, deputado Pastor Eurico (PSB-PE), a resolução extrapola a competência do CNJ e "avança sobre as prerrogativas" do Legislativo.

O projeto também depende de aprovação de mais uma comissão e pelo plenário da Câmara, antes de ser encaminhado para avaliação do Senado.

Enquanto a comissão de Feliciano avançava contra benefícios a pessoas do mesmo sexo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou, na manhã desta quarta, a votação do polêmico projeto que pretende criminalizar a homofobia no país, com o argumento de que se quer buscar consenso com a bancada religiosa.

DISCRIMINAÇÃO

A comissão presidida pelo pastor Marco Feliciano rejeitou, ainda, um parecer favorável ao projeto de lei que pretende dar igualdade de condições e evitar a ocorrência de discriminação em processos administrativos e judiciais para um grupo extenso de pessoas.

"Independentemente de classe, gênero, sexo, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional,
idioma, idade, religião, opiniões políticas, condição física, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou outro atributo social", detalha o projeto.

Nas palavras do deputado Marcos Rogério, que fez o papel de relator nesta quarta, o projeto "não acaba" com eventuais discriminações, mas "alimenta ainda mais".

O parecer original, pela aprovação do projeto, foi rejeitado. Um novo parecer será apresentado pelo deputado Marcos Rogério, possivelmente na próxima semana.

Fonte: Folha de São Paulo, Cotidiano, por Johanna Nublat, Márcio Falcão, 20/11/2013
-----------------------------------------------------------------------------------

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais
Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Eduardo Bresciani 

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e dominada pela bancada evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais e rejeitou um terceiro que desejava garantir em lei outro direito. Todas as propostas serão submetidas ainda a outras comissões e ao plenário da Casa.

O primeiro projeto aprovado prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta, de autoria de André Zacharow (PMDB-PR) e relatada por Marcos Rogério (PDT-RO), tem como efeito prático tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou este tipo de união. A segunda proposta, na mesma linha, de autoria de Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e relatada por Pastor Eurico (PSB-PE), quer sustar por decreto legislativo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo país a registrar casamentos de homossexuais. As duas propostas irão a outras comissões e a plenário.

O projeto rejeitado visava tonar lei que os companheiros homossexuais de servidores e beneficiários do INSS passariam a ser considerados dependentes destes, tendo direito, por exemplo, a receber pensão. O projeto é de autoria do ex-deputado Maurício Rands e teve parecer contrário oferecido por Pastor Eurico. Apesar da rejeição, ele segue para outras comissões e terá de ser votado em plenário.

Feliciano ironizou eventuais críticas que poderá receber por conduzir votações como esta. "Meu papel é simplesmente votar. Não tenho medo do enfrentamento, não tenho medo do que escreve a mídia, o jornal de hoje embrulha o peixe de amanhã", afirmou da cadeira de presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado foi alçado ao cargo em meio a protestos de grupos da área que o acusam de homofobia e racismo por declarações dadas antes de chegar ao cargo. Após meses de tumultos nas sessões, o deputado fez uma agenda voltada para audiências públicas para tentar esvaziar a agenda dos protestos. A opção por colocar a proposta em pauta deve-se à proximidade do fim do seu mandato como presidente e para cumprir o desejo da bancada evangélica de levar adiante suas posições neste colegiado.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 20/11/2013

Veja também: 

Depois de se tornar Testemunha de Jeová, até o andrógino Prince virou homofóbico

quarta-feira, 20 de novembro de 2013 14 comentários

Prince virou homofóbico

Tá provado: ler a bíblia faz mal a saúde mental das pessoas. Depois de virar Testemunha de Jeová, o andrógino popstar Prince já se posicionou, em 2008, contra o casamento LGBT e a descriminação do aborto. Em entrevista para o The New Yorker, Prince declarou, batendo com os dedos em sua bíblia: 
Deus veio à terra e viu pessoas enfiando em qualquer lugar e fazendo sexo com qualquer coisa, e ele simplesmente limpou tudo isso. Ele estava tipo 'Já chega'. Eu vivo de acordo com essa visão.
Agora, na segunda-feira (18/11), o cantor e compositor lançou online a música Da Bourgeoisie onde relata ter visto uma sua ex com outra mulher e diz, entre outras pérolas, que desejava nunca tê-la beijado. Em seguida, se ouve o som de Prince cuspindo. Veja abaixo a letra acompanhada do link onde conferir a lastimável música.

Yesterday I saw you kicking with another girl
You was all wrapped up around her waist
Last time I checked, you said you left the dirty world
Well, it appears that wasn't the case!
Hey, I see you're undercover like a C.I.A
Snatch a little weed from another f-cat
That's fridge??
I guess a man is only good for a rainy day
Or maybe you're just another beauty lady at the cabaret!
Ray Charles even saw you in the past before you saw me,
But nothing like you never last for eternity - 
I got your receipt baby
But where is the guarantee
I forgot, the Vegas is a Christmas tree!

I wish I never kissed your lips pretty lady,
Oh, wait! Baby
I wish I never kissed your lips, aaah!
Does erase the glass the memory
Slippery lips of DA BOURGEOISIE,
Everybody sip right up, come and see
The beauty lady take me up to G!

(BOURGEOISIE
BOURGEOISIE)

Yesterday I saw you kicking with another girl
You was all wrapped up around her waist
Last time I checked, you said you left the dirty world
Well, it appears that wasn't the case!
Hey, I see you're undercover like a C.I.A
Oh, no more rainy days
Just another beauty lady at the cabaret
Just another beauty lady at the cabaret
Just another beauty lady at the cabaret

Fonte: Pitchfork (onde ouvir a música)

Mundo se divide em torno dos direitos LGBT

terça-feira, 19 de novembro de 2013 0 comentários

Ministro dos Esportes russo deixou claro que quem revelar que é gay
durante os Jogos poderá infringir a lei homofóbica do país

Gays e direitos humanos
O mundo se divide entre opiniões e regras sobre os direitos dos homossexuais

As Olimpíadas de Inverno de 2014 só começarão em Sochi em 7 de fevereiro, mas já se tornaram um assunto controvertido. Na Rússia, ativistas denunciam corrupção, danos ao meio ambiente e a possível ameaça à segurança, praticada por islamistas nas regiões vizinhas. Entretanto, no plano internacional, as preocupações concentram-se num tema bem diferente: direitos dos gays.
A comunidade LGBT e seus aliados tornaram as Olimpíadas o foco de uma campanha contra a notória lei, sancionada pelo presidente Vladimir Putin, em 2012, que fala em "propaganda do homossexualismo". A lei pretende prevenir a pedofilia, pois tem como alvo a difusão de "orientações sexuais não tradicionais" entre menores. Mas, segundo críticos, sua linguagem é tão vaga que torna crime praticamente qualquer referência positiva à homossexualidade. Os ativistas ressaltam que atos de violência contra gays aumentam persistentemente desde que a lei foi aprovada, em meio a uma onda de retórica homofóbica expressa por várias personalidades russas.

Ativistas do mundo inteiro combatem essa afronta. Pediram um boicote à vodca russa. Organizaram protestos contra Valeri Gergiev, o regente do Teatro Mariinsky, de São Petersburgo, que se vangloria de seus laços estreitos com Putin. Eles pretendem enviar milhares de livros de colorir, sobre casamento gay, a endereços na Rússia. Alguns pediram que a Rússia seja impedida de ser sede dos Jogos Olímpicos. Outros divulgaram vídeos de intenso conteúdo emocional pela internet.

Como se a legislação antigay não bastasse, ela ocorre em um momento em que a Rússia parece embriagada de intolerância. Um clipe particularmente maldoso mostra, supostamente, crianças russas atormentando um adolescente negro gay, da África do Sul, forçando-o a comer melancia e a fingir fazer sexo oral com uma garrafa.

Putin já respondeu à enxurrada de publicidade negativa declarando que visitantes gays, por ocasião das Olimpíadas, não precisam se preocupar com a possibilidade de serem assediados (o que parece implicar, no mínimo, que ele não leva muito a sério as leis do seu país).

Mas, ao mesmo tempo, Vitali Mutko, o ministro dos Esportes russo, deixou claro que quem revelar que é gay durante os Jogos poderá infringir a lei (que dispõe de cláusulas específicas para estrangeiros). Supõe-se que muitos ativistas decidirão mostrar suas inclinações, transformando os Jogos numa arena de protestos. Os que simpatizam com eles não poderão criticá-los.

Existem várias indicações de que a briga em torno das Olimpíadas simplesmente dramatiza uma cisão muito maior e mais profunda entre as nações do Ocidente, nas quais os cidadãos estão se tornando cada vez mais tolerantes com os LGBT - e um grande bloco de outros países em que os sentimentos contra os gays se tornam cada vez mais arraigados.

Não me entendam mal. Não estou deixando de considerar as forças da intolerância que, sabe Deus, continuam fortes em várias partes dos EUA e da Europa. As tendências, porém, são claras: jovens ocidentais, com cada vez mais amigos LGBT, demonstram ser menos inclinados a demonizar seus colegas por suas orientações sexuais.

Um estudo realizado em 2011 sobre atitudes internacionais descreve claramente a evolução: de 1991 a 2008, o número de americanos que definiam a homossexualidade como "sempre errada" caiu de 67,4% para 53,6%. A mudança está cada vez mais expressa nas leis que punem a discriminação e reconhecem a igualdade de direitos civis, permitindo casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto, a situação é muito diferente em outras partes do mundo.

Quando pesquisadores perguntaram aos russos, em 1991, se ser gay era "sempre errado", 58,7% concordaram. Em 2008, a porcentagem subiu para 64,2%. É difícil saber se o número poderá melhorar, considerando que a lei aprovada deverá criar problemas maiores para os LGBT russos que mostrarem abertamente sua sexualidade.

A influência política, cada vez mais destacada da Igreja ortodoxa russa, que propaga sem constrangimento sua posição homofóbica, é outro fator. Questiono se os russos mais jovens - que constituem a maioria nos comícios nacionalistas - serão necessariamente mais tolerantes do que os mais velhos.

O fato tem implicações mais amplas. Se os ocidentais continuarem acreditando que os direitos dos gays são apenas um subconjunto dos direitos humanos, isso nos levará cada vez mais para o conflito ideológico com os russos e com muitos outros países que consideram os direitos das minorias sexuais uma ameaça fundamental.

Para ser claro: o Ocidente está do lado certo do argumento. Os intolerantes não. E, se realmente nos importamos com os direitos humanos, devemos continuar nos importando, mas não devemos esperar que o resto do mundo concorde, o que poderia significar algumas escolhas políticas difíceis no caminho que temos pela frente. Fiquem ligados. 

Fonte: Estado de São Paulo, 18/11/2013, Caryl Christian, Foreign Policy, tradução de Anna Capovilla

Vídeo "O Amor Sempre Vence" contra a homofobia na Rússia

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 0 comentários


No sábado último, dia 16/11, foi celebrado o Dia Internacional da Tolerância. A data anual foi aprovada pelos estados membros da UNESCO, em 1995, durante o Ano das Nações Unidas para a Tolerância. O site da Representação da UNESCO no Brasil publicou declarou sobre o  dia:
O Dia Internacional da Tolerância é uma oportunidade, para cada um de nós, de renovar nosso compromisso de praticar tolerância e promover harmonia. O rápido ritmo de globalização do mundo também o torna cada vez mais frágil. É por isso que, todos os dias, em todas as sociedades, devemos criar novos canais de tolerância, confiança e compreensão.
Mas atualmente o exercício de aceitação e respeito não está sendo seguido em muitos países, destacando-se a Rússia nesta triste lista. O país que vai sediar as Olimpíadas de Inverno, programadas para 2014, vem sendo palco de muita violência contra homossexuais, registrada em vídeos horrendos publicados pelo YouTube. Por essa razão,  para tentar chamar a atenção internacional sobre o assunto e evitar que esse cenário permaneça, a All Out, grupo LGBT internacional, lançou um vídeo contra a homofobia no Dia Internacional da Tolerância 

Com o nome de O amor sempre vence, o vídeo é protagonizado por um homem e uma mulher que vencem um campeonato na categoria de patinação no gelo. A mulher do par, ao receber a medalha do prêmio, olha para a namorada na plateia e imagina celebrar com ela sua vitória, mas desperta de seu sonho e se entristece de não poder realizá-lo devido à repressão homofóbica. A cena termina com os dizeres: "e, se para seguir seus sonhos, você tivesse que viver uma mentira?"

O roteiro do vídeo remete à lei antigay, promulgada na Rússia e aprovada por Vladmir Putin, que proíbe manifestações públicas de afeto entre gays, lésbicas e transgêneros. Considerando que o lema dos Jogos Olímpicos  prega a igualdade entre todos os povos, a honra e a dignidade, constata-se assim como a Rússia é escolha errada para sediar esses eventos. 

A All Out criou uma petição reivindicando  que os casos de violência parem de acontecer no país e que haja justiça para as vítimas. E a hashtag com o nome do vídeo, #LoveAlwaysWins, também está sendo usada para divulgar a causa mais do que justa.

Veja o vídeo da All Out:

Com informações do site POP, 16/11/2013

Sem a palavra homofobia, substitutivo de projeto que criminalizaria homofobia segue para Comissão de Direitos Humanos

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 2 comentários


CDH pode votar na quarta projeto que criminaliza homofobia

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou nesta quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20).

Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia.

– No texto, não vai entrar a palavra homofobia.

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual.

– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.

– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Fonte: Agência Senado, Iara Guimarães Altafin, 14/11/2013

Deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) quer que FIFA trate a homofobia no futebol como trata o racismo

quinta-feira, 14 de novembro de 2013 0 comentários

Jean Wyllys quer combate à homofobia no futebol


Deputado pede que homofobia no futebol seja tratada igual a racismo

A Fifa colocou o combate ao racismo como um de seus objetivos nas últimas temporadas, começando a punir atletas e clubes. Como militante da causa gay, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) pede que a entidade trate a homofobia no futebol da mesma forma.
Em casos de racismo nos estádios, a Fifa determina que o árbitro paralise ou até suspenda a partida. Os clubes também podem ser punidos por ofensas raciais da torcida. Eu me pergunto: por que a Fifa não procede da mesma maneira em relação à homofobia?, questionou o deputado nesta sexta-feira, em São Paulo.
Jean Wyllys participou da nona edição do Fórum de Direito Desportivo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo ao lado da Associação dos Advogados de São Paulo. Ele preparou um texto para o evento e traçou alguns paralelos entre racismo e homofobia.
Nos tornamos muito sensíveis ao racismo e isso é bom. Quando os torcedores italianos jogaram bananas para o Balotelli, chamando-o de macaco, muitos de nós ficamos chocados. Mas quase todos acharam absolutamente natural que ele fosse chamado de veado em Salvador na Copa das Confederações, comparou.
Sem pudores para chamar um jogador de homossexual, os torcedores não costumam entoar coros racistas, ainda que alguns o sejam, afirmou Jean Wyllys, usando a situação como argumento para acreditar que no futuro as piadas e brincadeiras homofóbicas podem ser banidas.
Muitos torcedores pensam que os jogadores negros são macacos e não merecem ganhar os salários que ganham, mas quem hoje tem coragem de puxar um coro racista no estádio? É que atualmente a prática do racismo é socialmente condenada. Então, somos capazes de fazer o mesmo com a homofobia. Quem sabe quantas estrelas do nosso futebol não são homossexuais e estão no armário?, questionou.
Jean Wyllys lembrou sua primeira tentativa de se aproximar do futebol e diz ter sido afastado pela homofobia dos garotos que praticavam o esporte. Ele torce pela Seleção Brasileira nas Copas do Mundo, mas não gosta da modalidade, nem mesmo para admirar o físico dos atletas.
Não sou aquele tipo de gay que assiste futebol só por causa dos atletas, até porque vamos combinar que os jogadores brasileiros são muito feios. O único que eu salvaria é o Alexandre Pato. O Adriano está enorme agora, mas antes era bonito também. Fora isso, está ruim. Então, nem para ver os homens vale a pena", declarou o deputado, sorrindo.
Fonte: Terra, 08/11/2013

Pastoras Rosania e Lanna vão se casar em castelo no interior de São Paulo

quarta-feira, 13 de novembro de 2013 30 comentários

Rosania (com o cachorrinho) e Lanna casarão em Mauá (interior de SP)

Pastoras lésbicas que criaram uma igreja evangélica em SP vão se casar


O pedido já estava fazendo bodas de cobre: faz dez anos que Lanna Holder, 38, perguntou se Rosania Rocha, 40, se casaria com ela. É que à época a lei brasileira não deixava pessoas do mesmo sexo se casarem e as duas faziam parte de uma igreja que nada simpatizava com a ideia.

Mas agora sai. Em 19 de dezembro as duas pastoras que fundaram a igreja evangélica Comunidade Cidade de Refúgio, no centro de São Paulo, sobem ao altar.

Em grande estilo: elas vão se casar num bufê em formato de castelo em Mauá, cidade no interior de São Paulo. “Minha mulher é uma rainha, então nada mais adequado”, justifica Lanna, que teve a ideia de cenário quando voltava do aeroporto e viu um outdoor perguntando “Você já pensou em se casar num castelo?”. Ela levou como um sinal. E essa história é cheia deles.

A começar pelo momento em que as duas se viram pela primeira vez. Rosania era uma cantora gospel radicada nos EUA que se vestia com roupas descoladas e não tinha medo de maquiagem. Já Lanna era uma missionária em ascenção no Brasil que foi convidada a propagar sua fé em solo americano. “Ela chegou com uma saia rodada, jeans, e um cabelão preso no coque. Achei estranho”, diz Rosania, “mas senti vontade de me aproximar”.

A vontade se concretizou e as duas ficaram amigas. “Ensinei ela a usar um pouco de maquiagem, usar uns terninhos em vez das roupas muito conservadoras de então”, diz Rosania, que era casada, tinha um filho e nunca se sentira atraída por outra mulher.

Rosania, à esquerda, e Lanna, em foto feita para ensaio de casamento

Já Lanna sabia bem o que sentia. “Sempre tive esse desejo, e tentava lutar contra. Por isso, tinha um discurso ainda mais anti-gay do que o Silas Malafaia tem hoje em dia.”

A atração pela amiga venceu. Seis meses depois de se conhecerem, durante uma viagem a Nova York, Lanna aproveitou que as irmãs de igreja estavam dormindo ou no banho e roubou uma bitoca de Rosania.

E começou um namoro escondido e cheio de culpa. “Era duro. Pedíamos para Deus nos matar durante esse período”, diz Rosania. Não matou. Então as duas acharam por bem se sentarem com os dois maridos e, juntas, pôr às claras o que acontecia. Três meses depois, Lanna estava divorciada.

Já Rosania lutou para salvar seu matrimônio. “Passamos quatro meses em batalha contra nosso amor”, conta ela. Durante esse período, chegaram a ficar nove meses sem se falar.

O silêncio foi rompido por uma notícia triste: Lanna havia sofrido um acidente de carro e estava na UTI, com quatro costelas quebradas e um coração que mal batia. “Foi nessa hora que me dei conta: o que seria de mim se perdesse ela?”, lembra Rosania, que passou a fazer visitas contra os conselhos dos pares da igreja. “Eles diziam que o acidente tinha sido providência divina, que cada vez que eu fosse vê-la ela ia piorar um pouco, até morrer.”

“Diziam que o acidente era a providência de Deus, para mostrar que estávamos errando. Mas Ele falou comigo, para eu ir. E eu ia”, relembra Rosania. “E a cada vez que ela ia, eu melhorava”, diz Lanna.

Decidiram ficar juntas de vez quando Lanna recebeu alta, mesmo que isso significasse se afastar da igreja. “A gente só se aproximou mais e mais.”

Durante o namoro, outro sinal brilhou. Um dia, conversando, Rosania disse que adorava margaridas. Na mesma semana, as duas viajavam por uma auto-estrada quando Lanna Viu um campo de margaridas sobre o morro, no acostamento. Parou o carro sem pensar duas vezes, subiu a ladeira e voltou com os braços cheios de margaridas, que entregou de joelhos. “Foi o começo do pedido”, diz.

A proposta em si foi durante uma conversa séria sobre como havia impedimentos ao amor. “Perguntei se ela queria superar todas elas comigo”, diz Lanna. A resposta foi sim.

Desde então, tornaram ao Brasil e construíram sua própria igreja, que chega em 2014 ao quarto templo. “É uma igreja para Jesus, não só para gays”, explica Lanna. Têm hoje 500 seguidores e celebraram mais de dez casamentos homossexuais de maio para cá.

E como duas pastoras com o dom da oratória definiriam seu amor? “É sair do preto e branco e ir para o colorido, como a Alice no país das maravilhas, sabe?”, diz Lanna. Uma terceira pastora amiga casa as duas em 19 de dezembro, com 500 membros da comunidade assistindo. 

A lua de mel será em Paris, como previu um outro sinal, diz Lanna: “Fui convidada a ministrar na França uns anos atrás. Comprei uma torre Eiffel de cristal e dei para ela, com a promessa de que iríamos juntas depois de nos casar, o que era impossível na época. Foi um ato profético”. Felicidade às noivas.

Fonte: Paraíba.com.br, 02/11/2013

União Europeia dará asilo a LGBT perseguidos em seus países de origem

terça-feira, 12 de novembro de 2013 0 comentários

No ano passado, pela primeira vez, homossexuais protestaram em Uganda

Tribunal europeu garante direito de asilo a homossexuais perseguidos

Decisão da Corte Europeia de Justiça garante a gays e lésbicas o direito de asilo na UE caso eles sejam perseguidos em seus países de origem por serem homossexuais.

Quem sofrer perseguição em seu país por ser homossexual poderá entrar com pedido de asilo na União Europeia (UE), decidiu a Corte Europeia de Justiça nesta quinta-feira (07/11) em Luxemburgo. Violações dos direitos fundamentais ou represálias contra lésbicas e gays, como penas de prisão, são considerados atos de perseguição, sublinhou a corte.

Os juízes declararam que, caso sofram ameaças de punição em seus países de origem, pessoas que vivem abertamente como homossexuais formam um grupo social ao qual se aplica o direito de asilo.

O caso específico se refere a três cidadãos de Serra Leoa, Uganda e Senegal – países africanos que criminalizam práticas homossexuais. Em tais países, o homossexualismo é punido com duras pena de prisão ou de dinheiro.

Novos parâmetros legais

Os três africanos entraram com pedido de asilo na Holanda. Juízes holandeses recorreram à Corte Europeia de Justiça para a interpretação de uma diretriz da União Europeia sobre a proteção de refugiados. Segundo a organização Anistia Internacional, a homossexualidade é proibida em 38 países africanos.

Os juízes em Luxemburgo decidiram que, de acordo com as leis europeias, podem requerer asilo somente aqueles que sofrem, em seus países de origem, a ameaça de duras sanções, como penas de prisão. Além disso, tais penas devem ser de fato executadas pelas autoridades locais. Somente a proibição de práticas homossexuais não implica a perseguição, esclareceram os juízes. Os juízes holandeses avaliarão agora o caso sob a luz da decisão da Corte Europeia de Justiça.

Paralelo com filiação religiosa

Ativistas de direitos humanos saudaram o veredicto dos juízes em Luxemburgo. A organização de apoio a refugiados Pro Asyl, com sede em Frankfurt, declarou que a decisão deverá ter consequências para a política de asilo também na Alemanha.

Marei Pelzer, responsável por política legal na Pro Asyl, disse que muitas pessoas, por exemplo do Irã, teriam sido extraditadas da Alemanha com o argumento de que elas poderiam simplesmente esconder a orientação sexual em seus países de origem. A Corte Europeia de Justiça confirmou agora que isso não pode ser exigido, disse Pelzer.

A Pro Asyl vê um paralelo entre a atual decisão e um recente veredicto, também da Corte Europeia de Justiça, sobre a filiação religiosa. Na ocasião, o tribunal europeu ressaltou que não se pode exigir de uma pessoa que ela oculte sua fé, o que teria levado a uma mudança de pensamento na Alemanha.

Medo de discriminação

A etnóloga Claudia Körner, especialista em África da Fundação Hirschfeld Eddy, disse que o veredicto da Corte Europeia de Justiça sobre o direito de asilo a homossexuais perseguidos é um sinal importante para refugiados gays e lésbicas da África Oriental.

Até agora, muitos refugiados, principalmente de países da África Oriental, como Uganda, não tinham coragem de declarar sua homossexualidade às autoridades europeias como motivo de asilo. Tais refugiados têm um medo profundo de discriminação após as vivências por que passaram no seu país de origem, disse Körner.

"O veredicto deverá acelerar os processos de asilo e levar a decisões mais positivas", disse a especialista da Fundação Hirschfeld Eddy, organização de defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Segundo a etnóloga, no passado, ao menos dois ugandenses conseguiram obter asilo na Alemanha devido à sua homossexualidade.

Volker Beck defende direitos dos homossexuais
Veredicto "histórico"

Körner afirmou que a decisão da Corte Europeia de Justiça é positiva, mesmo que o veredicto se aplique, a princípio, somente a uma parcela ínfima dos casos, já que as decisões judiciais se referem somente à perseguição estatal e não à perseguição da sociedade, que no caso de Uganda é particularmente drástica. Nesse país africano, gays e lésbicas convivem com o medo constante de serem expulsos de casa por suas famílias ou de serem vítimas de agressões corporais na rua.

Em Berlim, o deputado verde Volker Beck, que luta há anos pelos direitos dos homossexuais, falou em veredicto histórico. Segundo Beck, é assustador que em pleno século 21 ainda haja 70 países no mundo que impõem sanções penais à homossexualidade.

Fonte: Deutsche Welle, 08/11/2013 

Daniela Mercury entrevistada por Marília Gabriela e estrela de campanha da ONU pelos direitos LGBT

segunda-feira, 11 de novembro de 2013 0 comentários

Rick Martin e Daniela Mercury estrelarão campanha pela igualdade de direitos

Livre e Igual. ONU Lança Campanha Pela Igualdade De Direitos Com Rick Martin e Daniela Mercury. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira a campanha “Free & Equal” (Livre e Igual), uma ação sem precedentes para o público global de educação sobre os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

A notícia foi dada através de uma coletiva de imprensa realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. Na ocasião, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU (Organização da Nações Unidas), Navi Pillay, acompanhada pelo Arcebispo Emérito Desmond Tutu e Justice Edwin Cameron do Tribunal Constitucional Sul-Africano estiveram juntos para anunciar o lançamento do projeto. A declaração de apoio foi lida em nome da renomada cantora Sul-Africana e embaixadora da Boa Vontade da UNICEF, Yvonne Chaka Chaka.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo no qual todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos – sem exceções, ninguém é deixado para trás, disse o Alta Comissária Pillay. No entanto, ainda é uma promessa vazia para muitos milhões de pessoas LGBT forçados a enfrentar o ódio, a intolerância, a violência ea discriminação em uma base diária.
Uma mudança de atitudes nunca é fácil. Mas isso já aconteceu em outras regiões e está para acontecer já em muitas partes do mundo. Ela começa com conversas, muitas vezes difíceis, e completou… E é isso que nós queremos fazer com esta campanha. ”Free & Equal” vai inspirar milhões de conversas entre as pessoas em todo o mundo e em todo seu espectro ideológico., concluiu a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas.
O objetivo principal da campanha ”Free & Equal“ é aumentar a conscientização sobre a violência homofóbica, transfóbica e a discriminação, incentivando um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT. Ao longo de 2014, a campanha irá lançar uma série de conteúdos criativos ao longo das linhas de “The Riddle“, um vídeo será divulgado pelo OHCHR para o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, e irá contar com ‘A história de uma mãe do Brasil’, primeiro de uma série de filmes e entrevistas feitos com os familiares das pessoas LGBT em todo o mundo.

Hoje, mais de 76 países ainda criminalizam relações homossexuais consensuais, locais onde a discriminação contra pessoas LGBT é generalizada – inclusive no ambiente de trabalho, bem como nos sectores da educação e saúde, violência e ódio motivados contra pessoas LGBT, incluindo agressão física, violência sexual e assassinatos seletivos, são registrados em diversas regiões do mundo. 

A campanha terá como foco a necessidade de promover as reformas legais e de educação pública para combater a homofobia e transfobia. Uma série de celebridades que tem compromisso com a igualdade prometeram o seu apoio para ”Free & Equal“. Elas serão os Campeões da Igualdade da ONU e irão ajudar a espalhar mensagens e materiais da campanha através de suas mídias sociais. Dentre os artistas convidados estão o astro pop Ricky Martin, a cantora Sul Africana Yvonne Chaka Chaka, a atriz de Bollywood, Celina Jaitly e cantora brasileira Daniela Mercury, que já é Embaixadora do UNICEF a mais de 18 anos.

Follow:

Acompanhe e participe da Campanha “Free e Equal”:

Facebook: https://www.facebook.com/free.equal
Twitter: http://www.twitter.com/free_equal
Saiba mais em: http://www.unfe.org

CEO da Apple explica porque é melhor para as empresas a aceitação de seus funcionários LGBT. E o senado americanano aprova lei contra discriminação a homossexuais no trabalho

sexta-feira, 8 de novembro de 2013 0 comentários

Tim Cook, CEO da Apple

No dia 3 de novembro, em artigo para o Wall Street Journal, o CEO da Apple, Tim Cook, exortava o Senado americano a aprovar o projeto de lei contra a discriminação aos LGBT no local de trabalho, o que ocorreu ontem, dia 07/11/2013 (ver matéria abaixo). 

Em seu artigo, Cook salientou alguns pontos que vale a pena registrar e bem poderiam ser um guia para empresas em todo o mundo. Disse o CEO da Apple:
Na Apple, temos o compromisso de criar um local de trabalho convidativo e seguro para os empregados, independente de sua etnia, gênero, nacionalidade ou orientação sexual. Temos uma política antidiscriminatória que vai além da proteção que os trabalhadores americanos já contam pela legislação federal, especialmente porque proibimos a discriminação contra nossos funcionários LGBT. 
Em nossa opinião, aceitar a individualidade das pessoas é uma questão de dignidade humana básica e de direitos civis. É também uma posição fiadora da criatividade que fomenta nosso negócio porque as pessoas dão muito mais de si mesmas quando se sentem plenamente reconhecidas e integradas. Quando as pessoas são aceitas plenamente, elas se sentem confortáveis e confiantes para desenvolver todo o seu potencial. 
Por muito tempo, muitas pessoas tiveram que esconder parte de sua identidade no local de trabalho. Os que foram discriminados pagaram um alto preço em razão da falta de uma legislação específica contra a discriminação. Mas não foram só eles que pagaram esse alto preço e sim todos nós. Se nossos colegas não podem ser eles mesmos no local onde trabalham, seguramente não poderão ser os melhores funcionários. Quando existe discriminação no trabalho, nós solapamos o potencial das pessoas e negamos a nós mesmos e à sociedade os benefícios plenos dos talentos individuais. 
O Congresso deveria agarrar a oportunidade de desferir um golpe contra a intolerância aprovando o Ato Contra a Discriminação no Trabalho (Employment Nondiscrimination Act).
Felizmente o Senado americano escutou esta voz da razão. Que outros congressos no mundo também escutem.

Fonte:
Tradução e edição do artigo de Tim Cook, no WSJ, intitulado Workplace Equality Is Good for Business - One reason why Congress should support the Employment Nondiscrimination Act.
Senado dos EUA aprova lei contra discriminação de gays no trabalho
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira por grande maioria uma lei que proíbe todo tipo de discriminação no trabalho pela orientação sexual ou a identidade de gênero, uma medida que agora passa à consideração da Câmara dos Representantes, onde seu futuro é mais incerto.

Por 64 votos a favor e 32 contra, a câmara alta deu o sinal verde à proposta, a primeira legislação contra a discriminação laboral do coletivo de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na história dos EUA.

O presidente americano, Barack Obama, que fez dos direitos dos homossexuais um pilar de sua plataforma de reeleição em 2012, comemorou imediatamente a aprovação da lei, porque "ninguém deveria perder jamais seu trabalho simplesmente por quem são ou a quem amam".

"A vitória de hoje é um tributo para todos os que lutaram por este progresso desde que se apresentou uma lei similar há mais de três décadas, após os distúrbios (do coletivo homossexual) em Stonewall (Nova York)" em 1969, disse Obama em comunicado.

O líder pediu que a câmara baixa aprove a medida, que tem "o apoio arrasador do povo americano, incluída uma maioria de eleitores republicanos, além de muitas corporações, pequenos negócios e comunidades de fé".

No entanto, o líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, John Boehner, antecipou na segunda-feira que não apoia a lei porque "aumentará os litígios frívolos e custará empregos, especialmente nos pequenos negócios".

Fonte: Terra, 07/11/2013

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
 
Um Outro Olhar © 2015 | Designed by RumahDijual, in collaboration with Online Casino, Uncharted 3 and MW3 Forum